Página 290 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Janeiro de 2013

Nº 9103266-06.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Embargte: Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab Bauru - Embargdo: Waldomiro Rodrigues - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado (a) James Siano - Advs: Erasmo Zamboni de Aquino Neves (OAB: 95055/SP) - Adriana Angelucci (OAB: 213106/ SP) - Pátio do Colégio, sala 411

Nº 9206592-79.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Geraldo Sales dos Santos -

Embargdo: Goodyear Previdência Privada Ltda - Embargdo: Companhia Goodyear do Brasil Produtos de Borracha - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado (a) James Siano - Advs: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 223103/SP) - Rosana de Cássia Faro e Mello Ferreira (OAB: 079778/SP) - Rosana de Cássia Faro e Mello Ferreira (OAB: 079778/SP) - Pátio do Colégio, sala 411

DESPACHO

Nº 0001335-25.2007.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apelante: Manoel José dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Silvana Penha Dagnese - Apelado: Antonia da Purificação Dagnese - Apelado: Roque Dagnese (Espólio) - Apelado: Gelson Dagnese (Por curador) - Apelado: Paulo Cesar Dagnese (Por curador) - Apelado: Luiz Carlos Dagnese (Por curador) - Apelado: Sonia Maria Vanghesi Duhilibi (Por curador) - Apelado: Claudete Danghesi de Mello (Por curador) - Apelado: José Daghesi Júnior (Por curador) - Apelado: Durvalino Vagnesi (Por curador) - Apelado: José Daghesi (Por curador) - Apelado: Eide Dagnese (Por curador) - Apelado: Incoval Válvulas Indústria Ltda (Massa Falida) - Apelado: W. R. Est. Econ. Fin. S/c Ltda (Síndico (a)) - Apelação : 0001335-25.2007.8.26.0191 Vistos, etc. Retornem os autos ao acervo no aguardo de requisição judicial. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2013 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado (a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Israel dos Santos (OAB: 98981/SP) - Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Silvio Luiz Giglio (OAB: 112336/SP) - Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Silvio Luiz Giglio (OAB: 112336/SP) - Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Silvio Luiz Giglio (OAB: 112336/SP) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/ SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/ SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/ SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/ SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Edna Otarola (OAB: 101615/SP) - Edna Otarola (OAB: 101615/SP) - Pátio do Colégio, sala 411

Nº 0002052-30.2005.8.26.0022 (994.09.322870-7) - Apelação - Amparo - Apelante: S. D. S. (Menor (es) representado (s)) -

Apelante: A. P. G. (E por seus filhos) - Apelante: J. S. (Falecido) - Apelante: W. P. S. - Apelado: A. P. S. (Menor (es) representado (s))

- Apelado: F. P. B. (E por seus filhos) - Vistos, 1. Tendo em vista a notícia do óbito do patrono dos apelantes Jaime e Wilma às fls. 424/425, suspenda-se o curso do processo quanto às respectivas partes nos termos do art. 265 do Código de Processo Civil. 2. Intimem-se pessoalmente os apelantes acima para que regularizem a representação processual, no prazo de 20 dias. 2. Decorrido o prazo, certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Moreira Viegas - Advs: Ronaldo Antunes (OAB: 88897/SP) - Jose Eduardo Teixeira Monteiro (OAB: 30328/SP) - Alexandre Barone de La Cruz (OAB: 172275/SP) - Pátio do Colégio, sala 411

Nº 0003576-06.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: G. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. D. S. P. - Apelação : 0003576-06.2010.8.26.0663 Vistos, etc. Fls. 67/68: Oficie-se ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Sorocaba situado na Rua Professor Toledo, 712, Centro, Sorocaba, SP, com cópia da petição de fls. 67/68, para informar por que não aceita a Carta de Sentença para averbar o divórcio das partes, tendo em vista a redação do art. 97 da Lei n. 6.015/1973, a saber: “A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico, com audiência do Ministério Público”. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2012 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado (a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Jose Roberto Galvao Certo (OAB: 107990/SP) - Pátio do Colégio, sala 411

Nº 0003924-02.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Domingos Franco de Jesus - Apelado: Julia Santos (Espólio)

- Apelado: Armando Santos Brito Ribeiro (Inventariante) - Apelação : 0003924-02.2011.8.26.0562 Vistos, etc. 1) Fls. 249: Defiro a substituição processual pelo espólio de Júlia Santos. 2) Remetam-se autos ao acervo no aguardo de requisição judicial. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2013 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado (a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Alfredo das Neves Filho (OAB: 52589/SP) - Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Mauricio Antonio Comis Dutra (OAB: 139995/SP) - Pátio do Colégio, sala 411

Nº 0004458-13.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A - Apelado: Alvaro Ganut (Espólio) - Apelado: Lorans Kappaz Ganut - Apelação : 0004458-13.2012.8.26.0011 Vistos, etc. 1) Defiro a prioridade pleiteada pela parte, nos termos do art. 1.211-A do Código de Processo Civil. 2) Anote-se. 3) Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2013 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado (a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Viviane Pereira Billia Estefan (OAB: 97607/SP) - Viviane Pereira Billia Estefan (OAB: 97607/SP) - Pátio do Colégio, sala 411

Nº 0006409-23.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: A. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. M. (Menor (es) representado (s)) - Apelado: S. C. G. (Representando Menor (es)) - Despacho Apelação Processo nº 0006409-23.2012.8.26.0664 Relator (a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado 1) Fls. 49 - os honorários já foram fixados (v. Fls. 33). 2) Relatório no voto. À douta revisão. São Paulo, 9 de janeiro de 2013. J.L. Mônaco da Silva Relator - Magistrado (a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Ariana de Melo Belila (OAB: 305005/SP) (Convênio A.J/OAB)- Pátio do Colégio, sala 411

Nº 0007156-84.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itauseg Saúde S/A - Apelado: Nelson Lacava - Relatório -Magistrado (a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/ SP) - Claudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP) - Pátio do Colégio, sala 411

Nº 0007156-84.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itauseg Saúde S/A - Apelado: Nelson Lacava - Despacho Apelação Processo nº 0007156-84.2010.8.26.0003 Relator (a): Edson Luiz de Queiroz Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito