Página 6 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 28 de Abril de 2010

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 9 anos

DE LIMA, MARCOS WENDER SANTIAGO MARINHO, MARIA AMÉLIA REBOUÇAS DE MATOS, TIAGO RIBEIRO DA SILVA SANTOS, DANIEL CARNEIRO NOBRE, SIMONY MAIA VIEIRA, EDIMARA DE LIMA DA SILVA, MARIA JUCINÁRIA MOREIRA GARCIA, MAXIMIANO GUIMARÃES LIMA, BÁRBARA MARIA DE ALMEIDA MAIA, ROSEANA RAMOS SOMBRA, PAULA ANDRYELLY DE JESUS BARROS, DIANA NARA DA SILVA, FRANCISCO MAKSON DA SILVA, ARLENE VIÉGAS BAIÔCO, ALDILIANO DA SILVA LIMA, THAÍS PEREIRA DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE SOUSA, RAFAELA DINIZ SOUSA, MARIA JULIANE LIMA DE SOUSA, FRANCISCA LAILSA RIBEIRO PINTO, ANA CARINA FREITAS SILVA, FRANCISCO GEIMES DE OLIVEIRA SILVA, ANA FLÁVIA MATOS FREIRE, PAULO GONÇALO FARIAS, GABRIELLE NASCIMENTO LOPES, FRANCISCA ELLE DA FONSECA FREITAS, FRANCISCA ELIANILDA ALMEIDA SOUSA, MARIA SHIRLEY ALVES BEZERRA, KAMILA RAULINO DE OLIVEIRA, AMADYO ALESSON EVANGELISTA, EDER FRANCISCO PINHEIRO, EDNARIA RABELO DE OLIVEIRA, JOÃO PAULO DE ANDRADE NUNES, GEIRDSON NOGUEIRA LIMA, ANTONIO EVALDO DE MATOS LIMA, LEVI PINHEIRO DE SOUSA, EMERSON LUVANOR NASCIMENTO ALVES, LAÉRCIA PEIXOTO COSTA, JACINTA LÚCIA DE ASSIS ROCHA, MÁRICA GABRIELE GONÇALVES DE SOUSA LIMA, MARIA ZELÂNDIA ROCHA SILVA, ANDRÉ LUIZ MAIA ROQUE; CECITEC - Tauá-Ce/Fortaleza-Ce/Tauá-Ce: RODRIGO COSTA DA SILVA, MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, BÁRBARA FERNANDES MELO, JOSUÉ TORQUATO RODRIGUES, CRISTIANE FÉLIX DE PAIVA, KELTON ARAÚJO LOIOLA; FECLI -Iguatú-Ce/Fortaleza-Ce/Iguatú-Ce: ANA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA, BRUNA MIKAELLY DOS SANTOS, LÍDIA BEATRIZ MIRANDA RIBEIRO, IVANEIDE ALVES DE ARAÚJO, JAMILE BARBOZA DANTAS, PATRÍCIA DE OLIVEIRA CLAUDINO, MARIA ELIANA TEIXEIRA ARAÚJO, CLAUDIUSCIA MENDES DO CARMO, NATÁLIA ALVES MARTINS, GIGESLLANE VIEIRA SILVA, JANAINE BEZERRA DE LIMA, FRANCISCO DIAS FERREIRA, FÁGNER FÁBIO ALVES, ANTONIO EDSON PEREIRA DA SILVA FILHO, FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, TONY MONNIS TORTO BEZERRA, JOSÉ TIAGO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, MARA CRISLANNE DE OLIVEIRA, THAMIRES ALVES DO CARMO, THAMYRES GRANGEIRO ANDRADE, LUÍS FÉLIX FILHO, THAISY CAMPOS NASCIMENTO NUNES; As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº 13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº 27.561/2004. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2010.

Sebastião Almircy Bezerra Pinto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO

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PORTARIA GG Nº 109/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA , em atendimento aos interesses da Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme Processo nº 10199532-6, e Ofício nº 0121/2010, de 30 de março de 2010, a Sra. JULIANA GOMES MIRANDA , Coordenadora Geral do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, para, na qualidade de Colaboradora Eventual, capacitar e elaborar um planejamento estratégico para o ano de 2010 do Conselho Estadual de Direitos Humanos, de acordo com a solicitação da Presidência do mesmo, no período de 28 a 30 de abril do ano em curso. O deslocamento dar-seá nos trechos: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº 13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº 27.561/2004. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2010.

Sebastião Almircy Bezerra Pinto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 113/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião com a Secretaria Nacional de Educação - Coordenação Nacional do ProJovem Urbano sobre a ampliação do Programa em 2010-2011, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “a “ do § 1º e § 3º do art. 3º; arts. 6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 19 de abril de 2010.

Sebastião Almircy Bezerra Pinto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 113/2010 DE 19 DE ABRIL DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

Ismênio Bezerra Assessor Especial III 20/04/2010 Brasília-DF 1/2 (meia) R$166,01 60% R$132,80 R$103,75 R$91,20 R$327,75 Ariana Falcão da Silva Secretária Executiva III 20/04/2010 Brasília-DF 1/2 (meia) R$166,01 60% R$132,80 R$103,75 R$952,84 R$1.189,39

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PORTARIA GG Nº 114/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, respondendo, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA , em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme Processo nº 10029199-6, e Ofício nº 0744/2010- GABSEC, de 20 de abril de 2010, a Senhora MARILEIDE DO NASCIMENTO SILVA , para, na qualidade de Colaboradora Eventual, participar da “1ª Reunião Preparatória para Aperfeiçoamento em Procedimentos Utilizados em Rede de Frio”, a fim de auxiliar o Governo do Estado do Ceará na implementação de ações do Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 26 a 30 de abril do ano em curso. O deslocamento dar-se-á no trecho: Rio de Janeiro-RJ/ Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº 13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº 27.561/2004. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2010.

Sebastião Almircy Bezerra Pinto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA GG Nº 115/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, respondendo, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA , em atendimento aos interesses da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FUNCAP, conforme Processo nº 10176108-2, e Ofício FUNCAP/PRESI Nº 483/2010, de 20 de abril de 2010, a Prof. Dra. SANDRA MARIA DA LUZ , para, na qualidade de Colaboradora Eventual, ministrar o curso “Análise de Ciclo de Vida e Ecodesingn: Caminhos para a Sustentabilidade” na área da Biotecnologia, promovido em parceria pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -IFCE, no período de 25 de abril a 01 de maio do ano em curso. O deslocamento dar-seá no trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº 13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº 27.561/2004. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2010.

Sebastião Almircy Bezerra Pinto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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