Página 32 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Março de 2013

DATA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); REGÊNCIA: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Paraibano-MA, 15 de março de 2013; SILVIA APARECIDA LIBÓRIO MATIAS - Pregoeira Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL 050/2013;

OBJETO: Contratação de serviços gráficos para Prefeitura e secretarias do Município, Lotes 02 e 03); CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraibano-MA; CONTRATADA: Nilson Ribeiro da silva -ME; DATA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 345.091,90 (trezentos e quarenta e cinco mil, noventa e um reais e noventa centavos); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Paraibano-MA, 15 de março de 2013; SILVIA APARECIDA LIBÓRIO MATIAS - Pregoeira Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL 050/2013;

OBJETO: Contratação de serviços gráficos para Prefeitura e secretarias do Município, (Lote 01); CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraibano-MA; CONTRATADA: Editora Grafica aliança Ltda; DATA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 126.999,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos e noventa e nove reais); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Paraibano-MA, 15 de março de 2013; SILVIA APARECIDA LIBÓRIO MATIAS - Pregoeira Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO . MODALIDADE: Dispensa de Licitação; OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referencia de assistência Social - CRAS; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraibano-MA; CONTRATADO: Antonio Alves Moura; DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.136,00 (oito mil, cento e trinta e seis reais); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Paraibano-MA, 15 de março de 2013; MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação; OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Atenção Básica - Reabilitação e Controle de Doenças; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraibano-MA; CONTRATADO: Francisco Furtado Brito; DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, e seiscentos reais); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Paraibano-MA, 15 de março de 2013; MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO . MODALIDADE: Dispensa de Licitação; OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência social e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraibano-MA; CONTRATADO: Francisco Alves machado; DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Paraibano-MA, 15 de março de 2013; MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 002/2013 . CONTRATO Nº. 002/2013-CC - CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911.0001-66, CONTRATA DA: FVSM Engenharia Ltda-ME, CNPJ Nº. 05.779.390/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada para na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização de obras no Município de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao mês. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.12.00 - Secretaria de Obras e Urbanismo; 15.122.0002.2039.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo;3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: pela contratada: Franknilva Vieira da Silva Matos, CPF Nº. 660.801.852-53; pela CONTRATANTE: LOYANNE WESLLAJADÃO MENESES - Secretária Municipal de Administração. Tuntum - MA, 06/03/2013.

CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2013/CMC . ÓRGÃO: Câmara Municipal de Colinas/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados, MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 01/2013/CPL.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, valor de R$: 23.250,00 (vinte três mil, duzentos e cinquenta reais), SIGNATÁRIO: Drº Sezotris Francisco Paé Lima, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: G.M.S Sousa & Cia Ltda (Posto Taysa) - CNPJ N 13.779.784/0001-40 - Colinas - (MA),22 de fevereiro de 2013.Drº Drº SEZOTRIS FRANCISCO PAÉ LIMA -Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2013/CMC . ÓRGÃO: Câmara Municipal de Colinas/MA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais de consumo, expediente e limpeza, MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 02/2013/CPL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, valor de R$: 40.183,85 (quarenta mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), SIGNATÁRIO: Drº Sezotris Francisco Paé Lima, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: SANTOS E MENEZES (Supermercado São José) - CNPJ N 11.288.180/0001-75 - Colinas - (MA),22 de fevereiro de 2013.Drº Drº SEZOTRIS FRANCISCO PAÉ LIMA -Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA - MA

RESENHA DO CONTRATO . RESENHA.CONTRATO Nº 01/ 2013.PARTES: Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Alcântara, e de Outro Lado, A Empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda - EPP. OBJETO: Contratar empresa para fornecimento de estrutura (sonorização, iluminação, ornamentação, dentre outros) para Realização de eventos, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Alcântara. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31.12.2013. Alcântara/MA, 05 de fevereiro de 2013. ASSINATURA: DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, Prefeito Municipal; ANILSON ARAUJO RODRIGUES -Representante Legal da empresa Contratada.

RESENHA DO CONTRATO Nº 02/2013. PARTES: Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado A Prefeitura Municipal de Alcântara, e de outro lado, A Empresa Vieira e Bezerra Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos com shows de bandas e artistas com popularidade no cenário Local, Regional e Nacional para o Carnaval/2013. AMPARO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato e findar-se-á no dia 01 de abril 2013. Alcântara/MA, 05 de fevereiro de 2013. ASSINATURA: DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, Prefeito Municipal; Fabiano de Carvalho Bezerra -Representante Legal da empresa Contratada