Página 10 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 2013

Diário Oficial da União
há 7 anos

EMBRAPA ESCRITÓRIO DE SETE LAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 25200.09/1910-6-05; Partes: Escritório de Sete Lagoas e TBI Segurança Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário; Modalidade: Pregão Embrapa EN SET nº 02/2009; Valor Global: R$135.600,00; Vigência: 25/10/2012 a 25/10/2013; Data Assinatura: 19/10/2012; Signatário: Luiz Antônio Laudares Faria e Anderson Sharlley do Socorro.

EMBRAPA TRIGO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N 3/2013

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição parcelada de gás GLP (P-13 e P-45, recarga), para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS, durante o ano de 2013.

SERGIO ROBERTO DOTTO

Chefe-Geral

(SIDEC - 29/01/2013) 135032-13203-2013NE999999

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 2/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/01/2013 foi alterado. Objeto: - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS.

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/01/2013 das 08h30 às 11h00 e d14h30 às 17h00 . Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO-RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO ROBERTO DOTTO

Chefe-Geral

(SIDEC - 29/01/2013) 135032-13203-2013NE999999

SECRETARIA DE NEGÓCIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação e Subvenção Econômica, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.; a Syngenta Foundation for Sustainable Agriculture - SFSA; e a Fundação Arthur Bernardes -FUNARBE; SAIC/AJU n.º 10.200.12/0208-2. Objeto: Fomento ao Projeto para desenvolvimento de tecnologia de plantio otimizado de mandioca. Partes e signatários: pela Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, seu Diretor-Presidente Sr. Maurício Antônio Lopes; pela Syngenta CNPJ: 60.744.463/0001-90, seus Procuradores Romeu Stanguerlin e Thomas Altmann; pela SFSA seu Diretor Executivo Marco Ferroni e seu Conselheiro Científico M. P. Robinson; e pela FUNARBE CNPJ: 20.320,503/0001-51, seu Diretor Executivo Daniel Marçal de Queiroz. Data de assinatura: 17/12/2012. Vigência: até 17/06/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato de Parceria entre o Centro Nacional de Mandioca e Fruticultura (CNPMF) da Embrapa e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.; SAIC/AJU n.º 20.600.12/0031-3. Objeto: Desenvolvimento de tecnologia de plantio otimizado de mandioca. Partes e signatários: pela Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0045-31, seu Chefe-Geral Sr. Domingo Haroldo Rudolfo Conrado Reinhardt; e pela Syngenta CNPJ: 60.744.463/0001-90, seus Procuradores Romeu Stanguerlin e Thomas Altmann. Data de assinatura: 17/12/2012. Vigência: até 17/12/2016.

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013 - UASG 130017

N Processo: 21003000412201231. PREGÃO SISPP N 24/2012 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04566961000119. Contratado: M M AUTO POSTO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível,do tipo óleo dissel comum,gasolina comum e álcool altomotivo, equantidades estimadas para abastecimento da frota do Laboratório Nacional Agropecuário no ParáLANAGRO/PA, composta de 11 (onze) veículos,localizados em sua sede, na Cidade de Belém,Estado doPará, para atender demanda durante o exercício financeiro de 2013,cujas quantidades pré-definidas poderão variar para mais ou para menos, deacordo com as necessidades do LANAGRO/PA. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450 LeiComplementar 123, IN MARE 05, Decretos 3.722 e 4.485,subsidiariamente Lei 8.666 e alterações .Vigência: 30/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$105.202,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 24/01/2013.

(SICON - 29/01/2013) 130017-00001-2012NE800104

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM CAMPINAS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 52/2012 - UASG 130102

N Processo: 21053000266201259 . Objeto: - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - outros, para atender as necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGROSP, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 30/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina-CAMPINAS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA

Coordenador

(SIDEC - 29/01/2013) 130102-00001-2013NE800716

PREGÃO ELETRÔNICO N 55/2012 - UASG 130102

N Processo: 21053000259201257 . Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos para Laboratório, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 30/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina -CAMPINAS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL

Coordenadora

Substituta

(SIDEC - 29/01/2013) 130102-00001-2013NE800716

PREGÃO ELETRÔNICO N 56/2012 - UASG 130102

N Processo: 21053000256201213 . Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 30/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 29/01/2013) 130102-00001-2013NE800716

PREGÃO ELETRÔNICO N 58/2012 - UASG 130102

N Processo: 21053000239201286 . Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 30/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA

Coordenador

(SIDEC - 29/01/2013) 130102-00001-2013NE800716

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N 1/2013 - UASG 130103

N Processo: 21043000214201200 . Objeto: Contratação dos serviços para pagamento de taxa de inscrição para membro da International Seed Testing Association - ISTA, em proveito do Laboratório Nacional Agropecuário/RS, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Participação LASO/LANAGRO/RS como membro no processo de obtenção acreditação para agregar valores técnicos laboratorial Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2013 . WLADIMIR DOLADO DA SILVA . Respondendo Pela Dad/rs . Ratificação em 29/01/2013 . JOSE FRANCISCO HOFF . Respondendo Pelo Ordenador Despesas . Valor Global: R$12.275,57 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.

(SIDEC - 29/01/2013) 130103-00001-2013NE800063

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N 00001/2013 ao Convênio N 759917/2011. Convenentes: Concedente: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO, CNPJ nº 76.205.665/0001-01. Alteração de meta e prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 222.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 24/01/2013. Signatários: Concedente: JOSE CARLOS VAZ, CPF nº 329.726.281-87, Convenente: LUIZ FERNANDO BANDEIRA, CPF nº 241.735.849-20.

(SICONV (PORTAL) - 29/01/2013)

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO

DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 130077

Número do Contrato: 17/2010. N Processo: 21024002874201083. PREGÃO SISPP N 12/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09130034000175. Contratado: BARRA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA --EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a clausula nona da vigência do contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2012 a 01/06/2013. Valor Total: R$199.713,04. Fonte: 100000000 - 2013NE800043. Data de Assinatura: 01/12/2012.

(SICON - 29/01/2013) 130077-00001-2013NE800029

SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO N 1/2013

Contrato de Cessão de Uso de nº 01/2013 que entre si fazem a SFAMT e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT. Ceder gratuitamente o Veículo: Marca Nissan -Modelo Frontier - Placa KAL-8453 - Ano 2006. Data da Assinatura - 09/01/2013 a 10/01/2014.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO N 2/2013

Contrato de Cessão de Uso de nº 02/2013 que entre si fazem a SFAMT e a Prefeitura Municipal de Colider/MT. Ceder gratuitamente o Veículo: Marca Nissan - Modelo Frontier -Diesel - Placa KAL-8303 - Ano 2006 - Valor: R$ 74.887,04. Data da Assinatura - 10/01/2013 a 10/01/2014.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n. 21024.001402/2003-84 apensado os processos nº 21024.002922/2009-08 e 21024.001458/2012-20. Espécie: Termo de Rescisão ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a União pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Delegacia Federal de Agricultura em Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT. Assinado em 01 de agosto de 2003. Objetivo: Rescindir o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União pelo Ministério da Agricultura, por intermédio da SFA/MT, CNPJ 00.396.895/0033-02, e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT. Contados da assinatura: Francisco Moraes Chico Costa (Superintendente) RG:1718975-6 SSP/MT e CPF: 420.201.587-87 e Saturnino Masson, RG: 02325012 -SSP/MT e CPF: 047.986.941-34. Data da Rescisão: 4 de dezembro de 2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de nº 37/2011, que entre si fazem a SFA-MT e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT. Ceder gratuitamente os Bens Móveis: Estante, Mesas, no valor total de R$ 564,12 - Vigência: 10/12/2012 a 10/12/2013.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica notificada a empresa ANA ESTELA GERVASONI-ME, Rua Romildo Bonini, 224 - Vila São Vicente, CEP: 19.300-000, Presidente Bernardes-SP, CNPJ nº 02.874.388/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à SFA - MT, situada na Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto, Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em 1ª Instância nº 069/12, Notificação de Julgamento em 1ª Instância nº 069/12 e respectiva GRU referente ao Auto de Infração nº 26/1726/2010 - processo nºFica o autuado cientificado de que poderá apresentar recurso à SFA-MT, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na dívida ativa da União e cobrança judicial, sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em primeira instância.