Página 84 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Fevereiro de 2013

EDITAL

Sidenei Ambrosio Tambosi, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação da LO n.208, ano 2009, para irrigação em 114 hectares, localizada na Fazenda Conquista, Município de Rio Brilhante, MS.

EDITAL

Luciano Luis Zeferino , torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL – a Autorização Ambiental para Licença de Operação, para atividade de carvoejamento de 40 fornos, na Fazenda Capão Fundo, localizada no Município de Porto Murtinho - MS.

EDITAIS

Marcos Antonio Pasquini e outro, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL – Autorização Ambiental para atividade de Recuperação de Área Degradada – PRADE (Cód. 9.13), em 24,6479 há, localizado na “Fazenda Nossa Senhora Aparecida”, município de Deodápolis/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Marcos Antonio Pasquini e outro, torna público que requereu a Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL - Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal para área existente de 58,0949 há e Termo de Compromisso de Restauração de Reserva Legal para área inexistente de 37,7889 ha, no imóvel “Fazenda Nossa Senhora Aparecida”, localizado no município de Deodápolis/MS. Não foi determinado EIA/RIMA.

EDITAIS

A Cooperativa Agroindustrial Lar torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Recepção, Beneficiamento, Armazenagem e Expedição de Cereais, localizada na Rua Amparo, s/nº, Km 03, Zona Rural – Distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

A Cooperativa Agroindustrial Lar torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS Renovação da Licença de Operação nº 379/09, para a atividade de Depósito e Comércio de Agrotóxicos, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 1.127 - Centro – Sete Quedas/MS.

EDITAL

CCPU – CONTROLE DE PRAGAS, TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS LTDA , CNPJ 02.495.188/0015-17 torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença de Instalação e Operação (LIO), para a atividade de Empresa Dedetizadora, Desinsetizadora, Desratizadora, Ignifugadoras e Similares Cód. 3.58, localizada junto a Avenida Três Nº 500, distrito Industrial, no município de Dourados – MS, Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAIS

ELIAS FERNANDES DA SILVEIRA - ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Operação para atividade de Oficina Mecânica localizada na Rua José Hamilcar Congro Bastos, nº 650, Vila Nova, no município de Três Lagoas – MS.

AHAGON & OSHIRO RESTAURANTE LTDA - ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade de Operação para atividade de Restaurante e Lanchonete localizada na Av. Antônio Trajano, nº 2.717, Bairro São Jorge, no Município de Três Lagoas – MS.

EDITAL

PASSEIOS TURÍSTICOS MIRIAM E JOSÉ LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Renovação da Licença de Instalação LI nº 1/2011 para atividade de EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU RECREATIVO, localizada na Rodovia Bonito-Ilha do Padre, Km 02, município de Bonito-MS.

EDITAL

João Afonso do Nascimento , torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Autorização Ambiental para queima controlada de pequena extensão, localizado na Fazenda Monte Cristo, s/n, zona rural, município de Anastácio-MS.

EDITAL

Eduardo Ariano Moura torna público que requereu ao IMASUL, Autorização Ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso, através de Comunicado Ambiental em área de 316,1371 ha na Fazenda Agua Santa, município de Camapuã-MS- Não foi determinado Estudo Impacto Ambiental.

EDITAIS

FIBRIA MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA , torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – SEMAC/IMASUL e Licença de Operação para a Planta de Corretivo de Solo de acordo com a Licença de Instalação nº 84/2011, localizada na Rodovia MS 395 Km 20, Horto Barra do Moeda, município de Três Lagoas - MS.

FIBRIA MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA , torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – SEMAC/IMASUL e Licença de Operação para Queima de Lodo Decantador Secundário (Lodo Biológico) de acordo com a Licença de Instalação nº 84/2011, localizada na Rodovia MS 395 Km 20, Horto Barra do Moeda, município de Três Lagoas - MS.

EDITAL

SOUBHIA & CIA LTDA, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL por COMUNICADO DE ATIVIDADE a Licença de Instalação e Operação para Estabelecimentos Comerciais e Depósitos de Agrotóxicos , localizada Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 380 – Centro -município de Nova Andradina/MS, valida até Janeiro de 2017.

EDITAL

GIVALDO LUIZ REBEQUE torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Comunicado de Avicultura - Novo, localizada a Estrada Montese/Santa Terezinha, Km 6 no município de Itaporã e não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL

DNA ENERGÉTICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Autorização Ambiental Para Carvoejamento - AAC nº 84/2013, para Atividade de Carvoaria, em 110 fornos, no imóvel denominado Fazenda Santa Ana, localizada no Município de Aquidauana – MS. Validade até 07/02/2017. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL

VIRACOPOS BOTEQUIM BAR E PETISQUERIA LTDA , torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade de Casa de Shows e Eventos, Avenida Ranulpho Marques Leal, 1244, Jardim Alvorada, município de Três Lagoas – MS.

EDITAL

Virgínia Angélica Isola Scuracchio torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a LIO – Licença de Instalação e Operação para três Barragens para dessedentação animal, com áreas 3,2 ha, 0,4 ha, e 0,2 ha, localizadas na Fazenda Laguna, município de Miranda- MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL

A Fátima do Sul Agro-Energética S/A Álcool e Açúcar torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação (Ampliação) para atividade de posto de Abastecimento de combustível, localizada na Rod. Otr.Linha do Barreirinho s/n, Lotes 02, 03 e 04, Quadra 03, zona rural, município de Fátima do Sul-MS.

EDITAL

Contribuição Sindical dos Assalariados Rurais exercício 2013, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul – FETAGRI/MS – entidade de grau superior que representa os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, vem lançar guias de Contribuição Sindical assalariado rural, de acordo artigo 582, § 1º, letras a e b e § 2º, combinado com artigo 605, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) comunica aos senhores empregadores em propriedade rurais no Estado de Mato Grosso do Sul, cujo empregados são representados por esta Entidade Sindical, a obrigatoriedade de descontar da folha de pagamento relativo ao mês de março de 2013, a Contribuição Sindical devida pelos trabalhadores (as) rurais assalariados (as), correspondente a 01 (um) dia da respectiva remuneração, devendo ser recolhida na rede dos Correios e ou terceirizada no âmbito nacional, autorizada em conta específica da Federação, até o dia 30 de abril de 2013. As guias são gratuitas e devem ser emitidas pelo site www.fetagrims.org.br constar na guia o município da propriedade. A falta do desconto e o não recolhimento da referida contribuição acarretará a penalidade prevista no art. 600 da CLT. Campo Grande-MS., 25 de Fevereiro de 2013. Geraldo Teixeira de Almeida – Presidente.

Alcoolvale S/A – Álcool e Açúcar

CNPJ/MF – 15.444.904/0001-83 – NIRE – 54.3.0000.140.6

Aparecida do Taboado – Ms.

Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital, e na melhor forma de direito, ficam os Senhores Acionistas da sociedade Alcoolvale S/A – Álcool e Açúcar , convocados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 11 de Março de 2013, às 08:00 horas, no estabelecimento matriz da sociedade, situado no Parque Industrial Fazenda Santa Inês, Zona rural, no Município e Comarca de Aparecida do Taboado-MS, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a alteração do Artigo 3º do Estatuto Social; e (ii) Outros assuntos de interesse da Companhia. O presente Edital é afixado na sede da sociedade e publicado na imprensa na forma da legislação vigente. Ficam os acionistas devidamente informados de que todos os documentos relacionados com a pauta da Ordem do Dia, encontram-se à disposição para consulta na sede da sociedade. Aparecida do Taboado-MS, 22 de Fevereiro de 2013. (A) Luiz Guilherme Zancaner - Diretor Presidente


Anexo II - Decreto n. 3 

. 100, de 30/06/1999 
      

Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SETAS 
          

.
Termo de Parceria n : 20269/2012 – Aprimor
crianças, jovens e adultos de baixa renda. 
  
amento de ação socioeducacional de 
      

Custo do Projeto: R$ 31.145,00 (T 

rinta e um mil cento e quarenta e cinco reais). 
        

Local de Realização do Projeto : Campo Gr 
  
ande, Mato Grosso do Sul. 
      

Data de Assinatura do TP:
31/05/2012 

Início do Projeto:
03/07/2012 
    
Término:
30/12/2012 
  

Objetivo do projeto: Aquisição de material permanente, de consumo e pagamento de
terceiros, destinados ao aprimoramento de ação socioeducacional de crianças, jo
adultos de baixa renda. 
        
vens e 

Resultados Alcançados: Aprimor
crianças, jovens e adultos de baixa renda atendidos pela Entidade;
Melhora no preparo dos participantes par
Possibilidade de acesso à tecnologia da informação
inserção ao mercado de trabalho por meio do aprendizado de informática. 

amento das ações socioeducativ
a o ingresso a Univ 

, profissionalização e de melhor 

ersidade; 

as v 

oltadas às 

Custos de Implementação do Projeto: 
  
Previsto 

Realizado 
  
Diferença 

Natureza da despesa n. 445042 (material
Permanente) 
  
19.995,63 

19.701,40 
  
294,23 

Natureza da despesa n.335041 (custeio) 
  
10.004,37 

10.298,60 
  
(294,23) 

Recursos próprios – despesas n. 335041
(custeio) 
  
1.145,00 

1.145,00 
  
0,00 

TOTAL 
  
31.145,00 

31.145,00 
  
0,00 

Nome da OSCIP: Instituto Luther King – Ensino 
  
, Pesquisa e Ação Afirmativ 
    
a. 

Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 603 Centro 
          

Cidade: Campo Grande UF : MS 
    
CEP: 

79002-820 
  

Telefone: 67 3384-8919 Fax
yahoo.com.br 

: 67 3384-8919 
  
E-mail: 

[email protected] 
  

Nome do responsável pelo
Cláudio R
projeto: 

oberto Madruga 
        

Cargo / Função: 1º Secretário