Página 63 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2013

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria da Dirigente de Ensino, de 21-2-2013

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, de acordo com o Decreto n.º 57.141/2011 e artigo 1º da Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise da documentação que consta no Processo nº 1506/0009/2005, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Tutto Amore, localizado na Rua Euclides Pacheco, nº 522, Tatuapé - São Paulo – S.P.,Largo Nossa Senhora do Bom Parto nº 60 B/C – Tatuapé – São Paulo – SP e Rua Azevedo Soares nº 553 – Tatuapé - SP mantido pelo Colégio Tutto Amore Ltda. – EPP, CNPJ nº 67.637.462/0001-95, CNPJ nº 67.637.462/0002-76 e CNPJ nº 67.637.462/0003-57 que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 07/05/2008 publicada no DOE 08/05/2008.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

PROCESSO Nº 332/0009/2013

INTERESSADO: EE Júlio Maia.

ASSUNTO: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE nº. 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos em fls. 05 e 06, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino – Região Leste 5 a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias a incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

PROCESSO Nº 333/0009/2013

INTERESSADO: EE Professor Clemente Quáglio.

ASSUNTO: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE nº. 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos em fls. 04 e 05, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino – Região Leste 5 a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias a incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

PROCESSO Nº 334/0009/2013

INTERESSADO: EE Frederico Vergueiro Steidel.

ASSUNTO: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE nº. 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos em fls. 04 e 05, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino – Região Leste 5 a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias a incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

PROCESSO Nº 335/0009/2013

INTERESSADO: EE Doutor Secundino Dominguez Filho.

ASSUNTO: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE nº. 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos em fls. 04,05,06 e 07, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino – Região Leste 5 a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias a incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portarias do Dirigente Regional de Ensino

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 57.141/11, Resolução SE 29 de 13-03-2012, Deliberação CEE 105/2011, Portaria CEE/SP – 450, de 10-10-2011 e conforme disposto no artigo 2º da Portaria CEE/ GP 626/12 e do Comunicado CGEB DE 08-01-2013 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica impedida a Escola Técnica Pirâmide – Unidade I, sita Avenida Antônio Maria de Laet, 355, Tucuruvi – São Paulo - SP, mantido pela Queops – Escola Técnica S/C. Ltda, CNPJ 02.955.703/0001-07 de efetuar novas matrículas no cursos de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2001, publicada em 06-07-2001 para Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Carga horária 1808 horas (integrado).

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 57.141/2011, Resolução SE 29 de 13-03-2012, com fundamento na Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 138/0011/2013, designa os Supervisores de Ensino: Soraia Aparecida de Azevedo Kellner, RG. 9.827.008-4, Samantha Malange Onorato, RG. 22.468.814 e Rosana Facuri Martins, RG. 9.805.312-7, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá na análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para funcionamento sob forma de extensão do Colégio Nova Cachoeirinha, localizado à Rua dos Patins, 179 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo, mantido pela Escola Nova Cachoeirinha S/S Ltda, CNPJ 14.241.444/0001-23.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 57.141/2011, Resolução SE 29 de 13-03-2012, com fundamento na Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 138/0011/2013, designa os Supervisores de Ensino: Soraia Aparecida de Azevedo Kellner, RG. 9.827.008-4, Samantha Malange Onorato, RG. 22.468.814 e Rosana Facuri Martins, RG. 9.805.312-7, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá na análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para funcionamento sob forma de extensão do Colégio Nova Cachoeirinha, localizado à Rua dos Patins, 179 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo, mantido pela Escola Nova Cachoeirinha S/S Ltda, CNPJ 14.241.444/0001-23.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Declarando equivalentes, nos termos do Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, os estudos realizados no Exterior por Beatriz Ccochachi Jauregui - RNE: V819367-8 aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando , nos termos da Resolução 58/11, Art. 8º inciso II: TODOS os Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais para Acompanhamento e Orientação Técnica do Programa Ler e Escrever, nas unidades escolares conforme o cronograma abaixo:

Dia: 26/02/2013

Horário: 08h às 12h

Local: EE Hermano Ribeiro da Silva;

Horário: 13h às 17h

Local: EE Yolanda Bernardini Robert.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando , nos termos da Resolução SE 61/2012 e SE 58/2011, Parágrafo único artº 8, acrescentado pela Resolução SE 43/2012 e Resolução SE 104, de 28/12/2012 os Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico e Supervisor de Ensino – Ensino Fundamental: Anos Iniciais/Ciclo I para participar da Orientação Técnica: “Programa Ler e Escrever”, conforme segue:

Data: 22/02/2013 (sexta-feira)

Horário: das 08:00 às 17:00

Local: DER Santo André – São Paulo

Ordem de Execução de Serviço

OES nº 002/2013

Processo nº 249/0013/2013

CONTRATANTE – Diretoria de Ensino da Região Sul 2

CONTRATADA – Brooklin Água e Alimentos EPP

Objeto – Fornecimento de água mineral

Valor total do Contrato – R$ 3.000,00

Assinatura do Contrato - 20/02/2013

Classificação dos Recursos – PT. - 12122081551540000

– PTRES - 080139 – ND – 33903010

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2012

Cessando , nos termos no Decreto nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE nº 30, de 20-3-2003, a ocupação das dependências da zeladoria: EE PROFESSOR MARIO ARMINANTE, por CRISTIANO ANTUNES MACEDO, RG 42.401.413-0 Professor Educação Básica II, a partir de 9-1-2013, por motivo particular. (Processo 1633-0014-2004)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

Retificação do D.O. de 1º-7-2011

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30/06/2011, novo Regimento Escolar da E.E. Alberto Kenworthy , onde lê : Prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 28-12-1998, publicado no D.O.E em 29-12-1998, leia-se Prevalecerá sobre o anteriormente publicado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino 07-05-2009,publicado no D.O.E. 08-05-2009.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 5-11-2012

Convocando os Professores de Arte para a Orientação Técnica “Primeiro Encontro de formação para Professores de Arte dos Anos Iniciais” nos termos do artigo 3º, da Resolução SE 61/2011, que realizar-se-á conforme segue:

Data: 20.02.2013

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Diretoria de Ensino da Região de Guarulhos Sul Núcleo Pedagógico- Av. Emilio Ribas, 998.

Público-alvo: Professores de Arte das seguintes escolas:




Constância Maria Soares 

5.367.712-2 

Adriana Dos Santos 

29.101.053-2 

Iracema Helena de Macedo Santos 

19.466.566-5 

Marina Estela Cavali 

40.015.739-1 

Ximena Carlota Batista de Moraes 

17.584.171-8 

Ângela Maria dos Santos 

12.719.466-6 

Natália Cabrera Flores Valim 

28.886.182-6 

Antonia Silva Alves 

29.355.433-x 

Telma Claudia de Campos Godoy Cristino 

8.679.455-3 

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Autorizando , nos termos do Decreto nº 47.685, de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE nº 30, de 20/03/2003, a ocupação pelo servidor indicado, da dependência da zeladoria da:

EE Bairro dos Barnabés, interessada Srª. Neuza Martins Nogueira Pereira, RG: 11.252.398-5, Auxiliar de Serviços Gerais classificada na mesma unidade escolar, em Juquitiba – SP.

Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado nº 608/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam suspensos temporariamente os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 anos do 1º ao 9º ano, autorizados por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06/12/2012, DOE de 07/12/2012, oferecidos pela ESCOLA PARADIGMA, sita na Rodovia Regis Bittencourt, 3248, Casa 02, Senhorinhas, Juquitiba, Estado de São Paulo, mantida por ESCOLA DE 1º GRAU BAMBALALÃO LTDA, CNPJ 16.790.143/0001-84.

Artigo 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 03 (três) anos.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24/01/2013.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2013 do COLÉGIO 8 DE MAIO.

Declarando Regularizada, com fundamento no item 4.1 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, Declara, regularizada a vida escolar da aluna DENISE FATIMA LOIOLA, RG nº: 46.810.589-X/SP, referente ao 1º ano do Ensino Médio, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/86.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando o PCNP Ensino Fundamental dos Anos Ininiais e o Supervisor de Ensino responsável pelas ações do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais para Orientação Técnica a realizar-se dia 22/02/2013, das 8:00 às 17:00 horas na Diretoria de Ensino da Região de Suzano.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando, pela Resolução 808, para Orientação Técnica Mensal - Programa Ler e Escrever – Programa de Formação Continuada de Educadores da Educação Básica, conforme segue:

Os Profissionais Abaixo Relacionados Para Implementação Curricular-Público Alvo: Um Supervisor de Ensino Responsável pelo Referido Programa e Todos os PCNPS do Ciclo I.

Data: 22/02/2013 – Horário: 08h00 Às 17h00.

Local: Diretoria de Ensino de Santo André – Rua das Figueiras, 1245 – Bairro Jardim – Santo André – SP.

Márcia Aparecida Alvarez, RG: 15.285.904-4; Simone Aparecida Paixão Rocha, RG: 8.712.399-X; Roberta Kelly da Silva, RG: 44.259.472-0; Ilda Giunco de Godoy, RG: 22.731.665-4; Patricia de Sousa da Silva, RG: 21.626.987-8; Adriana de Oliveira, RG: 21.643.344.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-2-2013

Convocando, nos termos do Parágrafo Único de Art. 8º da Resolução SE 58/2011, os PROFESSORES MEIDADORES ESCOLAR E COMUNITÁRIO, para formação continuada, conforme segue:

DATA: 25-2-2013

HORÁRIO: 8h e 30m às 17h e 30m

LOCAL: Diretoria de Ensino de Santo André - Rua das Figueiras, 1245 - Bairro Jardim - Santo André -SP

EE 8 de abril

EE 16 de Julho

EE Adamastor de Carvalho,Prof.

EE Agnaldo Sebastião Vieira, Pe.

EE Antonio Adib Chammas

EE Aristides Greve, Pe.

EE Atillio Tognato

EE Carlos de Campos, Dr.

EE Celso Augusto Daniel Eng.

EE Celso Gama, Dr.

EE Clotilde Martins Zanei, Profª

EE Clotilde Peluso, Profª.

EE Edevaldo Perassi, Prof.

EE Esther Medina,Profª.

EE Fioravante Zampol

EE João Baptista Marigo Marins

EE José Augusto de Azevedo Antunes, Prof.

EE José Brancaglione, Prof.

EE José Carlos Antunes, Prof.

EE Louis Joseph Lebret ,Pe.

EE Maria de Lourdes Guimarães, Profª.

EE Nadir Lessa Tognini, Profª

EE Paulo Emílio Salles Gomes

EE Paulo Sinna, Prof.

EE Rener Caram, Prof.

EE Valdomiro Silveira

EE Wanda Bento Gonçalves, Profª

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-2-2013

Alterando a Portaria 009, de 05/02/2013, publicada no DOE. de 14/02/13, na parte que designou Ricardo do Santos Monteiro, RG. 5.566.674, Vanderlete Maria Lozano, RG. 17.933.433/SP, e Marinês Lopes F. Menegheti, RG. 12.907.414-7; Supervisores de Ensino como membros da Comissão de Autorização para Mudança de Endereço, junto a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Girassol-Unidade II, e a vista do Processo nº. 240/0027/2013, para Designar em Substituição, Sueli Aparecida Bage, RG. 7.886.842, e Ester Caetano da Silva, RG. 17.674.246; mantendo na presidência da Comissão Marinês Lopes F. Menegheti, RG. 12.907.414-7; Supervisores de Ensino, todos da Diretoria de Ensino – Região de São Bernardo do Campo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor da EE Prof. João Batista Bernardes, de 25-1-2013

Tornando nulo , por inautenticidade, nos termos da Portaria CGEB de 24/10/2012, publicada no DOE de 25/10/2012, o Histórico Escolar/Certificado de Conclusão da 8ª série do Ensino do 1º grau, no ano letivo de 1998, em nome de Rafael Patric Costa, RG..., pretensamente expedido em 06/04/2001 pela EE “Professor João Batista Bernardes”.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando t odos os Professores Coordenadores do Ciclo I para Orientação Técnica do Programa Ler e Escrever. Na ausência do Professor Coordenador, a escola deverá ser representada pelo Diretor ou Vice-Diretor, artigo 8º da Res. SEE 58/2011, alterada pela Res. SEE 43, de 12/04/2012 e pela Res. SEE 61, de 07/06/2012, conforme abaixo:

Data: 21/02/2013

Horário: das 8h30min às 17h30min

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende Silva

Rua Bazílio Valente Aguiar, 19 – Vila São Jorge, Suzano/SP

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/02/2013.

Declarando equivalentes, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001 e à vista do protocolado nº 500882/0029/2013 que os estudos realizados no exterior por VIRGINIA SOLEDAD CABALLERO PAREDES, RG U655680E são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino em nível de conclusão de Ensino Médio.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

À vista dos elementos que constam dos autos, com fulcro no Art. , INC. XXII da Lei Federal nº 10.520/02 C/C com Art. 6º, INC. VII da Resolução CEGP – 10/02 – HOMOLOGO a ADJUDICAÇÃO do item 01 à empresa ALPR Elevadores LTDA – EPP, visando a prestação de serviços de manutenção em elevadores, pelo valor mensal de R$10.000,00 por um período de 15 meses.

Extrato de Contrato

CONTRATO: 001/2013

PROCESSO: 1072/0029/2012

PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2012, REALIZADO EM 20/12/2012.

OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.

CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA – CNPJ: 46.384.111/0067-76.

CONTRATADA: TOP SERVICE SERVIÇOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA - ME – CNPJ: 09.110.954/0001-21.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E REAJUSTE

A CONTRATADA se obriga a executar os serviços pelos preços unitários constantes da Proposta de Preços, no montante total mensal estimado de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais).

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES

O prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses consecutivos e ininterruptos, com Inicio em 04/02/2013 e Término em 03/05/2014.

CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DO CONTRATO E FONTE DOS RECURSOS

O valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.125.000,00, sendo R$ 825.000,00 referente ao exercício de 2013 e R$ 300.000,00 para o exercício de 2014. No presente exercício o valor onerará o Subelemento Econômico 339037, Programa de Trabalho 12361081551590000, Fonte de Recursos 001001001, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, se efetivamente consignados na Lei Orçamentária valores a esse título.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a CONTRATADA prestou garantia contratual sob a modalidade de Apólice nº 02-0775-0194093 – J. MALUCELLI SEGURADORA S/A no valor de R$ 56.250,00 correspondentes a 5% (Cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme disposto no item XIII do Edital.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Declarando que foi concedida, com fundamento no inciso I, do artigo , do Decreto 53.277/08 c/c o inciso I, do artigo 4º, da Res. SE 131/03, alterada pela Res. SE 64/08, a prorrogação da ajuda financeira no Projeto Bolsa Mestrado por mais seis meses, pelo período de Março/2013 a Agosto/2013, a Alexander da Silva Lima, RG 25.634.569-7, PEBII, SQC-II, QM com exercício e cargo na EE Dr. Joaquim Rodrigues Azenha, devidamente matriculado no curso “Strictu sensu” - Mestrado na UNESP de Rio Claro – SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Comunicado

Relação de Cargos e Funções de Direção, chefia Organizada de acordo com o artigo 80 do RGS, combinado com o artigo 80 da LC 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE; REFERENCIA – GRAU – ESCALA DE VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO OU FUNÇÃO.

BIENIO 2013/2014

1- EE PROFª REGINA DIAS ANTUNES DA SILVA - APIAI

ELIZABETEH APARECIDA DA ROSA LEONARDI, RG. 25.223.771/1, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, F/N 1/II

NEILI APARECIDA DE SOUZA RAMOS, RG. 26.409.846-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, F/N 1/II

SAMANDA LEANDRA LIMA SILV, RG. 32.787.493-4., AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, F/N 1/I

2- EE PROFª LEILA MARISA PASSARO – GUAPIARA

CACILDA PEDROZO DE MORAES BORGES, RG. 13.105.525, PEB IM SQC-II-QM, FAIXA 3, NÍVEL V, DESIGNADA DIRETOR DE ESCOLA

JACIRA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, RG. 19.681.893-X, PEB IM SQF-I-QM, F/N 1/III, DESIGNADA VICE DIRETOR DE ESCOLA.

3-EE PAPA JOÃO PAULO II – RIBEIRÃO BRANCO

DENISE CRISTINA DOS SANTOS, RG. 27.980.597-7, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE, DESIGNADA GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

ELIANE DE ALMEIDA CAMARGO MACARRONI, RG. 42.000.467-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-IIIQAE, F/N 1/I.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-02-2013

Convocando os PC (EF ciclo II) e os Diretores das Escolas de Tempo Integral, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Assis para Reunião de Trabalho, nos termos do inciso I, do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011.

Assunto: Escola de Tempo Integral

Público Alvo: Diretores de Escola e PC (EF ciclo II)

Data: 22-02-2013

Horário: 8h30 -14h30

Local: Centro de Capacitação

Endereço: Rua Vicente de Carvalho s/nº - Assis

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Designando, de acordo com o artigo 46 da lei Estadual 6.544/89, alterada pelo Decreto 31.138/90, combinado com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e Inciso IV do artigo do Decreto nº 47.297/02, os funcionários abaixo indicados, para sem prejuízo do exercício das atividades de seus cargos e funções, constituem a Equipe de Apoio/Pregão Eletrônico nº 001/2013, junto à Diretoria de Ensino - Região de Barretos, para prestação de serviços de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, PREGOEIRO: Fernando Antonio Simões Lujan - RG. 9.645.303; EQUIPE DE APOIO: Silvia de Souza Sant´Ana RG: 12.235.419, Sebastião Marcos de Souza RG: 13.240.817, Sueli Fujihe Shinohara Moriguchi RG. 9.357.916 SUBSCRITOR DO EDITAL: Silvia de Souza Sant'Ana RG. 12.235.419

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Designando BEATRIZ ORTIZ, RG. 30.113.970-2, Supervisora de Educação Especial, como Gestor, para atendimento ao disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 10 do Decreto nº 42.857/98, proceder à fiscalização e acompanhamento do Contrato 02/2013, do Processo 886/0038/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio a Alunos com deficiências que apresentam limitações motoras ou outras, que acarretem dificuldades no autocuidado, a ser executado pela empresa CUIDARE SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA E APOIO A PESSOAS – EIRELI.