Página 102 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 22 de Janeiro de 2013

Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB 3149/AM)

Renato Labor do Rego (OAB 5820/AM)

Rosalvo Frazão (OAB 672/AM)

Sandra Maria Fontes Salgado (OAB 6917/AM)

Sara Regina Olimpio Mamede (OAB 4504/AM)

Tatiana Dantas Portela (OAB 6562/AM)

Valdeir da Rocha Falcão (OAB 5429/AM)

Valéria de Melo Silva (OAB 1566/AM)

Vitor de Oliveira Montenegro (OAB 1798/AM)

Wilson Oliveira Melo Junior (OAB 3220/AM)

Yolanda Ana Edelman (OAB 1319/AM)

9ª VARA CÍVEL

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO

DIRETORA DE SECRETARIA LÍDIA PAULA RODRIGUES DA COSTA TELLES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0009/2013

ADV: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/ SP), ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA COHEN (OAB 3139AM), ROSA OLIVEIRA DE PONTES (OAB 4231/AM) - Processo 0048512-53.2005.8.04.0001 (001.05.048512-2) - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Farid José Semen de Mendonça -

REQUERIDO: Banco Citicard S.A - O pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes deve ser homologado por este juízo em virtude da transação celebrada. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo de fls. para que surta seus efeitos legais e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeçase o competente alvará de levantamento nos temos do acordo, via de consequência, dê-se baixa na distribuição e, após, arquivem-se os respectivos autos. P.R.I.C.

ADV: MÁRCIO ALEXANDRE SILVA (OAB 2970/AM) - Processo 0206681-94.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: Uniodonto de Manaus - Cooperativa de Trabalho Odontologico REQUERIDA: Sociedade Portuguesa Beneficente doAmazonas Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Uniodonto de Manaus - Cooperativa de Trabalho Odontologico em face de Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, igualmente qualificado. Como se observa na petição de fls. 56, foi entabulado acordo extrajudicial entre as partes, sendo solicitado o sobrestamento do feito, com escopo do cumprimento do aludido acordo. Às fls. 70 a parte exequente postula pelo arquivamento da execução, face o cumprimento do avençado. Diante desses fatos, JULGO EXTINTO o processo executivo, com lastro nos artigos 794, I, e 795 do CPC, determinando o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais, requerer a retomada da execução. Custas pagas. P.R.I.C.

ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA (OAB 5712/ AM) - Processo 0212935-25.2008.8.04.0001 (001.08.212935-6) - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório -REQUERENTE: Wemerson Luis de Souza - REQUERIDA: Monttana Veículos Ltda - Da análise dos autos, determino sejam a parte requerente intimada, com escopo de se manifestar no feito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer o que de direito. Cumpra-se.

ADV: LOREN GISELE DE LIMA NICÁCIO PAZOS (OAB 5211/AM), MUNICK ALBUQUERQUE COSTA (OAB 7874/ AM), ANTÔNIO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 2085/AM), ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM) -Processo 0229258-03.2011.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Geração Comercio e Serviço LTDA - REQUERIDO: Studio 5 Festival Mall (Estúdio Amazônico de RádioDifusão Ltda.) - Ante o exposto, Julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL. CONDENO o Requerido Studio 5 Festival Mall (Estúdio Amazônico de RádioDifusão Ltda.) ao pagamento ao Requerente da quantia indenizatória de R$ 52.437,95 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) referente ao faturamento - mão de obra e material de limpeza - do período de 30 dias, bem como ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Condeno o Requerente ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor excluído do pedido. Interposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Interposta Apelação, esta deverá ser recebida no duplo efeito nos termos do disposto no art. 520, caput, do CPC. Intime-se a Apelada, para responder no prazo legal. Após, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM) - Processo 0229317-88.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - EXECUTADA: Saire Correa Cantanhede e outros - Em assim sendo, percebo o desinteresse da parte autora em dar prosseguimento ao presente processo, não cumprindo a diligência a si imposta, no prazo previamente estipulado, razão pela qual EXTINGO-O SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 267, inciso III, do CPC. Em havendo valores processuais pendentes, intime-se a parte autora pra realizar o pagamento das custas. Na ocorrência da não quitação, encaminhe-se para a Dívida Ativa. Interposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Interposta Apelação, esta deverá ser recebida no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, do CPC. Intime-se a Apelada, para responder no prazo legal. Após, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Proceda-se a baixa atinente com as cautelas legais. P.R.I.C.

ADV: FERNANDO LUIS SIMÕES DA SILVA (OAB 6063/ AM) - Processo 0230960-81.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: L J Guerra & Cia Ltda - Casa das Correias -

EXECUTADO: Eletro Geradores Ltda. - Indefiro o pedido de fls. 55, vez que, expedido mandado de citação, penhora e avaliação em nome de um dos sócios da executada, haveria verdadeira desconsideração da personalidade jurídica, instrumento este, no momento, incabível. Desse modo, intime-se a parte exequente com escopo de se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

ADV: NOELI DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 2197/AM) - Processo 0238687-62.2009.8.04.0001 (001.09.238687-4) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material -REQUERENTE: José Ricardo da Silva Pinho - Me - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte requerente para se manifestar no feito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer o que de direito. Cumpra-se.

ADV: MARLENE CARVALHO (OAB 3381/AM) - Processo 0252183-95.2008.8.04.0001 (001.08.252183-3) - Monitória -REQUERENTE: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito dos Funcionários - REQUERIDA: Waneide Alves Souza Concedo a Requerente o prazo de 30 (trinta) dias, para que informe este Juízo do novo endereço da Requerida, sob pena de etinção do feito. Cumpra-se