Página 4 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2003

Continuação

NATURA EMPREENDIMENTOS S/A

C.N.P.J. 00.231.819/0001-60

Durante o exercício de 2001, houve as seguintes mudanças na estrutura societária:

· Mudança de razão social das empresas Natura Financiadora S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento

para Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. e Natura Informática Ltda. para Natura Logística e Serviços Ltda.

· Em 30 de novembro de 2001 a Sociedade cedeu e transferiu a totalidade das cotas que possuía na

empresa Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. à Natura Cosméticos S.A. A transação foi feita com base no valor patrimonial da empresa na referida data.

5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001

Certificados de Depósitos Bancários - CDBs - pós . . . . . . 2.457 - 23.641 8.172 Fundos de investimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 15.002 26.708

2.457 - 38.643 34.880

6. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

Consolidado

2002 2001

Contas a receber de clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171.458 138.051 Provisão para créditos de liquidação duvidosa . . . . . . . . . . . . . . . . (11.434) (9.691) Provisão para devolução de mercadorias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (220) (200)

159.804 128.160 7. ESTOQUES

Consolidado

2002 2001

Produtos acabados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38.369 22.856 Matérias-primas e materiais de embalagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33.757 25.118 Produtos em elaboração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.585 5.396 Material promocional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.467 2.218

Importação em andamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200 797

Provisão para perdas na realização dos estoques . . . . . . . . . . . . . . (6.800) (1.833)

74.578 54.552 8. IMPOSTOS A RECUPERAR

Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001

Contribuição social a compensar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 578 820 IRPJ a compensar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 390 - 804 1.749 Imposto de renda sobre aplicações financeiras . . . . . . . . . . 134 795 705 795 ICMS a compensar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 1.903 885 IPI a compensar e outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 151 4.011 1.704

546 946 8.001 5.953 9. INCENTIVOS FISCAIS

Consolidado

2002 2001

Incentivos fiscais 4.928 4.372

Provisão para perdas com incentivos fiscais (3.390) (3.001)

1.538 1.371

10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

a) Diferido

O imposto de renda e a contribuição social diferidos, incluídos nas demonstrações contábeis, são provenientes de diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, conforme demonstrado a seguir:

Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001

Curto prazo:

Imposto de renda e contribuição social

diferidos sobre diferenças temporárias . . . . . . . . . . . . . . . 887 494 16.609 11.514

887 494 16.609 11.514

Longo prazo:

Imposto de renda sobre prejuízos fiscais e contribuição

social negativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 12.673 15.169 Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre

diferenças temporárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - - 6.120

- - 12.673 21.289

887 494 29.282 32.803

A expectativa da Administração para a realização desses créditos é no prazo máximo de cinco anos.

b) Corrente

Reconciliação do imposto de renda e da contribuição social

Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001

Lucro (Prejuízo) contábil do exercício, antes do

imposto de renda e da contribuição social e líquido

das participações das debêntures e dos empregados . . . . 28.541 (15.104) 61.760 (5.128) Encargos (imposto de renda e contribuição social)

à alíquota de 34% . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (9.704) 5.135 (20.998) 1.744 Diferenças permanentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10.097 (4.768) (2.916) (5.682) Prejuízo gerado nas controladas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - (6.670) (10.463) Diferimento da variação cambial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - (2.585) 3.875 Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 297 655 Imposto de renda e contribuição social . . . . . . . . . . . . . . . . 393 367 (32.872) (9.871) Imposto de renda e contribuição social devidos no exercício - - (29.351) (28.007) Imposto de renda e contribuição social diferidos no exercício 393 367 (3.521) 18.136

393 367 (32.872) (9.871) 11. PARTES RELACIONADAS

Os saldos a receber e a pagar por transações com empresas controladas são demonstrados a seguir:

Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001

Ativo circulante:

Contas a receber:

Natura Cosméticos S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31.213 -Dividendos a receber:

Natura Cosméticos S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.435 -Natura Inovação e Tecnologia de

Produtos Ltda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.689 -Juros sobre capital próprio:

Natura Cosméticos S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.292 - - -46.629 -Realizável a longo prazo:

Operações de mútuo:

Natura Participações S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.152 1.256 8.036 5.814

4.152 1.256 8.036 5.814

Passivo circulante:

Dividendos a distribuir:

Natura Participações S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16.000 - 16.000 -Juros sobre capital próprio:

Natura Participações S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.292 - 3.292 -19.292 - 19.292 -Exigível a longo prazo:

Operações de mútuo:

Natura Cosméticos S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 20.039 -Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. . . . . . . . 1.600 -Natura Logística e Serviços Ltda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.502 3.502 - -5.102 23.541 -As transações com empresas controladas são demonstradas a seguir:

Venda de produtos Compra de produtos

2002 2001 2002 2001

Natura Cosméticos S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 555.228 478.001 Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. . . . . . . . 565.580 484.776 -Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. . . . . . . . . - - 346 -

Natura Logística e Serviços Ltda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 105

Flora Medicinal JMS Ltda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 774 -Natura Cosméticos S.A. - Chile . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 1.874 1.558 Natura Cosméticos S.A. - Peru . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 2.587 1.577 Natura Cosméticos S.A. - Argentina . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 4.771 3.535

565.580 484.776 565.580 484.776

Venda de serviços Contratação de serviços

2002 2001 2002 2001

Natura Cosméticos S.A. - - 103.945 64.052

Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. - - 15.270 6.902

Natura Logística e Serviços Ltda. 74.283 49.109 -

Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. 52.212 25.647 7.280 3.802

126.495 74.756 126.495 74.756

A Sociedade realiza transações com partes relacionadas, as quais são efetuadas a preços e condições

normais de mercado. As transações referem-se principalmente a operações mercantis, de serviços e

empréstimos entre as empresas ligadas.

12. VALORES A RECEBER DE ACIONISTAS

a) Conta corrente com acionistas

Em 31 dezembro de 2001, a Sociedade tinha saldo em conta corrente, a receber, dos seus acionistas, o qual estava sujeito a encargos financeiros equivalentes aos obtidos nas captações de recursos financeiros no mercado.

b) Contas a receber por venda de ações

Em 28 de julho de 2000, a Sociedade vendeu 154.000 ações ordinárias nominativas para dois acionistas da Sociedade. O valor resultante da venda das ações será liquidado até o ano de 2010, acrescido de juros de 3% ao ano. No exercício de 2001, o montante de R$6.710 foi reclassificado para a rubrica “Reservas de capital” até que este seja integralizado.

13. INVESTIMENTOS

Os investimentos são representados por:

Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001

Investimentos em controladas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96.859 86.212 -Ágio na aquisição de investimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 8.015 8.015 Amortização do ágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - (2.404) (1.603) Outros investimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - 314 471

96.859 86.212 5.925 6.883

O ágio apurado na aquisição feita pela subsidiária indireta Nova Flora Participações Ltda. está fundamentado em laudo de avaliação emitido por peritos independentes com sustentação, principalmente, na expectativa de rentabilidade futura e está sendo amortizado em dez anos. Os investimentos nas controladas estão demonstrados como segue:

Natura

Inovação e

Natura Tecnologia

Cosméticos de Produtos

S.A. Ltda. Total

Cotas (Ações) do capital social das controladas . . . . . . . . . 35.955 5.008 -Quantidade de cotas (ações) possuídas . . . . . . . . . . . . . . . 35.951 5.007 -Percentual de participação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,99% 99,99% -Patrimônio líquido das controladas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100.480 12.387 112.867 Participação no patrimônio líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100.470 12.386 112.856 Lucro líquido das controladas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21.741 7.960 29.701 Valor contábil do investimento na controladora:

Saldos em 31 de dezembro de 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78.175 8.037 86.212 Recebimento de dividendos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - (3.610) (3.610) Dividendos a distribuir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (5.435) (6.689) (12.124)

Juros sobre capital próprio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3.873) - (3.873)

Incentivos fiscais do imposto de renda . . . . . . . . . . . . . . . . 556 - 556

Resultado da equivalência patrimonial . . . . . . . . . . . . . . . . . 21.739 7.959 29.698 Saldos em 31 de dezembro de 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91.162 5.697 96.859 14. INVESTIMENTO NA ARGENTINA

Em 2001, o Governo Argentino adotou medidas significativas, incluindo suspensão dos pagamentos de serviços da dívida pública, saída do regime de conversibilidade, desvalorização do peso argentino e imposição de severas restrições à disponibilidade dos recursos depositados no sistema financeiro.

Os impactos nas demonstrações contábeis da operação na Argentina, em decorrência da desvalorização do peso em relação ao dólar em 31 de dezembro de 2001 (peso = 1,70/dólar = 1,00), foram refletidos, conforme Interpretação Técnica nº 01/02 do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (investimentos de empresas brasileiras na Argentina), nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Sociedade, refletindo negativamente no patrimônio líquido e no resultado daquele exercício. Para o exercício de 2002, a taxa de câmbio utilizada para conversão foi de 3,49 pesos para 1 dólar.

15. IMOBILIZADO

O ativo imobilizado está assim composto:

Taxas anuais de

depreciação Consolidado

- % 2002 2001

Edifícios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 126.832 122.612

Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 57.452 53.018

Máquinas e equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 63.309 58.284

Veículos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 9.066 8.427

Moldes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 17.761 15.625

Móveis e utensílios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 10.729 9.382

Máquinas e equipamentos de informática . . . . . . . . . . . . . . 20 24.109 23.083

Benfeitorias em imóveis de terceiros . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 211 11.095

Cessão de direitos de uso de software . . . . . . . . . . . . . . . . 20 14.622 12.317

Terrenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 15.910 15.910

Adiantamentos a fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 1.617 1.427

Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 12.528 10.948

354.146 342.128

Depreciação/Amortização acumulada . . . . . . . . . . . . . . . . . (88.335) (73.118)

265.811 269.010 16. VARIAÇÃO CAMBIAL DIFERIDA

A Sociedade optou pelo diferimento das variações cambiais líquidas decorrente dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira apurados durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2001, com base no disposto da Deliberação CVM nº 409/01 e Lei nº 10.305/01.

Consolidado

2002 2001

Variação cambial diferida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18.491 18.491 Amortização acumulada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (14.696) (7.094)

3.795 11.397 17. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Controladora Consolidado

Modalidade 2002 2001 2002 2001 Encargos Garantia

Importação - - 6.452 72.762 Juros de 7,2% a.a. Aval da Natura

+ variação cambial Empreendimentos S.A.

BNDES - - 16.468 28.021 Juros de 3,5% Alienação fiduciária e

a.a. + TJLP aval da Natura

Empreendimentos S.A.

BNDES 32.473 31.171 58.364 50.865 Juros de 4% Alienação fiduciária e

a.a. + TJLP fiança bancária

BNDES-EXIM - - 2.635 Juros de 1,95% Aval da Natura

a.a. + TJLP Cosméticos S.A.

BNDES-FINAME - - 2.511 2.171 Juros de 4,0% Alienação fiduciária e

a.a. + TJLP aval da Natura

Empreendimentos S.A.

BNDES-Poc - - 6.012 10.229 Juros de 4,6% Aval da Natura

a.a. + TJLP Empreendimentos S.A.

ACE - - 1.914 - Juros de 6,9% a.a. Notas promissórias e

+ variação cambial aval da Natura

Empreendimentos S.A.

FINEP - - 16.881 - Juros de 3% a.a. Aval da Natura

+ TJLP Empreendimentos S.A.

Conta garantida - - 397 - Juros de 105% Aval da Natura

do CDI Empreendimentos S.A. Empréstimos e

financiamentos bancários - - 144.561 101.812 Juros de 8,2% a.a. Notas promissórias e

+ variação cambial aval da Natura

Empreendimentos S.A.

Total 32.473 31.171 253.560 268.495

De curto prazo 265 115 104.681 103.226

De longo prazo 32.208 31.056 148.879 165.269

Os vencimentos do exigível a longo prazo estão demonstrados como segue:

Consolidado

2002 2001

2003 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 71.506

2004 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87.134 82.028 2005 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34.310 11.735 Após 2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27.435 -148.879 165.269

Continua...

trados como segue:

Natura

Inovação e

Natura Tecnologia

Cosméticos de Produtos

S.A. Ltda. Total

Cotas (Ações) do capital social das controladas . . . . . . . . . 35.955 5.008 -Quantidade de cotas (ações) possuídas . . . . . . . . . . . . . . . 35.951 5.007 -Percentual de participação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,99% 99,99% -Patrimônio líquido das controladas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100.480 12.387 112.867 Participação no patrimônio líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100.470 12.386 112.856 Lucro líquido das controladas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21.741 7.960 29.701 Valor contábil do investimento na controladora:

Saldos em 31 de dezembro de 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78.175 8.037 86.212 Recebimento de dividendos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - (3.610) (3.610) Dividendos a distribuir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (5.435) (6.689) (12.124)

Juros sobre capital próprio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3.873) - (3.873)

Incentivos fiscais do imposto de renda . . . . . . . . . . . . . . . . 556 - 556

Resultado da equivalência patrimonial . . . . . . . . . . . . . . . . . 21.739 7.959 29.698 Saldos em 31 de dezembro de 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91.162 5.697 96.859 14. INVESTIMENTO NA ARGENTINA

taxa de câmbio utilizada para conversão foi de 3,49 pesos para 1 dólar.

15. IMOBILIZADO

O ativo imobilizado está assim composto:

Taxas anuais de

depreciação Consolidado

- % 2002 2001

Edifícios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 126.832 122.612

Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 57.452 53.018

Máquinas e equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 63.309 58.284

Veículos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 9.066 8.427

Moldes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 17.761 15.625

Móveis e utensílios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 10.729 9.382

Máquinas e equipamentos de informática . . . . . . . . . . . . . . 20 24.109 23.083

Benfeitorias em imóveis de terceiros . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 211 11.095

Cessão de direitos de uso de software . . . . . . . . . . . . . . . . 20 14.622 12.317

Terrenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 15.910 15.910

Adiantamentos a fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 1.617 1.427

Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 12.528 10.948

354.146 342.128

Depreciação/Amortização acumulada . . . . . . . . . . . . . . . . . (88.335) (73.118)

265.811 269.010 16. VARIAÇÃO CAMBIAL DIFERIDA

A Sociedade optou pelo diferimento das variações cambiais líquidas decorrente dos ajustes de ativos e Girofer Industria e Comércio Ltda, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Instalação Nº 33001263 e solicitou a Licença de Operação , para a produção de estampos , moldes e dispositivos, na Rua Amaro Leite, 330 - Socorro - São Paulo

Cour’Screen Serigrafia Ltda, torna público que solicitou à CETESB a Licença de Instalação para a impressão de frascos plásticos, na Rua Miguel Yunes , 823-A - Vila Sabará - São Paulo

TAKEO INABA - ME torna público que REQUEREU junto à CETESB a Licença Prévia / Instalação para extração de areia e cascalho e beneficiamento associado sito na Fazenda Santa Glória do Rio Grande, s/nº, no município de Guaraci - SP.

VCN-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. torna público que recebeu da CETESB as Licenças de Operação Nos. 26000719 e 26000722, p/ ext. de argila e areia, e p/ novos equipamentos, respectivamente, à Rod. SP-088, km 75, Mun. de Biritiba-Mirim (SP).

CERÂMICA CANELLA LTDA., torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação nº 43000771 para extração de argila e areia no sítio Nossa Sra. Aparecida no bairro Boa Vista - Município de Itapira - SP.

Adolfo Bodnar e Klaus Delfs Torna público que recebeu da Cetesb -Osasco a Lic. Prévia nº 32000015 e Lic. Inst. nº 32001479 e requereu a Lic. Op. para Ind. Metalúrgica sito à Rua Aeroporto, nº 153-Chac. 195- Chácaras Marco - Munic Barueri - SP.

MTSZ Ind. e Com. Ltda ,torna público que requereu da Cetesb Ag Osasco , Lic. de Prévia para Ampliação de Galpão Ind. de Injeção Plástica , sito a Av. Portugal nº 71-Jd Nova Itapevi Chácaras - Munic. Itapevi - SP.

La Vida Metalúrgica - Importação e Exportação Ltda, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Instalação nº 29001430, a Licença Prévia nº 29000018, e requereu a Licença de Operação para atividades de fabricação, comercialização, importação e exportação, de produtos domésticos, sito a Rua Paulo Emílio Salles Gomes, 45 - Jd. Pereira Leite - 02710-110 - São Paulo/SP.

Realce - Acessórios p/Banheiros Ltda Me., torna público que recebeu da CETESB, a Lic. de Operação Nº 33001117 p/fabricação de acessórios p/ banheiros em resina de poliester e acrílico à R. Walter Ferreira de Souza, 277 - São Paulo/SP, com validade até 16/01/2006.

Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária Associação dos Moradores do Jardim Cibele convoca seus associados e moradores a participarem da AGE dia 06/04/2003 as 19:00hs em 1º convocação ou em 2 º uma hora após com qualquer numero de presentes, a Rua Maria Paula, 122 - 13º andar - cj. 1301- São Paulo - SP para seguinte ordem do dia a) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal b) Alteração do Estatuto Social c) Alteração de Endereço d) Assuntos Diversos SP 25/03/2003 José Miguel Pereira Rocha p/ diretoria

Ormazabal do Brasil Equipamentos de Distribuição de Energia Eletrica Ltda torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia nº 16000101 e a Licença de Instalação nº 16002241 e que requereu a Licença de Operação para fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica, à Av. Moinho Fabrini, 1235 - Independencia - São Bernardo do Campo/SP - Cep 09862-000.

FORNES IND. COM. PROD. ÓTICOS LTDA, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Instalação nº 33001209 e requereu a Licença de Operação para a Fabricação de Máquinas e Equipamentos para Öticas à Rua Rosa Mística, 43 - Jabaquara - São Paulo - SP.

Tijolar Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, torna público que requereu na CETESB a Licença Prévia e de Instalação para a Fabricação e Comercialização de Artefatos de Cimento, à Rua Loanda 1020 - Chácaras Reunidas - São Jose dos Campos/SP.

Álcool São Paulo Ltda. torna público que recebeu da CETESB / Agência Ambiental de Guarulhos, a L.I. nº 15001195 e, requereu a Licença de Operação, para comércio atacadista de produtos químicos (álcool industrial), à R. Veneza, nº 250, Jd. Campestre, Guarulhos.

ALTTA Tecnologia em Instrumentação Ltda-ME., Torna público que recebeu da Cetesb, a Licença de Instalação n.º 29001399 e requereu a Licença de Operação para a atividade de montagem de equipamentos Eletro-Eletrônicos, sito à Rua Iapó, 406 Casa Verde, São Paulo - SP. Piplas Ind.Com.Ltda.ME,torna público que recebeu da CETESB a lic. Prévia nº 16000092 e lic. de instalação nº 16002231 e requereu lic. operação p/novos equipamentos na atividade. de Ind. Com. Artefatos Plásticos sito. à Rua Eugênia S.Vitale, 862 -Taboão, S.B.Campo - SP.

ACCENT COFFEE DO BRASIL LTDA. torna público que requereu na CETESB, a Licença Prévia para a Fabricação de Café Solúvel, à Av. Florent Deleu, 640, bairro Canguera, Porto Feliz - SP.

LUMOBRAS IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.,torna público que recebeu da Cetesb - Osasco, a licença de operação para importação, comércio e indústria de lubrificantes especiais, sito a Alameda Amazonas, 352 - Alphaville - Barueri - SP.

ÉTIMO PLÁSTICOS INDUSTRIAL LTDA, torna público que recebeu da Cetesb Licença. Prévia nº 16000061, Licença de Instalação nº 16002194 e requereu Licença de Operação, p/o Ramo de indústria plástica, sito à Rua D’artagnan,81 - Vl. Caminho do Mar - SBC - S.P. Senzala Industria e Comercio de Bebidas Ltda ME, torna Público que recebeu da CETESB Agencia Ambiental de Taubaté, a Licença de Instalação nº 03001091 e requereu a Licença de Operação para ampliação rancho de envelhecimento de cachaça à Estrada Municipal João Marcondes dos Santos, s/nº, Km 3,5, Sapucaia em Pindamonhangaba, SP, CEP: 12425-190.

A GERDAU S.A., com filial em São José dos Campos SP, inscrita no CGC (MF) 33.611.500/0062 - 30, torna público que recebeu da CETESB - Regional de Taubaté a Licença de instalação n.º 03001023 e requereu a licença de funcionamento para ampliação da área de estocagem e enfardamento de sucata de ferro à Praça Cariri, 303 Chácaras Reunidas - São José dos Campos - SP.

F.V.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - EPP torna público que requereu a CETESB a licença de instalação para fabricação de artefatos metálicos a Rua Jacira Ferrari de Oliveira, 45 -Jd. Matarazzo - São Paulo.

METALÚRGICA DANRI LTDA - ME torna público que requereu a CETESB a licença de instalação para fabricação de fechaduras a Rua Dr. Edgard Magalhães Noronha, 597 - Vila Nova York - São Paulo. RIBEIRO E ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE NATAL LTDA - EPP torna público que requereu a CETESB a licença de instalação para fabricação de artigos de natal a Rua Caldas Novas, 57 - Vila Guilhermina - São Paulo.

CONDUTORES ELÉTRICOS POMPEIA LTDA torna público que recebeu da CETESB a licença de operação 31000748 com validade até 13/03/2007 para fabricação de condutores elétricos a Rua da Mooca, 983/993 - Mooca - São Paulo.

METALÚRGICA CANINDÉ LTDA torna público que requereu a CETESB a licença de instalação para fabricação de peças para veículos a Rua Jacira Ferrari de Oliveira, 15 - Jardim Matarazzo - São Paulo.

AGRO INDUSTRIA VALE VERDE LTDA ME, torna público que recebeu da CETESB a lic de instalação nº46.0003.80 e que requereu a lic de operação p/ ind e com de leite e seus produtos, Rua Itararé s/nº/ Vila São Paulo/ Capão Bonito/ SP / Cep 18302-215.

AUTO POSTO GONÇALVES CERQUILHO LTDA, CNPJ 47.254.444/0001-06, torna público que requereu da CETESB a lic prévia p/ com a varejo de combustíveis e lubrificantes p/ veículos automotores, Av. Corradi II 650/Centro/Cerquilho/SP/Cep 18520-000

MBM MINERAÇÃO LTDA - EPP. Torna público que recebeu da CETESB a Licença de Instalação n.º 43001384 e está requerendo a Lic. de Funcionamento p/ Extração de Areia, no Leito do Rio Jaguari Mirim - Barrinha, distritos e municípios de Aguaí e V.G. Sul- SP.

LUIZ CUNHA BARRINHA - ME. Torna público que recebeu da CETESB a Lic. Prévia n.º 43000068 e Lic. de Instalação n.º 43001386 e está requerendo Lic. de Funcionamento p/ Extração de Areia, no Leito do Rio Jaguari Mirim - Barrinha, mun. de Aguaí e V.G.Sul - SP.

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E ENSINO-FAPE

Portaria n.º 01/2003- Composição da Diretoria Executiva da FAPE: Membros titulares: Diretor Executivo: Antônio Carlos França; Rosa Ana Conte; Janaína Batista Ferreira Leal; Antônio Aarão Serra e George Jackson de Moraes Rocha.Portaria n.º 02/2003- designação de Comissão Permanente de Licitações para aquisição de materiais e contratação de Serviços para 2003: Membros titulares: Paulo César Barbosa de Oliveira- Rg: 2.007.982-8 - (Presidente); Paulo César Felizardo da Silva-RG:15.700.599(Vice-Presidente); João Donizete Ferreira - Rg: 17.436.164; Membros Suplentes: Celso Moreira-RG.12.419.935; André Alves Prado - RG: 18.894.726-7 e Luiz Alberto Gonçalves-Rg:9.468.426-7.Antônio Carlos França/Diretor Ex.FAPE.

PROTECK ICS LTDA. EPP Torna público que recebeu da CETESB Licença de Operação/Ampliação nº 16001911 válida até 26/02/2006 p/ Usinagem em geral, na Rua Tibagi, nº 270 - São Caetano do Sul - SP.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE

CAMPINAS S.A. - CEASA CAMPINAS

CNPJ nº 44.608.776/0001-64.

AVISO AOS ACIONISTAS

Acham-se à disposição dos acionistas, na sede social da Empresa, situada à Rodovia D. Pedro I, km 140,5, SP 65, em Campinas (SP), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Campinas, 25 de março de 2003.

Mário Antonio de Moraes Biral - Diretor Presidente.

AVISO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Protocolo C 018.04.2002 - Dispensa de Licitação nº 042/2002 - Contrato nº 012/2002 - Aditamento nº 04/2003 - Objeto: Fornecimento de pão de 50 gramas para CEASA Campinas - empresa: ANTONIO DA SILVA FRANCISCO & CIA LTDA - ME - cnpj nº 00.270.255/0001-74. Comunicado: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o valor acrescido de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) para ser adquirido em pães.

Protocolo C 012.12.2001 -Tomada de Preços nº 003/2002 - Contrato nº 010/2002 - Aditamento nº 06/2003 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza, varreção, jardinagem, afins, e fornecimento de materiais para CEASA Campinas - empresa: DIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 45.991.445/0001-19. Comunicado: Aumento do efetivo em mais 03 (três) pessoas, função de ajudante de serviços gerais - valor do acréscimo de R$ 2.495,23 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Vigência: 22/03/2003 e encerrando-se em 21/03/2004 - Reajuste de 19,5% (dezenove virgula cinco pontos percentuais) de reajuste, perfazendo o valor mensal de R$ 47.979,58 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 575.754,98 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Protocolo C 003.03.2001 -Convite nº 010/2001 - Contrato nº 005/2001 - Aditamento nº 07/2003 - Objeto: Prestação de serviços de contabilidade geral, fiscal e trabalhista s para CEASA Campinas - empresa: P&S ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL S/C LTDA - cnpj nº 61.707.162/0001-59. Comunicado: Aumento do efetivo em mais 01 (um) pessoa, para executar serviços na área fiscal - . Vigência: 02/04/2003 e encerrando-se em 01/04/2004 - Reajuste de 17,34% (dezessete virgula trinta e quatro pontos percentuais) de reajuste, perfazendo o valor mensal de R$ 6.336,36 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 76.036,32 (setenta e seis mil, trinta e seis reais e trinta e dois centavos)

Comissão de Licitação

(A debitar) (26)

URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM

CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17

Comunicamos aos senhores acionistas da Urbanizadora Municipal S/A -URBAM, que as demonstrações financeiras, o balanço patrimonial e o parecer dos auditores, referentes ao exercício de 2002, estão à disposição de V.Sas. à Rua Ricardo Edwards, n.º 100 - Vila Industrial - São José dos Campos, 25 de março de 2003. Sérgio de Oliveira Alves - Presidente do Conselho de Admi-

nistração. (25, 26 e 27)

ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA

CIDADE DE SÃO PAULO S/A

CNPJ/MF Nº 62.002.886/0001-60

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento ao que dispõe o artigo 133 da Lei 6.404/76, encontram-se a sua disposição na sede social desta empresa, situada na Av. Olavo Fontoura nº 1.209, Parque Anhembi, Santana-SP, os documentos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002.

São Paulo, 24 de março de 2003 - a) Celso Oliveira Marcondes de Faria- Diretor-Presidente - (26,27 e 28/03)

CNPJ (MF). 44.602.720/0001-00

AVISO AOS ACIONISTAS

Acham-se à disposição dos acionistas, na sede social da Empresa, situada na Avenida Anchieta, nº 200, 15º andar, Centro, Campinas/SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002.

Campinas, 21 de março de 2003.

Marcos Pimentel Bicalho

Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração

(25-26-27)

URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM

CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17

Edital: 001/2003; Modalidade: Tomada de Preços; Objeto: Aquisição de retroescavadeira sobre pneus, tração 4x4, nova (zero hora; Processo: 017/2003. Adjudicação e Homologação: A Diretoria da URBAM homologa a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa CNH Lantino Americana Ltda, pelo valor global de R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

A Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - SP torna público que recebeu da SMA a licença prévia nº 00586 de 07 de março de 2003, para interceptor extensão 2,76 Km e diâmetro 500 a 800 mm, estação de tratamento de esgotos com 2 lagoas amaerobicas, 2 lagoas facultativas e 4 lagoas de maturação, vazão média em 2001 de 253 l/s e emissário final extensão 0,5 Km e diâmetro de 800 mm na fazenda Vargem Grande em São Joaquim da Barra - SP com validade de 3 anos (36 meses) a contar da data de sua emissão.

(A debitar) (27)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 67.996.363/0001-08, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação nº 42000583, com validade até 24 de Março de 2006 para operação do Depósito de Resíduos Domiciliares Sólidos em Sistema de Aterro Sanitário em Valas.

(A debitar) (27)

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO

DE DADOS DO MUNICÍPIO DE

SÃO PAULO - PRODAM - SP

CNPJ/MF Nº 43.076.702/0001-61

CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM

- SP, para a Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 16 de abril de 2003, às 10:30 horas, no Gabinete do Secretário do Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, sito no Palácio das Indústrias, Av. Mercúrio, s/nº, Praça Cívica Ulysses Guimarães, nesta Capital, para deliberarem sobre a Eleição de membro do Conselho de Administração.

São Paulo, 26 de março de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO

Presidente do Conselho de Administração (26-27-28)

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste/DAE torna público que requereu a Secretaria do Meio Ambiente a Licença Prévia para o Aterro Sanitário mediante a apresentação do Relatório Ambiental Preliminar - RAP (área de expansão). Declara aberto o prazo de 30 dias a partir da publicação desta nota para manifestação por escrito, de qualquer interessado, a qual deve ser protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima definido e dirigida ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente - DAIA/S.M.A. Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345 - prédio 12 - 1º andar - Alto de Pinheiros. Cep 05489-90, o qual deverá ser publicado por uma única vez, na seção de INEDITORIAL, com posterior débito para este Departamento de Água e Esgoto.

Favor publicar na próxima Edição.

FAUSE JORGE MALUF - Diretor Superintendente

(A debitar) (27)

DESPACHO

Prefeitura Municipal de Dracena torna público que requereu a Cetesb, a licença de instalação para implantação de sistema de tratamento de esgotos no Bairro Mirassol, Dracena/SP

Dracena, 26 de Março de 2002.

Élzio Stelato Júnior - Prefeito Municipal.

(A debitar) (27)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, Estado de São Paulo, CGC/MF. 67.360.438/0001-51, com sede na Av. Uriel de Oliveira Cesar, nº 47, Centro, neste município, TORNA PÚBLICO que recebeu da CETESB A LICENÇA PRÉVIA Nº. 64.000.021 E A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº. 64.000.379 e requereu a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de Aterro Sanitário em valas, localizado no Bairro Martins, município de Itapirapuã Paulista - S.P.

(A debitar) (27)

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL

COMPANHIA DE TRANSMISSÃO

DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA

C.N.P.J. 02.998.611/0001-04

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Inciso III do Artigo 24 da Lei 8.666/93)

Processo: Nº 10.255/03

Empresa: Líder Signature S/A.

Valor: R$ 17.320,00

Objeto: Aquisição de uma válvula dreno de combustível, ref. 206-360-503-103, para helicóptero Bell, modelo 206 B, Jet Ranger III.

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 10.085/03 - Prestação de serviços de obras civis, referente a construção dos depósitos de materiais de pintura de equipamentos, na SE Norte.

Classificação:

1º Melo Construções e Comércio Ltda R$ 163.376,49;

2º Construtora Auxil Ltda R$ 184.253,58;

3º Construmag Proj. e Construções Ltda R$ 189.295,03;

4º Construtural Eng. e Construções Ltda R$ 189.978,05.

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 10.018/03 - Prestação de serviços especializados de suporte técnico e administração dos servidores Netware e Windows NT/2000 da rede corporativa.

Classificação:

1º BK Cons. e Serviços Ltda R$ 189.500,00 - NC - 100,0;

2º Ibrowse Cons. e Inf. Ltda R$ 237.500,00 - NC - 89,89;

3º Shamrock Manag.Serv.Brasil R$ 228.000,00 - NC - 87,39;

4º TLD Teledata Tecn. em Conectividade Ltda R$ 298.000,00 - NC - 77,63. Desclassificadas:

Perfil Informática Com. e Manut. Ltda - (Apresentou Proposta em desacordo com o sub-ítem 4.1 do Edital).

Tecdata Serviços Ltda - (Apresentou Proposta em desacordo com o sub-ítem 4.1 do Edital).

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 10.058/03 - Fornecimento de 30.800 (trinta mil e oitocentos) metros de Cabos Elétricos de vários tipos e bitolas.

Comunicamos o resultado da Classificação da Tomada de Preços acima:

Classif. EMPRESA VALOR

1ª - WIREX CABLE R$ 575.616,00;

2ª - FICAP S/A R$ 588.212,00;

3ª - PROCABLE R$ 610.608,00.

A proposta comercial da licitante PIRELLI Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A foi desclassificada por descumprimento do sub-ítem 5.10.2 do Edital.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA

Concorrência Nº 11.276/02 - Fornecimento de sessenta e quatro unidades terminais remotas (UTR’S) para o sistema de Supervisão e Controle (SSC).

Inabilitadas:

ABB Ltda; Alstom Brasil Ltda; Altus Sistemas de Informática S/A; Bom Engenharia Ltda; Siemens Ltda; STD Sistemas Técnicos e Digitais S/A.

O Relatório da Comissão de Julgamento encontra-se disponível na Internet

no endereço: www.cteep.com.br Opção: Licitações / Resultados / Materiais e Equipamentos, ou na Rua Bela Cintra, 847 - 1º andar - SP.

Com base no parágrafo 3º do Artigo 48 da Lei 8.666/93, será concedido o prazo de oito dias úteis, para reapresentação de novas propostas escoimadas das causas da desclassificação.

A nova Proposta deverá ser entregue, em sessão pública, no dia 08/04/03 as 15:00 horas, na Rua Bela Cintra, 847 - 1º andar - São Paulo.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA

Tomada de Preços Nº 12.426/02 - Prestação de serviços especializados de administração e manutenção do ambiente operacional, na plataforma Oracle. Habilitada: BK Consultoria e Serviços S/C Ltda;

Inabilitadas: Relacional Consultoria Ltda;

Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.

Fica marcada a abertura do envelope III - Proposta comercial para o dia 04/04/03 as 15:00 horas, na Rua Bela Cintra, 847 - 1º andar - São Paulo.

O Relatório da Comissão de Julgamento encontra-se disponível na Internet

no endereço: www.cteep.com.br Opção: Licitações / Resultados / Serviços e Obras / Habilitação, ou na Rua Bela Cintra, 847 - 1º andar - SP.