Página 16 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Março de 2013

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SEHAB/DEPTO DE PARCEL DO SOLO E INTERVENCOES URBANAS/GAB. DO DIRETOR

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 8 ANDAR- SL. 84

PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/PARSOLO-4

1998-0.060.232-1 ANTONIO FERREIRA DA CRUZ

INDEFERIDO

PEDIDO DE OFICIALIZACAO CONFORME MANIFESTACOES CONSTANTES NO PRESENTE, SENDO NECESSARIO PROMOVER A REGULARIZACAO DA AREA, PARA POSTERIOR OFICIALIZACAO DO LOGRADOURO.

2011-0.330.491-3 SELMA GONCALVES DE LIMA

DEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFRONTACAO, DE ACORDO COM O DECRETO N. 51.714/2010.

2012-0.041.138-9 ENOQUE GOMES DA SILVA

DEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFRONTACAO, DE ACORDO COM O DECRETO N. 51.714/2010.

2012-0.114.681-6 MARCIA COELHO DOS SANTOS

INDEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO, COM BASE EM PEDIDO IDENTICO FEITO ATRAVES DO PROCESSO 2012-0.114.678-6.

2012-0.258.916-9 RICARDO SANTOS DE JESUS

DEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFRONTACAO, DE ACORDO COM O DECRETO N. 51.714/2010.

2012-0.305.021-2 DAVI NEVES DA SILVA

INDEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO COM BASE EM DIVERGENCIAS ENTRE A DESCRICAO CONSTANTE DO TITULO DE PROPRIEDADE COM PLANTA CONSTANTE NO CADASTRO DAPMSP.

2012-0.321.406-1 COSME DEODATO THADEO

DEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFRONTACAO, DE ACORDO COM O DECRETO N. 51.714/2010.

2012-0.324.935-3 PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA

DEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO.

2013-0.010.296-5 JOSE CARLOS CAPELO

DEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFRONTACAO, DE ACORDO COM O DECRETO N. 51.714/2010.

2013-0.023.465-9 LUIS CARLOS HENRIQUES DE SOUZA INDEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO COM BASE NAS DIVERGENCIAS ENTRE A DESCRICAO CONSTANTE DO TITULO DE PROPRIEDADE COM PLANTA CONSTANTE NO CADASTRO DA PMSP.

2013-0.023.468-3 LUIS CARLOS HENRIQUES DE SOUZA INDEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO COM BASE NAS DIVERGENCIAS ENTRE A DESCRICAO CONSTANTE DO TITULO DE PROPRIEDADE COM PLANTA CONSTANTE NO CADASTRO DA PMSP.

2013-0.023.473-0 LUIS CARLOS HENRIQUES DE SOUZA INDEFERIDO

PEDIDO DE CERTIDAO COM BASE NAS DIVERGENCIAS ENTRE A DESCRICAO CONSTANTE DO TITULO DE PROPRIEDADE COM PLANTA CONSTANTE NO CADASTRO DA PMSP.

SEHAB/DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS/GABINETE DO DIRETOR

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 - 19 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/CONTRU-G

2013-0.015.883-9 FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO A PRESENTE RECONSIDERACAO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ITEM 4.A.8 DO DECRETO 32.329/92, UMA VEZ NAO TER SIDO APRESENTADO NENHUM FATO NOVO COM RELACAO AOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM OS INDEFERIMENTOS ANTERIORES.

2013-0.046.635-5 ARMARINHOS FERNANDO LTDA

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE, FACE A DESINTERDICAO LAVRADA PARA O LOCAL.

PORTARIA Nº 389/SEHAB-G/2013

O Secretário Municipal de Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 5º da Lei nº 10.237, de 17 de dezembro de 1986, e considerando a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo-CEUSO, pela Portaria do Prefeito 82, de 1 de março de 2013,

RESOLVE:

Designar as senhoras ARLETE DOS ANJOS GRESPAN E ELIANA AMARO LUCAS CABRAL ROCHA, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão de Edificações e Uso do Solo-CEUSO,para o biênio 2.013/2.014.

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

GABINETE DO SECRETARIO

DESPACHOS DO (A) SECRETARIO DA HABITACAO

2011-0195210-1 SQL/INCRA 0015212400677-1 005 SAPOCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNICADO EM 15/09/2012.

DEPARTAMENTO DE APROVACAO DAS EDIFICACOES - APROV

DESPACHOS DO (A) APROV-1

2002-0301247-6 SQL/INCRA 0007218600115-1 001 LUCIANA BASTOS PEREIRA DOS SANTOS

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92

2008-0266290-7 SQL/INCRA 0001003313825-1 025 ATT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE MOVIMENTO DE TERRA

INDEFERIDO:

CONFORME FACE AO RESOLVIDO NO PROCESSO 2011-0.059.655-7

2011-0174169-0 SQL/INCRA 0001613901003-1 007 RPB EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES SA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE MOVIMENTO DE TERRA

INDEFERIDO:

CONFORME FACE AO RESOLVIDO NO PROCESSO 2011-0.182.923-7

2012-0109215-5 SQL/INCRA 0001401000861-1 001 AN-JO ALUGUEL DE IMOVEIS E MOVEIS

PROPRIOS LTDA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME TERMOS DAS LEIS 11.228/92 E 13.885/04

2012-0308242-4 SQL/INCRA 0008805100676-1 009 MAXCASA XI EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA.

ALVARA DE EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS AS DAS LEIS 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04, DECRETOS 32.329/92 E 44.703/04

2012-0359002-0 SQL/INCRA 0030002000390-1 002 PAX I EMPREENDIMENTO IMOB-SPE LTDA

PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

2012-0359002-0 SQL/INCRA 0030002000390-1 002 PAX I EMPREENDIMENTO IMOB-SPE LTDA

ALVARA DE EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

2012-0359002-0 SQL/INCRA 0030002000390-1 002 PAX I EMPREENDIMENTO IMOB-SPE LTDA

PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 11.605/94, 13.430/02, 13.885/04

DESPACHOS DO (A) APROV-2

2008-0158898-3 SQL/INCRA 0029907800404-1 009 IVOTURUCAIA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME TABELA 2, REFERIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6 DA LEI 13.769/04 E DO ART. 14 DO DECRETO 53.024/12.

2009-0310593-0 SQL/INCRA 0000801400260-1 007 FUNDACAO CONRADO WESSEL

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME ITENS 3.7.6 E 3.7.9 DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 (DOCUMENTACAO INCOMPLETA).

2012-0286035-0 SQL/INCRA 0008805100730-1 011 A PESSOA ADMINSTRAÇÃO E

PARTICIPACOES LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) APROV-3

2012-0269823-5 SQL/INCRA 0016811800436-1 004 RUI MANUEL RODRIGUES GONCALVES

ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92.

DESPACHOS DO (A) APROV-4

2012-0145540-1 SQL/INCRA 0003609000104-1 006 PAULO RAMOS DE OLIVEIRA NETO

CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO

DEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) APROV-5

2008-0280201-6 SQL/INCRA 0017101500500-1 005 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SATELESP

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DA 8382/76, LEI 13.756/04, LEI 13885/04 E DO ITEM 4.1.1.1 DO DECRETO 32.392/92 (NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

2009-0181297-4 SQL/INCRA 0006505600442-1 007 CENTRO SOCIAL LEAO XIII

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DA LEI 8382/76, LEI 11.228/92 E LEI 13.885/04 (ART. 184 E 185- INVASAO DO RECUO OBRIGATORIO).

2009-0193370-4 SQL/INCRA 0030008001119-1 002 T4U BRASIL LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO DE ESTACAO RADIO BASE - ERB, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 E DA LEI 13.756/04 (NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE- PLANTAS SEM ASSINATURAS). 2010-0180622-7 SQL/INCRA 0003600105116-1 001 CMA-CONSULTORIA METODOS

ASSESSORIA MERCANTIL SA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO DE ESTACAO RADIO BASE - ERB, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 (ATENDI- MENTO INCOMPLETO DO COMUNIQUE-SE EM FL. NUM.245).

2011-0254212-8 SQL/INCRA 0001204100411-1 021 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI 14.141/06.

2011-0254212-8 SQL/INCRA 0001204100411-1 021 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

DEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 13.430/02, LEI 14.242/06 E LEI 13.885/04, PAGA AS TAXAS DEVIDAS.

DEPARTAMENTO DO CONTROLE DO USO DE IMOVEIS - CONTRU

DESPACHOS DO (A) DIRETOR DE CONTRU

2006-0055555-7 SQL/INCRA 0026193600017-1 005 VIACAO CIDADE DUTRA LTDA.

RECONS. DE DESPACHO DE ALVARA DE APROV. E EXEC. P/ INSTALACAO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

2009-0044192-1 SQL/INCRA 0004419300264-1 003 ALBERTO FORONI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANÇA

INDEFERIDO:

2009-0157811-4 SQL/INCRA 0000601209389-1 002 CONDOMÍNIO EDIFICIO GARAGEM

AUTOMATICA IMERI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANÇA

INDEFERIDO:

2011-0114981-3 SQL/INCRA 0000505301891-1 001 CONDOMÍNIO EDIFICIO NOVA ERA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2011-0143291-4 SQL/INCRA 0007302300501-1 016 ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA S/C LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2011-0220188-6 SQL/INCRA 0004202600029-1 010 ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2011-0258115-8 SQL/INCRA 0029904501023-1 002 EDIFICIO VILA OLIMPIA CORPORATE PLAZA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2011-0336236-0 SQL/INCRA 0006505800603-1 008 CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA

S/S LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANÇA

INDEFERIDO:

2011-0362577-9 SQL/INCRA 0005401900503-1 009 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

INDEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) DIRETOR DE CONTRU-4

2012-0139378-3 SQL/INCRA 0011911100164-1 016 PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2012-0314453-5 SQL/INCRA 0003404603850-1 010 SEB PARTICIPACOES SA

ALVARA DE APROVACAO DE SISTEMA DE SEGURANÇA INDEFERIDO:

2013-0001511-6 SQL/INCRA 0002100701452-1 014 ESSER AMERICA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ALVARA DE APROVACAO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DEFERIDO:

2013-0001511-6 SQL/INCRA 0002100701452-1 014 ESSER AMERICA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ALVARA DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DEFERIDO:

2013-0040494-5 SQL/INCRA 0002205401076-1 009 EVEN-SP 09/10 EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA.

ALVARA DE APROVACAO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DEFERIDO:

2013-0040494-5 SQL/INCRA 0002205401076-1 009 EVEN-SP 09/10 EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA.

ALVARA DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) DIRETOR DE CONTRU-5

2012-0156429-4 SQL/INCRA 0003801201775-1 014 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0169182-2 SQL/INCRA 1910159999999-2 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0263361-3 SQL/INCRA 0001500300391-1 005 DOMANI COMERCO DE IMOVEIS LTDA

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0324074-7 SQL/INCRA 0000106300490-1 008 ELEVADORES OTIS LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0325548-5 SQL/INCRA 0001210000997-1 004 VIRADALATA ESPACO CAPITAL LTDA - ME

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0330318-8 SQL/INCRA 0003615000404-1 006 ELEVADORES OTIS LTDA

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0332356-1 SQL/INCRA 7777777777777-2 035 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

DA EDUCACAO

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0332360-0 SQL/INCRA 7777777777777-2 033 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

DA EDUCACAO

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0356407-0 SQL/INCRA 0009023800303-1 009 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0002736-0 SQL/INCRA 0008708700311-1 009 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0002741-6 SQL/INCRA 0008708700273-1 010 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0002801-3 SQL/INCRA 0002803808684-1 005 ELEVADORES OTIS LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0025199-5 SQL/INCRA 0000906400198-1 016 ELEVADORES ZENIT LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0030082-1 SQL/INCRA 7777777777777-2 059 EE BARRAGEM II

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0032681-2 SQL/INCRA 7777777777777-2 053 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

DA EDUCACAO

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0032756-8 SQL/INCRA 7777777777777-2 048 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

DA EDUCACAO

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0044479-3 SQL/INCRA 0000804400040-1 010 SARAH SIQUEIRA MATHEUS DE QUEIROZ

GUIMARAES

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0050432-0 SQL/INCRA 0002706200316-1 003 ELEVADORES OTIS LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0057482-4 SQL/INCRA 0008913500061-1 007 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

DEPTO. DE CONTROLE DO USO DE

IMÓVEIS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMÓVEIS

Determinação do Diretor de Departamento

1996-0.002.763-3 INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR - Rua Voluntários da Patria, 257 - Torno nulo os efeitos da Interdição Administrativa lavrada através do Termo de Interdição nº 1199 de 21/09/2012, face ao atendimento da IEOS nº 251/99, descaracterizando o fato gerador.

CONTRU-2

DETERMINAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO

2008-0.197.697-5 Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Pça Julio Prestes, 148 - Fica concedido prazo complementar de 300 dias para atendimento integral da IEOS nº 00038/12.

2009-0.189.965-4 Condomínio Caio de Alcântara Machado - Av Assis Chateaubriand, 2212 - Fica concedido prazo complementar de 180 dias para atendimento integral da IEOS nº 00254/12.

2009-0.169.120-4 Seicho-no-ie do Brasil - Av Eng Armando de Arruda Pereira, 1266 - Fica concedido prazo complementar de 180 dias para atendimento integral da IEOS nº 00323/12.

2009-0.014.266-5 Fire Night Bar LTDA - R Rui Barbosa, 42 - Fica concedido prazo complementar de 180 dias para atendimento integral da IEOS nº 00021/12.

1997-0.007.175-8 Tênis Clube Paulista - Pça Tênis Clube Paulista, 285 - Fica recusado o pedido de prorrogação de prazo para atendimento da IEOS nº 00226/05 por falta de amparo legal.

HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

APOSTILAMENTO

Apostila do Contrato 02/2013 do Processo nº 2008.0.234.460-3- Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva para máquinas de hemodiálise marca Gambro, firmado com a empresa Gambro do Brasil LTDA, CNPJ 52.427.549/0001-60, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/01/2013.

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza que o Contrato em referência seja apostilado para consignar a Nota de Empenho nº 329/2013 e Dotação Orçamentária 02.10.10.302.1111.410 3.3.3.90.39.00.

APOSTILAMENTO

Apostila do Contrato 03/2013 do Processo nº 2010.0.271.417-2- Objeto: Prestação de Serviços de conservação de 02 (dois) elevadores da Anatomia Patológica, marca Atlas-Schindler, firmado com a empresa Elevadores Atlas Schindler SA, CNPJ 00.028.986/0001-08, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 22/01/2013.

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza que o Contrato em referência seja apostilado para consignar a Nota de Empenho nº 332/2013 e Dotação Orçamentária 02.10.10.302.1111.410 3.3.3.90.39.00.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BENEFÍCIOS

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

EXTINÇÃO DE PENSÃO

2009-0.354.757-7 - Cleide Marques Henriques

2010-0.330.682-5 - Anadir Oliveira dos Santos

2012-0.347.867-0 - Diva Fabra Siqueira

2012-0.350.292-0 - Maria Aparecida de Almeida Alves 2012-0.350.405-1 - Turibio Geraldo dos Santos Bueno Junior

2012-0.350.414-0 - Izaura Godoy de Lucca

2013-0.012.857-3 - Conceição Apparecida de Oliveira 2013-0.013.028-4 - Alice Constantino de Freitas

2013-0.013.852-8 - Leonor Marcondes Fernandes

2013-0.021.627-8 - João de Lima

2013-0.040.353-1 - Odila Patrocínio Natal

2013-0.040.713-8 - Maria Poina de Mira

2013-0.042.132-7 - Adair de Oliveira Cesar - Com base no art. 16, I, e parágrafo único do art. 17, todos da Lei 10.828/90, JULGO EXTINTAS as pensões, a partir de: 07/02/2012; 24/01//2012; 22/11/2012; 17/10/2012; 01/01/2011; 24/11/2012; 27/12//2012; 07/12//2012; 28/09//2012; 27/06//2012; 26/02//2012; 05/12/2011; 23/05/2012, respectivamente.

2011-0.148.567-8 - Dorleci de Almeida Belz - Com base no art. 21, I, e parágrafo único do art. 22, todos da Lei 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 04/02/2012.

2012-0.093.062-9 - Fernando Moscovich - Com base no inc. VI do art. 21 da Lei 15.080/2009, JULGO EXTINTA , a partir de 16/09/2012, a cota parte de pensão.

2012-0.349.426-9 - Vera Vianna Bacellar - Com base no art. 7º, a, do Ato 514/33, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 06/10//2012.

2013-0.012.994-4 - ILLONKA STORELLI

2013-0.025.029-8 - Ione de Camargo

2013-0.047.160-0 – Adelia Carvalho da Silva - Com base no art. 23, I, e parágrafo único do art. 24, todos da Lei 9157/80, JULGO EXTINTAS as pensões, a partir de 22/06/2012; 22/04/2012; 18/07/2012, respectivamente.

2013-0.042.010-0 - Tercilia Sassi Rodrigues Ferreira 2013-0.042.030-4 - Rosa Maria de Mello Leitão Calabria - Com base no art. 30, a da Lei 7447/70, JULGO EXTINTAS as pensões, a partir de: 08/05/2012; 13/05//2012, respectivamente.

INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS - DEFERIDOS

2012-0.320.486-4 - João Alves Ferreira - À vista das informações, relatório da Seção de Assistência Social e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, IV, do mesmo diploma legal.

2012-0.340.662-9 – Maria do Pilar Ferreira - À vista das informações, relatório conclusivo da Seção de Assistência Social e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, IV, do mesmo diploma legal.

2012-0.345.635-9 - Vera Lucia Bernardo Batista - À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido de fls. 01, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, I, do mesmo diploma legal, a partir de 11/12/12.

2013-0.016.354-9 - Izaette da Silva Bertocco - À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, I, do mesmo diploma legal.

NEGÓCIOS JURÍDICOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS –

SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-043

SNJ/DEPARTAMENTO FISCAL/GABINETE DO DIRETOR ENDERECO: RUA MARIA PAULA, 136 SALA 116

PROCESSOS DA UNIDADE SNJ/FISC/AJ

2013-0.036.871-0 ESMERALDA MALTES DE ALMEIDA DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2013-0.036.872-8 ESMERALDA MALTES DE ALMEIDA DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2013-0.038.855-9 AUCTION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO N. 500/13 -FISC G E A CERTIDÃO N. 297/2013 (FLS. 29V/30) E AUTORIZO A EXPEDICAO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA PARA O ARREMATANTE E SUCESSORES.

2013-0.045.586-8 FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL- FEMCO

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2013-0.056.933-2 BENEDITO ANDRADE DA CRUZ

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA PARA O ARREMATANTE E SUCESSORES.

2013-0.057.263-5 CJRR ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE