Página 35 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 25 de Março de 2013

Augusto do Nascimento OAB 8168/AMJonilson Maia Pereira OAB 7871/AM e Miguel Barrella Filho OAB 1622/AM , que nesta Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2013 às 10:00h . E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 22 de março de 2013. Eu, Marcus Aurelio Fernandes Sena, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ.

A Excelentíssima Senhora Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíza de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc...

Autos nº 0261676-91.2011.8.04.0001

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (a) advogado (a) do (a) ré(u) Ronaldo Pereira dos Santos, Dr.(a) Antonio José Barbosa Viana OAB 5750/AM , que nesta Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2013 às 11:00h . E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 22 de março de 2013. Eu, Marcus Aurelio Fernandes Sena, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ.

A Excelentíssima Senhora Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíza de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc...

Autos nº 0207708-15.2012.8.04.0001

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (a) advogado (a) do (a) ré(u) Farlen dos Santos Araújo, Mariderlen Vinhorte Corrêa, Dr.(a) Mariana Soares de Lima Faria OAB 3528/AM e Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel OAB 4700/AM , que nesta Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2013 às 12:00h . E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 22 de março de 2013. Eu, Marcus Aurelio Fernandes Sena, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ.

2ª VARA CRIMINAL

NOTAS DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO

Juiz: JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO

Processo Nº 0263009-15.2010.8.04.001

Ação: Crime de Porte Ilegal de Arma (Art. 16 da Lei nº 10.826/03) Ação Penal

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente O (s)(A)(s) ADVOGADO (A) s ABAIXO DISCRIMINADO (A) s , que nesta 2ª Vara Criminal, instalada na Rua Paraíba, s/n. Aleixo-Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 1, em ação ajuizada, contra o nacional FRANCISCO ANTONIO MARQUES DO AMARAL, incurso na pena do Art. 16, da Lei nº 10.826/03, fica por meio deste, intimados os (a) Ilmo (a). Sr (a). Dr (a). JUVENAL CANUTO FERNANDES - OAB/ AM Nº 8.230, para comparecer em juízo no dia 06/05/2013, às 12:00 horas , a fim de participar da audiência de instrução e julgamento. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 19 de março de 2013. Eu, Kamila Sombra Portela Magalhães, Assistente Judiciário, o digitei e subscrevo. Conforme Resolução n.º 02/2009, TJ/AM.

Processo Nº 0211552-12.2008.8.04.001

Ação: Crime de Receptação (Art. 180, do CPB) Ação Penal

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente O (s)(A)(s) ADVOGADO (A) s ABAIXO DISCRIMINADO (A) s , que nesta 2ª Vara Criminal, instalada na Rua Paraíba, s/n. Aleixo-Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 1, em ação ajuizada, contra o nacional MARCELO CORREA MELO, incurso na pena do Art. 180, do CPB, fica por meio deste, intimados os (a) Ilmo (a). Sr (a). Dr (a). MARCELO AUGUSTO DO AMARAL SEMEN - OAB/AM Nº 3.425, para apresentar MEMORIAL no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa de acordo com art. 265, do CPP. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 21 de março de 2013. Eu, Kamila Sombra Portela Magalhães, Assistente Judiciário, o digitei e subscrevo. Conforme Resolução n.º 02/2009, TJ/AM.

2ª VARA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA DÍVIDAATIVA ESTADUAL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BERNARDO JOSÉ NORONHAANTUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0010/2013

ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0000158-76.1996.8.04.0012 (012.96.000158-7) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Estado do Amazonas- REQUERIDO: Daprol Distribuidora Amazonica Ltda- Por todo o exposto, reconheço, de ofício, a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, conforme artigo 174, parágrafo único, I do CTN, na sua redação anterior à Lei Complementar 118/2005. Sem honorários advocatícios. Custas pela Exequente, das quais fica isenta na forma da lei. Não havendo interposição de recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em grau de reexame necessário, em cumprimento ao artigo 475, I do CPC. Manaus, 28 de fevereiro de 2013. MARCO A. P. COSTA Juiz de Direito

ADV: EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS (OAB 4147AM) - Processo 0000976-57.1998.8.04.0012/01 (012.98.000976-3/00001) - Embargos à Execução - EMBARGANTE: Alarico Antonio Gomes- EMBARGADA: A Fazenda Pública do Estado do Amazonas- Diante do exposto, julgo EXTINTOS os Embargos à Execução opostos por Alarico Antonio Gomes em face da Fazenda Pública do Amazonas, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Custas e honorários advocatícios indevidos. P.R.I.C. Manaus, 11 de março de 2013. Marco A P Costa Juiz de Direito

ADV: DELCILENE REBOUÇAS SILVA (OAB 7453/AM), IVAN CAMINHA (OAB 001.958/AM), AUDREY DA FONSECA CAMINHA, ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM) - Processo 0001705-20.1997.8.04.0012/01 (012.97.001705-3/00001) - Embargos à Execução - EMBARGANTE: Brastemp da Amazonia S/a- EMBARGADA: A Fazenda Pública do Estado do Amazonas- Intime-se a Fazenda Estadual para se manifestar sobre as alíneas “ k” e l do art. 9º da Resolução nº 11/2012 do Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Manaus, 21 de março de 2013 . Marco A P Costa Juiz de Direito

ADV: JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM) - Processo 0002024-85.1997.8.04.0012 (012.97.002024-0)