Página 2241 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Março de 2013

PROCESSO:0002981-82.2013.8.26.0604

Nº ORDEM:11.02.2013/000285

CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

ASSUNTO:AMEAÇA

BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/273

Autor do Fato:R. D. L.

VARA:2ª. VARA CRIMINAL

PROCESSO:0002982-67.2013.8.26.0604

Nº ORDEM:11.02.2013/000286

CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

ASSUNTO:AMEAÇA

BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/266

Autor do Fato:L. C. F.

VARA:2ª. VARA CRIMINAL

PROCESSO:0002985-22.2013.8.26.0604

Nº ORDEM:11.01.2013/000302

CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL

ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS

OFÍCIO:2013/91

REQUERENTE:D. D. P. D. D. D. M. D. S.

Requerido:I.

VARA:1ª. VARA CRIMINAL

PROCESSO:0002983-52.2013.8.26.0604

Nº ORDEM:11.01.2013/000303

CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

ASSUNTO:AMEAÇA

BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/265

Autor do Fato:A. C. D. A.

VARA:1ª. VARA CRIMINAL

PROCESSO:0002984-37.2013.8.26.0604

Nº ORDEM:11.01.2013/000304

CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

ASSUNTO:AMEAÇA

BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/270

Autor do Fato:R. G. R.

VARA:1ª. VARA CRIMINAL

PROCESSO:0002990-44.2013.8.26.0604

Nº ORDEM:11.02.2013/000288

CLASSE:PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

ASSUNTO:AMEAÇA

OFÍCIO:2013/000

REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P.

Indiciado:B. R. G.

VARA:2ª. VARA CRIMINAL

1ª Vara Criminal

Processo nº.: 0000990-76.2010.8.26.0604 (604.01.2010.000990-2/000000-000) - Controle nº.: 000107/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR BASSO - Fls.: 0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para, absorvido o delito de desobediência e desacato pelo crime de resistência, CONDENAR PAULO CESAR BASSO à pena de 1 ano de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo, e, ainda, à suspensão do réu do direito de dirigir veículo automotor por 6 meses, por infração aos arts. 329 do Código Penal e art. 306 da Lei 9.503/97, tudo na forma do art. 69 do Código Penal. - Advogados: LUIS FERNANDO ESCOBAR FRANCO DE CASTRO - OAB/SP nº.:85600;

Processo nº.: 0000023-60.2012.8.26.0604 (604.01.2012.000023-0/000000-000) - Controle nº.: 000002/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AGNALDO CARVALHO DIAS - Fls.: 0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR AGNALDO CARVALHO DIAS à pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, bem como ao pagamento de 250 dias-multa, no mínimo unitário, por infração aos art. 33 da Lei nº 11.343/06. - Advogados: ELIANA DE FREITAS MONTEIRO - OAB/SP nº.:255120;

Processo nº.: 0011061-69.2012.8.26.0604 (604.01.2012.011061-1/000000-000) - Controle nº.: 000033/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATUSALEN ALVES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Fica o defensor do réu intimado de que foi designado o dia 21.05.13, as 13:00 horas para a realização do julgamento do réu, perante o Egrégio Tribunal Popular do Juri desta Comarca. -

Advogados: SERGIO LUIZ DA SILVA - OAB/SP nº.:214400;