Página 112 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 25 de Agosto de 2008

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 13 anos
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NOME DO (A) SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO / DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO

FUNÇÃO CLAS QTE V.UNIT ACRESC. AJ.CUSTO V.TOTAL

Maria Lucineide Lavor Gonçalves 080265-1-3 Farmaceutica IV 3,5 132,88 465,08 94,41 838,54

Mercia Marques Juca 403088-1-4 Enfermeira IV 3,5 132,88 465,08 94,41 838,54

T O T A L 3.455,97

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº 1044/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 08362418-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, FATIMA MARIA GUERREIRO JORGE , Farmacêutica, matrícula nº 107681-1-X, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 10 a 23 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Campina-SP, com a finalidade de participar de Treinamento de Imersão no Centro Infantil de Boldrini, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, no valor de R$1.703,02 (um mil, setecentos e três reais e dois centavos), de acordo com os arts. 3º, § 2º, § 3º, e 4º do Decreto nº 26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 - Atividade: 24.200.204.10.571.554 – Ação: 20140 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº 1045/2008

ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH).

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 82, inciso XIV da Lei Nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que passa a ser composta pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA) I- Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz, que exercerá as funções

de Presidente

II- Antero Gomes Neto

III- Joel Isidoro Costa

IV- Maria de Fátima Façanha Elias

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

I- Mário Fracalossi Júnior

II- Régis de Albuquerque Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos técnicos de avaliação para o alcance de sua finalidade a partir de janeiro de 2007, permanecendo inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 2.219/2003, de 25 de novembro de 2003. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de agosto de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 1048/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08219872-1 do Sistema de Protocolo Único/SPU, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor PAULINO ALVES DINIZ , que exerce a função de Cirurgião Dentista, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde/SES, Classe I referência 07, matrícula nº 002100-1-3, lotado nesta Secretaria com exercício funcional no Centro Odontológico - Tipo II - Rodolfo Teófilo faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 26.07.90 a 25.07.95. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 1049/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08219504-8 do Sistema de Protocolo Único -SPU, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FAÇANHA , ocupante do cargo de Nutricionista, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, Classe II referência 07, matrícula nº 101816-1-5, lotada nesta Secretaria com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 01.02.92 a 01.02.97. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 1057 - A/2008 . - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 08237875-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, NILZA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA FROTA , Médica, matrícula nº 08237875-4, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 06 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Goiânia-GO, com a finalidade de participar do V Congresso Brasileiro de Triagem Neonatal, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Goiânia/ Fortaleza, no valor de R$1.594,73 (um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), de acordo com os arts. 3º, § 2º, § 3º, e 4º do Decreto nº 26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 - Atividade: 24.200.204.10.571.554 – Ação: 20140 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2008.

Francisco Marcelo Sobreira

SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO

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PORTARIA Nº 1059/2008 . - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 08362081-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, MARIA CLAUDIA GONÇALVES MENEZES , Enfermeira, matrícula nº 086649-1-9, lota na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 12 a 16 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília-DF, com a finalidade de participar de reunião na Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor total de R$597,96 (quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos),