Página 108 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 24 de Outubro de 2007

Diário Oficial do Estado do Ceará
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NOME CARGO/ CLASSE ROTEIRO PERÍODO VALOR ACRÉSCIMO QUANT VR.

FUNÇÃO % TOTAL HANS NELIVANDO RABELO – CAP BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

MF nº 117497-12 Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE CAP BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

MORAES –MF nº 118465-13 Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

GENTIL GONDIM VILAROUCA – CAP BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

MF nº 118463-19 Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS – CAP BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

MF nº 118462-11 Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

ANTÔNIO GILBERTO CAVALCANTE – CAP BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

MF nº 106722-1X Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

FRANCISCO MAURO DOS SANTOS CAP BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

OLIVEIRA – MF nº 109693-1X Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

ALDER DE OLIVEIRA TEIXEIRA – CAP BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

MF nº 108782-17 Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

RENATO LUIS DE SOUSA SILVA – CAP BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

MF nº 113926-1X Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

AUGUSTO GIL GUIMARÃES CORDEIRO CAP BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

DA CRUZ –MF nº 118464-16 Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

SIDNEY MARCOS PEREIRA CUNHA ST BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

BARBOSA –MF nº 091622-16 Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

FRANCISCO GLEUBER LIMA SALES – SGT BM V Fortaleza – Natal – 19 a 22 de julho de 2007 –

MF nº 104307-12 Recife - Fortaleza Natal/23 a 27 de julho de

2007 – Recife.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

113,29 40% para o período de 9 1/2 1.399,13

estadia em Natal/RN e

50% para o período de

estadia em Recife/PE.

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SECRETARIA DO TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 257/2007 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas

atribuições, RESOLVE alterar a Gratificação pela execução de trabalho

em condições especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, nos termos

do Artigo 132, inc. VI, c/c o art. 136 da Lei nº 9.826/74, e art. 1º, inciso III

do Decreto Nº 22.588/93., o servidor JOÃO BATISTA TOMAZ DE

AQUINO , ocupante da função de Vigia, matrícula 200227-1-X, lotado

na UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIZ BARROS MONTENEGRO, de

30% (trinta por cento) para 40% (quarenta por cento) a partir da data de

publicação. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL em Fortaleza, 08 de agosto de 2007.

Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade

SECRETÁRIA DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº 260/2007 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE alterar o percentual da gratificação pela execução de

trabalho e em condições especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, nos

termos do Artigo 132, inc. VI, c/c o art. 136 da Lei nº 9.826/74, art. 1º, inciso

II, do Decreto Nº 22.588 de 09/06/1993, da servidora ARLETE

REBOUÇAS AZEVEDO , Matrícula Nº 200215-1-9, ocupante da função

de Assistente Social, lotado na Casa do Menino Trabalhador – CMT, de

20% (Vinte por Cento) para 30% (Trinta por Cento) a partir da data de

publicação. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL – STDS, em Fortaleza, 9 de agosto de 2007.

Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade

SECRETÁRIA DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2004 - IG

Nº 058411

PROCESSO Nº 06522955-0

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; LOCADOR: INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ – IACC , inscrita sob o CNPJ Nº02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar, Nº 81-Fortaleza-CE; LOCATÁRIOS: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, no âmbito do Fundo Estadual Especial do Desenvolvimento e Comercialização do Artesanato – FUNDART, inscrita no CNPJ sob o Nº05.561.689/0002-28, com sede na Rua Soriano Albuquerque, Nº 230 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Nº 8.666/93, alterada e consolidada, e no mais que consta do processo Nº 06522955-0; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato acima epigrafado, em conformidade com as informações e documentos constantes do processo Nº 06522955-0, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VIGÊNCIA: Início em 01 Abril de 2007 e o término em 31 de março de 2008; RECURSOS: Os recursos necessários para execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte Classificação Funcional Programática: Unidade Orçamentária 47200003; Função 11; Sub-Função 334; Programa: 072; PA 11223; Região 01; Elemento de Despesa 339039; Fonte 70; RATIFICAÇÃO: Permanece ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza-CE, 29 de março de 2007.

Francisco Ely da Costa

ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 19/2007 - IG Nº 049590

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, inscrita no CNPJ sob Nº08.675.169/001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, Nº 230, Joaquim Távora – Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa F. P. FAÇANHA , inscrita no CNPJ sob Nº07.348.972/0001-10, com sede na Rua Monsenhor Salazar, Nº 1012, Pio XII – Fortaleza/CE. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de pães destinadas às pessoas assistidas nas Unidades da