Página 38 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Maio de 2010

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 30.03.2010

PÁGINA 13 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 22.03.2010

Processo nº E-02/000873/2010 - RENATO DA CONCEIÇÃO BARBOSA

Onde se lê: ...Médico Veterinário...

Leia-se: ...Engenheiro Agrônomo...

Id: 954790

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,

PESCA E ABASTECIMENTO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 27.05.2010

Processo nº E-02/200.069/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso VIII e art. 26 no valor total de R$ 1.393,00 (um mil trezentos e noventa e três reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a assinatura do Diário Oficial, Partes I e III, no período de janeiro a junho de 2010.

Id: 964781. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Cultura

http://www.cultura.rj.gov.br

DESPACHO DA SECRETÁRIA

DE 27/05/2010

Processo nº E-18/000.912/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls.43.

Id: 965305

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 27.05.2010

Processo nº E-18/000.474/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 016/2010, Banco do Brasil nº 305173, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviços de elaboração de trabalhos técnicos, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma SUPERUBER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).

Id: 965009

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DA PRESIDENTE

DE 21.05.2010

*Proc. nº E-18/450.344/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 994.560,00 (novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta reais), em favor da empresa DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.

*Proc. nº E-18/450.352/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

*Proc. nº E-18/450.360/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

*Omitidos no D.O. de 24/05/2010.

Id: 964822. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O DE 21.05.2010

PÁGINA 20 - 2ª COLUNA

DESPACHO DO PREGOEIRO

DE 18.05.2010

Proc. nº E-18/450.128/2010

Onde se lê: ...no valor global de R$ 143.505,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e cinco reais).

Leia-se: ...no valor global de R$ 143.105,00 (cento e quarenta e três mil cento e cinco reais).

Id: 964284. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Assistência

Social e Direitos Humanos

ATO DO SECRETÁRIO

DE 26/05/2010

*MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 09631599, CPF nº 00595483712, brasileira, nascida em 5/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06727584-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10643430331, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/5/2010, publicado no DOERJ nº 083 - página 04, de 11/5/2010, tomou posse em 11/5/2010, com validade a contar de 11/05/2010.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.05.2010

Id: 964936

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E DIREITOS HUMANOS

FUNDAÇÃO LEÃO XIII

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATODODIRETOR

DE 26.05.2010

APOSENTA DULCE DA COSTA MENDES , Administrador, matrícula nº 18/3271-4, no grupo V, nível 5, com base no art. da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201060/2010.

trícula nº 18/4418. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.01.1999 a 25.01.2009.

Processo nº E-22/201847/1995 - ALTAMIRO PEREIRA NEVES - matrícula nº 18/4719. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.09.2000 a 11.09.2005.

Processo nº E-22/201660/1997 - ALMIR COSTA DIAS - matrícula nº 18/2987. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.02.2005 a 13.02.2010.

Processo nº E-22/201766/1998 - REGINA CELIA LIMA FRANCISCO - matrícula nº 18/4804. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.12.1989 a 30.11.1994.

Processo nº E-23/201018/2010 - IARA REGINA PEREIRA DA COSTA ALMEIDA - matrícula nº 18/4932. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2005.

Processo nº E-23/200901/2010 - RENATO CABRAL DA SILVA - matrícula nº 18/2731. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica totalizando 870 dias de efetivo exercício.

DE 21.05.2010

Processo nº E-23/201034/2010 - VERA LUCIA BATISTA ALVAREZ -matrícula nº 18/3847. Concedo o beneficio abono de permanência.

Id: 964901. A faturar por empenho

Procuradoria Geral do Estado

http://www.pge.rj.gov.br

ATO DA PROCURADORA-GERAL

RESOLUÇÃO PGE Nº 2.815 DE 25 DE MAIO DE 2010

DETERMINA A INCLUSÃO NO SITE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PADRÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/22938/2009,

CONSIDERANDO:

- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),

- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e

a necessidade de criar mecanismos que aprimorem a fiscalização das obrigações trabalhistas das empresas contratadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a minimizar os riscos de responsabilidade subsidiária decorrente do Enunciado 331-TST,

RESOLVE:

Art. 1º- Determinar a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, proposta de alteração das cláusulas padrão da minuta de contrato de prestação de serviços.

Art. 2º- Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à proposta de alteração das cláusulas padrão da minuta de contrato de prestação de serviços deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente Resolução.

Art. 3º - Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.

Art. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010

LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES

Procuradora Geral do Estado

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PADRÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Constituem obrigações da CONTRATADA:

(...)

g) cumprir todas as obrigações e encargos sociais trabalhistas; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CLÁUSULA OITAVA: DA RESPONSABILIDADE

A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos, como condição do pagamento dos créditos da CONTRATADA.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente , prova de que:

a) está pagando os salários de seus empregados , ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativa, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;

b) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação de seus empregados ;

c) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social de seus empregados;

d) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos, incluindo aqueles relativos aos empregados vinculados ao contrato.

PARÁGRAFO TERCEIRO: A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND) e a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), sempre que expirados os respectivos prazos de validade.

PARÁGRAFO QUARTO: A ausência da apresentação dos documentos mencionados no PARÁGRAFO SEGUNDO e TERCEIRO ensejará a mo comprovante de atendimento aos encargos previstos no parágrafo segundo da cláusula oitava, todos relativos à mão de obra empregada no contrato.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CLÁUSULA DÉCIMA: DA GARANTIA

A CONTRATADA, neste momento, presta uma garantia, na modalidade __________, relativa à 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para a liberação da garantia deverá ser demonstrado o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas relativas à mão de obra empregada no contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O CONTRATANTE poderá reter a garantia prestada, pelo prazo de até 03 (três) meses após o encerramento da vigência do contrato, liberando-a mediante comprovação, pela CONTRATADA, do pagamento das verbas rescisórias devidas aos empregados vinculados ao contrato ou do reaproveitamento dos empregados em outra atividade da CONTRATADA. PARÁGRAFO TERCEIRO: Caso verificado o descumprimento das obrigações sociais e trabalhistas, o valor da garantia poderá ser utilizado para o pagamento direto aos empregados da CONTRATADA que participaram da execução do contrato.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições do contrato, nos termos dos arts. 77 e 80 da Lei nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.

Id: 964596

DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE

DE 25/05/2010

Processo nº E-14/5784/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, no valor total de R$ 5.480,00.

Id: 964108

http://www.pge.rj.gov.br

DIRETORIA DE GESTÃO

DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE

DE 26.05.2010

Processo nº E-14/11.521/2010 - DANIELA STORRY LINS , Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/04/2010 a 20/05/2010 (30 dias) , a forma do art.57-AA da Lei Complementar nº155/80 e Resolução PGE nº2.1666/2006.

DE 27.05.2010

Processo nº E-14/11.195/2010 - CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE , Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/04/2010 a 06/05/2010 (30 dias) , a forma do art.57-AA da Lei Complementar nº155/80 e Resolução PGE nº2.1666/2006.

Processo nº E-14/11.609/2010 - BRUNA MOTTA CORRÊA , Assessor, matrícula nº 944.121-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 179,66 (cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.

Id: 965387

AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATO

Gabinete do Governador

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.

DATA DA ASSINATURA : 05 de maio de 2010.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Município de Rezende, doravante designado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Rechuan Junior, Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, representada por Arvinmeritor, Iochpe Maxion S.A . representada por Maxion, e Suspensys Sistemas Automotivos Ltda, representada por Suspensys.

OBJETO: Formalizar a intenção das partes no sentido de envidar esforços para apoiar o incremento das atividades MAN e instalação da Arvinmeritor, Maxion e Suspensys em área contígua à ocupação pela MAN.

REFERÊNCIA: Processo nº E- 11/169/2010.

Id: 965197

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

LEILÃO DE VENDA DAS AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DO BERJ - Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. -Em Liquidação Ordinária

TERMO DE REGULARIDADE

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO , instituída pelo Decreto Estadual nº 42.432, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30 de abril de 2010, atendendo ao disposto nos subitens 4.7.5 e 4.7.6 do Edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação Ordinária, comunica que o ITAÚ UNIBANCO S.A. constituiu garantia de proposta de acordo com os termos do Edital de Venda e encontra-se apto a participar do Leilão de Venda das Ações de Emissão do BERJ - Em Liquidação Ordinária, em 31 de maio de 2010.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010

ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES

Presidente da Comissão Especial de Licitação

MARIA CARMEM GOMES DERENNE

Membro da Comissão Especial de Licitação

MÁRCIA HENRIQUE DOS SANTOS

Membro da Comissão Especial de Licitação

Id: 965457

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

LEILÃO DE VENDA DAS AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DO BERJ - Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. -Em Liquidação Ordinária

TERMO DE REGULARIDADE

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO , instituída pelo Decreto Estadual nº 42.432, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30 de abril de 2010, atendendo ao disposto nos subitens 4.7.5 e 4.7.6 do Edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais