Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Abril de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

N 552 - Conceder complementação de aposentadoria a ROSANE FISCHER, benefício INSS 135.157.061-4, no cargo de Operador de Movimento de Trens, Nível 230, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de 19.12.2012, data do requerimento. (processo n

05586.000461/2013-95)

N 553 - Conceder complementação de aposentadoria a JORGE ALBERTO DE MOURA CAMARGO, benefício INSS 159.505.500-0, no cargo de Assistente de Estação, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 3.1.2013, data do requerimento. (processo n 05586.001443/2013-21)

N 554 - Conceder complementação de pensão a ROMILDA ALVES PARANHOS SILVA, benefício INSS 156.153.510-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ DOS SANTOS SILVA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 12% (doze por cento) de anuênios, a partir de 5.2.2013, data do requerimento. Consta procuração outorgada a MANOEL DIONISIO MATOS. (processo n 05586.001955/2013-97)

N 555 - Conceder complementação de pensão a SENHORINHA DA SILVA, benefício INSS 160.903.518-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOAQUIM VITOR DA SILVA, no cargo de Maquinista, Nível 223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de 8.11.2012, data do requerimento. (processo n 05586.017449/2012-39)

N 556 - Conceder complementação de aposentadoria a FÁBIO BRUM RUBERTI, benefício INSS 160.110.627-8, no cargo de Agente de Estação, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de 28.8.2012, data da aposentadoria. (processo n 05586.000019/2013-69)

N 557 - Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO CARLOS MENEZES DE MORAIS, benefício INSS 156.775.057-2, no cargo de Operador de Computador, Nível 228, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de 14.2.2012, data do requerimento.(processo n 05586.011307/2012-68)

N 558 - Conceder complementação de pensão a IRACEMA DE PAULA VIEIRA, benefício INSS 158.042.670-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL GONÇALVES BRAGA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 16.1.2013, data do requerimento. (processo n 05586.002086/2013-18)

N 559 - Conceder complementação de pensão a ESTER CARREIRA DA SILVA, benefício INSS 300.544.685-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ CARLOS PASSAGEM DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de 29.1.2013, data do requerimento. (processo n 05586.002088/2013-15)

N 560 - Conceder complementação de aposentadoria a ANA DE JESUS FERREIRA, benefício INSS 160.110.610-3, no cargo de Agente de Estação, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de 20.12.2012, data do requerimento. (processo n 05586.000679/2013-40)

MARIA CLARA MARRA

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL

DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n 6.563, de 11 de setembro de 2008, publicado no DOU de 12/09/2008, resolve:

N 100 - Exonerar, a pedido, a servidora ELISABETE ROSELI FERRAREZI, CPF n 054.490.338-26, do Cargo em Comissão de Coordenadora-Geral de Pesquisa, código DAS 101.4, da Diretoria de Comunicação e Pesquisa desta Fundação, a contar de 29 de abril de 2013.

N 101 - Art. 1 - Nomear MARIZAURA REIS DE SOUZA CAMÕES, CPF n 696.659.821-68, para o Cargo em Comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Pesquisa, da Diretoria de Comunicação e Pesquisa desta Fundação.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SERGIO DE CARVALHO

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO

DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente, em 15 de abril de 2013, publicado no DOU n 76, de 22 de abril de 2013, Seção 2, pág. 52, onde se lê: no período de 27 a 29 de maio de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n 03607.000269/2013-88), leia-se: no período de 27 a 30 de maio de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n 03607.000269/2013-88).

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n 186, de 30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 e 5 , do art. 1 , da Lei n 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n 12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do Decreto n 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:

N 151 - Alterar o exercício do servidor MARCO DE VITO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n 1653613, do Ministério do Meio Ambiente - MMA, para o Ministério da Integração Nacional -MI.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n 186, de 30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 e 5 , do art. 1 , da Lei n 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n 12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do Decreto n 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:

N 152 - Alterar o exercício da servidora MARIA LUIZA GONDIM FONTENELE SCHLOEGL, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n 1487911, do Ministério da Integração Nacional - MI, para o Ministério do Meio Ambiente - MMA.

ANA LUCIA AMORIM DE BRITO

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

PORTARIA N 114, DE 26 DE ABRIL DE 2013

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto n 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos do Decreto n 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo n 04905.003999/2012-58 resolve:

Art. 1 Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na SQS 413, Bloco D, Apto. 304, à Senhora ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES, em virtude de exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro da Pesca e Aquicultura, nos termos do Decreto n 980/93.

Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no art. 12 do Decreto n 980/93, mediante Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura determina plena ciência e aceitação.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CASSANDRA MARONI NUNES

Ministério do Trabalho e Emprego

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida no art. 2 do Decreto n 3.574, de 23 de agosto de 2000, resolve:

N 589 - Art. 1 Designar REGIANE ATAIDE COSTA e CHRISTINA AIRES CORREIA LIMA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Imigração, como representantes da Confederação Nacional da Indústria.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 , inciso I, da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n 5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2004, resolve:

N 590 - Exonerar DOMINGOS LINO, CPF n 880.051.438-34, matrícula Siape n 1371622, do cargo em comissão de Diretor Técnico, código DAS 101.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 , inciso I, da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n 5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2004, resolve:

N 591 - Nomear JOÃO ALBERTO GRAÇA, CPF n 756.713.609-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério.

N 592 - Exonerar, a pedido, GABRIELA DA SILVA RUBENS, CPF n 015.040.971-06, matrícula Siape n 1974896, do cargo em comissão de Coordenador da Agenda Ministerial, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério, a contar de 16 de abril de 2013.

N 593 - Nomear JULIANA MENDES SANTANA, CPF n 008.497.001-40, matrícula Siape n 1830930, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Agenda Ministerial, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

N 594 - Nomear FREDSON FERREIRA GOMES, CPF n 494.854.741-72, matrícula Siape n 1101410, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério.

N 595 - Exonerar, a pedido, ALIANE KANSO, CPF n 030.752.119-23, matrícula Siape n 1985940, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério, a contar de 09 de março de 2013.

N 596 - Nomear FABIANE LOURENCETTI BURMESTER, CPF n 029.974.809-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério.

MANOEL DIAS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1 , da Portaria/GM/MTE N 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008, resolve:

N 597 - Dispensar ALESSANDRA MARIA DE SOUSA, CPF n 940.925.911-87, matrícula Siape n 1678086, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Administrativa, da Coordenação Técnica, da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério.

N 598 - Designar MÁRCIA BARROS TUCUNDUVA ARANTES, CPF n 015.642.288-35, matrícula Siape n 1715036, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Administrativa, da Coordenação Técnica, da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.

N 599 - Designar JORGE ROBERTO DA SILVA, CPF n 205.597.983-34, matrícula Siape n 676549, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Programação Financeira, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.

N 600 - Dispensar BEATRIZ ROSA PINORI, CPF n 221.977.451-15, matrícula Siape n 6221382, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Certificação e Orientação Profissional, do Departamento de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.4, deste Ministério.

N 601 - Dispensar GONZANILDE PINTO DE SOUSA, CPF n 336.198.593-53, matrícula Siape n 251213, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.