Página 1 da Ministério Público do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Maio de 2010

QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010

D.O.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Esta

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Cláudio Soares Lopes

CORREGEDOR-GERAL

Cezar Romero de Oliveira Soares

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO

Mônica da Silveira Fernandes

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA INSTITUCIONAL E JUDICIAL

Antonio José Campos Moreira

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO

INSTITUCIONAL

Carlos Roberto de Castro Jatahy

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE

DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR

Leonardo de Souza Chaves

CHEFE DE GABINETE

Astério Pereira dos Santos

ASSESSORES ADJUNTOS

Horacio Afonso de Figueiredo da Fonseca

Rodrigo Molinaro Zacharias

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

José Augusto Guimarães

CONSULTOR JURÍDICO

José dos Santos Carvalho Filho

OUVIDOR-GERAL

Gianfilippo de Miranda Pianezzola

ASSESSOR CRIMINAL

Alexandre Araripe Marinho (Assessor-Chefe)

ASSESSOR CÍVEL

Pedro Elias Erthal Sanglard (Assessor-Chefe)

ASSESSOR DE DIREITO PÚBLICO

Talma Prado Castello Branco Junior (Assessor-Chefe)

ASSESSORA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

Nadia de Araujo (Assessora-Chefe)

ASSESSORA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E À JUVENTUDE

Ida Maria Moulin Aledi Monteiro (Assessor Chefe)

ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Joel Tovil (Assessor-Chefe)

ASSESSORA INTERNACIONAL

Nadia de Araujo (Assessora-Chefe)

ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

Leonardo Araújo Marques

COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO

DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA

Vera de Souza Leite

COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO

DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA

Guilherme Mattos de Schueler

MINISTÉRIO PÚBLICO

www.mp.rj.gov.br

SUMÁRIO

Procuradoria-Geral de Justiça .................................................... 1 Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária

Institucional e Judicial ........................................................... 8

Avisos, Editais e Termos de Contratos...................................... 8 Parte é editada eletronicamente desde 1º de julho de 2005

Procuradoria-Geral de Justiça

ATOS DO PROCURADOR-GERAL

RESOLUÇÃO GPGJ n º 1.586 DE 25 DE MAIO DE 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2010 exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO que o art. 54 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, prevê que ao final de cada quadrimestre será emitido Relatório de Gestão Fiscal pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20;

CONSIDERANDO o disposto na Deliberação n.º 223, de 24 de setembro de 2002, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,

RESOLVE Art. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2010, na forma do Demonstrativo em anexo, conforme determina a Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010

Cláudio Soares Lopes

Procurador-Geral de Justiça

ANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ N.º 1.586, DE 25 DE MAIO DE 2010

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO DE 2009 A ABRIL 2010

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea a) R$ MILHARES

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 507.881 622

Pessoal Ativo 507.881 622

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 80.367 8

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial

Despesas de Exercícios Anteriores 80.367 8

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 427.514 614

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 30.444.314

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 1,41%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)- <2,00 %>608.886

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF)- <1,90%>578.442

FONTES:

1- SIAFEM/RJ e SIG/RJ

2- Receita Corrente Líquida informada pela Secretaria de Estado de Fazenda, conforme Ofício SEFAZ/SGAB n.º 404, de 24 de maio de 2010.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Sebastião de Freitas Oliveira Ana Luiza Pereira Lima

Diretor de Orçamento e Finanças Diretora de Controle

CRC-RJ 073963-0

Marcio Jandre Ferreira

Auditor Geral do Ministério Público

CRC-RJ 107.254-0

José Augusto Guimarães Cláudio Soares Lopes

Secretário Geral do Ministério Público Procurador-Geral de justiça

Id: 963812

DE 30.04.2010 Designa a Promotora de Justiça IZABELLA FIGUEIRA para atuar no evento

Ação Global Nacional, no dia 22 de maio de 2010, na Comarca da Capital.

Cessa os efeitos do ato que designou o Promotor de Justiça MARCUS VI Designa o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS pa -NICIUS DA COSTA MORAES LEITE para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junra cumprir o plantão do dia 22 de maio de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça to à Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital, especificamente no feito nº

Substituto MARCELLO MARCUSSO BARROS, na Comarca de Santo Antônio de Pádua. 0106132-30.2010.8.19.0001, a partir do dia 01 de maio de 2010.

Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA DesignaoPromotordeJustiça TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES para

RAMOS JÚNIOR para cumprir o plantão do dia 23 de maio de 2010, em substituição à prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaboraí, especifica-Promotora de Justiça LETÍCIA MARTINS GALLIEZ, na Comarca de Nova Friburgo.

mente no IP nº 6460/2009, no mês de maio de 2010, com a concordância do Promotor

Designa o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA pade Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério

ra cumprir o plantão do dia 23 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça Público.

LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA, na Comarca de Campos.

Id: 963813 DE 14.05.2010

Designa o Promotor de Justiça CELSO QUINTELLA ALEIXO para cumprir o DE 24.05.2010

plantão do dia 16 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça ANNA CHAprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de RISTINA DANTAS RODRIGUES, na Comarca de Petrópolis.

junho 2010 .

DE 17.05.2010 ________________________________________

Cessa a designação do Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS

ROCHA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Co PROMOTORES DE JUSTIÇA

marca de Nova Friburgo, no período de 17 a 31 de maio de 2010.

Coordenador: Guilherme Mattos de Schueler

Sede: Av. Marechal Câmara 370 - 4º andar - Centro

Designa o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para

Tel: 2550-9057 / 9058 / 9127

atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Fri-Fax: 2532-9660 / Celular: 9977-2475

burgo, no período de 17 a 31 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de

E-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br

saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

________________________________________

DE 18.05.2010

PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

Designa o Promotor de Justiça JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA para ________________________________________

atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do

CRAAI RIO DE JANEIRO

Contribuinte do Núcleo Capital, no dia 18 de maio de 2010, em razão do afastamento do

Coordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler

Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Sede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar

Tels: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011

Designa a Promotora de Justiça Substituta HELENA ROHEN LEITE para

atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no período de 18 ________________________________________

a 31 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de

COMARCA DA CAPITAL

Justiça titular.

FORO CENTRAL

DE 19.05.2010 ________________________________________

________________________________________

Designa o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM para

prestar auxílio à 12ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS

19 de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Mi- Av. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º andar - Centro

Secretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235

nistério Público.

________________________________________

DE 20.05.2010

1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível) Designa o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO

Titular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS

para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no dia 20

2ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 8ª, 15ª, 19ª, 20ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Cível)

Titular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO

Designa o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COS -3ª Promotoria de Justiça (3ª, 7ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª e 22ª Varas Cíveis e Turma Recursal TA para prestar auxílio à 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Ca-Cível)

pital (Matéria Não-Infracional), nos dias 20 e 21 de maio de 2010, prejuízo de suas de-Titular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS

mais atribuições.

4ª Promotoria de Justiça (18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Re-Designa o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COS -cursal Cível)

TA para atuar na Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira, Comarca

Titular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Férias)

da Capital, nos dias 20 e 21 de maio de 2010, prejuízo de suas demais atribuições.

Desig. - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS

Desig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS

DE 21.05.2010

Desig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA

Designa o Promotor de Justiça MARCELO MUNIZ NEVES para atuar na 1ª Desig. - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA

5ª Promotoria de Justiça (23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª e 46ª Varas Cíveis e Turma Recursal

Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no período de

21 a 31 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor Cível)

de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. Titular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010

Cláudio Soares Lopes

Procurador-Geral de Justiça

ANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ N.º 1.586, DE 25 DE MAIO DE 2010

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO DE 2009 A ABRIL 2010

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea a)

DESPESAS

(Últimos

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 507.881

Pessoal Ativo 507.881

Pessoal Inativo e Pensionistas

R$ MILHARES EXECUTADAS

12 Meses)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

(b)

622 622

8

8

614

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

Gianfilippo de Miranda Pianezzola

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 80.367

ASSESSOR CRIMINAL Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial

Alexandre Araripe Marinho (Assessor-Chefe)

Despesas de Exercícios Anteriores 80.367

ASSESSOR CÍVEL

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

Pedro Elias Erthal Sanglard (Assessor-Chefe) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 427.514

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

ASSESSOR DE DIREITO PÚBLICO

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Sebastião de Freitas Oliveira Ana Luiza Pereira Lima

Diretor de Orçamento e Finanças Diretora de Controle

CRC-RJ 073963-0

Marcio Jandre Ferreira

Auditor Geral do Ministério Público

CRC-RJ 107.254-0

José Augusto Guimarães Cláudio Soares Lopes

Secretário Geral do Ministério Público Procurador-Geral de justiça

Id: 963812

DE 30.04.2010 Designa a Promotora de Justiça IZABELLA FIGUEIRA para atuar no evento

José Augusto Guimarães

Secretário Geral do Ministério Público

DE 30.04.2010

Cessa os efeitos do ato que designou o Promotor de Justiça MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital, especificamente no feito nº 0106132-30.2010.8.19.0001, a partir do dia 01 de maio de 2010.

DesignaoPromotordeJustiça TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaboraí, especificamente no IP nº 6460/2009, no mês de maio de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.

DE 14.05.2010

Designa o Promotor de Justiça CELSO QUINTELLA ALEIXO para cumprir o plantão do dia 16 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES, na Comarca de Petrópolis.

DE 17.05.2010

Cessa a designação do Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Friburgo, no período de 17 a 31 de maio de 2010.

Designa o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Friburgo, no período de 17 a 31 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

DE 18.05.2010

Designa o Promotor de Justiça JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital, no dia 18 de maio de 2010, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça Substituta HELENA ROHEN LEITE para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no período de 18 a 31 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.

DE 19.05.2010

Designa o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM para prestar auxílio à 12ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 19 de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.

DE 20.05.2010

Designa o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no dia 20 de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para prestar auxílio à 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), nos dias 20 e 21 de maio de 2010, prejuízo de suas demais atribuições.

Designa o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para atuar na Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, nos dias 20 e 21 de maio de 2010, prejuízo de suas demais atribuições.

DE 21.05.2010

Designa o Promotor de Justiça MARCELO MUNIZ NEVES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no período de 21 a 31 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

CRC-RJ 107.254-0

Cláudio Soares Lopes

Procurador-Geral de justiça

Id: 963812

Designa a Promotora de Justiça IZABELLA FIGUEIRA para atuar no evento Ação Global Nacional, no dia 22 de maio de 2010, na Comarca da Capital.

Designa o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para cumprir o plantão do dia 22 de maio de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto MARCELLO MARCUSSO BARROS, na Comarca de Santo Antônio de Pádua.

Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR para cumprir o plantão do dia 23 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça LETÍCIA MARTINS GALLIEZ, na Comarca de Nova Friburgo.

Designa o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para cumprir o plantão do dia 23 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA, na Comarca de Campos.

Id: 963813

DE 24.05.2010

Aprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho 2010 .

________________________________________

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS

PROMOTORES DE JUSTIÇA

Coordenador: Guilherme Mattos de Schueler

Sede: Av. Marechal Câmara 370 - 4º andar - Centro

Tel: 2550-9057 / 9058 / 9127

Fax: 2532-9660 / Celular: 9977-2475

E-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br

________________________________________

PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

________________________________________

CRAAI RIO DE JANEIRO

Coordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler

Sede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar

Tels: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011

________________________________________

COMARCA DA CAPITAL

FORO CENTRAL

________________________________________

________________________________________

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS

Av. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º andar - Centro

Secretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235

________________________________________

1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)

Titular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS

2ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 8ª, 15ª, 19ª, 20ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)

Titular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO

3ª Promotoria de Justiça (3ª, 7ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª e 22ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)

Titular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS

4ª Promotoria de Justiça (18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)

Titular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Férias)

Desig. - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS

Desig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS

Desig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA

Desig. - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA

5ª Promotoria de Justiça (23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª e 46ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)

Titular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO