Página 17 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Abril de 2013

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2011-0197376-1 SQL/INCRA 0004611301842-1 002 FRANCISCO LUIZ PEIXOTO LEITE

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2011-0248054-8 SQL/INCRA 0014710400058-1 002 FERNANDO AUGUSTO CEPEDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2011-0274994-6 SQL/INCRA 0002205802356-1 001 SILVIA BARBOSA CARMINATI RIBEIRO

SILVERIO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2011-0359858-5 SQL/INCRA 0031001800671-1 004 CONSTRUTORA TARJAB LTDA

ALVARA DE EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS AS DAS LEIS 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04, DECRETOS 32.329/92 E 44.703/04

2011-0366545-2 SQL/INCRA 0014728700363-1 002 MARIA HELENA ORTEGA MUSSATO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2012-0041967-3 SQL/INCRA 0008604600116-1 006 MAC AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92

2012-0169927-0 SQL/INCRA 0010712500862-1 001 GILBERTO AUGUSTO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 11.605/94, 13.430/02, 13.885/04, DECRETOS 32.329/92 E 45.817/05.

2012-0177236-9 SQL/INCRA 0011036300071-1 002 DANIEL OHANNES AVAKIAN

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 11.605/94, 13.430/02, 13.885/04, DECRETOS 32.329/92 E 45.817/05.

2012-0189196-1 SQL/INCRA 0011104200197-1 001 CONSTRUTORA E INCORPORADORA

JARDIM LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 11.605/94, 13.430/02, 13.885/04, DECRETOS 32.329/92 E 45.817/05.

2012-0211392-0 SQL/INCRA 0003603100476-1 004 SOLIDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES

LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS AS DAS LEIS 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04, DECRETOS 32.329/92 E 44.703/04

2012-0296758-9 SQL/INCRA 0003304705147-1 003 PARALELA EMPREENDIMENTOS E PART

IMOBILIARIAS L

ALVARA DE EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 11.605/94, 13.430/02, 13.885/04, DECRETOS 32.329/92E,45.817/05, LEI 11.380/93 E DECRETO 41.633/02

2013-0088694-0 SQL/INCRA 0004717400798-1 003 TIBERIO - NISS EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES LTD

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92

DESPACHOS DO (A) APROV-2

2008-0114440-6 SQL/INCRA 0029913000031-1 034 PARTICIPACOES MORRO VERMELHO S.A.

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2008-0158898-3 SQL/INCRA 0029907800404-1 009 IVOTURUCAIA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME TABELA 2, REFERIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6 DA LEI 13.769/04E DO ART. 14 DO DECRETO 53.024/12.

DESPACHOS DO (A) APROV-5

2007-0384928-6 SQL/INCRA 0011619400471-1 001 NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUÇÃO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

CONFORME 1.INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUÇÃO DE ESTACAO RADIO BASE - ERB, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.2 DA LEI 11.228/92, DO ARTIGO 10, ¹1 DO DECRETO 32.329/92 E DA LEI 13.756/04 - RECONSIDERACAO DE DESPACHO FORA DO PRAZO LEGAL. 2.DECLARO ENCERRADA A INSTANCIA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06, ARTIGO 39, INCISO I.

2007-0395141-2 SQL/INCRA 0015528000024-1 010 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.TELESP

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DA LEI 8.382/76, LEI 13.756/04, LEI 13.885/04 E DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 (NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

2009-0137448-9 SQL/INCRA 0005423700231-1 008 CLARO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME 1.INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.2 DA LEI 11.228/92, DO ARTI- GO 10, ¹1 DO DECRETO 32.329/92 E DA LEI 13.756/04. RECONSIDERA- CAÓ DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO DE ESTACAO RADIO BASE - ERBRECURSO EXTEMPORANEO. 2.DECLARO ENCERRADA A INSTANCIA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06, ARTIGO 39, INCISO I.

2009-0138058-6 SQL/INCRA 0003803802571-1 005 VIVO S/A

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO DE ESTACAO RADIO BASE - ERB, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 (NAO A- TENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

2010-0127195-1 SQL/INCRA 0013422900178-1 002 TIM CELULAR S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO DE ESTACAO RADIO BASE - ERB, NOS TERMOS DAS LEIS 13.756/04 E 13.885/04 (INVASAO DOS RECUOS).

2011-0233247-6 SQL/INCRA 0003802500512-1 001 MANIR SAMEA

ALVARA DE EXECUÇÃO DE ESTACAO DE RADIO BASE INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUÇÃO DE ERB, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 E ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 - ABANDONO.

2011-0240315-2 SQL/INCRA 0017124600579-1 001 NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUÇÃO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUÇÃO DE ESTACAO RADIO BASE -ERB, NOS TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 13.756/04 E 13.885/04 (NAO APRESENTACAO DA ANUENCIA DO TITULO DE PROPRIEDADE E LAUDO ESTRUTURAL).

2011-0341447-6 SQL/INCRA 0016618900025-1 004 TIM CELULAR S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME 1.INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO DE ESTACAO RADIO BASE - ERB, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.2 DA LEI 11.228/92, DO ARTIGO 10, ¹1 DO DECRETO 32.329/92 E DA LEI 13.756/04 - RECONSIDERACAO DE DESPACHO FORA DO PRAZO LEGAL. 2.DECLARO ENCERRADA A INSTANCIA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06, ARTIGO 39, INCISO I.

2012-0046462-8 SQL/INCRA 0020005201258-1 006 ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SÃO

PAULO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DA LEI 8.382/76 E LEI 13.885/04 (QUADRO 02/D ANEXO A PARTE III DA LEI 13.885/04 - USO NAO CONFORME E AREA MAXIMA PERMITIDA DE 250.00M2 EM ZM VIA LOCAL0\>

2012-0198980-5 SQL/INCRA 0008564707276-1 065 VIVO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO DE ESTACAO RADIO BASE - ERB, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 (ATENDI- MENTO INSATISFATO RIO DO COMUNIQUE-SE).

DEPARTAMENTO DO CONTROLE DO USO DE IMOVEIS - CONTRU

DESPACHOS DO (A) DIRETOR DE CONTRU-2

2010-0349680-2 SQL/INCRA 0011930202211-1 002 IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO

BIBLICO VILA ARAPUA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO:

2011-0244979-9 SQL/INCRA 0007634900052-1 008 BAR J & F LTDA ME

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO:

2012-0354921-7 SQL/INCRA 0002208601920-1 482 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E IND

SHOPPING BOURBON

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

2013-0036896-5 SQL/INCRA 0008116600141-1 011 BAR E RESTAURANTE LANTERNA LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

2013-0036896-5 SQL/INCRA 0008116600141-1 011 BAR E RESTAURANTE LANTERNA LTDA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

2013-0092880-4 SQL/INCRA 0008322001721-1 004 DANCETERIA BUTANTA LTDA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) DIRETOR DE CONTRU-3

2009-0040541-0 SQL/INCRA 0008228501501-1 025 AUTO POSTO K2 LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2010-0059337-8 SQL/INCRA 0004512801197-1 012 COOP. MISTA T M AUT TAXIS E S P LTDA

RADIO TAXI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

2010-0272452-6 SQL/INCRA 0029902203645-1 001 CONDOMÍNIO EDIFICIO MARIA CECILIA

LARA CAMPOS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

2011-0267224-2 SQL/INCRA 0002201301395-1 016 SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E

IMPORTACAO LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2012-0054724-8 SQL/INCRA 0019504300188-1 003 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.TELESP

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2012-0056233-6 SQL/INCRA 0016514300048-1 006 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.TELESP

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2012-0196116-1 SQL/INCRA 0006707700014-1 014 AUTO POSTO EDU LTDA.

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2012-0214079-0 SQL/INCRA 0030600700302-1 010 POSTO JARDIM SÃO BENTO LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

2012-0254564-1 SQL/INCRA 0007724300062-1 011 AUTO POSTO LOVE STORY LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2012-0272397-3 SQL/INCRA 0008120500490-1 007 AUTO POSTO ELIANE LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2012-0325244-3 SQL/INCRA 0000601108000-1 004 AUTO POSTO CAIO PRADO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) DIRETOR DE CONTRU-4

2010-0348650-5 SQL/INCRA 0000601313879-1 004 CONDOMÍNIO EDIFICIO BARAO DE

PENEDO

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

DEFERIDO:

2011-0102367-4 SQL/INCRA 0003604003237-1 023 YASUDA SEGUROS S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2011-0234608-6 SQL/INCRA 0000600710157-1 005 CONDOMÍNIO EDIFICIO PRINCESA IZABEL

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2011-0325344-8 SQL/INCRA 0005903700012-1 039 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA

LTDA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2012-0091938-2 SQL/INCRA 0003402101998-1 008 SANTAMALIA SAÚDE SA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2012-0097784-6 SQL/INCRA 0013923900014-1 004 PILOT PEN DO BRASIL S A INDUSTRIA E

COMERCIO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2012-0298869-1 SQL/INCRA 0001803900288-1 009 CRUZ AZUL DE SÃO PAULO

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2013-0093143-0 SQL/INCRA 0002300900610-1 013 Q JULHO S/A

ALVARA DE APROVACAO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DEFERIDO:

2013-0093143-0 SQL/INCRA 0002300900610-1 013 Q JULHO S/A

ALVARA DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DEFERIDO:

2013-0093143-0 SQL/INCRA 0002300900610-1 013 Q JULHO S/A

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA

DEFERIDO:

2013-0096523-8 SQL/INCRA 0003605201903-1 006 AH ZURICH EMPREENDIMENTOS E

INCORPORACOES LTDA ME

ALVARA DE APROVACAO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DEFERIDO:

2013-0096523-8 SQL/INCRA 0003605201903-1 006 AH ZURICH EMPREENDIMENTOS E

INCORPORACOES LTDA ME

ALVARA DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) DIRETOR DE CONTRU-5

2009-0258375-8 SQL/INCRA 0020004200411-1 017 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

INDEFERIDO:

2011-0308278-3 SQL/INCRA 0001112300341-1 009 MONTELE - INDUSTRIA DE MONTACARGAS E ELEVADORES L

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0008162-1 SQL/INCRA 0001204400210-1 003 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0009085-0 SQL/INCRA 0008609600017-1 006 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0107441-6 SQL/INCRA 0029911600457-1 001 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0165277-0 SQL/INCRA 8888888888888-2 899 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

URBANA E OBRAS

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0266787-9 SQL/INCRA 0003800600137-1 006 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0276714-8 SQL/INCRA 0002203300401-1 003 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0279075-1 SQL/INCRA 0007843100040-1 012 MONTELE - INDUSTRIA DE MONTACARGAS E ELEVADORES L

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

INDEFERIDO:

2012-0280538-4 SQL/INCRA 0029908100031-1 010 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0319452-4 SQL/INCRA 0008427200277-1 003 MONTELE - INDUSTRIA DE MONTACARGAS E ELEVADORES L

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0339931-2 SQL/INCRA 0001611801877-1 009 ATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0354868-7 SQL/INCRA 0011283600055-1 005 ALFA IND.E COM.DE COMPONENTES PARA

ELEVADORES LTDA

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2012-0359329-1 SQL/INCRA 0000604502559-1 003 LILIAN BREDA MENNA BARRETO

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

INDEFERIDO:

2013-0024602-9 SQL/INCRA 0001002708435-1 004 ELEVADORES OTIS LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

INDEFERIDO:

2013-0035613-4 SQL/INCRA 0004705900863-1 005 ELEVADORES OTIS LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0063866-0 SQL/INCRA 0008708800049-1 006 MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES

LTDA

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

2013-0081575-9 SQL/INCRA 0008504200728-1 003 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES

DEFERIDO:

DEPTO. DE CONTROLE DO USO DE

IMÓVEIS

CONTRU-1

DETERMINAÇÕES DO DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

1989-0.000.365-8 - Cond Ed Meridional- R Líbero Badaró, 101.

À vista do exposto pelo requerente, fica concedido em caráter excepcional e improrrogável o prazo complementar de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação desta, para atendimento integral da IEOS nº 00840/2000, findo o qual deverão ser apresentados todos os atestados exigidos na mesma.

1997-0.251.263-8 - Cond Ed Flamengo- Av Ipiranga, 345. Para apreciação do pedido de prazo, conforme contrato anexado, deverá ser apresentado pedido conforme modelo anexo, abrangendo todas as pendências constatadas em vistoria, devidamente assinado por um responsável técnico e pelo responsável do estabelecimento, no prazo de 15 dias, sob pena de sanções pela Lei 9433/82. Juntar CREA e ART do profissional, bem como documento do responsável pelo uso.

CONTRU-4

DETERMINAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO

TÉCNICA

2013-0.003.081-6 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERBO

DIVINO , R Verbo Divino, 1356.

Fica concedido o prazo complementar de 60 dias, contados a partir da data de publicação desta, para atendimento integral da Intimação nº 00055/13, findo o qual deverão ser apresentados todos os documentos exigidos na mesma.

2013-0.067.839-5 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIRAPUERA PLAZA CENTER , Av. Ibirapuera, 2064.

Fica recusado o pedido de prazo para atendimento da IEOS nº 00364/12 de 13/09/12, por falta de amparo legal, devendo ser apresentados os atestados solicitados, tendo em vista o vencimento em 13/10/12 do prazo para sua execução.

2006-0.277.800-6 – CENTER NORTE S/A – LAR CENTER , Tv Casalbuono, 120.

Fica recusado o pedido de prazo para atendimento da IEOS nº 00103/12 de 13/03/12, por falta de amparo legal, devendo ser apresentados os atestados solicitados, tendo em vista o vencimento em 09/09/12 do prazo para sua execução.

2011-0.331.338-6 – COND. ED. PREMIUM TOWER ALTA

MURA , R Artur de Azevedo, 1767.

Fica aceito o projeto modificativo apresentado nas plantas sob nº 47 a 56, substituindo a rampa de acesso do térreo para PCR, por plataforma elevatória, devendo apresentar o alvará de funcionamento da mesma, emitido por CONTRU-5.

Fica cancelado o “ACEITO”, nas plantas sob nº 26 a 35 do processo 2011-0.331.338-6.

Fica ainda, concedido prazo complementar de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação desta, para atendimento integral da intimação nº 00519/2011, findo o qual deverão apresentar todos os documentos exigidos na mesma.

HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DO PROCESSO Nº 2013-0.062.303-5-HSPM

DESPACHO

I- A vista dos elementos constantes dos autos, em especial, a informação de fls. 93 da Gerência Técnica Contábil Financeira e, conforme norma da legislação vigente, ACOLHO o Processo Especial de Adiantamento Bancário e sua Prestação de Contas, referente ao período de 01/03/2013 a 01/04/2013, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em nome do servidor público Sr. VALDIR STOIANOV GUIMARÃES, CPF: XXX.974.178-XX, registro funcional nº 12.207-6.

II- Publique-se.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

INVESTY SOLUÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP

Notificação de Penalidade – Nota de Empenho nº 3291/2012

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que essa empresa encontra-se na iminência de ser apenada com multa, no montante de 20% sobre o valor de R$ 15.662,75 (quinze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em virtude de inexecução total das obrigações, prevista no subitem 14.2.4 do item 14.2 da Cláusula XIV – DAS PENALIDADES do Edital de Pregão nº 170/2012, Nota de Empenho nº 3291/2012, Processo Administrativo 2012-0.177.290-3, que está com vistas franqueadas, fazendo-o com fundamento nos artigos 86 e 87 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, que regulamenta a Lei Municipal nº 13.278/02 e suas alterações. Outrossim, fica V.Sª, intimada para oferecer Defesa Prévia, se assim o desejar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do previsto § 2º do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a qual poderá ser protocolizada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo, desta Autarquia na Rua Castro Alves, 131, térreo.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL FINANCIADO

2013.0.080.831*0 – Terezinha Casarotto – Tendo em vista a manifestação favorável da Divisão de Finanças e Contabilidade, DEFIRO o requerimento de locação do imóvel financiado, com fundamento no Decreto nº 21.543/85.

2013.0.259.129*5 – Lourdes Leimi Wada – Tendo em vista a manifestação favorável da Divisão de Finanças e Contabilidade, DEFIRO o requerimento de locação do imóvel financiado, com fundamento no Decreto nº 21.543/85.

NEGÓCIOS JURÍDICOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS –

SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-070

SNJ/DEPTO JUDICIAL

ENDERECO: AV DA LIBERDADE, 103 - 6 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SNJ/JUD

2010-0.330.410-5 EDUARDO JOSE DA SILVA

INDEFERIDO

À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DE JUD.32, ÀS FLS.31/37, À QUAL ME REPORTO, INDEFIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 47, INCISO I, ITEM II DO DECRETO MUNICIPAL N. 27.321/88, O PEDIDO FORMULADO NESTE PROCESSO POR EDUARDO JOSÉ DA SILVA.

2011-0.145.079-3 SUELI APARECIDA CATELAN DA CRUZ

INDEFERIDO

À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DE JUD.3 (32), ÀS FLS. 41/47, À QUAL ME REPORTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR SUELI APARECIDA CATELAN DA CRUZ, ANTE À ATRIBUIÇÃO, POR COMUV, DE RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE À CONDUTA DO VEÍCULO PARTICULAR.

2012-0.015.176-0 NILCE GONCALVES

INDEFERIDO

À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DE JUD.32, ÀS FLS. 19/25, À QUAL ME REPORTO, INDEFIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 47, INCISO I, ITEM II DO DECRETO MUNICIPAL N.27.321/88, O PEDIDO FORMULADO NESTE PROCESSO POR NILCE GONÇALVES.

2012-0.196.582-5 GISLAINE DOMINGUES

INDEFERIDO

À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DE JUD.3 (32) ÀS FLS. 16/24, À QUAL ME REPORTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR GISLAINE DOMINGUES, POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NECESSÁRIO NEXO DE CAUSALIDADE E DA RESPECTIVA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

SNJ/DEPARTAMENTO FISCAL/GABINETE DO DIRETOR ENDERECO: RUA MARIA PAULA, 136 SALA 116

PROCESSOS DA UNIDADE SNJ/FISC/AJ

2013-0.098.286-8 BS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LT DA

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA.

2013-0.101.408-3 ESPACE ENTER EMPREENDIMENTOS LT DA

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2013-0.102.539-5 MAURA PUTTI

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA