Página 584 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 5 de Março de 2013

prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor (em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. Florianópolis (SC), 04 de março de 2013.

CONFIDENCIAL

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca da Capital / Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher Rua Gov. Gustavo Richard, 434, 2º andar, sala 202, Centro - CEP 88.010-290, Fone: 3287-6483, Florianópolis-SC - E-mail: capital. violenciadomestica@tjsc.jus.br

Juíza Substituta: Ana Luisa Schmidt Ramos

Chefe de Cartório: Rosemary de Limas Fortunato

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS

Ação Penal - Sumário nº 023.11.054405-9

Autor: Justiça Pública

Réu: Jackson Jose Schneider Seilonski

Citando: Jackson Jose Schneider Seilonski, brasileiro (a), natural de Ponta Grossa-PR, Açougueiro, nascido em 06/10/1977, RG 7.798.764-9, pai Jeferson Floriano Seilonski, mãe Maria Rosa Seilonski, Rua Bocaiúva, 256, Restaurante Mirantes, centro, Fone (048) 9654-1811, Florianópolis-SC.

Síntese da Denúncia: “Vistos, etc. 1. R. A. 2. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP e ausentes as hipóteses ditadas pelo art. 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. 3. Cite-se para responder por escrito em 10 (dez) dias, cientificando o acusado de que se assim não o fizer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 4. Certifiquem-se os antecedentes. I-se.”. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA (S) para responder (em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. .

Florianópolis (SC), 04 de março de 2013.

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Comarca da Capital / Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher Rua Gov. Gustavo Richard, 434, 2º andar, sala 202, Centro - CEP 88.010-290, Fone: 3287-6483, Florianópolis-SC - E-mail: capital. violenciadomestica@tjsc.jus.br

Juíza Substituta: Ana Luisa Schmidt Ramos

Chefe de Cartório: Rosemary de Limas Fortunato

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 30 DIAS

Ação Penal - Sumário nº 023.12.017995-7

Autor: Justiça Pública

Acusado: José Berlim Neto

Citando: José Berlim Neto, brasileiro (a), natural de Lages-SC, Solteiro, Representante Comercial, nascido em 21/08/1972, RG 2951747, pai Joel Olavo Berlim, mãe Iraci Ramos Berlim, Rua da Concórdia, 76, apto 501 (Ed. Balneário), Balneário do Estreito, 9900-6608, Fone (048) 9669-9065, Florianópolis-SC.

Síntese da Denúncia: “1. R. A. 2. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP e ausentes as hipóteses ditadas pelo art. 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. 3. Cite-se para responder por escrito em 10 (dez) dias, cientificando o acusado de que se assim não o fizer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 4. Certifiquem-se os antecedentes. I-se. “. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA (S) para responder (em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. .

Florianópolis (SC), 04 de março de 2013.

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ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca da Capital / Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher Rua Gov. Gustavo Richard, 434, 2º andar, sala 202, Centro - CEP 88.010-290, Fone: 3287-6483, Florianópolis-SC - E-mail: capital. violenciadomestica@tjsc.jus.br

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - AÇÃO PENAL -COM PRAZO DE 15 DIAS

Inquérito Policial nº 023.12.058450-9

Indiciado: Carlos Alberto Oliveira Silva

Intimanda: Maria Aparecida Oliveira Silva, brasileiro (a), natural de Bahia-BA, Convivente, Empregado Doméstico, nascida em 13/10/1986, RG 4583702, pai Jose Oliveira, mãe Maria do crmo Oliveira, Rua Jovelina Rodrigues de ventura, 80, Sambaqui, 8453-1387 - CEP 88.051432, Fone (048) 9941-8630, Florianópolis-SC

Parte Conclusiva da Sentença: Vistos, etc. ADOTO o parecer ministerial retro como razão de decidir e determino o ARQUIVAMENTO deste feito e do procedimento em apenso, com cópia desta. P. R. I.R.h. I-se por edital.. Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA (S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor (em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Florianópolis (SC), 04 de março de 2013.

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Juíza Substituta: Ana Luisa Schmidt Ramos

Chefe de Cartório: Rosemary de Limas Fortunato

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS

Ação Penal - Sumário nº 023.10.050456-9

Indiciado: Maurício Luz

Citando: Maurício Luz, brasileiro (a), natural de Florianópolis-SC, Casado, Advogado, nascido em 02/06/1961, RG 558062, CPF 432.086.909-59, pai Laelio Luz, mãe Leda Maria da Costa Luz, Rod. Haroldo Soares Glavam, 1888, Casa 08,, Cacupé - CEP 88.050-005, Fone (048) 222-5569, Florianópolis-SC.

Síntese da Denúncia: “Vistos, etc. 1. R. A. 2. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP e ausentes as hipóteses ditadas pelo art. 395 do