Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Abril de 2003

Diário Oficial da União
há 17 anos

Ministério da Educação

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 4.579, de 21 de janeiro de 2003 e de conformidade com o disposto no Decreto n 4.633, de 21 de março de 2003, publicado no Diário Oficial da União, de 24 de março de 2003, resolve

N 549 - Nomear PEDRO CRUSTÓDIO NETO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

N 550 - Nomear ROSANGÉLICA THOMAZ DE SOUZA MAYA, para exercer o cargo de Assistente Técnico , código DAS 102.1, da Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

N 551 - Nomear ANA PAULA DE SIQUEIRA GÁUDIO, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral do Centro de Informação e Biblioteca em Educação, da Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 4.579, de 21 de janeiro de 2003, resolve

N 552 - Exonerar LUCIANA GUIMARÃES COSTA BRINER do cargo de Coordenador de Tratamento e Disseminação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Centro de Informação e Biblioteca em Educação, da Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação.

N 553 - Nomear ÂNGELA MARIA MARTINS para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Material Didático Pedagógico da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CRISTOVAM BUARQUE

(Of. El. nº 109)

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS

PORTARIA Nº 92, DE 26 DE MARÇO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o processo nº 23056.000117/03-41, RESOLVE:

1.Aposentar, com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), Jorge Barbosa Marques, ocupante do cargo Professor de 1º e 2º Graus, classe E, nível 4, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do QP/CEFETEQ, matrícula SIAPE 276485, de acordo com o artigo , ítem I e § 1º ítem I e § 4º da EC nº 20/98, com as seguintes vantagens: percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço; Vantagem Pessoal correspondente a 8/10 do Cargo de Direção, símbolo CD.3 e 2/10 da Função Gratificada, símbolo FG.4, conforme portaria nº 046 de 29/05/2000 e 60% (sessenta por cento) do valor máximo da Gratificação de Incentivo à Docência, conforme artigo , inciso II da lei 10.187/2001, com nova redação dada pela Lei 10.405 de 09/01/2002.

2.Declarar vago o cargo supra.

3.Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 1 DE ABRIL DE 2003

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o memorando nº 022/DUNIL de 13/03/2003, RESOLVE:

N 100 - 1.Dispensar Andrea Almeida Mello, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do QP/CEFETEQ de NilópolisRJ, matrícula SIAPE nº 2.193.422, da função de Coordenador da Coordenação da Área Profissional Química;

2.Designar Sheila Pressentin Cardoso, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do QP/CEFETEQ de NilópolisRJ, matrícula SIAPE nº 1.118.850, para a função de Coordenador da Coordenação Área Profissional Química;

3.Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. N 101 - 1.Dispensar Miguel Catanhede Sette Câmara, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do QP/CEFETEQ de Nilópolis-RJ, matrícula SIAPE nº 276.772, da função de Coordenador da Coordenação da Área Profissional Indústria;

2.Dispensar Alexandre Mendes, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do QP/CEFETEQ de Nilópolis-RJ, matrícula SIAPE nº 1.104.880, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Metrologia;

3.Designar Alexandre Mendes, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do QP/CEFETEQ de Nilópolis-RJ, matrícula SIAPE nº 1.104.880, para a função de Coordenador da Coordenação Área Profissional Indústria;

4.Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

N 103 - 1.Dispensar Luíza Helena Francescutti Murad, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do QP/CEFETEQ de Nilópolis-RJ, matrícula SIAPE nº 1.062.458, da função de Coordenador da Coordenação da Área Profissional Meio-Ambiente;

2.Designar Gervânio Nascimento Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do QP/CEFETEQ de Nilópolis-RJ, matrícula SIAPE nº 265.127, para a função de Coordenador da Coordenação Área Profissional Meio-Ambiente;

3.Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o memorando nº 021/DUNIL de 13/03/2003, RESOLVE:

N 102 - 1.Dispensar Gervânio Nascimento Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do QP/CEFETEQ de NilópolisRJ, matrícula SIAPE nº 265.127, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos;

2.Designar Andrea Almeida Mello, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do QP/CEFETEQ de NilópolisRJ, matrícula SIAPE nº 2.193.422, para a função de Coordenador de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos;

3.Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista os memorandos nº 020 e 022/DUNIL de 13/03/2003, RESOLVE:

N 104 - 1.Alterar a Estrutura Organizacional do CEFETEQ/UNIL, no tocante a denominação de função gratificadas, em relação ao disposto na portaria nº 240/GDRH/CEFETEQ/2001, publicada no D.O.U. de 14/09/2001e ao mesmo tempo em que Designa os Coordenadores na forma que se segue:




1.a 

- Situação Atual: Coordenação de Ensino Médio
- Situação Nova: Coordenação da Área de Códigos e Linguagens e suas Tecnologias / Área de Ciências Humanas e
suas Tecnologias
- Coordenador: Lúcia de Macedo Silva Reis
- Matrícula SIAPE: 2210331 

1.b 

- Situação Atual: Coordenação do Curso Técnico de Metrologia
- Situação Nova: Coordenação da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
- Coordenador: Carlos Alberto de Freitas
- Matrícula SIAPE: 1078984 

1.c 

- Situação Atual: Coordenação Técnico-Pedagógica
- Situação Nova: Coordenação do Centro de Ciência e Cultura
- Coordenador: Miguel Catanhede Sette Câmara
- Matrícula SIAPE: 276772 

2.Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

N 105 - 1.Alterar a Estrutura Organizacional do CEFETEQ/URJ, no tocante a denominação de função gratificada, em relação ao disposto na portaria nº 240/GDRH/CEFETEQ/2001, publicada no D.O.U. de 14/09/2001e ao mesmo tempo em que designa o Coordenador na forma que se segue:

-Situação Atual: Coordenação de Capacitação Profissional

-Situação Nova: Coordenação do Curso de Processos Industriais

-Coordenador: Florinda do Nascimento Cersósimo

-Matrícula Siape: 1152474

2.Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 87/GDRH de 24/03/2003, publicada na seção 2, fls 11 do D.O.U. de 25/03/2003, onde se lê: Contratar a partir de 19 de março de 2003, leia-se: Contratar a partir de 01 de abril de 2003. (Of. El. nº 0202003)

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE RORAIMA

PORTARIA N 85, DE 1 DE ABRIL DE 2003

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima CEFET-RR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido na Medida Provisória nº 2.026-7, de 23.11.2000 e o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 3.555, de 08.08.2000, resolve:

I - Designar a servidora TEREZINHA FILGUEIRAS DE PINHO, Economista, Matrícula SIAPE 0713808, como pregoeiro do Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima.

EMANUEL ALVES DE MOURA

(Of. El. nº 000515)

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE SERGIPE

PORTARIA N 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2003

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30 do Estatuto das Escolas Técnicas Federais, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 02 de dezembro de 1998, e em conformidade com o Decreto de 13 de novembro de 2002 e com a Portaria nº 1.861, de 22 de agosto de 2001, do Ministério da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 374, de 18 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 224, seção 2, página 7, de 20 de novembro de 2002, a qual concede aposentadoria voluntária ao servidor Roberto Chizolini.

ANTÔNIO BELARMINO DA PAIXÃO

PORTARIA N 116, DE 28 DE MARÇO DE 2003

Tornar sem efeito a Portaria nº 101, de 21 DE MARÇO DE 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 58, seção 2, página 11, de 25 de março de 2003, a qual concede aposentadoria voluntária ao servidor Clemisson da Silva Araujo.

ANTÔNIO BELARMINO DA PAIXÃO

(Of. El. nº 000516)

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE UBERABA

PORTARIA Nº 48, DE 2 DE ABRIL DE 2003

O DIRETOR GERAL do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba-MG, nos termos do Decreto Presidencial de 16/08/2002, publicado no D.O.U. de 19 subseqüente e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial Nº 1.017 de 08/09/98, publicada no D.O.U. de 09 subseqüente, e considerando o que consta do Processo 23000.067065/2003-91, RESOLVE:

Colocar à disposição da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena-MG, a servidora CONCEIÇÃO GUEDES DE ASSIS - Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 0053511, de acordo com o artigo 47, inciso II, combinado com o artigo 49 do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, por um período de 01 (um) ano.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ RENATO DE SOUSA

(Of. El. nº CGRH_30_2003)

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DO MARANHÃO

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2003

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e considerando o que consta no Processo nº 23048.001109/03-76, resolve:

N 171 - Retificar a Portaria nº 175, de 28 de março de 1995, publicada no DOU de 17 de abril de 1995, que concedeu aposentadoria à servidora VANILDE MARIA DE CARVALHO LEÃO, Matrícula SIAPE Nº 0271588, no Cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível 04, com especialização, em regime de Dedicação Exclusiva, para incluir a vantagem do Art. 62, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Art. da Lei nº 8.911/94, referente a 5/5 de FG-4.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e considerando o que consta no Processo nº 23048.000855/03-70, resolve: