Página 151 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Março de 2013

Diário Oficial da União
há 7 anos

culação: Pregão 008/2013, Processo Geral 023/2013. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00. Fundamento legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio -Ordenadora de Despesa, pelo Contratante, e Julio Cesar Zeni - Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 10/2013. Processo Geral nº 84/2013. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Technology Supply Informática Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de suporte, atualização de licença de uso do Software ACL for Windows. Valor total anual: R$ 10.795,68. Vigência de 12 meses a partir de 20/02/2013. Amparo legal: Artigo 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento em 08/02/2013: Patrícia Aimée Bruel Antonio - Ordenadora da Despesa. Ratificação em 08/02/2013: Rosemarie Diedrichs Pimpão - Desembargadora Federal do Trabalho - Presidente.

EDITAL Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2013

XXIII CONCURSO PARA A MAGISTRATURA

DO TRABALHO

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e da Comissão do XXIII Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 9ª Região, usando de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a exiguidade de prazo entre o término das inscrições definitivas e a realização da Prova Oral, resolve, em ADITAMENTO ao Edital nº 12/2013, ACRESCENTAR o endereço da Secretaria da Comissão do Concurso para envio/entrega da documentação referente à inscrição definitiva do certame, qual seja, Av. Vicente Machado nº 147, Centro, 6º andar, Curitiba, Paraná, CEP 80420-010. Os documentos exigidos (original ou fotocópia autenticada em cartório) poderão ser enviados por SEDEX ou por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), ou entregues pessoalmente, no horário das 10 às 18h, permanecendo inalterado o prazo para entrega, que se encerra em 20/3/2013.

ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO

DIRETORIA-GERAL

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS

E CONTRATOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: Pregão nº 3/2013. Objeto: Registro de preços de 2 unidades de armário em aço, tipo roupeiro, 4 portas. Valor unitário: R$ 474,90. Fornecedor: Sandra Mara Sampaio ME. Validade da Ata: 12 meses contados de 8/3/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio - Ordenadora de Despesa, pelo Órgão Gerenciador, e Sandra Mara Sampaio - Proprietária, pela fornecedora. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N 11/2013

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão n 11/2013, o qual tem por objeto a aquisição, via sistema de registro de preços, de produtos hospitalares e medicamentos.

Empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP , vencedora dos itens a seguir:




Item 

Valor Unitário 

Item 

Valor Unitário 

23 

R$ 0,19 

29 

R$ 90,00 

Empresa DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA, vencedora dos itens a seguir:




Item 

Valor Unitário 

Item 

Valor Unitário 

Item 

Valor Unitário 

39 

R$ 1,30 

58 

R$ 1,00 

69 

R$ 10,00 

47 

R$ 2,00 

65 

R$ 15,00 
    

56 

R$ 7,00 

67 

R$ 6,00 
    

Empresa AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, vencedora dos itens a seguir:




Item 

Valor Unitário 

Item 

Valor Unitário 

Item 

Valor Unitário 


R$ 0,04 


R$ 6,00 

19 

R$ 0,25 


R$ 0,04 

10 

R$ 1,00 

20 

R$ 35,00 


R$ 0,05 

13 

R$ 24,00 

21 

R$ 1,10 


R$ 1,00 

14 

R$ 3,00 

30 

R$ 2,60 


R$ 0,80 

15 

R$ 0,80 

31 

R$ 3,30 


R$ 0,80 

16 

R$ 14,00 

32 

R$ 13,00 


R$ 13,00 

17 

R$ 0,25 
    


R$ 1,00 

18 

R$ 0,50 
    

Empresa COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA, vencedora dos itens a seguir:




Item 

Valor Unitário 

Item 

Valor Unitário 

Item 

Valor Unitário 

22 

R$ 56,90 

25 

R$ 679,00 

28 

R$ 3.000,00 

YOLE UENO

Pregoeira

10ª REGIÃO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 19/2013

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/03/2013. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico e controle da qualidade da água que circula nos sistemas de refrigeração instalados na sede do TRT - 10ª Região.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIDEC - 14/03/2013) 080016-00001-2013NE000009

12ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PR 4240/2010. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Adservi Administradora de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses, no período compreendido entre 26-5-2013 a 25-5-2014. Data da assinatura: 13-3-2013. Pelo TRT: Gisele Pereira Alexandrino, Desembargadora do Trablho-Presidente. Pela Contratada: Israel Fontanella da Silva, Diretor Comercial.

13ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)

Espécie: Termo Aditivo Nº 01/2013 ao Contrato Nº 33/2012

Contratante: TRT - 13ª Região. Contratada: Persianas Harmony Comércio e Indústria Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 33/2012 por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar de 24/01/2013, sem ônus aditivo. Data da assinatura: 07/03/2013. Assinam: Carlos Coelho de Miranda Freire, Desembargador Presidente, pelo Contratante e José Luciano Oliveira Júnior, pela Contratada.

(*) Republicado por ter saído, no D.O.U. de 12/03/2013, Seção 3, Página 145, com incorreção no original.

14ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000424-76.2013.5.14.0000. Objeto: credenciamento de cirurgiões dentistas e/ou clínicas odontológicas para atendimento aos magistrados, servidores e dependentes, residentes nas cidades que possuam Varas Trabalhistas no interior do Estado de Rondônia, em Rio Branco e no interior do Estado do Acre, no valor total anual estimado de R$ 50.000,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013

Processo nº 0001903-41.2012.5.14.0000.

O TRT 14ª Região, torna pública, a homologação da presente licitação, visando ao registro de preços à contratação de empresa especializada no ramo de materiais de processamento de dados, para atender às necessidades do Núcleo Gráfico deste Tribunal no exercício de 2013. Sagrando-se vencedoras as empresas: MICROTIME SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÂO LTDA.-EPP, Lote I (3.233,80), Lote II (R$ 3.962,48) e Lote IV (R$1.263,50); DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA, Lote III (R$3.825,00); STILOGRAF PRODUTOS GRÁFICOS E SERVIÇOS, Lote VI (R$ 1.485,00). Amparo legal: art. , inciso VI, do Decreto 5.450/05, art. , inciso XXII, da Lei 10.520/02 c/c art. 8º, inciso II, da Portaria GP 30/2013.

Porto Velho, 12 de março de 2013.

ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

Presidente do Tribunal

15ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação nº 01/2013 - Processo nº 0000099-08.2013.5.15.0895 PA. Partes: TRT, TRT da 2ª Região, TRF da 3ª Região e TJ/SP. Objeto: intercâmbio de experiências e práticas na área judiciária, mediante a execução de projetos específicos, a serem desenvolvidos com base nos Planos de Trabalho eleitos pelos acordantes. Fundamento: art. 116, da Lei 8.666/93. Vigência: de 1º/03/13 a 28/02/14. Assinam: pelo TRT, Flavio Allegretti de Campos Cooper, pelo TRT 2ª, Maria Doralice Novaes, pelo TRF 3ª, Newton De Lucca, e, pelo TJSP, Ivan Ricardo Garisio Sartori. Data: 01/03/13.

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº CP0371/12. Contrato: 21/13. Partes: TRT e Clarity Sistemas de Energia Ltda. Objeto: Prestação dos serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que compõem os grupos motores e geradores de energia elétrica do Edifício do Fórum Trabalhista de Campinas. Fundamento: Lei 8.666/93. Valor total: R$26.280,00. LDO: 12.708, de 17/08/12. NE 828, de 04/03/13. Classificação: 02.061.0571.4256.3474.3390. 39.16. Vigência: de 13/03/13 a 12/09/15. Assinam: pelo TRT, Evandro Luiz Michelon, e, pela empresa, Evódia Cavalcante dos Santos. Data: 13/03/13.

16ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROTOCOLO: 7552/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: VERSAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de arquitetura e/ou engenharia para execução dos serviços de reforma da fachada do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 06/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 3.3.90.39 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR MENSAL: R$R$ 16.444,85 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Ambrosina Vilma Viana Leite (P/Contratada).

17ª REGIÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que foi revogada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2012, originária do Pregão Eletrônico nº 18.2012, com fundamento no Ar. 12. § 3º, I e § 4º, do Decreto nº 3931/2001, e liberada a empresa SUPER LINE BRASIL LTDA das obrigações ali contidas.

AURINEIDE R. M. BERTELLI

Chefe do Núcleo de Licitações

18ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: TRT/18ª PA nº 2172/12. CONVÊNIO: CLC-SEC 001/13. CONVENENTE: FACULDADES ALVES FARIA-ALFA.

OBJETO: Desenvolvimento de Estágio Profissional de Advocacia, na Área Trabalhista. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 8.906/94, Lei nº 11.788/08, Res. nº 62/09 do CNJ e Portaria TRT 18ª GP/DG/SCJ nº 012/09. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: TRT/18ª PA nº 1249/2012. CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO. ESPÉCIE: 1º termo aditivo à cessão de uso nº 009/2012. OBJETO: Inclui laudo de vistoria. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2013.

22ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 341/2007; Espécie: Oitavo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, firmado entre o TRT-22ª Região e a Empresa A.F.G Construções e Serviços Ltda;

Objeto: Prorrogar por 90 (noventa) dias a vigência do contrato, com efeitos a contar de 28/02/2013; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.37; Nota de Empenho: 2013NE000152, emitida em 28/02/2013; Fundamentação legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 28/02/2013; Assina: Raquel Mendes Viana Monteiro (pelo contratante) e Aurélio Ferry de Oliveira (pela contratada).

23ª REGIÃO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc 93.896/12. ARP-PE 07/13- A. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Fornecedor: Microinfo Papelaria e Informática Ltda-EPP, CNPJ 07.322.299/0001-40. Valor Total R$ 169.440,00. Assinatura 11/03/2013. Signatários: José Silva Barbosa/TRT e Natália Microni Lima/Fornecedor.

Proc 93.896/12. ARP-PE 07/13- B. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Fornecedor: Inforshop Suprimentos Ltda, CNPJ 56.215.999/0012-01. Valor Total R$ 29.256,00. Assinatura 11/03/2013. Signatários: José Silva Barbosa/TRT e Jane C. de Freitas Silva/Fornecedor.