Página 31 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Março de 2013

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Segundo Termo de Aditamento de Contrato

Processo n.º 1343/0000/2010

Contrato nº 04/2010

Contratante: Secretaria de Estado da Educação

Contratada: Ana Carolina Chiconi Rodrigues Gomes - ME Motivo: Prorrogação do prazo de vigência por 15 (quinze) meses contados a partir de 10/03/2013 e acréscimo ao objeto inicialmente contratado.

Data de Assinatura: 26/02/2013.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Centro, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 1988/0002/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento, sob forma de extensão, na Rua Coronel Melo de Oliveira, 567 – Pompéia – São Paulo/SP, do Colégio Internacional EMECE , situado à Rua Coronel Melo de Oliveira, 867/891 – Pompéia – São Paulo/SP, mantido por Associação de Educação Internacional, CNPJ. 11.305.888/0002-78, autorizada por Portaria COGSP de 5/3/1980.

Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em sua extensão os Cursos de Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental, já autorizados.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Centro, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado nº 1078/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Internacional EMECE, situado à Rua Coronel Melo de Oliveira, 867/891 – Pompéia – São Paulo/SP, mantido por Associação de Educação Internacional, CNPJ. 11.305.888/0002-78, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30/1/2009, publicada no DOE de 31/1/2009.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Centro, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado nº 640/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Notre Dame, situado à Rua Alegrete, 168 – Sumaré – São Paulo/ SP, mantido por Associação Beneficiente Providencia Azul, CNPJ. 60.907.680/0001-53, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18/7/2007, publicada no DOE de 19/7/2007.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013

Designando, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 0279/0002/2013, os Supervisores de Ensino: Maria Cristina Canedo de Camargo, RG. 16.776.373, Maria Lídia Simões Dias de Carvalho, RG. 16.747.837, Maria Lucia Fuzatto Fazanaro, RG. 13.381.943-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de instalação e funcionamento do Curso de Educação Infantil, junto ao Colégio Dom Bosco Limão, situado à Rua Silvano de Almeida, 421 – Bairro do Limão – São Paulo/SP, mantido por Escola de Educação Infantil Moranguinho LTDA - ME, CNPJ. 53.494.720/0001-17.

Homologando:

com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, em caráter extemporâneo o Plano Escolar 2012, do Colégio Internacional EMECE, situado à Rua Coronel Melo de Oliveira, 867/891 – Pompéia – São Paulo/SP;

com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2013, das seguintes escolas:

Oak School/Play’scool Educação e Cultura Anglo Americana, situada à Avenida Paulo VI, 1898 - Sumaré - São Paulo/SP;

Colégio Floresta Azul, situado à Rua Voluntários da Pátria, 2479/2489/2495 – Santana – São Paulo/SP;

Colégio Poliedro, situado à Rua Conselheiro Nébias, 1052 – Santa Cecília – São Paulo/SP.

com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, em caráter extemporâneo o Plano de Gestão para o quadriênio de 2012 a 2015 da EE. Professor Mauro de Oliveira, situada à Rua Pedro Soares de Almeida, 134 - Vila Anglo Brasileira - São Paulo/SP.

Declarando:

com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado nº 1496/2013, que os estudos realizados no exterior por Farhad Baranpourian, RG. 53.736.932-6/SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio;

com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado nº 1386/2013, que os estudos realizados no exterior por Emily Claire Harari Silvera, Passaporte nº 1653060 – SIAPRO DELEMIG/SR/SP 08505 0091 19/2012-11, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio;

com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado nº 1391/2013, que os estudos realizados no exterior por Eugenia Manuel Cabila Songue, RNE. V8332275-V, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio;

com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado nº 344/2013, que os estudos realizados no exterior por Bruna Fridman, RG. 39.106.670-5/SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Portarias do Diretor de Escola, de 4-3-2013

Declarando regularizada:

com base no item 6.1.1 da Indicação CEE 8/86 anexa à Deliberação CEE 18/86, a vida escolar de Lavinia Soo Hyun Park, RG. 52.317.398-2/SP, referente ao 1º ano do Ensino Fundamental I, tendo em vista a recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.2; 4.1 e 4.3 da supracitada Indicação;

com base no item 6.1.1 da Indicação CEE 8/86 anexa à Deliberação CEE 18/86, a vida escolar de Matheus de Magalhães, RA. 111.532.460-3/SP, referente ao 4º ano (3ª série) do Ensino Fundamental I, tendo em vista a recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.2 e 4.1 da supracitada Indicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 04-03-2013

Declarando,

com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e à vista do contido no Protocolo 000552/1003/13, expede a presente Portaria, para DECLARAR que os estudos realizados no exterior por HECTOR ANDRÉS GUZMAN CORREAL, RNE: V887042-4 são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio.

com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e à vista do contido no Protocolo 000553/1003/13, expede a presente Portaria, para DECLARAR que os estudos realizados no exterior por ALESSANDRO RASPONI, RNE: W277498-1 são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e à vista do contido no Protocolo 000554/1003/13, expede a presente Portaria, para DECLARAR que os estudos realizados no exterior por PATRICE GUY LOUIS LELIEVRE, RNE: V092815-D são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 000103/0003/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço da ABRA – Academia Brasileira de Arte – Unidade Brooklin, mantida por Instituto Galesso de Arte e Design Ltda, CNPJ 05.772.814/0001-68, autorizada por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-04-2000, D.O. 13-04-2000, da Av. Santo Amaro, 3472, Brooklin, São Paulo, Estado de São Paulo, para Rua Comendador Eduardo Saccab, 171, Brooklin, São Paulo, Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A escola continuará a oferecer os cursos de Ensino Técnico Profissionalizante já autorizados.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 000104/0003/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da ABRA – Academia Brasileira de Arte – Unidade Brooklin, sita na Rua Comendador Eduardo Saccab, 171, Brooklin, São Paulo, Estado de São Paulo, mantida por Instituto Galesso de Arte e Design Ltda, CNPJ 05.772.814/0001-68, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 28-09-2010, publicada no D.O. de 29-09-2010.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-03-2013

Convocando

nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012 os Professores Coordenadores, sendo 01 (um) por escola e Diretor ou Vice-diretor para a Orientação Técnica sobre o Programa Cultura é Currículo – Adesão 2013, a ser realizada no dia 07-03-2013 das 8h às 14h no auditório da Diretoria Centro-Oeste.

de acordo com o Inciso II, do Artigo 8º da Resolução SE – 58, de 23-8-2011, os Professores Mediadores para as Reuniões Pedagógicas, que serão realizadas nos dias 08 e 22-03-2013, nas dependências desta Diretoria de Ensino, das 8h30h às 12h30h.

ESCOLAS PARTICULARES

Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida Escolar do extinto Colégio Pinheiros, instituída por Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em D.O. de 06 /02/2009, de 04-03-2013

Declarando regularizada a vida escolar dos alunos a seguir relacionados, nos termos da Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86 e atendendo determinação judicial, conforme Processo número 00004962-53.2013.8.26.0053:

Zenaide Aparecida da Rosa, RG 24.724.421-1, Conclusão do Curso de Auxiliar de Enfermagem.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013

Processo nº 1720/0004/2012

Interessado: E. E. HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL

Assunto: Doação de bens móveis

Face do que consta no processo em epigrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012 autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencente à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Setor de Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino – Região Centro Sul a firmar o termo de doação e adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013

Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11-7-2011

O Dirigente Regional de Ensino resolve:

Artigo - Designar, com fundamento no Decreto 58.855, de 23-01-2013, artigo , inciso II, os seguintes servidores, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, da Diretoria de Ensino Região Leste 2, para avaliação do estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11-7-2011, nos termos do artigo do mesmo Decreto:

Josivânia Justino da Costa, RG n.º20.181.308-7, Diretora Técnica II, do Centro de Recurso Humanos - Presidente da Comissão;

Sérgio Roberto, RG n.º 6.095.963-1, Supervisor de Ensino; e Celso de Carvalho, RG n.º 4.32.040-2, Assistente Técnico. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1º-3-2013

Autorizando, nos termos do Decreto nº. 47.685, de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução S.E. nº 30, de 20/03/2003, a ocupação pelos servidores indicados, das dependências da zeladorias das unidades escolares, conforme relação abaixo. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação.

EE. PROF. DIDIO DA SILVEIRA BALDY, DANIELA PECHTA VALÉRIO, RG. 27.721.691-6, Gerente de Organização Escolar, da Secretaria de Estado da Educação - Processo nº. 1069/0008/1999.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013

Tornando dispensável a licitação, à vista dos elementos constantes dos autos, nos termos do inciso II Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinada com a Lei Estadual nº 6.544/89, em favor da empresa GIVANILDO SILVA SOARES, valor de R$ 1.900,00, para contratação de serviço de retirada de troncos de árvores para as unidades escolares EE Dona Zalina Rolim e EE Profª Marisa de Mello, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região Leste 4 - Processo nº 0195/0008/2013.

Extrato de Contrato

Contrato nº 10/2013

Processo Nº 0195/0008/2013

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste-4

Contratada: GIVANILDO SILVA SOARES

Objeto: Retira de troncos de árvores para as EE Dona Zalina Rolim e EE Profª Marisa de Mello, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região Leste-4.

Vigência:01/03/2013a31/05/2013- PT 12368081461380000 Data da Assinatura: 01/03/2013

Valor do Contrato: R$ 1.900,00

Classificação dos Recursos: 005003002 - ND 33903999

PTRES 080186 - UGR 080010.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 04-03-2013

Designando

com fundamento na Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e a vista do Processo 000230/0010/2013, os Supervisores de Ensino: Monica Lopes de Oliveira, RG. 18.965.078-3; Luciane Lima Conceição Miyamoto, RG. 27.516.417-2; Eliane Luiza de Araujo Mendonça, RG. 20.269.642-X; para em comissão e sob presidência do primeiro, procederem a análise do pedido de autorização e funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, COLEGIO ESPAÇO IDEAL, sito à Rua Paulo Barreto, 76, Vila Barreto; nesta Capital, dentro dos prazos legais.

com fundamento na Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e a vista do Processo 000222/0010/2013, os Supervisores de Ensino:

Luis Vanderlei de Paula, RG. 16.936.365; Maria Isabel Silva de Almeida, RG. M29788822; Miguel Angelo Rodrigues de Jesus, RG. 17.498.734; para em comissão e sob presidência do primeiro, procederem a análise de autorização e funcionamento de predio em extensão, do NÚCLEO EDUCACIONAL FREINET, situado à Rua Profº Araújo Coelho, 335; Jardim Líbano, São Paulo; nesta Capital, dentro dos prazos legais.

com fundamento na Deliberação 11/96, a vista do Processo 000317/0010/2013, os Supervisores de Ensino:

Monica Lopes de Oliveira, RG. 18.965.078-3; Jesuíno do Nascimento, RG. 11.265.484-8; Dora de Andréa Roma, RG. 8.276.815; para comporem a comissão que procederá à análise da documentação do (a) aluno (a) FABIO OLANZA PEREIRA DE OLIVEIRA, junto a EE ILHA DA JUVENTUDE, conforme Deliberação acima citada.

Homologando

De acordo com o Decreto 57.141/11, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97, 13/97 e à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, os planos escolares do ano letivo de 2013, das seguintes escolas:

ROTERDAN, Instituto Educacional – com sede Avenida Fernando Mendes de Almeida, 910, Parque Taipas, nesta Capital;

SÍMBOLO, Colégio – com sede à Avenida Elísio Teixeira Leite, 6749, Taipas, nesta Capital.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e à vista no contido no Protocolado nº MA-002033/0010/2013, os estudos realizados no exterior na cidade de Kansas/ USA, por JOÃO GABRIEL BERVENOTTI, portador do RG. 32.516.790-4/SP e do CPF. 383.011.618-76, nascido a 12-10-1988, em São Paulo, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino em nível de Conclusão de Ensino Médio, para fins de prosseguimento de Estudos em Nível Superior.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e à vista no contido no Protocolado nº MA-000084/0010/2013, os estudos realizados no exterior na cidade de Davenport/WA-USA, por MATHEUS HENRIQUE CANO DE FARIA, portador do RG. 44.244.093-5/SP e do CPF. 421.480.218-77, nascido a 30-06-1994, em São Paulo, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino em nível de Conclusão de Ensino Médio, para fins de prosseguimento de Estudos em Nível Superior.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Norte 1, de acordo com o Decreto 57.141/11, com base na Resolucao SE de 22/03/95, nos termos da Deliberação CEE 01/99, e à vista do que consta no processo 001969/0010/2012, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento de prédio sob forma de extensão, do Colégio Criação, sito à Rua Rubens de Souza Araujo, 814; Vila Mangalot, São Paulo; mantido (a) pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIAÇÃO S/C LTDA – CNPJ 04.821.186/0001-09, autorizado (a) pela Portaria de 08/02/06, publicado em D.O. 09/02/06 – Processo 001956/0010/2005.

Artigo - o responsável pelo estabelecimento fica obrigado a manter adequados seus Regimento e Plano Escolar às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96.

Artigo 3º - a Diretoria de Ensino Norte 1, responsável pela supervisão da escola fiscalizará o fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria e proporá, em caso de descumprimento das normas estabelecidas, a cassação da presente autorização, de conformidade com o disposto nos artigos 15 e 16 da Deliberação CEE 01/99.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 04-03-2013

Homologando

com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2013 das seguintes escolas:

Maria Rainha do Amor

Republicado por incorreção

com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2013 das seguintes escolas:

Conservatório Musica de Tucuruvi

com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, em caráter extemporâneo o Plano Escolar 2012 das seguintes escolas:

Colégio Dernovsek

com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, em caráter extemporâneo o Plano Escolar 2012 das seguintes escolas:

Escola de Enfermagem São Bernardo

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Norte 2 à vista do Parecer protocolo 0158/0011/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo regimento Escolar do Alvorada Instituto de Educação e Cultura, sito à Av. Boschetti 320 Bairro Vila Gustavo – São Paulo Capital que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 19-12-2006 publicada no D.O. de 20-12-2006.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria .

Artigo 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Norte 2 à vista do Parecer protocolo 0158/0011/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo regimento Escolar da EE Silva Jardim, sito à Av: Tucuruvi 724 Bairro Tucuruvi – São Paulo Capital que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 07-01-2002 publicada no D.O. de 08-01-2002.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria .

Artigo 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-03-2013

Aditando a portaria de 27-11-2012, publicada no D.O. 28-12-2012 para substituir a Supervisora de Ensino Maria José Beraldo de Moraes, RG 17.839.056, pela Supervisora de Ensino Maria Flávia Nascimento Fiorin Corte, RG. 18.023.825-5, nos autos do Processo 1986/0011/2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-03-2013

Convocando, nos termos do inciso I, do Artigo 7º da Resolução SE 61/2012, todos os Professores Coordenadores das Escolas de Ensino Fundamental - Anos Iniciais para o Encontro de Formação do Programa Ler e Escrever.

Data - 06-03-2013 (4ª feira).

Horário - 8h às 17h.

Local - Diretoria de Ensino Norte 2.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 04-03-2013

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, obedecendo as condições prevista na Resolução SE 30, de 20-03-2003, a ocupação pelo servidor indicado, conforme relação abaixo.Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação.

EE Julio Pestana, Robson Bazani, RG: 27.471.753-0, Agente de Serviços Escolares - Processo 0085/0011/2013.

EE Alfredo Inácio Trindade, Maria Helena Siqueira NishI - RG: 8.415.871-2 – Auxiliar de Serviços - Processo 0043/0011/2013.

EE Pedro Alexandrino, Roberta Antunes da Silva – RG: 27.501.720-5, Oficial Administrativo –– Processo 0236/0011/2013.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 04-03-2013

Despacho de Homologação / Adjudicação

Diante dos elementos de instrução dos autos, homologo os itens 1 e 2, nos termos do Decreto 47.297/02, artigo , inciso VI, a adjudicação proferida pelo Senhor André Jorri Magalhães, nos termos do artigo , inciso VI, do Decreto 47.297/02, referente ao Pregão Eletrônico 005/2013, encartado nos autos do Processo 2052/0011/2012 - Diretoria de Ensino Região Norte 2, itens 1 e 2, justificativa de acordo com o inc. XVII do art. 12 da Resolução CC-27 de 25/05/06, a favor da EMPRESA COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. O valor total da presente homologação é de R$ 56.386,00 e fica convocada a empresa vencedora do certame, para no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir desta publicação, comparecer ao Núcleo de Compras e Serviços para assinar o termo de contrato, nos termos do artigo 64 da Lei Federal 8.666/93.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013 Declarando equivalentes , nos termos do Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, os estudos realizados no exterior por Cesar Benigno Julca Vidal - RNE: V791770-2 aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio , para fins de prosseguimento de estudos.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013 Convocando todos os profissionais das Salas de Recurso da D.E Sul 1 para Orientação Técnica"Avaliação Diagnóstica", nos termos do "artigo 8º da Res. SE 58/2011, alterada pela Res. SEE 43, de 12-04-2012". Horário: 8h às 14h. Local: Diretoria de Ensino Sul 1.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013 Convocando, nos termos da Resolução SE 61/2012 e SE 58/2011, Parágrafo único artº 8, acrescentado pela Resolução SE 43/2012 e Resolução SE 104, de 28/12/2012 os Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico e Supervisor de Ensino – Ensino Fundamental: Anos Iniciais/Ciclo I para participar da Orientação Técnica: “Programa Ler e Escrever”, conforme segue:

Data: 08/03/2013 (sexta-feira)

Horário: das 8:00 às 17:00

Local: E.E. Caran Apparecido Gonçalves, Prof. - Rua Gregório Allegri, 101.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013 Convocando , nos termos da Resolução SE 61/2012 e SE 58/2011, Parágrafo único artº 8, acrescentado pela Resolução SE 43/2012 e Resolução SE 104, de 28/12/2012 os Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico e Supervisor de Ensino – Ensino Fundamental: Anos Iniciais/Ciclo I para participar da Orientação Técnica: “Programa Ler e Escrever”, conforme segue:

Data: 13/03/2013 (quarta-feira)

Horário: das 8:00 às 17:00

Local: E.E. Caran Apparecido Gonçalves, Prof. - Rua Gregório Allegri, 101.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-3-2013 Convocando os Gerentes de Organização Escolares ou os responsáveis pela digitação da Contagem de Tempo no GDAE, da Unidades Escolares abaixo relacionadas, no dia 04/03/2013 às 10 horas munidos de 1 (um) ou 2 (dois) prontuários de professor para trabalhar neste dia na contagem de tempo.

* EE. Albino Fiore, Caieiras;

* EE. Professora Isaura Valentini Hanser, Caieiras;

* EE. Dr. Mário Toledo de Moraes, Caieiras;

* EE. Suzana Dias, Cajamar;

* EE. Professor Elcio José Pereira Cotrim, Cajamar;

* EE. Belém da Serra, Francisco Morato;

* EE. Professor Ulysses Sanches Ramires, Francisco Morato;