Página 6 da Poder Executivo - Seção I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 1990

K.O. 20/12 PORTARIA CENP *9/12

DEREGISTRO - HIRAMATU

CURSO 5 *O ENSINO/APRENDIZAGEM DE INGLES NO 12 GRAU

E SUAS CONSEQUENCIAS NO 22 GRAU-A ABORDAGEM METODOLOGIA

CAAPONDE SE LE PIII INGLES , LEIA-SE PII-PIRA

COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIAO

METROPOLITANA DA GRANDE SAO PAULO

DIVISAO REGIONAL DE ENSINO DA CAPITAL-2

7. 2 DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL

RETIFICACAO

*

NO EXTRATO DE TERMOS DO CONTRATO DE LOCACAO DO NOVEL QUE

ABRIGA O CENTRO DC CONVIVENCIA INFANTIL DA L A DELEGACIA DE ENSINO DA DRECAP FICA RETIFICADA A

08.42.1882.029, PARA 08.42.1882.472,

PRESENTE PROCESSO

DISPENSA DE INCITACAO PARA LOCACAO

CATEGORIA DE PROGRAMACAO

FACE DO DESPACHO CONSTANTE TTO

DA MAQUINA COPIADORA XEROX 7.000 DA XEROX INDUSTRIAL E COMERCIAL S.D. NOS TERMOS DO INCISO 1

DN ARTIGO 25 DA LEI ESTADUAL 6.544189 DE 22-11-89, PARA ATENDER AS

UNIDADES ESCOLARES, DE L.* GRAU DESTA DELEGACIA DE ENSINO PROC.

168/89.

DISPENSA DE LICITACAO, PARA LOCACAO DE MAQUINA COPIADORA XEROX 7000 DA XEROX INDUUSTRIAL E COMERCIAL S.D. NOS TERMOS DO INCISO L

DO ARTIGO 25 DA I.EI ESTADUAL 6.544189 DE 22-1 T-89, PARA A SEDE DESTA

DELEGACIA DE ENSJNO. PROC." 15 / 89.

11.* DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL

PORTARIA DO DELEGADO DE ENSINO

ATEMORIZANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS I.O, 2.0 E 3. * DA RESOLUCAO

PORTARIA DO DELEGADO DE ENSINO

ATEMORIZANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS I.O,

SE 24-85, ALTERADA PELA RESOLUCAO SE 10-86,

DEPENDENCIAS DA ZELADORIA DA SEGUINTE UE: EPSG

SITRANGULO SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA,

SQF-II-QSE

2.0 E 3. * DA RESOLUCAO

A OCUPACAO DAS

PROF. QUINTILIANO JOSE

RG 12.782.789. VIGIA

DIVISAO REGIONAL DE ENSINO DA CAPITAL-3 .

PORTARIAS DA DIRETORA REGIONAL

DE 19-1-90

A DIRETORA REGIONAL, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 140 DO

DECRETO 7.510/76, NOS TERMOS DAS DELIBERACOES CEE 26186 E 11/87 E

DO QUE ONSTA NO PROC. 9293/89 EXPEDE A PRESENTE PORTARIA:

ARTIGO 1.0 FICA AUTORIZADA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO NO

CAPI-TAL

COLEGIO PAULISTA, A AV. LINS DE VASONCELOS 1.274, CAMBUCI

TAL, DO CURSO DE L.* GRAU

ARTIGO 2. * OS RESPONSAVEIS PELOS CURSOS FICAM OBRIGADOS A

MANTER ADEQUADOS SETT PLANO DE CURSO E REGIMENTO ESCOLAR, AS NORMAS

QUE FOREM BAIXADAS PELOS CONSELHOS FEDERAL E ESTADUAL DE EDUCACAO E

AS DEMAIS INSTRUCOES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL

5.692/71.

ZE-ARTIGO 3.0 A 15. * DE, A QUAL ESTA JURISDICIONADA A ESCOLA,

LARA PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA

DESTA PORTARIA E PROPORA EM CASO DE INADIMPLEMENTO A CASSACAO DA

PRESENTE AUTORIZACAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS DELIBERACOES

CEE 26/86 E 11/87.

ARTIGO 4. * ESTA PORTARIA PERDERA A VALIDADE PARA OS CURSOS

MENCIONADOS NO ARTIGO 1.* SE NAO FOREM INSTALADOS NO PRAZO DE DOIS

ANOS, A CONTAR DA DARA DE SUA PUBLICACAO

PUBLI-CO

ARTIGO 5. 0 ESTA PORTARIA ENTRARA CM VIGOR NA DATA DE SUA

CACAO

A DIRETORA REGIONAL, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 140 DO

DEERRO 7.510/76. NOS TERMOS DA DELIBERACAO CEE 33/72 E DO QUE

CONSTA NO PROC. 29/90 EXPEDE A PRESENTE PORTARIA:

ARTIGO 1.0 FICA APROVADO O REGIMENTO ESCOLAR DO J.AR ESCOLA

SAO FRANCISCO, A RUA DOS ACORES, 310 CAPITAL

ZE-ARTIGO 2. * A 14.* DE, A QUAL ESTA JURISDICIONADA A ESCOLA,

LARA PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA

DESTA PORTAR A

A DIRETORA REGIONAL, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 1*40 DO

DECRETO 7.510/76 E A VISTA DO QUE CONSTA NO PROC. 9.293/89, EXPEDE S

PRESENTE PORTARIA: *

COARTIGO 1.O FICAM APROVADAS AS ALERACOES REGIMENTAIS DO

CAPI-TAL

LEGIO PAULISTA, A AV. LINS DE VASCONCELOS, 1.274 CAMBUCI

TAL.

PARAGRAFO UNICO AS ALTERACOES REFEREM-SE AOS ARTIGOS 125 A 154

DO REGIMENTO APROVADO POR PORTARIA DRECAP ENT D.0. DE 7-6-86.

ZE-ARTIGO 2. * A 15. 0 DE, A QUAL ESTA JURISDICIONADA A ESCOLA,

LARA PATA O FIEL CUMPRIMENRO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA

DA PRESENTE PORTARIA

A DIRETORA REGIONAL, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 140 DO

DECRETO 7,510176, 72/88, NOS TERMOS DA DELIBERACAO CEE 33/72 E DO

QUE CONSTA NO PROC. 12.979/89 EXPEDE A PRESENTE PORTARIA:

COLE_

ARTIGO 1.* FICA APROVADO O NOVO REGIMENTO ESCOLAR DO

GIO NSEC, A RUA PROF. ENEAS DE SIQUIERA NETO, 340 2SANTO AMARO

ZE-ARTIGO 2. * A 18. A DE, A QUAL ESTA JURISDICIONADA A ESCOLA,

LARA PELO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA DESTA"

PORTARIA

A DIRETORA REGIONAL NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 140 DO

DECRETO 7.510/76, NOS TERMOS DAS DELIBERACOES CEE 26/86 E 11/87 E

DO QUE CONSTA NO PROC. 12.979189 EXPEDE A PRESENTE PORTARIA:

ARTIGO 1.O FICAA AUTORIZADA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO NO

AMA-COLEGIO OSEC, A R. PROF. ENEAS DE SIQUEIRA NETO 340 SANTO

RO DOS CURSOS TIE 2. * GRAU REGULAR E HABILITACAO PROFISSIONAL PLENA ENA

SECRETARIADO

ARTIGO 2. * ---OS RESPONSAVEIS PELOS CURSOS FICAM OBRIGADOS A

MANTER ADEQUADOS SEU PLANO DE CURSO E REGIMENTO ESCOLAR, AS NORMAS

QUE FOREM BAIXADAS PELOS CONSELHOS FEDERAL E ESTADUAL ELE EDUCACAO E

AS DEMAIS INSTRUCOES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA L.EI FEDERAL

5.692/71.

ARTIGO 3. * -* A 18. * DE, A QUAL ESTA JURISDICIONADA A ESCOLA,

ZELARA PELO FIEL CIMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS ENA DECORRENCIA

DESTA PORTARIA E PROPORA EM CASO DE INADIMPLEMENTO A CASSACAO DA

PRESENTE AUTORIZACAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS DELIBERACOES CFF

26186C 11187.

ARTIGO 4. * ESTA PORTARIA PERDERA A VALIDADE PARA OS CURSOS

MENCIONADOS NO ARTIGO 1.* SE NAO FORCAM INSTALADOS NO PRAZO CIE DOIS

ANOS, A CONTAR DA DATA RTE SUA PUBLICACAO

PUBLI-CO

ARTIGO 50 ESTA PORTARIA ENTRARA ERA VIGOR NA DARA DE SUA

RACAO

DE22/1/90

A DIRCIRA REGIONAL, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO BI0 DO

DECRETO N.* 7.510/76, NOS TERMOS DA DELIBRACAO CEE 33/72 E DO QUE CONSTA NO PROC. 178190 EXPEDE A PRESENTE PORTATIA

ARTIGO I.O FICA APROVADO O NOVO 1 REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA

DE EDUCACAO INFANTIL ALT MARTINELLI, A RNA ALEXANDRE DUMAS, 788 -PUBLI-CO

SANTO AMARO CAPITAL EM SUBSTITUICAO AO REGIMENTO ANTERIOR

CADO POR PORTARIA DRECAP EM K.O. TIE 26-5-79.

ZE-ARTIGO 2. * A IL* DE, A QUAL ESTA JURISDICIONADA A ESCOLA,

LARA PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA

DESTA PORTARIA

A DIRETORA REGIONAL NOS TREINOS DO INCISO IV DO ARTIGO 140 DO

DECRETO 7.510/76. RESOLUCAO SE 72/88, NOS TERMOS DA DELIBERACAO

CEE 33/72 E DO QUE CONSTA NO PROC. 177/90 EXPEDE A PRESENTE

PORTARIA:

COLE

ARTIGO 1.O FICA APROVADO O NOVO REGIMENTO ESCOLAR DO

CA-GIO ST. GEORGE, A RUA JOSE DOS SANTOS JUNIOR, 3,1,1 BROOKLIN

PITAL CM SUBSTITUICAO AO REGIMENTO ANTERIOR PUBLICADO POR PORTARIA

DRF.CAP.3 CM K.O. TIE 25-10-85.

ARTIGO SEM-LARA 2. * A 14. A DE, A QUAL ESTA JURISDICIONADA A ESCOLA,

PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS ENA DECORRENCIA

DESTA PORTARIA

A DIRETORA REGIONAL NOS TERMOS DN INCISO IV DO RIIGO 140 DO

DECRETO 510/76, NOS TEMROS «LAS LIBERACOES CEL'; 26186 E I I/87 E DO

QUE CONSTA NO PROC. 9.291/89 EXPEDE A PRESENTE POITARIA:

ARTIGO 1.* FIRA AUTORIZADA A INSTALACAO E FUNCIOAMENTO NO

COLEGIO ADVENTIOSTA TIE SANTO AMARO A RUA PROI DELGADO DE

MANTER ADEQUADOS SET* PLANO DE CURSO E R, EGIMENTO ESCOLAR AS NORMAS

QUE [ORENA BAIXADAS PELOS CONSELHOS FEDERAL E ESTADUAL DE DUCACAO E

AS DEMAIS INSTRUCOES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA [.EI FEDERAL

5.692,'71.

ARTIGO 3. * A 17. ' DE, A QUAL ESTA JURISDICIONADA A ESCOLA,

ZELARA PELO FIEI CUMPRIMMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA

DESTA PORTARIA E PROPORA CNS CASO DE INADIMPLEMENTO A CASSACAO DA

PRESETNTE AUTORIZACAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS DELIBERACOES CEE

26/86 E 11187.

ARTIGO 4. * ESTA PORTARIA PERDERA A VALIDADE PARA OS CURSOS

MNCIONADOS NO ARTIGO 1.0 SE NAO FRERE INSTALADOS NO PRAZO TIE DOIS ANOS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICACAO

PUBLI-CO

ARTIGO 5. * ESTA PORTARIA ENTRARA EM

CACAO

A DITORA REGIONAL, NOS TERMOS CIO

DECRETO 7.510176 C A VISRA DO QUE CONSTA

PRESENTE PORTARIA:

VIGOR NA DATA DE SUA

INCISO IK' CIO ARTIGO 140 TIO

NO PROC. 172/90 EXPEDE A

ARTIGO 1.O FICAM APROVADAS AS ALERACOES REGIMENTAIS DO

ELEFANTINHO BRANCO EDUCACAO INFANTIL, A RUA TITO, 23. VILA ROMANA,

CAPITAL

RE-PARAGRAFO UNICO AS ALERACOES REFEREM-SE AO ATTIGO'1 .0 DO

GIMENTO ESCOLAR APROVADO POR PORTARIA DRECAP ENA D.0. DE 3-5-83.

ARTIGO 2. * A 1L A DI';, A QUAL ESTA JURISDICIONARA ESCOLA,

ZELARA PARA O FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS CM DECORRENCIA

DESIGNANDO OS SUPERVISORES DE ENSINO,

ALCIDES AKIAU, RG 1.718.566; MARCIA BARROS SCARANELLO RG

3.860.751 ; STALIN CHAMMAS RG 3. 585.681 ; PARA SOB A PRESIDENCIA

DO PRIMEIRO PROCEDEREM, EM COMISSAO, A VISTORIAS DAS INSTALACOES DO PREDIO, BEM CORNO A ANALISE DA DOCUMENTACAO DO PEDIDO

AUTORIZACAO DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIO KOSMOS, A

ARCOVERDE, 751, COM CURSO ELE 1.0 GRAT PROC. DRECAP

13. A DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL

PORTARIA DA DELEGADA DE ENSINO

A DELEGADA DE ENSINO A VISTA DO QUE CONSTA NO

1852/89, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA:

*

DE

RUA CARDEAL

240190.

PROTOCOLADO

ARTIGO 1.* FICA ANTORIZADA A SUSPENSAO TEMPORARIA POR DOIS

ANOS DA ESCOLA PAROQUIAL DO DIVINO ESPIRITO SANTO, A RUA FREI CANECA,

974 BELA VISTA,

ARTIGO 2. * O ACERVO DA ESOLA FICARA SOB A GUARDA DA 13. A DE.

ARTIGO 3. 0 FICA DETERMINADO O ENCERRAMENTO AUTOMATICO CIA

ESCOLA SE AS AS ATIVIDADES NAO FOREM REINICIADAS NO PRAZO PREVISTO NO

ARTIGO 1.%

PUBLI-CO

ARTIGO 4. * ESTA PORTARIA ENTRARA ENA VIGOR

CACAO

PORTARIA DA DIRETORA DO CEPE ESCOLA DE

EDUCACAO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE

DECLARANDO REGULARIZADA, COM FUNDAMENTO NA DATA DE SUA

1.O GRAU ESCOLA DE

E

NO ITCM 6.1.1. TIA

INDICACAO CEE 8/86 E FIOS TERMOS DA DELIBERACAO CEE 18/86, A VIDA

ESCOLAR DE LENIZ ANTONIO FCKA DO AMARAI CALDEIRA, FILIAM DE BLENNER DO

AMARAL CALDEIRA DE LUCIA LAURIA FEIRAI REFERENTE ESTUDOS DA

E AOS

L A

SERIE DO 1.0 GRAU TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DC RECUPERACAO

LICITA DE CONFORMIDADE COM ITCM 3.1.1 ; 3.1.2 DA INDICACAO CEE 8/86.

RETIFICACAO DO D.O.FLE 2-12.89

NA PORTARIA DA DELEGADA DE ENSINO, ONDE LE: ..."TIA ESCOLA

SE

MUNDO AZUL S/C LTDA. CGC 44141372/0001-03, LEIA-SE: DA ESCOLA

PEQUENO MUNDO SIC LTDA. CGC 44141372/0001-03.

18.' DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL

PORTARIA DA DELEGADA DE ENSINO

HOMOLOGANDO, NOS TERMOS CIO INCISO IX DO ARTIGO 144 DO DECRETO

7.510/76, O PLANO DE CURSO REFERENTES AOS CURSOS DE TECNICO ENA

SECRETARIADO ENSINO DE 2, * GRA** DO COLEGIO NSEC, A RUA PROF. ENEIAS

E

DE SIQUIRA NETO, 340 RIO BONITO,

DIVISAO REGIONAL DE ENSINO-NORTE

1.* DELEGACIA DE ENSINO DE

RETIFICACAO DO K.O. DE I01-89

ONDE SE LE: A PARTIR DE 1.*-1-89,

DERNORTE 5401/86. CCI

EXTRARO DE CNTRATO 1.90

PROCESSO 2. * DE 357/89.

CONTRATANTE 2, A DELEGACIA DE ENSINO GUARULHOS

LEIA-SE: 5-1-89. PROC.

DE GNARULHOS.

CONTRATADA PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS SIC LTDA.

OBJETO LIIMPEZA E CONSERVACAO DAS DEPENDENCIAS DESTA DELEGAREIS

DE ENSINO OBJETO DA TOMADA DE PRECOS 3189.

PRAZO 11 MESES E 15 DIAS, JANEIRO A DEZEMBRO DE 1990.

VALOR TOTAL NCZ$ 402.500.05. PAGOS NA BASE MENSAL DE NCZ$

EM SENS CON* A

35.000,00 30 DIAS, DESCONTO, DE ACORDO VARIACAO DO

B°I'N OU OUTRO INDICE QUE VENHA SER SUBSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL,

- --

VERBA SUBELEMENTO 3.1.32.9.6 CLASIFICACAO INSTITUCIONAL

08.06.31 RAMIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA 08.42.188.2.472,

*LA 2. * DE DE GUARULHOS

DIVISAO REGIONAL DE ENSINO-LESTE

PORTARIA DO DIRETOR REGIONAL

REVALIDANDO, TENDO CM VISTA O ACORDAO DO JUIZ TIE DIREITO DA 4. '

VARA DA FAZENDA PUBLICA, O CERTIFCADO DE CONCLUSAO DE ENSINO

SUPLETIVO DE I.* GRAU MODALIDADE SUPLE'NCIA, EMITIDO EM 31-12-76

PELO EXTITO INSTITUTO DC EDUCACAO SUZANENSE ANTIGO INSTITUTO DE EDUCACAO SANTO ANTONIO, DE

RATIFICANDO A PORTARIA DRE-5

DEL,221086. QUE JA TORNARA SEM EFEITO

DO K.O. DE 20-2-86.

SANZANO A OLGA MORITA, RG 11.201.109.

LESTE PUBLICADA PELO K.O.

A PORTARIA DE ANULACAO PUBLICADA ATRAVES

PORTARIAS DA DIRETORA REGIONAL

DE 17-1-90

A DIRETORA REGIONAL, NOS TERMOS CIO INCISO IV DR, ARTIGO 140 CLO

DECRETO 7910176. DO DISPOSTO NAS DELIERACOES T CFA 33/72 26/86.

11/87 E NA RESOLUCAO SI:. 72188 E A VISTA DO QUE CONSTE NO PROC.

5.,137/89, RESOLVE:

IN**

ARTIGO 1.0 FICA APROVADO O REGIMENTO ESCOLAR DO COLEGIO

TEGRAL LIADA S/C L.TDA. UNID II, A RUA WASHINGTON L.UIZ.

574. PARQUE 7 DE SETEMBRO, DIADEMA MANTIDO PELO COLEG'IO

LEGRADO IDEMA SIC LTDA.. CGC ,13315001/0001-38. ' * '

PARAGRA|O UNICO ESTE REGIMENTO ESCOLAR REMETE-SE AR) HOSINO TIE

1O GRASI REGULAR

JU-ARTIGO 2.* A DELEGACIA TLC ENSINO RIR TADEMA A QUAL ESTA

RISDICIONADA A ESCOLA, ZELARA PELO FIEL CURTIMENTO TIAS OBRIGACOES

ASSUNIDAS EM DECORRENCIA DESTA PORTARIA

ARTIGO 3. 0 ESTA PORTATIA ENTRARA PUBLCO VIGOR NA DATA DE SUA

CACAO

A DIRETORA REGIONAL, NOS TERMOS MIO INCISO IV DO ARTIGO BI0 DN DECRETO 7.510/76, CIA DELIBERACAO CEE 26/86 ALTERADA PELA

PRLOLACAO CEE I T/87. MIA RESOLUCAO 72188 E A VISTA DO QUE CONSTA NO PREEI

5,137189, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA: * T

.

**

ARTIGO I.O FIRA AUTORIZADA A INSTALACAO E FUNCIOAMENTO CIC,

WASA

COLEGIO INSEGURA DIADEMA S/C L.TDA. SUZIDARLE II,* A RUA

HINGTON LUIZ, 574. PARQUE 7 DE SETEMBRO, IDEMA MANTIDO PELO COLEGIO INTEGRADO DIADEMA S I C LTDA.

PARAGRAFO UNICO ESTA AUTORIZACAO REFERE-SE AO ENSINO DE I.*

GRAU REGULAR

ATTIGO 2.* OS RESPONSAVEIS PELOS CURSOS TITAN* OBRIGADOS A

MANTER ADEQUADOS SET* PLANO DE CURSO E RGIMENTO ESCOLAR AS NORMAS

QNE FORRETA BAIXADAS PELOS CONSELHOS FEDERAL E ESTADUAL DE FUMACAO E

AS DEMAIS INSTRUCOES REIVAS AO CUNPRIMENTO DA LEGISLACAO VIGENTE

IU-ARTIG«, 3. *' A ICLEIA DE ENSINO DE I.)IADCMA, A QUAL ESTA

ENA EM CASO

DISPOSIA

PLEMENTO CASSACAO DA PRESENTE AUTORIZACAO, DE ACORDO COM O

TO NA DELIBERACAO CEE 26/86 ALTERADO PELA DELIBERACAO 11/87.

DO ARTIGO .0 NAO FOREM INSTALADOS

ARTIGO 4. * ESTA PORTARIA PERDERA A VALIDADE PARA OS CURSOS

MENIONADOS NO PARAGRAFO UNICO 1 SE

NO PRAZO DE DOIS ANOS CIVIS, A CONTAR DO ANO SEGUINT AO DA

AUTORIZACAO

PUBLI-CO

ARTIGO 5, 0 ESTA PORTARIA

CACAO

COORDENADORIA DE

DIVISAO REGIONAL DE ENTRARA ENS VIGOR NA DATA DE

ENSINO DO INTERIOR

ENSINO DE CAMPINAS

SUA

DO

CONSTA NO

PONTARIAS DO DIRETOR REGIONAL, DE

19-1-90

O DIRETOR REGIONAL, NOS TERMOS DO INC. IV DO ATT 140

DECRETO 7.510/76, DA DELIBERACAO CEE 33/72 E A VISTA DO QUE

PROC. 12.480/89-DREC. EXPEDE SEGUINTE PORTARIA:

ARTIGO 1.* FIRA APROVADO O REGIMENTO ESCOLAR DO COLEGIO

ARCO-IRIS DE 1 .* GRAT,, ** A AV. DAS FLORES, 511 CIDADE JARDIM,

PIEM

MANTIDO VETA LUCIA DE SOUAS FOGUEL ME,

RASSUNUNGA, POR COM

CGC 55.339.337/0001-10.

ARTIGO 2. * A DE DE PIRASSUNGA A QUAL ESTA JURISDICIONADO

ESTABELECIMENTO, VERIFICARA CUMPRIMENTO FIEL DAS CONDICOES DE O

NATUREZA CONSTANTES

PEDAGOGICA ADMINISTRATIVA E FISICA DO REGIMENTO

COLAR, OBJETO DESTA PORTARIA

- PRESENTE NAO AO

ARTIGO 3.0 A PORTARIA CONFERE ESTABELECIMENTO

DE ENSINO AUTORIZACAO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS

* ESTA PORTARIA ENTRARA VIGOR DATA DE

PUBLICAARTIGO 4. EM NA SUA

RACAO (DREC-7/90 GD-RE).

O DIRETOR REGIONAL, A VISTA DO DISPOSTO NAS DCL CEE 26/86 E

11/87 E NA RES. SE 72/88 E DO QUE CONSTA NO PROC. 12.480/89-DREC,

EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

ARCO

ARTIGO 1 .0 FICA AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO

IRIS DE K * GRAU, COMO O CURSO DE 1 .O GRAU, A AV. DAS FLORES, 511

CIOLADE JARDIM, EMM PIASSUNUNGA MANTIDO POR VERA LUCIA DE SOUZA

COM

FOGUEL ME, CGC 55.339.337/0001-I0.

OBRIGA

ARTIGO 2. 0 OS RESPONSAVEIS PELO ESTABELECIMENTO FICAM

DOS A MANTER ADEQUADOS O PLANO E O REGIMENTO ESCOLARES AS NORMAS

QUE FOREM BAIXADAS PELOS CONSELHOS FEDERAL E EDTADUAL DE EDUCACAO E

AS DEMAIS INSTRUCOES RELATIVAS CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS

AO

5.692/71 E 7.044/82.

3, 0

ARTIGO A DE DE PIRASSUNUNGA, A QUAL ESTA JURISDICIONADA

ESCOLA, ZELARA PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS

DEEM

CORRENCIA DESTA PORTARIA PROMPONA DE DESCUMPRIMENTO,

E ENA CAAO A

CASSACAO DA PRESENTE AUTORIZACAO, CONFOR'ME DISPOSTO NAS DEL. CEE 26/86 E 11/87.

MELOARTIGO 4. * ESTA PORTARIA PERDERA SUA VALIDADE SE O CURSO

CIONADO NO ART. I.* NAO FOR INSTALADO NO PRAZO DE DOIS ANOS CIVIS, A

CONTAR DO ANO SEGUINTE AO DESTA AUTORIZACAO

ARTIGO 5.* * ESTA PORTARIA ENTRARA EM RIGOR NA DATA DE SUA

PUBLICACAO

O DIRETOR REGIONAL, DO INC. VI DO 140 DO DEC.

NOS TERMOS ART.

7..510/76, DA DCL CEE

33/72, E A VISTA DO QUE CONSTA DO P.

L 1.852/89-DREC, EXPEDE SEGUINTE PORTARIA:

EDU-- O

ART. 1.* FICA APROVADO REGIMENTO ESSCOLAR TIA ESCOLA DE

CACAO INFANTIL ABC AS LETRINHAS FALANTES, A R. CEL. BARBOSA, 41,

EM PIRACICABA, MANTIDA PELA ESOLA DE EDUCACAO INFANTIL ABC AS

LETRINHAS FALANTES S/C LTDA. ME, CGC

COM 55.350.391/0001-66

ART. 2.* A DE DE PIRSCICABA. A QUAL SE JURISDICIONA O

ESTABELECIMENTO, ZELARA PELO CUMPRINMENTO FIEL DAS CONDICOES DE

NATUREZA

AGOGICA ADMINISTRATIVA OBE FISICA CONSTANTES

PEDO REGIMENTO ESCOLAR,

JETO DESTA PORTARIA

ART. 3. 0 A PRESENTE PORTANCIA NAO CONFERE AO ESTABELECIMENTO

DE ENSINO AUTORIZACAO FUNCIONAMENTO DE

PARA CURSOS,

PUBLICA ENTRARA EM NA SUA

ART. 4, * 'ESTA PORTARIA VIGOR DATA DE

CAO

(DREC/9/90-GD-RE)

O DIRETOR REGIONAL, A VISTA DO DISPOSTO NAS DEI, CEE 26/86 E

11/87 E DO QUE CONSTA DO P. II.852/89-DRE/C, EXPEDE ASEGUINTE

PORTARIA:

ART. 1 .O FICA AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCA

INFANTIL

CAO ABC AS LETRINHAS FALANTES, A R. CCL. BARBOSA, 4 I. CRA

PIRARICABA, AINDDA PELA ESOLA DE EDUCACAO INFANTIL ABC AS

LETRINHAS FALANTES S/C LTDA. ME, CGC 55.350.391/0001-66, COM O

CURSO DE EDUCACAO INFANTIL

OBRIGA

ART. 2. * OS RESPONSAVEIS PELO ESTABELECIENTO FICAM

DOS A MANTER ADEQUADOS SEU REGIMENTO, PLANO DE CURSO E PLANO

LAR, AS ASNORMAS QUE FONEM BAIXADA PELOS CONSELHOS FEDERAL E EDTADUAL

DE EXSUDACAO E AS DEMAIS INTIMCOES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DAS LEIS

FEDERAIS E

5.692/71 7.044/82.

ESCO-- A

ARR. 3. * A DE DE PIRARICABA, A QUAL ESTA JURISDICIONADA

LA, ZELARA PELO FIEL DAS OBRIGACOES

CUMPRIMENTO ASSUMIDAS EM

DECORRENCIA DESTA PONTARIA DE INADIMPLENCIA,

E PROPORA, CM CAAO A CASSACAO

DA AUTORIZACAO, DE CONFORMIDADE COM O NAS

CEEPRESENTE 26/86 DISPOSTO DEI.

11187.

0 ESTA

SUA SE O CURSO

ART. 4.E PORTARIA PERDERA VALIDADE

MENCIONADO NO ART. 1 .* NAO FOR INSTALADO NO PRAZO DE DOIS ANOS CIVIS A CONTAR

DO ANO SEGUINTE AO DESTA PUBLICACAO

ENA NA SUA

ART. PORTARIA VIGOR DATA DC

PUBLICA * ESTA ENTRARA

PROC. 1,452/85-DREC. APROVANDO OS CALCULOS E AUTORIZANDO OS

REAJUSTES DA FIRMA XEROX DO BRASIL S.A.. DOS MESES DE DEZEMBRO/89 E

JANCIR

PNOC. 6.337/88-DREC. APROVANDO CALCULOS AUTORIZANDO

OS E OS

REAJUSTES, DA FINNA XEROX DO BRASIL S.A.. DOS MESES DE DEZEMBTO/89 E

JANEIRO

PROC. 5.197189-DREC. APROVANDO OS CALCULOS E AUTORIZANDO O

REAJUSTE DA FIRMA XEROX MIO B, RASIL S.D. DO MES DE DEZEMBRO/89,

3. A DELEGACIA DE. ENSINO DE CAMPINAS

PORTARIA DO DELEGADO DE ENSINO

DESIGNANDO, NOS TERMOS DO ART. 41. DO DECRETRO-LEI 2.300/86;

FUNCIONARIOS SEGUIR MENCIONA-LOS FIM DE. SEM PREJUIZO DE

VINCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CARGOS, CONSTITUIEM CORNO

MENBROS, A CONFISSAO JULGADORA DE LICITACOES DA 3. A DELEGACIA DE ENSINO

DE CAMPINAS; ANTONIO CARLOS GAFF MARTINS, RG 4.445.124, DIRETOR

DE ESCOLA, AFASTADO DESIGNADO ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO *LA 3. ' S.E.

*LE CAMPINAS: MIQUELINA DAREI GIRALDI GIZOTO RG 5. 136.440. CHEFE

DE ADMINISTRACAO GERAL RIA 3. A DE DE CAMPINAS; ANTONIA MANIA

FORAGI STEIN, RG 4.967.692, PCOF.LLL, AFASTADA JUNTO A 3. A DE* DE

CAMPINAS; SONIA MARIA MENEZES, RG 6.617.006, CHEFE DE SECAO DE

FINANCAS MARIA I LELIUA DE PRIVA MONGELLI RG 3.842.483. DIRETOR DE

ESCOLA, LOTADA *AA EPG PROL CARLOS FRANCIS(O MIE PAULA 3. ' DE DE

CAMPINAS; MAGALI RODRIGUES MARINEZ RG 5.951.145, ESCRITURARIO I, CLASSIC

FICADA GIUBLINA 3. * DE DE CAMLIN ESTA PORTARIA PREVALECE SOBRE A

CTI EM 14-9-88,

OS FORMUARIOS A SEGUIR MENCIOADOS A FINS DE, SEN* PREJUIZ DE

VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CARGOS, CONSTITUIREM A COMISSAO

DE RECEPCAO LIBERACAO DE MATERIAIS, DO SETON DE MATERIAL

PARRE E

HIN DA 3. ' DELEGACIA DE ENSINO DE CAMPINAS ANTONIO CARLOS GATI

MARTINS, RG 4.445. I24, DIRETOR DR ESOLA AFASTADO DESIGNADO

ASSISSTENTE DE PLANEJAMENTO DA 3, A DE DE CAMPINAS; SONIA MARIA

MCNCZES. RG 6.617.006. CHEFE DE SECAO DE FINANCAS, RIA 3. ' DE DE CAM

PIVONE DE SOUZA SILVA, RG 6.810.319. ENCARREGADA ,IE SECTOR MIE

E 3. *

ORCAMENTO NAS; CUSTOS, DA DI'; DE CAMPINAS: MARIA DE LOURDES FET

NANDES MISSIO, RG 4.837.13T, ENCARREGADA DE SETOR DE FXPRDICNTE

PESSOAL, RIA 3.' DF DE CAMPINAS; UNICE RAFAINE TRCVISAU. RG

3.914.020, PROF. 111. AFASTADA JUNTO A 3.' DE MIE CAMPINAS; MAGALI

RODRIGUS MARTINEZ RG 1,T5. ESCRITURARIO

5.95 I.

DE *IE CAMPINAS ESTA PONTARIA PREVALECE SOBTRE

PORTARIA DO DELEGADO DE ENSINO

HOMOLOGANDO MUM FUNDAMENTO NO INCISO

I. CLASSIFICADA 3. '

NA

PALICADA

1,19A ERA

IX DO ATIPLO 1.1,1. DO DECRECTO 7.5L0. DE 2'). PUBLICADA A 30-1-76, O L'IAN(, DE CURS«, MIE

EDUCACAO INFANTIL DA I:SCOLA DE EXUMACAO INFANTIL AP, C AS COICINHAS

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