Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Abril de 2006

Diário Oficial da União
há 14 anos

X - dois representantes da Secretaria de Turismo do Ceará SETUR, sendo um titular e um suplente;

XI - dois representantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, sendo um titular e um suplente;

XII - um representante da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cavalo Bravo, na condição de titular e um representante da Associação dos Moradores do Distrito de Caiçara, como suplente;

XIII - dois representantes da Associação Comunitária do Preá, sendo um titular e um suplente;

XIV - dois representantes da Colônia de Pescadores Z 22, sendo um titular e um suplente;

XV - um representante do Conselho Comunitário de Jericoacoara, na condição de titular e um representante do Conselho dos Empreendedores de Jericoacoara, como suplente;

XVI - um representante da Associação de Bugueiros de Jericoacoara, na condição de titular e um representante Associação dos Ginastas de Jericoacoara, como suplente;

XVII - um representante da Associação dos Cavaleiros de Jericoacoara, na condição de titular e um representante Associação dos Transportes Alternativos de Camionetes de Jericoacoara, como suplente;

XVIII - dois representantes da Associação Comunitária de Mangue Seco, sendo um titular e um suplente;

IXX - dois representantes da Colônia de Pescadores Z 30 de Jijoca de Jericoacoara, sendo um titular e um suplente;

XX - dois representante da Associação Comunitária do Guriú, sendo um titular e um suplente;

XXI - um representante da Associação Comunitária dos Moradores de Tatajuba, na condição de titular e um representante da Associação dos Moradores Rurais de Vila Nova, como suplente; e,

XXII - um representante do Conselho Comunitário de Ta tajuba, na condição de titular e um representante da Associação dos Moradores Rurais de Vila Nova, como suplente.

Parágrafo único. O Chefe do Parque Nacional de Jericoacoara representará o Ibama no Conselho Consultivo e o presidirá.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS LUIZ BARROSO BARROS

PORTARIA N 33, DE 5 DE ABIL DE 2006

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 5.718, de 13 março de 2006, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002;

Considerando o art. 29 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, bem como os arts. 17 a 20 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamentou; e,

Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Ecossistemas - DIREC, no Processo Ibama nº 02001.007698/2002-80, resolve:

Art. 1º Criar o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Augusto Ruschi, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.

Art. 2º O Conselho Consultivo da Reserva Biológica Augusto Ruschi será composto pelos representantes dos seguintes órgãos, entidades e organizações não governamentais:

I - um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

II - dois representantes da Prefeitura Municipal de Santa Teresa, titular e suplente;

III - dois representantes da Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa, titular e suplente;

IV - dois representantes do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, titular e suplente;

V - dois representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, titular e suplente;

VI - dois representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, titular e suplente;

VII - dois representantes da Estação Biológica Santa Lúcia/Museu Nacional, titular e suplente;

VIII - dois representantes da Delegacia de Polícia Civil de Santa Teresa, titular e suplente;

IX - dois representantes da Sociedade de Amigos da Reserva Biológica Augusto Ruschi - SARAR, titular e suplente;

X - dois representantes do Sindicato Rural Patronal de Santa Teresa, sendo titular e suplente;

XI - dois representantes do Sindicato dos Agricultores Familiares e Assalariados Rurais de Santa Teresa, titular e suplente;

XII - dois representantes da Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários de Santa Teresa, sendo titular e suplente;

XIII - dois representantes do Educandário Seráfico São Francisco de Assis - ESFA, titular e suplente;

XIV - dois representantes da Associação de Produtores e Moradores da Área de Influência da Reserva Biológica Augusto Ruschi - APROMAI, titular e suplente;

XV - dois representantes do Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica - IPEMA, sendo titular e suplente; e,

XVI - dois representantes da Sociedade de Amigos do Museu de Biologia Professor Mello Leitão - SAMBIO, sendo titular e suplente.

Parágrafo único. O Chefe da Reserva Biológica Augusto Ruschi representará o Ibama no Conselho Consultivo e o presidirá.

Art. 3º As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Reserva Biológica Augusto Ruschi serão fixados em Regimento Interno.

Parágrafo único. O Conselho Consultivo deverá elaborar seu Regimento Interno no prazo de até noventa dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS LUIZ BARROSO BARROS

Ministério do Trabalho e Emprego

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GABINETE DO MINISTRO

COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO

DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL

Em 5 de abril de 2006

O Coordenador-Geral de Imigração/Substituto, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de cancelamento:

Processo: 46021000872200543 Empresa: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS Passaporte: TF0276508 Estrangeiro: SHOJI SHIBATA, Processo: 46000021488200441 Empresa: MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA Passaporte: 094667654 Estrangeiro: THOMAS JAMES HEALY, Processo: 46000020876200596 Empresa: PESQUEIRA NACIONAL LTDA. Passaporte: PO97883 Estrangeiro: JOSE MAQUIEIRA GONZALEZ, Processo: 46000018650200444 Empresa: PRIDE DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. Passaporte: 208829978 Estrangeiro: JOSEPH DANIEL MOUZAKIS JR., Processo: 46000017134200583 Empresa: PAN MARINE DO BRASIL LTDA. Passaporte: 2907349 Estrangeiro: NILTON RONALD RIVERA, Processo: 46000016911200491 Empresa: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Passaporte: 4380400 Estrangeiro: LUIS EDUARDO DORADO RODRIGUEZ, Processo: 46000015650200573 Empresa: PESQUEIRA NACIONAL LTDA. Passaporte: AB731504 Estrangeiro: GERMAN PIÑEIRO CHAPELA, Processo: 46000015262200410 Empresa: MANULI AUTO DO BRASIL LTDA. Passaporte: 589048A Estrangeiro: GIANLUCA MAGNI, Processo: 46000014177200515 Empresa: ESTALEIRO NAVSHIP LTDA. Passaporte: 405286072 Estrangeiro: MATTHEW PAUL GUIDRY, Processo: 46000013577200414 Empresa: PAN MARINE DO BRASIL LTDA. Passaporte: P00610917 Estrangeiro: DANIEL PAVSIC, Processo: 46000013439200435 Empresa: PAN MARINE DO BRASIL LTDA. Passaporte: 2546094 Estrangeiro: DONATO ANANCA OCHANTE, Processo: 46000013297200414 Empresa: PAN MARINE DO BRASIL LTDA. Passaporte: 77609113 Estrangeiro: HERNANDO EDMUNDO MIRANDA ORTEGA, Processo: 460000113649966 Empresa: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES IND. E COMÉRCIO LTDA Passaporte: 99HF70780 Estrangeiro: RÉMI MARIE MARTIAL FRANÇOIS MICHEL JEAN DE VERDILHAC, Processo: 46000010505200415 Empresa: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Passaporte: 12089758N Estrangeiro: JAVIER BERNARDO SATO, Processo: 46000010415200262 Empresa: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES IND. E COMÉRCIO LTDA Passaporte: 97TF86877 Estrangeiro: DOMINIQUE RADAL, Processo: 46000010019200588 Empresa: UNAP - UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA Passaporte: B09679920 Estrangeiro: JULIO CESAR ARMAS VALERA, Processo: 46000009216200554 Empresa: UNAP - UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA Passaporte: 3800403 Estrangeiro: EDGAR FLORES FERNANDEZ, Processo: 460000089869906 Empresa: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES IND. E COMÉRCIO LTDA Passaporte: 97TF86877 Estrangeiro: DOMINIQUE RADAL, Processo: 46000008358200413 Empresa: SÃO CARLOS MINERAÇÃO LTDA Passaporte: PGBR702424713 Estrangeiro: RICHARD EDWIN CREW, Processo: 46000007233200123 Empresa: BIG RIVER MELONS LTDA. Passaporte: 100659473 Estrangeiro: KIRSTEN AMBROSIUS LARSEN, Processo: 46000007232200189 Empresa: BIG RIVER MELONS LTDA. Passaporte: 101290259 Estrangeiro: MOGENS AMDI PEDERSEN, Processo: 46000006654200561 Empresa: VENTURA PETRÓLEO LTDA. Passaporte: 050370718 Estrangeiro: MARTIN JOHN WAITE, Processo: 46000005297200513 Empresa: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. Passaporte: 017153150 Estrangeiro: JAMES ELMER LITTLE, Processo: 46000004481200546 Empresa: UNAP - UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA Passaporte: 1348262 Estrangeiro: PEDRO NAVAL BERNAL, Processo: 46000004129200691 Empresa: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA Passaporte: AK0412241 Estrangeiro: DARIUSZ ANDRZEJ BOGDANSKI, Processo: 46000002671200618 Empresa: SBM OPERAÇÕES LTDA. Passaporte: AD1234607 Estrangeiro: TOMASZ RYSZARD WILCZYNSKI, Processo: 46000002609200537 Empresa: SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S.A. Passaporte: 09013604 Estrangeiro: KARL OLOV HELGE KARLSSON, Processo: 46000002533200621 Empresa: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA. Passaporte: 20786323 Estrangeiro: VIACESLAV ASTAMONOV, Processo: 46000001623200513 Empresa: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. Passaporte: TZ0000636 Estrangeiro: MITSUAKI UCHIYAMA, Processo: 46000001263200631 Empresa: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Passaporte: 710895991 Estrangeiro: ARTHUR MCGINNIS POLHAMUS, Processo: 46000001025200544 Empresa: STOLT OFFSHORE S/A. Passaporte: QQ0647638 Estrangeiro: HEPOLITO ARRIESGADO PAREJA.

O Coordenador-Geral de Imigração/Substituto, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de trabalho, constantes do (s) ofício (s) ao MRE nº 081/2006 de 30/03/2006, 082/2006 de 31/03/2006, 083/2006 de 03/04/2006, 084/2006 de 04/04/2006, respectivamente.

Temporário - Sem Contrato - RN 69, DE 22/03/2006:

Processo: 46000005425200618 Empresa: WZM ASSESSORIA E PROJETOS S/C LTDA. Prazo: 30 DIAS Passaporte: M21107338 Estrangeiro: JOERI DE GRAAF Passaporte: 5205457563 Estrangeiro: ULRICH BERND SCHRÖDER Passaporte: NB1271179 Estrangeiro: JUAN PABLO NAHAR, Processo: 46000005426200654 Empresa: WZM ASSESSORIA E PROJETOS S/C LTDA. Prazo: 30 DIAS Passaporte: NF3875001 Estrangeiro: KASPER KALF Passaporte: ND6020688 Estrangeiro: ANTON MARINUS GOUDSMIT Passaporte: 704130252 Estrangeiro: BENJAMIN BOAZ HERMAN Passaporte: NE0553608 Estrangeiro: JOOST KROON, Processo: 46000005427200607 Empresa: WZM ASSESSORIA E PROJETOS S/C LTDA. Prazo: 30 DIAS Passaporte: ND1867073 Estrangeiro: MICHAEL KEYSER Passaporte: NC4908594 Estrangeiro: OLAF KEUS, Processo: 46000005815200680 Empresa: DELL ' ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. Prazo: 60 DIAS Passaporte: F1477379 Estrangeiro: UELI FELIX RIEGG Passaporte: F1444961 Estrangeiro: BERCHTHOLD SCHURCH Passaporte: 101200222 Estrangeiro: JACKOB BENTSEN Passaporte: B081959 Estrangeiro: RAFFAELLA MATTIOLI Passaporte: F0801305 Estrangeiro: FLORIANA FRASSETTO, Processo: 46000006254200636 Empresa: CIRCUITO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME Prazo: 30 DIAS Passaporte: 540123412 Estrangeiro: DOUGLAS MCCARTHY Passaporte: 04KI802879 Estrangeiro: TERENCE FIXMER, Processo: 46000006385200613 Empresa: A. R. DISTRIBUIÇÃO, IMPORTA ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP Prazo: 30 DIAS Passaporte: 135326236 Estrangeiro: YVONNE RENATE HORING Passaporte: 1217615476 Estrangeiro: RUDOLF ALBERT DRUVE Passaporte: 107606049 Estrangeiro: JAN CHRISTIANSEN Passaporte: 1217638882 Estrangeiro: OLAF NASKE, Processo: 46000006547200613 Empresa: MOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL Prazo: 30 DIAS Passaporte: 710892357 Estrangeiro: MARIA AYA ASHLEY Passaporte: 701707288 Estrangeiro: TIMOTHY ROBERT BECK Passaporte: 710297948 Estrangeiro: KATHLEEN PUTNAM Passaporte: BM1523352 Estrangeiro: JERZY SZOPINSKI Passaporte: M1016176 Estrangeiro: ANDREW JOY Passaporte: 5373010092 Estrangeiro: GERHARD SZPERALSKI Passaporte: 5363096024 Estrangeiro: PAUL JOACHIM BLÖCHER Passaporte: 5218974066 Estrangeiro: RAINER JURKIEWICZ Passaporte: 5360179276 Estrangeiro: LOTHAR SCHRÖDER Passaporte: 5360190493 Estrangeiro: JOACHIM PÖLTL Passaporte: 5353195454 Estrangeiro: WINFRIED KIEDELS Passaporte: 5348173647 Estrangeiro: HARTWIG HÖNLE Passaporte: 5348155340 Estrangeiro: HEDWIG LIERS Passaporte: 5348145659 Estrangeiro: BRUNO KLEPPER Passaporte: 5348130929 Estrangeiro: CHRISTEL ALTHEIMER Passaporte: 5348217398 Estrangeiro: SABINE THIEL Passaporte: 5348193292 Estrangeiro: MARTIN BECKER Passaporte: 5344078021 Estrangeiro: STEFAN SCHMITZ Passaporte: 5339601935 Estrangeiro: GUDULA FINKENTEY CHAMOT Passaporte: 5339593496 Estrangeiro: IONEL RADONICI Passaporte: 5339513513 Estrangeiro: HANS ERICH SCHRÖDER CONRAD Passaporte: 5330083143 Estrangeiro: JÜRGEN FICHTNER Passaporte: 5327248595 Estrangeiro: JOHANNES OPPELCZ Passaporte: 5297244133 Estrangeiro: EMILIA MOHR Passaporte: 5295240898 Estrangeiro: BERND HOLZ Passaporte: 529133225 Estrangeiro: MISCHA SALEVIC Passaporte: 529131231 Estrangeiro: ALBRECHT ANDERS Passaporte: 5289251158 Estrangeiro: MICHAEL JUNGHANS Passaporte: 5289310873 Estrangeiro: WOLFGANG RAUMANN Passaporte: 5286210813 Estrangeiro: HANS REINHARD BIERE Passaporte: 5272031769 Estrangeiro: UWE SCHMEISSER Passaporte: 5219094884 Estrangeiro: JOACHIM TRIEB Passaporte: 5247808613 Estrangeiro: FRANK BÄHR Passaporte: 5243424776 Estrangeiro: HENRIK RABIEN Passaporte: 5240494059 Estrangeiro: KAI STOWASSER Passaporte: 5237572685 Estrangeiro: FRANK RAINER LANGE Passaporte: 5237476473 Estrangeiro: KLAUS MORNEWEG Passaporte: 5237465822 Estrangeiro: JÜRGEN KACHEL Passaporte: 5237464364 Estrangeiro: HARTMUT FRANK Passaporte: 5233558274 Estrangeiro: HUBERT BETZ Passaporte: 534847513 Estrangeiro: JÖRG SCHADE Passaporte: 523780937 Estrangeiro: KARLHEINZ STEEB Passaporte: 522425995 Estrangeiro: SEBASTIAN ENGELHARDT Passaporte: 5267478001 Estrangeiro: HUBERT STÄHLE Passaporte: 5362079691 Estrangeiro: PETER STRACKE Passaporte: 5223972426 Estrangeiro: STEPHAN KRINGS Passaporte: 5218764782 Estrangeiro: MICHAEL FAUST Passaporte: 5218750392 Estrangeiro: HERIBERT JOSEF AMANN Passaporte: 5218737414 Estrangeiro: KLAUS NIESCHLAG Passaporte: 5218716105 Estrangeiro: FRIEDEMANN ROHWER Passaporte: 5218647571 Estrangeiro: ULRICH ALSHUTH Passaporte: 5224712878 Estrangeiro: SUSANNE EYCHMÜLLER Passaporte: 521918487 Estrangeiro: SUSANNE RICHARD Passaporte: 5219054617 Estrangeiro: HANS MARTIN MÜLLER Passaporte: 5215432947 Estrangeiro: VERONIKA SCHWARZ Passaporte: 5215390692 Estrangeiro: DANIEL GRIESHAMMER Passaporte: 5204639715 Estrangeiro: CAMILLO ANDERWALDT Passaporte: 5042343270 Estrangeiro: RAIMUND ADAMSKY Passaporte: 5218971799 Estrangeiro: STEPHAN BLAUMER Passaporte: 5147291047 Estrangeiro: JÜRGEN SCHILD Passaporte: 5135338510 Estrangeiro: MICHAEL PEUS Passaporte: TZ6081952 Estrangeiro: KEIKO KAWATA NEUHAUS Passaporte: TZ6042889 Estrangeiro: YASUNORI KAWAHARA Passaporte: 5041966595 Estrangeiro: JOHANNES WOHLMACHER Passaporte: AL7119357 Estrangeiro: ANNA ADAMSKA Passaporte: 01009349 Estrangeiro: ELISE BÁTNES Passaporte: 521920530 Estrangeiro: CAROLA NASDALA Passaporte: 521920053 Estrangeiro: HANS MARTIN HÖPNER Passaporte: 3501125254 Estrangeiro: JÜRGEN TOMASSO Passaporte: NH8602143 Estrangeiro: HENDRICUS RIES Passaporte: NK5436601 Estrangeiro: HANS NICKEL Passaporte: 2505337267 Estrangeiro: UWE UTECHT Passaporte: 5233647040 Estrangeiro: JOHANNE STADELMANN Passaporte: 533989829 Estrangeiro: WILFRID ENGEL Passaporte: 8146238963 Estrangeiro: STEPHANIE GIERON Passaporte: 7668133017 Estrangeiro: ADRIAN BLEYER Passaporte: 09791656 Estrangeiro: CHRISTIAN PAUL SUVAIALA Passaporte: 5243626008 Estrangeiro: JÖRG STROTHMANN Passaporte: 7668167074 Estrangeiro: VOLKER HANEMANN Passaporte: 5204947179 Estrangeiro: JOHANNES STEINBAUER Passaporte: 5218884651 Estrangeiro: SUSANNE SPOTTKE Passaporte: MZ0250299 Estrangeiro: SAYAKA SHOJI