Página 138 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Março de 2013

ÁGUAS DO IMPERADOR S/A

CONCESSÃO DE LICENÇA

02.150.327/0001-75

ÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021900, com validade até 22 de fevereiro de 2013, que a autoriza a realizar as atividades de coleta e transporte de resíduos de redes de esgoto e de águas pluviais, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº: E-07/201737/2006)

Id: 1426106

BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS

CNPJ: 33.644.865/0006-54

CONCESSÃO DE LICENÇA

BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022536, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para realizar pequenos reparos e manutenção de peças e equipamentos de embarcações próprias, exclusive operações de docagem de embarcações, na AVENIDA LITORÂNEA, Nº 296 - CENTRO, município de MANGARATIBA. (Processo n. E-07/508772/2011)

Id: 1455538

ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

CPNJ: 03.429.430/0003-83

CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO

ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO Nº AVB001809 que altera a atividade licenciada pela LAS Nº IN018535 para: Coleta e o transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), e não perigosos (classe II); resíduos do serviço de saúde - RSS (classes A, B, D e E); resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, C e D); esgoto sanitário, resíduos de ETE, caixas de gordura e sanitários químicos; locação de sanitários químicos; efluente industrial, em todo o Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário de resíduos não perigosos, garageamento e lavagem externa da frota. Processo E-07/500569/2011.

Id: 1455452

AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3

Companhia Aberta de Capital Autorizado

Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis, em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, da Amil Participações - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Séries - Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries da Amil Participações S.A., companhia aberta com sede na Avenida das Américas, nº 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula Sétima do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 29 de setembro de 2010 (“Escritura”), a ser realizada no dia 25 de março de 2013, às 11h00 na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ , para que seja deliberado, por Debenturistas que representem pelo menos 90% (noventa por cento) do total de debêntures em circulação de cada série, sobre a proposta de alteração da Escritura para introduzir cláusula de resgate antecipado facultativo, com eficácia condicionada ao pagamento de prêmio pela aprovação da deliberação proposta, e autorização para que o Agente Fiduciário pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral da deliberação acima, incluindo, mas não se limitando, à celebração do terceiro aditamento à Escritura. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da AGD em 1ª (primeira) convocação, essa será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 2 de abril de 2013, no mesmo horário e endereço. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até 24hs (vinte e quatro horas) do dia anterior da realização da AGD, à SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda. ,na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail fiduciario@slw.com.br , cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade (s) e/ou fundo (s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Rio de Janeiro, 6 de março de 2013. AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.

Id: 1457769

RIOTUR S/A

CNPJ 42.171.058/0001-48

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE

RIOTUR S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 13/03/2013 às 15 hs, na

Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre:

AGE

Retificação da Ata de 21/01/2013.

Id: 1457235. A faturar por empenho

IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS

CNPJ: 33.451.121/0001-09

AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro -RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 05 de março de 2013. A DIRETORIA

Id: 1457204

SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

CNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94

AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 06/03/2013. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.

Id: 1457239

EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

CNPJ. 33.259.722/0001-14

AVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.

Id: 1458241

EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

CNPJ. 09.178.763/0001-00

AVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.

Id: 1458223

Associação Pró Saúde Educação Esporte e Lazer Yedda Granato

EM CONSTITUIÇÃO

A Associação Pró Saúde Educação Esporte e Lazer Yedda Granato -SEELYG sede Parque Rio da Cidade, 123,1ª avenida 01- Araras - Petropolis/RJ, em Constituição, sem fins lucrativos, por tempo indeterminado. Objetivo: Promover Saúde, Educação, Esporte e Lazer, na forma de seu estatuto Presidente: Gabriel Gambazza de Carvalho. Petrópolis, 07 de março de 2013.

Id: 1457479

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

COMPANHIA ABERTA

CNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE/RJ 33.3.0027840-1

FATO RELEVANTE: Nos termos do artigo 157, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e do disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, a Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Companhia") comunica a seus acionistas e ao mercado que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 6 de março de 2013, decidiu declarar dividendos intercalares no montante total de R$ 58.726.307,64, com base no balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2012, o que equivale a R$ 0,329661498 por ação de emissão da Companhia nesta data. O pagamento dos dividendos intercalares ora declarados será feito ad referendum da Assembleia Geral, aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 6 de março de 2013, passando as ações de emissão da Companhia a serem negociadas "ex dividendos" a partir de 7 de março de 2013, inclusive. O Conselho de Administração da Companhia aprovou, ainda, proposta de destinação do lucro líquido da Companhia constante das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 386.792.226,60, a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos a seguir: (i) retenção de R$

Id: 1458542

19.339.611,33 destinados à Reserva Legal; (ii) retenção de R$ 183.726.307,64 destinados à Reserva de Expansão; e (iii) distribuição de R$ 183.726.307,64 a título de distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio (valor bruto) aos acionistas, a serem pagos em data a ser definida pela Assembléia Geral Ordinária. A Companhia informa que foram imputados ao cálculo do dividendo mínimo obrigatório de R$ 91.863.153,82 o valor dos juros sobre capital próprio, aprovados em 11 de dezembro de 2012 pelo Conselho de Administração da Companhia ad referendum da Assembleia Geral, no valor, líquido de impostos, de R$ 106.996.401,34, correspondente ao valor bruto de R$ 125.000.000,00, e os dividendos intercalares, declarados nesta data pelo Conselho de Administração, no valor de R$ 58.726.307,64. A Companhia informa, ainda, que o montante de juros sobre capital próprio (valor bruto) e dividendos intercalares declarados, no valor total de R$ 183.726.307,64, corresponde a 50% do lucro líquido do exercício ajustado após destinação de valores à reserva legal. A Companhia informa, por fim, que em razão da Oferta Pública de ações de emissão da Companhia ora em análise perante os órgãos competentes, conforme anunciado em 18 de fevereiro de 2013, quaisquer ações novas da Companhia que venham a ser emitidas a partir de 7 de março de 2013, inclusive, não farão jus aos dividendos e aos juros sobre capital próprio acima referidos. Rio de Janeiro, 6 de março de 2013. Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. - Armando d´Almeida Neto - Diretor de Relações com Investidores.

Id: 1458514

ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.

CNPJ: 03.503.152/0006-00

CONCESSÃO DE LICENÇA

ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022477, com validade até 25 de fevereiro de 2018, para instalação e operação de uma usina de confecção e fornecimento de concreto, composta de 2 (duas) unidades, com capacidade total de 240 m³/h, em um terreno de 33.000 m², numa área de produção de 12.673 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 289280 m E e 7583270 m N, na FAZENDA SACO D'ANTAS - ÁREAS 14 E 15 DO PÁTIO LOGÍSTICO DO PORTO DO AÇU, - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo nº: E-07/511015/2012)

Id: 1453315

POSTO HELOX LTDA.

CNPJ 15.538.302/0001-95

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO

POSTO HELOX LTDA. torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 6.434/12, Licença Municipal de Operação - LMO para funcionamento de um posto de comércio varejista de combustíveis na Rua H, quadra 6, lote 1A, loteamento Santo Amaro, bairro Vila Olímpia, Guapimirim, RJ.

Id: 1458482

HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 30.540.991/0001-66

COMUNICADO DE FATO RELEVANTE

ACORDO COM O CREDOR MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S.A. - O Diretor de Relações com o Mercado da HAGA S.A. Indústria e Comércio, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Instrução da CVM n º 358 de 03 de janeiro de 2002 vêm comunicar ao mercado e a quem interessar possa que, nesta data, celebrou com o credor Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S.A., acordo de liquidação de débitos, sujeito a homologação Judicial, nos autos da Execução nºs. 0003647-63.1995.8.19.0037 1ª Vara Cível, e 0000138-32.1992.8.19.0037 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, referente aos Contratos de Abertura de Crédito nº 800.180-5 e de nº 800.168-6, nos seguintes termos: A HAGA S.A. Indústria e Comércio pagará a importância de R$ 1.119.000,00 (Hum milhão, cento e dezenove mil reais), em 30 parcelas mensais e consecutivas corrigidas pela variação do INPC e honorários advocatícios de 10%. Cumprido o referido acordo a Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S.A. dará total quitação dos contratos acima referenciados e de todos e quaisquer outros débitos por ventura existentes. Reflexos no resultado decorrente desta transação, desde que adimplidas pontualmente as condições acordadas: a) Redução dos encargos financeiros anteriores, INPC mais 6 % de juros ao ano sobre o montante da dívida, para a variação do INPC incidentes sobre o montante a ser pago; b) Reversão proporcional ao equivalente da divida registrada no passivo da Companhia, sob a rubrica de Repactuação do Passivo. Nova Friburgo 05 de março de 2013. José Luiz Abicalil. Diretor de Relações com Investidores .

Id: 1458257

INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

CNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0

17ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Or