Página 390 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 6 de Maio de 2013

070/3.11.0000892-3 (CNJ 0006845-90.2011.8.21.0070) -OSCAR PAULO ADAM (PP. NARA ROBERTA ROST KUBLICK) X BRASIL TELECON SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

CIÊNCIA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE DEMANDADA, POR 05 (CINCO) DIAS. EM DECORRENDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

070/3.11.0001141-0 (CNJ 0008259-26.2011.8.21.0070) -MARIA IZABEL FONTES (PP. NARA ROBERTA ROST KUBLICK) X BRASIL TELECOM SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) E BRT SERVIÇOS DE INTERNET S.A. (PP. FERNANDO DENIS MARTINS).

REMETAM-SE OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS. O PEDIDO DE ALVARÁ SERÁ APRECIADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. INTIMEM-SE.

070/3.11.0001150-9 (CNJ 0008347-64.2011.8.21.0070) -JORGE LUIZ FELDENS (PP. ANA PAULA FELDENS) X BRASIL TELECOM SA (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN).

INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO EM 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME CÁLCULO ELABORADO PELA PARTE AUTORA, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. (...) INTIME-SE.

070/3.11.0001172-0 (CNJ 0008472-32.2011.8.21.0070) -KARIN ADRIANI W. DE OLIVEIRA ME (PP. ARTHUR HENRIQUE KLEIN) X BRASIL TELECOM SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

DA PETIÇÃO RETRO E SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

070/3.11.0001311-0 (CNJ 0009654-53.2011.8.21.0070) -RCA INFORMÁTICA LTDA (PP. TIAGO SANTOS DA SILVA) X BRASIL TELECOM SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) E VIVO SA (PP. MAGDA PAIVA VANACOR, PABLO PUGLIESE CASTELLARIN E VIRGINIA RODRIGUES DE FREITAS GALVAO).

VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, À DEMANDADA BRASIL TELECOM.

070/3.12.0000170-0 (CNJ 0000955-39.2012.8.21.0070) -ANA BEATRIZ RAYMUNDO DE MACEDO X BRASIL TELECOM S/A (PP. RICARDO DE ASSIS BRASIL).

EXPEDIDO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA.

070/3.12.0000405-9 (CNJ 0002350-66.2012.8.21.0070) -FRANCIOLINO SOUZA DOS SANTOS (PP. CARLA CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BANRISUL (PP. OLINDO MIRANDA SOARES DE LEMOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER

CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS. SUPERADO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE PARA JULGAMENTO PARA UMA DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.12.0000928-0 (CNJ 0007304-58.2012.8.21.0070) -HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA) X ALÍPIO HENRIQUE PETZINGER (PP. CLÓVIS CLAUNIR WERB). HOMOLOGADO PARECER DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS.

070/3.12.0001016-4 (CNJ 0007874-44.2012.8.21.0070) -BANCO BMG S. A. (PP. ANDRÉ LUÍS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER E MARCOS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS) X ATALÍBIO MACHADO SOARES (PP. FERNANDA CRUZ E NARA ROBERTA ROST KUBLICK). PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE

ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS. SUPERADO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE PARA JULGAMENTO PARA UMA DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.12.0001519-0 (CNJ 0012821-44.2012.8.21.0070) -GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA E TATIANA MACEDO MÜLLER DE OLIVEIRA (PP. CAMILA MACEDO THOMAZ) X OI BRASIL TELECOM SA E BRASIL TELECOM CELULAR S.A (PP. GUSTAVO SILVA DE ALBUQUERQUE).

I CONSIDERANDO QUE É DEFESO AO AUTOR MODIFICAR O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR APÓS A CITAÇÃO (ART. 264, CAPUT, DO CPC), AO RÉU PARA QUE DIGA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE CONCORDA COM OS NOVOS PEDIDOS FORMULADOS PELOS AUTORES (FLS. 81/82), RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE FL. 80. II INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/3.13.0000242-2 (CNJ 0001509-37.2013.8.21.0070) -EMERSON DE AZEVEDO (PP. PAULO FERNANDO WAGNER) X MARIA LUIZA TERRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSÉ ADAIR JONSON (PP. PAULO MASSENA LACERDA).

I CONSIDERANDO QUE A RÉ MARIA LUIZA ALIENOU O VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE COM RESERVA DE DOMÍNIO (CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE FL. 22), PERMANECENDO COMO PROPRIETÁRIA DO BEM ATÉ A LIQUIDAÇÃO DAS PARCELAS DO CONTRATO, DAS QUAIS NÃO SE TEM NOTÍCIAS QUANTO AO SEU ADIMPLEMENTO, BEM COMO QUE, EM TESE, É POSSÍVEL O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO LESADO EM RAZÃO DO ACIDENTE DE TRÂNSITO (NESSE SENTIDO, AC N.º 70052276789, DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, TJRS,

RELATOR: MÁRIO CRESPO BRUM, J. 14/03/2013), NÃO HÁ COMO EXCLUIR A DEMANDADA, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL, DO POLO PASSIVO DA LIDE, PELO QUE AFASTO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA (FL. 21). II AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ DESIGNADA. III INTIMEM-SE.

070/3.13.0000457-3 (CNJ 0003527-31.2013.8.21.0070) -MACOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA. (PP. LUCIMAR MELO DOS SANTOS) X ARONI MULLER DE FRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/05/2013 ÀS 18:40 HORAS. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

070/3.13.0000458-1 (CNJ 0003528-16.2013.8.21.0070) -MACOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA. (PP. LUCIMAR MELO DOS SANTOS) X VALDOMIRO PEREIRA CONSTRUÇÕES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/05/2013 À 18:45 HORAS. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

070/3.13.0000459-0 (CNJ 0003530-83.2013.8.21.0070) -MACOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA. (PP. LUCIMAR MELO DOS SANTOS) X NERI PEREIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/05/2013 À 18:50 HORAS. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

070/3.13.0000460-3 (CNJ 0003531-68.2013.8.21.0070) -MACOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGEM LTDA. (PP. LUCIMAR MELO DOS SANTOS) X OSMAR SANTANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/05/2013 À 18:55 HORAS. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

TAQUARA, 3 DE MAIO DE 2013

VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 40/2013

070/3.10.0000281-8 (CNJ 0002813-76.2010.8.21.0070) -PAULO RENATO MACIEL (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO E IURI CATTANI JAEGER) X LUÍS CARLOS WELTER BOGADO & CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O ACORDO E SUSPENDO O FEITO ATÉ CUMPRIMENTO DESTE. ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADAA REATIVAÇÃO. INTIMEM-SE.

070/3.10.0001246-5 (CNJ 0012463-50.2010.8.21.0070) -BLEYS COMERCIAL DE TINTAS LTDA ME (PP. ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES E CAIRA BURATTI ANTUNES) X KAREN ZAGO DA CONCEIÇÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

070/3.11.0000299-2 (CNJ 0002325-87.2011.8.21.0070) -ONOFRE DANILO BREYER (PP. NARA ROBERTA ROST KUBLICK) X BRASIL TELECOM S/A (PP. CARLA SILVA DE MELLO E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). DO RETORNO DOS AUTOS, DIGAM ÀS PARTES.

070/3.11.0000476-6 (CNJ 0003631-91.2011.8.21.0070) -MARCIA MARIA SCHILLING (PP. TITO LIVIO JAEGER FILHO) X BANCO ITAÚ (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO).

HOMOLOGO O PARECER. INTIMEM-SE.

070/3.11.0000550-9 (CNJ 0004133-30.2011.8.21.0070) -PEDRO DA SILVA CORREA DE MAGALHÃES (PP. CLÁUDIO RAUL DE SOUZA BIZARRO) X LUIZ CLÁUDIO BURGEL E LUCIANE OSTERMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA DAS COTAS SOCIAIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA QUE PRETENDE PENHORAR QUOTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

070/3.11.0000796-0 (CNJ 0006134-85.2011.8.21.0070) -EDEMAR JOSÉ DIAS (PP. DANIEL ALEXANDRE MARQUES) X BRASIL TELECON SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) E RODRIGO VOLTZ MODESTO DE BARROS (PP. MARTHA AGUIAR BIRCK).

TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO À FL. 180, POR PARTE DO DEMANDADO RODRIGO VOLTZ MODESTO DE BARROS, EM RELAÇÃO AO AUTOR (FL. 200), BEM COMO COM A REQUERIDA BRASIL TELECOM SA (FL. 201), A FIM DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, DETERMINO O PROCESSAMENTO DO POSTULADO PELA BRASIL TELECOM (FLS. 205/207) EM AUTOS PRÓPRIOS, EM APARTADO. ASSIM, INTIME-SE A BRASIL TELECOM PARA JUNTAR AO PEDIDO, CÓPIA DA PROCURAÇÃO, DO ACORDO DA FL. 180, DO TRÂNSITO EM JULGADO, DA NE N.16/2012, DA CERTIDÃO DA FL. 201. ATENDIDA A DETERMINAÇÃO, AO CARTÓRIO PARA REGISTRO, INTIMANDO-SE O DEVEDOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PENHORA. COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PARA COM A PARTE AUTORA (FL. 200), TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DA FL. 203 V., MANIFESTE-SE O CREDOR PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. INTIMEMSE.

070/3.11.0001060-0 (CNJ 0007810-68.2011.8.21.0070) SÉRGIO MARIO ARSAND (PP. NARA ROBERTA ROST KUBLICK) X UNIMED ENCOSTA DA SERRA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (PP. FÁBIO LUIZ BRACK).

INTIME-SE A DEMANDADA CONFORME POSTULADO NA PETIÇÃO RETRO: “NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR A PLANILHA DOS REAJUSTES REPASSADOS AO AUTOR, ONDE CONSTEM TAMBÉM OS VA LORES DESEMBOLSADOS PELO MESMO E DATAS DE PAGAMENTO, DESDE 2007 (PERÍODO ANTERIOR À TROCA DE FAIXA ETÁRIA INDEVIDA) ATÉ A PRESENTE DATA.”

070/3.11.0001177-0 (CNJ 0008480-09.2011.8.21.0070) -DERCILIO VASCONCELOS ELIZABETH (PP. NARA ROBERTA ROST KUBLICK) X BRASIL TELECON SA (PP. CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDO E PRISCILA WIVES).

PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE

ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS. SUPERADO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE PARA JULGAMENTO PARA UMA DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.11.0001217-3 (CNJ 0008731-27.2011.8.21.0070) -JOSÉ GIOVANI SCHNEIDER (PP. MARIA DALVA DE OLIVEIRA) X RIO GRANDE ENERGIA (PP. MAURO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS E REGIS MAURÍCIO LORENZONI DE AZEVEDO).

INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO EM 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME CÁLCULO ELABORADO PELA PARTE AUTORA, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. (...) INTIMEM-SE.

070/3.11.0001292-0 (CNJ 0009489-06.2011.8.21.0070) -JDE TRANSPORTES LTDA E DAMIÃO FRANCISCO PARODES (PP. ISAIAS VARGAS DE OLIVEIRA) X CLARO SA (PP. JÚLIO CÉSAR GOULART LANES).

HOMOLOGO O PARECER. INTIMEM-SE.

070/3.11.0001332-3 (CNJ 0009871-96.2011.8.21.0070) -CESAR AUGUSTO DA SILVA COSTA (PP. CÉSAR AUGUSTO DA SILVA COSTA) X JOSE LEANDRO PEREIRA DIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

070/3.12.0000226-9 (CNJ 0001254-16.2012.8.21.0070) -ANTONIO CLEO LINDNER (PP. GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT) X RIO GRANDE ENERGIA (PP. JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI).

DO RETORNO DOS AUTOS, DIGAM ÀS PARTES.

070/3.12.0000313-3 (CNJ 0001812-85.2012.8.21.0070) -CARLA RICK (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO E IURI CATTANI JAEGER) X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO S/A (PP. TAINÁ GOMES DA ROCHA E VINICIUS IDESES).

INTIME-SE A DEMANDADA CONFORME POSTULADO PELA AUTORA NA PETIÇÃO RETRO.

070/3.12.0000435-0 (CNJ 0002673-71.2012.8.21.0070) -CARLOS ANDRÉ COLOMBO AGLIARDI (PP. JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA E MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA) X SIMONE NEITZKE BRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

070/3.12.0000959-0 (CNJ 0007518-49.2012.8.21.0070) -ESTEFANI JOSIANE DE OLIVEIRA (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO).

PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE

ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS. SUPERADO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE PARA JULGAMENTO PARA UMA DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.12.0001009-1 (CNJ 0007859-75.2012.8.21.0070) -LARISSA PIRES (PP. JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA) X VIVO S/A (PP. VIRGINIA RODRIGUES DE FREITAS GALVAO).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA DEMANDANTE, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES EM 10 DIAS. SUPERADO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE PARA JULGAMENTO PARA UMA DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.12.0001057-1 (CNJ 0008133-39.2012.8.21.0070) -CARLOS JACOB SOHNE (PP. CLEONICE A. RIBAS E FREDERICO KLEIN) X ALINE DUTRA CAMARATTA E CARLOS AFONSO JOFINO NONNEMMACHER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, NOS TERMOS DO ART. 53, DA LEI 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO, CASO HAJA A LOCALIZAÇÃO DO ATUAL ENDEREÇO DA PARTE DEVEDORA, ENQUANTO NÃO CONSUMADA A PRESCRIÇÃO. INTIMEM-SE.

070/3.12.0001081-4 (CNJ 0008344-75.2012.8.21.0070) -VALDELANIA DOS SANTOS (PP. KARLA GODINHO SPALDING E SABRINA SCHENKEL) X MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA (PP. ANDRÉ DE ALMEIDA, DIEGO RUPPENTHAL E FERNANDA TOAZZA CHECHI) E CVC TURISMO (PP. EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA).

CIÊNCIA À PARTE AUTORA DOS DEPÓSITOS EFETUADOS. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS. SUPERADO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE PARA JULGAMENTO PARA UMA DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.12.0001447-0 (CNJ 0011604-63.2012.8.21.0070) -JOAO BATISTA CERUTTI (PP. CÉSAR AUGUSTO DA SILVA COSTA) X LEONARDO OTTO DE BORBA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGADO PARECER DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

070/3.12.0001485-2 (CNJ 0012068-87.2012.8.21.0070) -GEDIVALDO BUENO CAURIO (PP. JULIANA DA SILVA NIKOLAY E PAULO MASSENA LACERDA) X DELTASUL UTILIDADES LTDA (PP. VLADEMIR BURTET) E SIMM SOLUÇÕES INTELIGENTES (PP. EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA).

I - CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NÃO COMPARECEU NA AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, APESAR DE INTIMADA, DEMONSTRANDO, COM ISSO, O DESINTERESSE PELO PROCESSO, JULGO-O EXTINTO, FORTE NO ART. 51, INC I DA LEI 9.099/95, DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO COM BAIXA. II - CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. III NA HIPÓTESE DE HAVER A REATIVAÇÃO OU PROPOSITURA DE NOVA DEMANDADA COM O MESMO OBJETO E CAUSA DE PEDIR, A PARTE AUTORA DEVERÁ EFETUAR O PRÉVIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INCIDENTES PELA EXTINÇÃO DESTE PROCESSO. IV ARQUIVE-SE COM BAIXA.

070/3.12.0001497-6 (CNJ 0012230-82.2012.8.21.0070) -JEFERSON ANDRÉ DOS SANTOS (PP. MÁRCIAANDRÉA CARRION MERLADETE) X AUDIMAX SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA (PP. GUILHERME LUIZ KIELING). PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE

ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS. SUPERADO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE PARA JULGAMENTO PARA UMA DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.13.0000126-4 (CNJ 0000697-92.2013.8.21.0070) -DALTO JC FONSECA ME (PP.ADEMIR COSTA CAMPANA, LUCIMAR MELO DOS SANTOS E MARK HEHN) X ELIDA LUIZA MARTINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME INFORMADO RETRO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794. INCISO I, DO CPC. ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

070/3.13.0000277-5 (CNJ 0001940-71.2013.8.21.0070) -MARIA INÊS JORDANA MARTINS (PP. TATIANE MÁRCIA GELINGER) X OI BRASIL TELECOM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/06/2013, ÀS 18H05. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

070/3.13.0000278-3 (CNJ 0001941-56.2013.8.21.0070) -SOLANGE TEREZINHA BAUERT RODRIGUES (PP. DIEGO FERNANDO BOFF) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AO AUTOR PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

070/3.13.0000353-4 (CNJ 0002610-12.2013.8.21.0070) -LORECI BASEI (PP. JOSÉ HELOIZ DE OLIVEIRA) X OI BRASIL TELECOM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

D E S P A C H O I À PARTE AUTORA PARA QUE FIRME A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. II ATENDIDO ITEM I, COMPROVE A PARTE AUTORA O PAGAMENTO DA FA TURA COM VENCIMENTO EM 19/12/2012 NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. III - INTIMEM-SE

070/3.13.0000363-1 (CNJ 0002735-77.2013.8.21.0070) -EDIVAL DA SILVA PEDROSO (PP. JULIANA DA SILVA NIKOLAY E PAULO MASSENA LACERDA) X HECK & MARCOS AUTO ELÉTRICA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

... PELO EXPOSTO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA E DETERMINO QUE A PARTE RÉ EXCLUA O NOME DA PARTE AUTORA DE ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO, ATÉ FINAL DECISÃO, COM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, COM FULCRO NO ART. 461, , DO CPC, APLICÁVEL À ESPÉCIE (ART. 273, 3, DO CPC). AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. INTIMEM-SE.

070/3.13.0000452-2 (CNJ 0003513-47.2013.8.21.0070) -LORECI BASEI (PP. NARA ROBERTA ROST KUBLICK) X VIVO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

D E S P A C H O VISANDO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DEVERÁ A PARTE AUTORA ESCLARECER QUANTO AO SEGUNDO REQUERIMENTO, POSTO QUE A MESMA AFIRMA QUE A REQUERIDA SEQUER CHEGOU A INSTALAR O SERVIÇO NA CASA DA REQUERENTE, NÃO TENDO FEITO USO DOS SERVIÇOS, REQUERENDO, NO ENTANTO, O CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESDE JÁ, CITE-SE. INTIMEM-SE.

070/3.13.0000456-5 (CNJ 0003526-46.2013.8.21.0070) -RISCO ZERO MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA. (PP. BIANCA EDNA BENETTI) X TRANSPORTE E LOGÍSTICA CASTILHOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).