Página 113 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 25 de Agosto de 2008

Diário Oficial do Estado do Ceará
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acrescidos de 60% (sessenta por cento), correspondendo a R$ 358,78 (trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/ aeroporto, perfazendo um valor total de R$ 1.051,15 (um mil, cinqüenta e um reais e quinze centavos), de acordo com os arts. 1º, 3º, 6º e 15, § 1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 00 – Atividade: 24.200.024.10.302.535 – Ação: 20143 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diáriaSAjuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº 1060/2008 . - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 08300726-1/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, MARIA ALICE RIBEIRO PASSOS , Biológa, matrícula nº 035923-1-3, lotada no Laboratório Central de Saúde Pública, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 10 a 13 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília-DF, com a finalidade de participar de reunião sobre Operacionalização das Coletas de Medicamentos do Programa de Verificação de Medicamentos -PROVEME, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor total de R$ 465,08 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), correspondendo a R$ 279,05 (duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$ 838,54 (oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), de acordo com os arts. 1º, 3º, 6º e 15, § 1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 91 (VIGISUS) – Atividade: 24.200.764.10.305.559 – Ação: 20367 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diáriaSAjuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº 1067/2008 . - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 07159738-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, HERMINIA MOREIRA BARRETO , Agente de Administração, matrícula nº 008011-1-9, lotada no Laboratório Central de Saúde Pública, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 20 a 23 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Salvador-BA, com a finalidade de participar da IV Jornada de Economia da Saúde, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor total de R$ 396,52 (trezentos e noventa e seis reais e cinqüenta e dois centavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), correspondendo a R$ 198,26 (cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$ 689,18 (seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com os arts. 1º, 3º, 6º e 15, § 1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 91 (VIGISUS) – Atividade: 24.200.764.10.305.559 – Ação: 20367 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diáriaSAjuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº 1068/2008 . - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 08307017-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, MARIA GLEIDE DE OLIVEIRA , Contadora, matrícula nº 403359-1-9, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 19 a 23 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Salvador-BA, com a finalidade de participar da IV Jornada de Economia da Saúde, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor total de R$ 597,96 (quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), correspondendo a R$ 298,98 (duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$ 991,35 (novecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com os arts. 1º, 3º, 6º e 15, § 1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.024.10.301.536 – Ação: 20552 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diáriaSAjuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº 1069/2008 . - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 08309674-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, a fim de que as mesmas possam viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ, no período de 18 a 22 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participarem do Curso de Proteção Radiológica e Controle de Qualidade em Radiologia Oral, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo num valor total de R$ 1.982,70 (um mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), de acordo com os arts. 1º, 3º, 6º e 15, § 1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº 26.478, de 21/12/2001, alterado pelo Decreto nº 28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 – Fonte: 91 (TAM – Vigilância Sanitária) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação: 20365 – Região: 22 – Elemento de Despesas: 339014 (diáriaSAjuda de custo).

NOME DO (A) SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO / DIÁRIASAJUDA DE CUSTO

FUNÇÃO CLAS QTE V.UNIT ACRESC. AJ.CUSTO V.TOTAL

Eliana Maria de Abreu Callado 001701-1-9 Dentista IV 4,5 132,88 298,98 94,41 991,35

Maria das Graças Monteiro de Sales 132141-1-5 Dentista IV 4,5 132,88 298,98 94,41 991,35

Andrade

T O T A L 1.982,70

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2008.

João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº 1076/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06446506-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. , inciso I, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor FRANCISCO HUMBERTO DE MENEZES