Página 75 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Fevereiro de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

NOTA 1 - Para dispensação da talidomida, devem ser exigidos os termos específicos conforme o RDC nº 11, de 22 de março de 2011.

NOT A2-Aadministração endovenosa de metilprednisolona e de ciclofosfamida é compatível, respectivamente, com os procedimentos 0303020016 - Pulsoterapia I (por aplicação) e 0303020024 - Pulsoterapia II (por aplicação), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS.

ANEXO

SLEDAI (Systemic Lupus Erythematosus Disease Activity Index) (28,29)


Escore 

Item 


Convulsão - início recente Excluir outras causas, tais
como distúrbios metabólicos, infecções ou medicamentos. 


Psicose - distúrbio na percepção da realidade, incluindo
alucinações, delírios, incoerências, perda de associações, pensamento não lógico, comportamen
to bizarro, desorganizado ou catatônico.
Excluir outras causas, tais como uremia ou medicações. 





Síndrome cerebral orgânica - alteração da função mental, com prejuízo na orientação, memória ou outras
funções intelectuais, com rápido surgimento e flutuações, incapacidade de sustentar a atenção, somado a
pelo menos dois dos seguintes achado
s: distúrbio da percepção, diálogo incoerente, insônia,
sonolência e aumento ou diminuição da atividade psicomotora.Excluir outras causas, tais como distúrbios
metabólicos, infecções ou medicamentos. 


Visual - alterações no fundo do olho, como corpos
citoides, hemorragias retinianas, exsudatos ou hemorragias na coroide ou nervo óptico.
Excluir outras causas, tais como hipertensão, infecções
ou medicamentos. 


Nervos cranianos - surgimento de neuropatia sensitiva
ou motora dos nervos cranianos. 


Cefaleia lúpica - persistente e grave, enxaquecosa, com
pouca resposta a analgésicos opioides. 


AVC - evento de início recente e não relacionado com
aterosclerose ou hipertensão. 


Vasculite - ulceração, gangrena, nódulo, infarto periungueal, hemorragias puntiformes, biópsia ou arteriografia compatíveis com vasculite. 


Artrite - duas articulações ou mais com sinais flogísticos. 


Miosite - fraqueza ou dor muscular proximal com elevação de creatinofosfoquinase ou aldolase, ou eletroneuromiografia compatível com miosite ou biópsia com
infiltrado inflamatório em fibra muscular. 


Cilindros - hemáticos ou granulosos. 


Hematúria - mais de 5 hemácias/campo de grande aumento. Excluir cálculos, infecções ou outras causas. 


Proteinúria - acima de 0,5 g/24h. 





Piúria - mais de 5 leucócitos/campo de grande aumento. Excluir infecção. 


Rash malar novo. 


Alopecia - perda de cabelo anormal, difusa ou localizada. 


Membranas mucosas - ulcerações nasais ou orais. 


Pleurite - dor pleurítica com atrito pleural, ou derrame
pleural ou espessamento pleural. 


Pericardite - dor compatível com pericardite somada a
pelo um dos seguintes achados: atrito pericárdico, derrame pericárdico, eletrocardiograma ou ecocardiograma
compatíveis com pericardite. 


Baixos complementos - diminuição do CH50, C3 ou
C4 abaixo do limite da normalidade, de acordo com os
valores de referência do exame. 


Anti-DNA nativo - aumento acima do valor considerado normal para este exame. 


Febre (temperatura axilar acima de 38º C).
Excluir infecções. 


Trombocitopenia (menos de 100.000 plaquetas/mm3).
Excluir outras causa, tais como medicamentos. 


Leucopenia (menos de 3.000 leucócitos/mm3).
Excluir outras causas, tais como medicamentos. 

TOTAL 
  

Observação: O resultado dos exames laboratoriais deve ter sido obtido em cerca de 10 dias da avaliação clínica do paciente. As definições de atividade da doença são classificadas da seguinte forma: LES inativo: 0; Atividade leve: 1-5; Atividade moderada: 6-10; Atividade alta: 11-19; e Atividade muito alta: 20 ou mais.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA N 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 1.001/MS/MEC, de 22 de outubro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRO-RESIDÊNCIA, e considerando o Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações, resolvem:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos programas de residência médica apresentados nos termos do Edital nº 18, de 07 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2011, na forma do Anexo da presente Portaria.

Art. 2º Os residentes somente poderão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências no Ministério da Saúde - SIGRESIDÊNCIAS - para fazer jus ao financiamento das bolsas, se:

§ 1º O Formulário FORMSUS, disponível no link http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9831, for preenchido e finalizado até 15 dias após a publicação desta Portaria.

§ 2º O Termo de Compromisso, disponível no endereço eletrônico www.saúde.gov.br/sigresidencias, for assinado pelo Coordenador da COREME e pelo Coordenador do Programa de Residência e enviado, conforme orientações contidas no próprio documento, até dia 01/03/2013 (data da postagem), sob pena da não inclusão dos residentes na folha de pagamento do primeiro mês.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Secretário de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde

AMARO HENRIQUE PESSOA LINS

Secretário de Educação Superior

ANEXO

PROGRAMAS COM VAGAS AUTORIZADAS PELA CNRM E APROVADAS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL 18/2011


CÓDIGO DO
PROGRAMA 

UF 

MUNICÍPIO 

INSTITUIÇÃO PROPONENTE 

NOME FANTASIA 

ESPECIALIDADE 

Nº DE BOLSAS
A P R O VA D A S 

995 

AL 

MACEIO 

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO
(SCNES) 

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO (SCNES) 

NEFROLOGIA 


1003 

AL 

MACEIO 

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO
(SCNES) 

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO (SCNES) 

PEDIATRIA 


1390 

AM 

MANAUS 

FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO * 

FMT 

INFECTOLOGIA 


1218 

BA 

SALVADOR 

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA 

SESAB/FES/BA 

MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 


563 

BA 

SALVADOR 

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE
PROM SANITARIA 

HOSPITAL SÃO RAFAEL 

NEFROLOGIA 


1454 

CE 

FORTALEZA 

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARA 

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARA (MEC) 

OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 


1451 

CE 

FORTALEZA 

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARA 

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARA (MEC) 

PEDIATRIA 


1061 

CE 

FORTALEZA 

IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT 

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FORTALEZA 

CLINICA MÉDICA 


1058 

CE 

FORTALEZA 

IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT 

SANTA CASA 

COLOPROCTOLOGIA 


1024 

CE 

SOBRAL 

MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇAO SOCIAL DE SOBRAL 

MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 


1344 

ES 

COLATINA 

UNIÃO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO
AMADO 

UNIÃO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO 

CIRURGIA GERAL 


1373 

ES 

COLATINA 

UNIÃO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO
AMADO 

UNIÃO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO 

MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 


1343 

ES 

COLATINA 

UNIÃO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO
AMADO 

UNIÃO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO 

OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 


991 

GO 

GOIANIA 

ASSOCIACAO GOIANA DE INTEGRALIZACAO E
REABILITACAO - AGIR 

CRER CENTRO DE REABILITACAO DR HENRIQUE SANTILLO (SCNES) 

MEDICINA FISICA E REABILITAÇÃO 


1380 

GO 

GOIANIA 

ASSOCIACAO GOIANA DE INTEGRALIZACAO E
REABILITACAO - AGIR 

CRER CENTRO DE REABILITACAO DR HENRIQUE SANTILLO (SCNES) 

MEDICINA INTENSIVA 


1004 

GO 

GOIANIA 

FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS 

FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS (SCNES) 

OFTAMOLOGIA 


761 

MA 

CAXIAS 

MUNICIPIO DE CAXIAS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 

OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 


1213 

MA 

SÃO LUIS 

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 

HOSPITAL TARQUINIO LOPES FILHO 

CIRURGIA GERAL 


770 

MG 

BELO HORIZONTE 

FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES 

HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIM GUIMARÃES
(MEC) 

CANCEROLOGIA/CLINICA 


772 

MG 

BELO HORIZONTE 

FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES 

HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIM GUIMARÃES
(MEC) 

CLINICA MÉDICA 


773 

MG 

BELO HORIZONTE 

FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES 

HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIM GUIMARÃES
(MEC) 

MASTOLOGIA 


774 

MG 

BELO HORIZONTE 

FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES 

HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIM GUIMARÃES
(MEC) 

NEUROCIRURGIA 


776 

MG 

BELO HORIZONTE 

FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES 

HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIM GUIMARÃES
(MEC) 

UROLOGIA 


698 

MG 

BELO HORIZONTE 

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (MEC) 

CIRURGIA/CIRURGIA DO TRAUMA 


697 

MG 

BELO HORIZONTE 

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (MEC) 

CLINICA MÉDICA 


447 

MG 

BELO HORIZONTE 

FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO
FELUMA 

HOSPITAL UNIVERSTARIO SÃO JOSE 

ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA