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26 de março de 2017
Pg. 578. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/04/2013

Pág. 578. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 02 de Abril de 2013

Página 578 Judicial - 1ª Instância - Capital 02/04/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 3 anos atrás

SUELY CARONI (OAB 85017/SP)

Processo 0188576-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.188576) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Elizabete Calixto - Banco Itau Bba S/A - Certifico e dou fé que o valor da causa atualizada é de R$ 17.610,31 e o do preparo R$ 352,21. O valor do porte de remessa é de R$ 25,00 - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)

Processo 0190266-18.2012.8.26.0100 (583.00.2012.190266) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação -Sergio Luiz Raimundo - Banco Safra - Providencie o interessado a retirada do oficio, no prazo de cinco dias, ou sua impressão pela internet. - ADV: JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP)

Processo 0190759-92.2012.8.26.0100 (583.00.2012.190759) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniely Souza Silva Barbosa - Banco Santander Financiamentos S/A - Certifico e dou fé que o valor da causa atualizada é de R$ 613,74 e o do preparo R$ 92,20. O valor do porte de remessa é de R$ 25,00. - ADV: MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/SP)

Processo 0195795-18.2012.8.26.0100 (583.00.2012.195795) - Procedimento Ordinário - Seguro - Rosana Ferreira - Mbm Seguro de Pessoas - Vistos. 1- Fls. 47: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- No mais, concedo à autora o prazo de 05 dias para dar integral atendimento à determinação de fls. 44, item ‘2’. Int. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)

Processo 0195915-71.2006.8.26.0100 (583.00.2006.195915) - Procedimento Sumário - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano - Rene Galvão Prado Nogueira - Certifico e dou fé que o valor da condenação é de R$ 5.444,75 e o do preparo R$ 108.90. O valor do porte de remessa é de R$ 25,00. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP)

Processo 0196142-61.2006.8.26.0100 (583.00.2006.196142) - Outros Feitos não Especificados - Administradora e Construtora Soma Ltda - Sqg Empreendimentos e Construções Ltda e outros - Certifico e dou fé que o valor da condenação é de R$ 1.500.000,00 e o do preparo R$ 92,20. O valor do porte de remessa é de R$ 125,00. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), CARLA CRISTINE BUENO DE CAMARGO (OAB 254741/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)

Processo 0197903-88.2010.8.26.0100 (583.00.2010.197903) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Marlene dos Santos Zanolli - Mauricio Vicente Vieira e outro - Vistos. Recebo o recurso de fls. 118/ 135 apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para oferta de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Int. - ADV: JONER JOSÉ NERY (OAB 263064/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP)

Processo 0199985-24.2012.8.26.0100 (583.00.2012.199985) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Valeria Rodrigues Dias de Figueiredo - Bv Financeira S.a - Certifico e dou fé que o valor da causa atualizada é de R$ 24.705,97 e o do preparo R$ 494,12. O valor do porte de remessa é de R$ 25,00. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)

Processo 0203160-70.2005.8.26.0100 (583.00.2005.203160) - Procedimento Sumário - Calçados Duke Ltda - Luis Fernando Martins Franca Me e outro - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 3- No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCIO MORAIS XAVIER (OAB 133552/SP), FERNANDO SALOMÃO (OAB 169354/SP), EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP)

Processo 0211085-44.2010.8.26.0100 (583.00.2010.211085) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Maria da Graça Gouveia Barradas - Condomínio Edifício Marfim - Certifico e dou fé que o valor da causa atualizada é de R$ 24.018,34 e o do preparo R$ 480,37. O valor do porte de remessa é de R$ 50,00. - ADV: WELLINGTON IZIDÓRO (OAB 275583/SP), NATANAEL IZIDORO (OAB 58526/SP), SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)

Processo 0218333-95.2009.8.26.0100 (583.00.2009.218333) - Procedimento Sumário - Francisco José Fernandes Cruz - Decolar.com Ltda - Não conheço dos embargos de declaração de fls. 117/119, porque a sentença proferida não padece de qualquer dos vícios referidos no artigo 535 do Código de Processo Civil. Os fundamentos do recurso não se referem a contradições intrínsecas do julgado ou a sanar omissões. Pretende o embargante seja conhecida matéria nova, para o que a via processual escolhida não é adequada. Int. - ADV: RODRIGO SOARES VALVERDE (OAB 21237/BA), TIAGO RODRIGUES DE BARCELOS (OAB 178108/SP), FRANCISCO JOSE FERNANDES CRUZ (OAB 36010/SP)

Processo 0232932-44.2006.8.26.0100 (583.00.2006.232932) - Procedimento Sumário - Deneilson de Almeida Lopes - Adfrutas Ltda. Citada Por Edital - Certifico e dou fé que o valor da causa atualizada é de R$ 14.257,80 e o do preparo R$ 285,16. O valor do porte de remessa é de R$ 25,00. - ADV: AIRTON PEREIRA PAES (OAB 104764/SP), FERNANDA PIERRI GIMENES GONÇALVES (OAB 177680/SP)

Processo 0238876-27.2006.8.26.0100 (583.00.2006.238876) - Procedimento Sumário - Nações Unidas Atacado e Cosmeticos Ltda - Neutrocare Consumer Products Ltda. e Eficiência Cobranças S/c Ltda - Certifico e dou fé que o valor da causa atualizada é de R$ 24.672,80 e o do preparo R$ 493,46. O valor do porte de remessa é de R$ 25,00. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)

Processo 0239611-89.2008.8.26.0100/01 (583.00.2008.239611/1) - Cumprimento de sentença - Ida Morgan - Banco Abn Amro Real S/a. - 1.- Trata-se de impugnação à execução de saldo remanescente. Foi efetivado o depósito para garantia do Juízo e já foi levantado o valor incontroverso, de modo que a impugnação é de ser recebida no efeito suspensivo. 2.- É de ser acolhida a impugnação ofertada pela instituição financeira, pois os cálculos efetivamente não foram elaborados em conformidade com o julgado. Anoto ainda, por oportuno, que execução é definitiva, haja vista o trânsito em julgado do título executivo judicial. Os valores a serem utilizados são os saldos das cadernetas de poupança e não o valor da causa. Não incide a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, porquanto não transcorreu prazo superior a 15 dias entre a data da intimação para pagamento do saldo remanescente (certidão de fls. 201) e a data do depósito (fls. 241). O título executivo judicial determina a aplicação dos índices empregados para atualização monetária dos saldos de caderneta de poupança, não cabendo aplicação dos índices da Tabela Prática editada pelo ETJ. Ante o exposto e o mais que dos autos acolho, acolho a impugnação ofertada pela devedora e determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para cálculo do saldo remanescente em conformidade com o título judicial e o disposto nesta decisão. Arbitro honorários advocatícios em favor da devedora, no percentual de 10% do valor da diferença entre o valor postulado em execução pela credora e o valor efetivamente devido. Com a conta nos autos, dê-se ciência às partes para manifestação. Int. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LUCIANA BARCELLOS SLOSBERGAS (OAB 144902/SP)

Processo 0406280-65.1997.8.26.0053/03 (583.53.1997.406280/3) - Cumprimento de sentença - Igor Cornelsen - Monica Maria Saba Jubran e outro - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROBERTO CRUZ MOYSES (OAB 17334/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), NELSON AMARAL

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