Página 39 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

Programas sanitários vigentes. 24 Vigilância sanitária internacional. 25 Papel da OIE (Organização mundial de saúde animal). 26 Papel do Codex Alimentarius (FAO/ OMS). 27 Papel da FAO (Organização para Agricultura e Alimentação). 28 Papel da Organização Mundial do Comércio (OMC).

CARGO 20: MUSEÓLOGO: 1 Museus e museologia. 1.1 Conceituação. 1.2 História e interface com as ciências sociais, naturais e exatas. 1.3 O patrimônio cultural (referências materiais e imateriais) e sua relação com a memória social, o público e os museus. 1.4 Relações entre museus, museologia e arte contemporânea. 1.5 Museus e novas tecnologias de informação. 1.6 Novas práticas museais. 1.7 Museologia e inclusão social. 2 Museologia aplicada: 2.1 Processamento técnico de acervos (documentação e informação). 2.1.1 Investigação (estudos analíticos), inventário, catalogação, classificação e indexação. 2.2 Pesquisa museológica: conceituação, elaboração e desenvolvimento de projetos (análise de discursos, estudos de acervos e de públicos em museus). 3 Preservação e conservação preventiva de acervos. 3.1 Princípios de conservação (acondicionamento, higienização, climatização, reservas técnicas -conceituação, instalação e funcionamento), procedimentos básicos sobre materiais em madeira, metal, vidro e tela. 3.2 Gerenciamento e monitoramento ambiental. 4 Princípios básicos de segurança em museus. 5 Comunicação e difusão de acervos em geral. 5.1 Processos de comunicação museal (princípios, tipologias e montagem de exposições). 6 Educação em museus (práticas e metodologias). 6.1 Elaboração, desenvolvimento e avaliação de ações educativas e culturais. 7 História dos museus no Brasil e no mundo. 7.1 Política Nacional de Museus: eixos programáticos, Sistema Brasileiro de Museus (Decreto nº 5.264/2004), Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009), Plano Museológico, Cadastro Nacional de Museus e criação do Instituto Brasileiro de Museus (Lei nº 11.906/2009). 8 Legislação, cartas e documentos normativos. 8.1 Constituição Federal (Capítulo III, Seção II, artigos 215 e 216). 8.2 Decreto-lei nº 25/1937 (proteção do patrimônio histórico e artístico nacional). 8.3 Lei nº 4.845/1965 (proibição da saída, para o exterior, de obras de artes e ofícios produzidos no País, até o fim do período monárquico). 8.4 Decreto Legislativo nº 74/1977 (aprovação do texto da convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural), Decreto nº 80.978/1977 (promulga a convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural), Decreto 3.551/2000 (Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro). 8.5 Decreto Legislativo nº 22/2006 (aprova o texto da convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial), Decreto

nº 5.753/2006 (promulga a convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial), Código de ética do ICOM para os museus (versão lusófona). 8.6 Código de Ética Profissional do Museólogo (COFEM). 8.7 Mesa redonda de Santiago do Chile - 1972, Declaração de Quebec - 1984, Declaração do Rio de Janeiro - 1958, Declaração de Caracas, 1992, Carta de Salvador - 2007. 8.7 Lei nº 7.287/1984 (Regulamenta a profissão de Museólogo). 8.8 Decreto nº 91.775/1985 (Regulamenta a Lei nº 7.287/1984). 8.9 Lei nº 12.343/2010 (Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC).

CARGO 21: PEDAGOGO: 1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/1996) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 1.4. Legislação aplicada à educação a distância. 2 A supervisão. 2.1 Concepção e prática. 2.2 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação. 2.2.1 Normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.2 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional. 3.2.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 3.2.2 Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.3 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.4 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 3.5 A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 3.6. Desenvolvimento de competências: conhecimentos, habilidades, atitudes. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensinoaprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Educação de adultos. 5.4 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. 5.4.1 Objetivos e conteúdos de ensino. 5.4.2 Métodos e técnicas. 5.4.3 Novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de aprendizagem virtuais e avaliação educacional. 5.5 Metodologia de projetos presenciais e a distancia. 5.5.1 Um caminho entre a teoria e a prática. 5.5.2 Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 6 A ação pedagógica e o trabalho com projetos. 7 Ética e trabalho 7.1 Dilemas éticos da profissão.

CARGO 22: PSICÓLOGO: 1 Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 2.2 Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 2.3 Técnicas de entrevista. 2.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual, grupal, de casal e de família, com crianças, adolescentes e adultos. 3.2 Abordagens teóricas: psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo-comportamental (Skinner, Beck), humanistaexistencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno). 4 Psicologia do desenvolvimento. 4.1 A criança e o adolescente em seu desenvolvimento normal e psicopatológico. 4.2 Clínica infantil e do adolescente: teoria e técnica. 4.3 Violência na infância, na adolescência e na família. 4.4 Dificuldades de aprendizagem e crianças com necessidades especiais: dificuldade de leitura, escrita e matemática. 5 Psicopatologia. 5.1 Transtornos de humor. 5.2 Transtornos de personalidade. 5.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 5.4 Transtornos de ansiedade. 5.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 5.6 Transtornos depressivos. 5.7 Transtornos fóbicos. 5.8 Transtornos psicossomáticos. 5.9 Transtornos somatoformes. 5.10 Esquizofrenia. 5.11 Outros transtornos psicóticos. 5.12 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). 6 Psicologia da saúde. 6.1 Psicologia hospitalar: ética em saúde e no contexto hospitalar. 6.2 Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 6.3 Impacto diagnóstico. 6.4 Processo de adoecimento. 6.5 Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 6.6 Teorias e manejos do estresse. 6.6.1 Teorias e manejo da dor. 6.6.2 Estilos de enfrentamento. 6.6.3 O impacto da doença e da hospitalização sobre o doente e a família. 6.7 Ações básicas de saúde: promoção. 6.7.1 Prevenção. 6.7.2 Reabilitação. 6.7.3 Barreiras e comportamentos de saúde. 6.7.4 Níveis de atenção à saúde. 6.8 Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 6.9 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. 7 Intervenção psicológica em problemas específicos. 7.1 Terceira idade e violência. 7.2 O processo de envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas. 7.3 Psicologia do trânsito. 7.4 Psicologia jurídica. 7.5 Psicologia do esporte. 7.6 Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 7.7 Tratamento multidisciplinar da obesidade. 7.8 Outras demandas específicas de intervenção psicológica. 8 Psicologia institucional e comunitária. 8.1 Objetivos e níveis da higiene mental. 8.2 Promoção da saúde como paradigma reestruturante de intervenção: o papel do psicólogo nessa perspectiva e sua inserção na equipe multidisciplinar. 8.3 Objetivos, métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo institucional.

CARGO 23: PROGAMADOR VISUAL: 1 Projetos de programação visual para mídia digital e impressa. 1.1 Arquitetura da informação. 1.2 Design responsivo para dispositivos móveis. 1.3 Leiaute. 1.4 Diagramação. 1.5 Tipologia. 1.6 Infográfico e Ilustração. 1.7 Marca e Logotipo. 1.8 Padrão de cores. 1.9 Novas tecnologias. 1.10 Tratamento de imagens e grandes formatos (banner). 2 Utilização de ferramentas. 2.1 Ferramentas de autoria em Softwares Livres para programação visual. 2.2 Perfil de cores CMYK, RGB e Web. 2.3 Fechamento de arquivo para mídia impressa (.pdf). 2.4 Animação vetorial. 3 Usabilidade e acessibilidade. 3.1 W3C, WAI e WCAG (Web Content Accessibility Guidelines). 3.2 Padrões Web (Web Standards) e Tableless. 3.3 Jakob Nielsen. 3.4 Leitor de tela.

CARGO 24: SECRETÁRIO EXECUTIVO: 1 Regulamentação da profissão: Leis nº 7.377/1985 e 9.261/1996. 2 Código de Ética Profissional. 3 Ética Profissional. 4 O novo profissional. 5 Secretária Empreendedora. 6 As três funções do Futuro. 7 Organização do trabalho secretarial: atendimento ao público e atendimento telefônico. 8 Cerimonial, protocolo e etiqueta. 9 Ordem geral de precedência. 10 Organização de eventos. 11 Etiqueta empresarial. 12 Comunicação profissional. 13 Comunicação interna: endomarketing. 14 Planejamento e organização de viagens. 15 Preparação de reuniões. 16 Organização da agenda. 17 Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED). 18 Técnicas modernas a serviço dos arquivos. 18.1 Organização e administração de arquivos. 19 Arquivos especiais. 20 Gestão de documentos: arquivamento, métodos e sistemas. 21 Correspondências e documentos oficiais. 22 Classificação dos documentos. 23 Documentos relacionados a eventos. 24 Mensagens eletrônicas. 25 Formas de tratamento. 26 Abreviações, siglas e símbolos. 27 Formação de equipes. 28 As organizações empresariais. 29 Terceirização. 30 O papel da direção da empresa na distribuição da informação. 31 Relações interpessoais na atividade secretarial. 32 Comportamento humano no trabalho. 33 Administração do tempo.

CARGO 25: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: I Políticas públicas 1 Lei de Diretrizes e bases da Educacao Nacional (Lei nº 9.394/1996). 2 Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação. 3 Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica. 4 Projeto político pedagógico (para diferentes níveis da Educação Nacional). 5 Projetos institucionais de Ensino, Pesquisa e Extensão: elaboração, execução e avaliação de projetos de ensino, pesquisa e extensão. 6 Políticas de avaliação: Avaliação Escolar, Avaliação Institucional, Avaliação Externa, Impactos da Avaliação na produção curricular. 7 Gestão da educação. 7.1 Escola e democracia. 7.2 Participação na gestão democrática. II Pesquisa em educação: 1 Conceitos, especificidades e características de projetos de ensino, pesquisa e extensão em diferentes níveis da Educação Nacional: ensino superior e educação básica. 2 Educação profissional e tecnológica. 3 Programas e planos nacionais para a pesquisa, a extensão e o ensino na Universidade. 3.1 Educação à distância. 3.2 Financiamento. 4 Agências de fomento. 5 Metas e legislação (Instituições de Ensino Superior). III Educação e seus aspectos teóricos e metodológicos: 1 Paradigmas da educação. 2 Pensamento pedagógico brasileiro. 3 Tendências pedagógicas. 4 Os estudos do currículo e as principais perspectivas para a formação profissional no ensino superior (níveis e modalidades) e na educação profissional e tecnológica (níveis e modalidades). 5 A produção do conhecimento educacional: teorias do ensino e da aprendizagem. 6 A produção do conhecimento: estratégias de aprendizagem. 7 Planejamento: elaboração, execução e avaliação. 8 Objetivos e conteúdos do ensino e da aprendizagem.

CARGO 26: ZOOTECNISTA: 1 Legislação federal e do Rio Grande do Sul sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal. 2 Legislação federal e do Rio Grande do Sul sobre melhoramento animal. 3 Nutrição animal. 3.1 Nutrição de monogástricos. 3.2 Nutrição de ruminantes. 4 Plantas forrageiras e pastagens. 5 Melhoramento animal. 6 Influência do ambiente na produção animal. 7 Inspeção industrial e sanitária de alimentos para animais. 8 Métodos de amostragem e análise de produtos destinados à alimentação animal. 9 Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos destinados à alimentação animal. 10 Noções de biossegurança. 11 Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, Codex Alimentarius, COSAVE, UE e MERCOSUL). 12 Noções sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária internacional, com foco na comercialização de produtos destinados à alimentação animal.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS (CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO)

CARGO 27: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO: 1 Administração: 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. 1.3 Reformas administrativas. 1.4 A nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do gespublica. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6 Legislação administrativa. 6.1 Administração direta, indireta, e funcional. 6.2 Atos administrativos. 6.3 Requisição. 6.4 Regime jurídico dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 7 Noções de administração de recursos materiais. 8 Noções de arquivologia. 8.1 Arquivística: princípios e conceitos. 8.2 Legislação arquivística. 8.3 Gestão de documentos. 8.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 8.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 8.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 8.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 8.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 8.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo. 9 Noções de licitação pública: fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

CARGO 28: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: 1 Solos: tipos, propriedades, uso, conservação, manejo, classificação, fertilidade. 2 Topografia: levantamentos topográficos planimétricos e altimétricos. 3 Motores, máquinas e implementos agrícolas: tipos, usos, regulagem, operação e manutenção. 4 Irrigação e drenagem: métodos, manejo da irrigação, fertiirrigação, drenagem agrícola, hidrometria, barragens de terra. 5 Silvicultura: essências florestais nativas e exóticas, propagação, viveiros, implantação e manejo. 6 Defesa fitossanitária: pragas, doenças, plantas invasoras (métodos de prevenção, erradicação e controle). 7 Climatologia agrícola: coordenadas geográficas, fatores climáticos e equipamentos de medição, Manejo de casa de vegetação. 8 Forragicultura: implantação, manejo e conservação de forrageiras de interesse zootécnico. 9 Horticultura: olericultura, fruticultura e plantas ornamentais (importância, implantação, propagação, tratos culturais, colheita e conservação). 10 Culturas regionais: plantio, tratos culturais, colheita e armazenamento (milho, soja, arroz, feijão e trigo). 11 Produção animal: bovinocultura de corte e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, cunicultura, apicultura e piscicultura (situação atual e perspectiva, raças e cruzamentos, reprodução, instalações, manejo, nutrição e bioclimatologia). 12 Agroindustrialização: importância, obtenção da matéria prima, higienização, equipamentos e instalações, legislação, tecnologia de processamento de leite, carne, frutas e hortaliças, conservação e controle de qualidade.

CARGO 29: TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros. 7.1 Descontos. 7.2 Tributos. 7.3 Aluguéis. 7.4 Variação monetária/cambial. 7.5 Folha de pagamento. 7.6 Compras. 7.7 Vendas e provisões. 7.8 Depreciações e baixa de bens. 8 Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 9 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. 11 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição. 12 Noções de matemática financeira. 13 Noções de finanças. 14 Noções de orçamento. 15 Noções de tributos e seus impactos nas operações das empresas. 16 Decreto nº 5.450/2005. 17 Decreto nº 3.931/2001. 18 Lei nº 6.404/1976 e alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 19 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010).

CARGO 30: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA INDUSTRIAL (MECÂNICA): 1 Desenho técnico industrial. 1.1 Noções de paralelismo, perpendicularismo, operações com segmentos, operações com ângulos. 1.2 Figuras planas. 1.3 Noções de proporção: unidades de medida e escala. 1.4 Vistas ortográficas principais: vista frontal, lateral direita e vista superior. 1.5 Perspectivas: tipos, perspectiva isométrica. 1.6 Cortes, simbologia, conjunto mecânico. 2 Informática aplicada. 2.1 Funcionamento do computador, hardware e software, sistema operacional, programas aplicativos. 2.2 Programas de apresentação, editor de texto e planilha eletrônica. 2.3 Ferramentas de desenhar, auxiliares, visualização, editar e inserção. 3 Tecnologia dos materiais. 3.1 Materiais metálicos e não metálicos: classificação e propriedades. 3.2 Ensaios destrutivos e não destrutivos de materiais. 3.3 Tratamentos térmicos e termoquímicos: têmpera (austêmpera e