Página 12 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18 de Março de 2013

ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ABC INCO

CNPJ Nº 17.835.042/0023-50

Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da autorização do Direito de Uso da água para uso de água subterrânea conforme Processo 86366/13, localizada na Abc Inco, Rod MA 006, Km 112, Zona Rural,Tasso Fragosso-MA para fins de abastecimento humano e outros.

TELLUS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A

CNPJ Nº 12.955.763/0001-75

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 18/02/13 a Outorga de 01 (um) Poço Tubular Profundo (Outorga nº 25/2013) com a finalidade de Abastecimento Humano localizado na Fazenda Sagitário,Zona Rural, no Município de Balsas - MA. A Coordenada geográfica do ponto de captação é: 08º 25'48,420"S e 46º 45' 52,40" W, com a vazão de 5,00 m³/h ou 20,00 m³/h por 4 h/dia. O ponto de captação está inserido na Bacia do Rio Parnaíba. Conforme dados constantes no Processo nº (4476/2012). Com a validade de 2 anos.

JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 03/03/2013, autorização para perfuração de poço tubular, na localidade Remédio, Municipio de Chapadinha, para consumo humano, conforme Processo nº 86205/2013.

ZÉ DO FEIRA AUTO POSTO LTDA

CNPJ Nº 17.262.342/0001-42

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença Prévia para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, situado na Avenida Central, nº 2500, Centro, no Município de Mirador-MA., conforme Processo nº 85410/2013.

AUTO POSTO MONTES ALTOS LTDA

Torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Auto Motores, localizada na praça central do Município de Montes Altos - MA, de acordo com o Processo SEMA Nº. 1949/2013.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO-CAEMA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso da Água a ser localizada no Município de Santa Luzia, conforme o Processo nº 115/13. São Luís, 13 de março de 2013. RAONI BLUM TOMAZ. Coordenador de Licenciamento e Educação Ambiental e Outorgas de Recursos Hídricos - EMARL

C. C. R. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ROYAL LTDA

POSTO ROYAL

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a renovação da Licença de Operação -L.O., para atividade de comércio de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Processo de nº. 2629/12, localizado na Estrada BR 135 Km 135, n.º 308 - Centro - Dom Pedro/MA.

PÉ DIREITO DE BENS PRÓPRIOS LTDA

Torna público que recebeu, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 22/02/13, Autorização para Construção de Poço Tubular Profundo nº 05/2013 para suprir demanda de água a ser utililizada no Consumo Humano e Uso Industrial, localizado no loteamento Residencial Dahma Araçagy, no Municipio de Paço do Lumiar/MA. As coordenadas geográficas do poço tubula são: 02º 27'52,8"S e 44º 10'10,96" W, o ponto de captação esta enserido no Sistema Hidrograficos das Ilhas Maranhenses. Conforme dados contantesno Processo nº 4011/12. São Luís, MA 14 de março de 2013.

GDR CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Nautrais - SEMA, a Dispensa para a Outorga de Uso da Água, localizado na Estrada da Margem Araçagy/Raposa s/n, Rodovia MA 53, Condomínio Villa Fiori Sala 09, Paço do Lumiar - MA, conforme Processo de número 83772/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia, através do Proc. nº 1992/2012; para atividade de Construção de Mercado Público, localizado na Rua Raimundo Tito Alves, Bairro Vila Neto Carvalho, Município de Magalhães de Almeida - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia, através do Proc. nº 85950/2013; para atividade de melhoramento de estrada vicinal, que liga o trecho sede do Município povoado Canaã até o povoado Trincheiras, Município de Magalhães de Almeida - MA.

SLEA - SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

CNPJ Nº 15.339.921/0001-50

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM, a renovação de Licença de Operação - LOº Nº 28/2012, para Atividades de Limpeza não Especificadas Anteriormente,localizado Rua Doze - nº 01 - Módulo 01 - Quadra - G - Bairro: Distrito Industrial -CEP: 65090-260, São Luís - MA.

LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ Nº 09.639.203/0004-40

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 01 de março de 2013, a Autorização de Uso da Água dos Poços, sob coordenadas geográficas: P1 - lat. 02º 33'16,42385"S, long. 44º 12'43,44144"W e P2 - lat. 02º 33'37, 60933"S, long. 44º 12'41,29543"W, com vazão autorizada de P1= 50m³/h ou 1.000m³/dia e P2= 50m³/h ou 1.000m³/dia, por período de bombeamento de P1= 20h/dia e P2= 20h/dia, valida por 02 (dois) anos, situados na Estrada de Ribamar, nº 68, Km 03, Bairro Forquilha, no Município de São Luís/MA, com finalidade de abastecimento do empreendimento denominado Vitória São Luís, conforme dados constantes no Processo nº 4452/12.

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 04.588.068/0001-94

Torna público que recebeu da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEPLUMA, a renovação de Licença de Instalação, para a Atividade de Construção do Resid. Lívia, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 2125, Bairro Bacuri, Imperatriz - MA, conforme Processo SEPLUMA Nº 22/2013.