Página 60 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 21 de Novembro de 2012

Nº: 126

Protocolo: 0432/01/2012/FEC

Projeto: Circuito de Literatura e Cidadania de Baguari

Patrocinado: Associação dos Moradores e Amigos de Baguari

Município: Governador Valadares

Valor aprovado: R$ 65 .000,00

- Relação dos projetos selecionados*, enquadrados na modalidade de financiamento REEMBOLSÁVEL, recomendados ao BDMG:

* Ordem não classificatória.

Nº: 1

Protocolo: 0006/01/2012/FEC

Projeto: Via Láctea 2012

Patrocinado: Via Láctea LTDA

Município: Belo Horizonte

Valor aprovado: R$447 .184,00

Nº: 2

Protocolo: 0032/01/2012/FEC

Projeto: Jk em Seresta

Patrocinado: Jk Cultural LTDA

Município: Raposos

Valor aprovado: R$100 .000,00

Nº: 3

Protocolo: 0045/01/2012/FEC

Projeto: Revista Cultural Prosa

Patrocinado: Studio V Artes Visuais

Município: Belo Horizonte

Valor aprovado: R$100 .000,00

Nº: 4

Protocolo: 0436/01/2012/FEC

Projeto: Artesanato, riqueza imaterial de Minas Gerais

Patrocinado: Centro de Artesanato Mineiro - CEART

Município: Belo Horizonte

Valor aprovado: R$197 .000,00

208 cm -20 358258 - 1

f U n d a Ç Ã o cl Ó v I S Sa l G a d o

Fundação Clóvis Salgado – FCS

Termo de Doação Pura e Simples Contrato nº . 336/2012; Fundação Clóvis Salgado e Dell’Arte Soluções Culturais Ltda.; Objeto: 01 Televisor marca Philips, modelo 42’; Valor: 1 .385,61; Solanda Steckelberg Silva – Presidente .

Termo de Cooperação Cultural nº 150/2012; Fundação Clóvis Salgado - FCS, Instituto Cultural Sérgio Magnani - ICSM e a usiminas Siderúrgicas de Minas Gerais - usiminas; Objeto: Patrocínio do Projeto Fundação Clóvis Salgado – Equipamentos e Reformas 2012. Aprovado na Lei Estadual de Incentivo à Cultura numero 0826/001/2011; Valor: R$436 .900,00; Vigência: à partir do dia 04 de março de 2012; Solanda Steckelberg Silva – Presidente . Publicação extemporânea devido à tramitação externa e interna do processo

Termo de Cooperação Cultural nº 151/2012; Fundação Clóvis Salgado - FCS, Instituto Cultural Sérgio Magnani - ICSM e a usiminas Siderúrgicas de Minas Gerais - usiminas; Objeto: Patrocínio do Projeto Fundação Clóvis Salgado – Manutenção de Atividades 2012. Aprovado na Lei Estadual de Incentivo à Cultura numero 0828/001/2011; Valor: R$750 .000,00; Vigência: à partir do dia 04 de março de 2012; Solanda Steckelberg Silva – Presidente . Publicação extemporânea devido à tramitação externa e interna do processo

Termo de Cooperação Cultural nº 303/2012; Fundação Clóvis Salgado - FCS, Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA; Objeto: Patrocínio do Projeto “Palácio das Artes” – Temporada de Òperas 2012 . Aprovado sob o PRONAC numero 1114816; Valor: R$500 .000,00; Vigência: à partir do dia 21 de agosto de 2012; Solanda Steckelberg Silva – Presidente . Publicação extemporânea devido à tramitação externa e interna do processo

7 cm -20 358216 - 1

S e c r e T a r I a d e eS T a d o d e cI Ê n c I a ,

Te c n o l o G I a e en S I n o SU P e r I o r

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SuPERIOR

CONTRATO Nº 549/2012 Partes: SECTES e EMPRESA FLORA PONTO VERDE . Objeto: prestação de serviços de execução do Projeto de Paisagismo Interno no condomínio de empresa Ruy Brandão, na cidade se Sta. Rita do Sapucaí, conforme especificações contidas nos Anexos I e proposta comercial . Valor: R$ 30 .029,00 Dotações Orçamentárias: 1221 .19 .371 .101 .1202 .0001 .449051 .07 .10 .3 .0 e 1221 .19 .3 71 .101 .1202 .0001 .449051 .07 .24 .1 .0 Vigência: 12 meses, a contar da assinatura Ass . 13/11/2012 .

3 cm -20 358064 - 1

f U n d a Ç Ã o d e am P a r o À Pe S q U I S a

d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S

FAPEMIG

FuNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQuISA

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

APQ-00333-11 ; 16/11/2012 ; 15/11/2013 ; Prorrogação ;

APQ-02094-10 ; 03/07/2012 ; 02/01/2013 ; Prorrogação ;

APQ-02305-11 ; 23/02/2013 ; 22/02/2014 ; Prorrogação ;

APQ-02418-10 ; 03/11/2012 ; 02/07/2013 ; Prorrogação ;

APQ-04574-10 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ; TEC ; OET-00383-12 ; xV ENCONTRO DE MODELAGEM COMPuTACIONAL E III ENCONTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS ; FRAN SÉRGIO LOBATO ; 2071 .19 .573 .259 .462 7 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 28/11/2012 ; 30/12/2012 ; universidade Federal de uberlândia ; R$ 7 .623,00 ;

CBB ; PCE-00353-12 ; xxxV Congresso da Sociedade Brasileira de Imunologia ; DENISE CARMONA CARA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .00 01 .442042 .0 .10 .1 ; 20/10/2012 ; 24/11/2012 ; universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 18 .174,00 ;

CBB ; PEE-00964-12 ; Third Pan American Dengue Research Network Meeting ; LEANDRA BARCELOS FIGuEIREDO ; 2071 .19 .573 .25 9 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 12/09/2012 ; 15/10/2012 ; universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 2 .024,00 ;

SHA ; PEE-01272-12 ; III Congresso Internacional de Filosofia de la Historia: Dimensiones de la Experiencia Historica ; LuISA RAuTER PEREIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 06/12/2012 ; 07/01/2013 ; universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 2 .025,60 ;

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 2 .152/09 . Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Contratada: Máxis Informática Ltda . Objeto: prorrogação da vigência do contrato, de 16/11/2012 até 15/11/2013, reajuste nos valores dos serviços pelo INPC, promover o acréscimo no valor do contrato e alterar o endereço da sede da empresa, em virtude de alteração no contrato social . Data de assinatura: 14/11/12 . Valor global estimado: R$ 8 .423,79 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos) . Dotações Orçamentárias: 2071 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .21 .101, 2071 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .2 1 .601, 2071 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .27 .101, 2071 .19 .122 .701 .2 002 .0001 .339039 .27 .601 . Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcos Brafman – Diretor da Máxis Informática Ltda .

4 cm -20 358083 - 1 Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio – Período 08/11/12 A 20/11/12 Em Cumprimento À Lei Nº 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.

CEx; 22014; 12; Bolsa De Doutorado Sanduiche Para Wanderson Maia Pimenta Desenvolver O Projeto De Pesquisa: “Estudo Do Feedback Quantico Em um Estado Quantico utilizand Eletrodinamica Em uma Cavidade” A Ser Realizado Na university Of Mayland - uSA; Carlos Henrique Monken; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0101; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0101; 01/10/2012; 30/09/2013; uFMG -universidade Federal De Minas Gerais; R$; 42 .427,85

SHA; 20014; 12; Apoio Para O Curso De Mestrado Profissional Em Educação Matemática Da uFOP; Regina Helena De Oliveira Lino Franchi; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0101; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0101; 01/10/2012; 30/09/2014; uFOP - universidade Federal De Ouro Preto; R$; 120 .960,00 .

4 cm -20 358100 - 1

I n S T I T U T o d e me T r o l o G I a e

qU a l I d a d e d o eS T a d o - IPem

INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE

DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG

ExTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:Segundo Termo Aditivo 047/2012 ao contrato nº . 049/2010 de prestação de serviços de vigilância eletrônica para a Regional do IPEM/MG em Governador Valadares, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Proteja-se Comércio Ltda . OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses . O período de vigência será de 17/11/2012 a 16/11/2013 . Valor estimado: R$ 795,61 (setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos) para o período de sua vigência . Data da assinatura: 16/11/2012 .

3 cm -19 357802 - 1

U n I v e r S I d a d e eS T a d U a l d e mo n T e S cl a r o S Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3387/2012 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) uNIMONTES e o (s) fornecedor (es) 10 .256 .256/0002-07 - TRADE WAY BRASIL LTDA ME, Processo nº 2311021 000184/2012, Pregão eletrônico . Objeto: AQuISIÇÃO DE EQuIPAMENTO E SuPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO PRÓPRIA DE PLAQuETAS PATRIMONIAIS EM POLIÉSTER. Acréscimo no percentual de 24,84%. Valor do acréscimo R$ 1 .845,00 . Valor total: R$ 9 .270,72 . Dotação (oes) Orçamentária (s) nº: 2311 .12 .571 .129 .4164 .0001 .339030 .99 .0 .60 .1; 23 11 .12 .571 .129 .4164 .0001 .339030 .16 .0 .60 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .00 01 .339030 .16 .0 .60 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .16 .0 .60 .1; 2 311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .99 .0 .60 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0 001 .449052 .07 .0 .60 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .99 .0 .60 .1 . Assinatura: 07/11/2012 . Signatários: pela contratada Erico Jose Leal pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.

4 cm -20 357840 - 1

S e c r e T a r I a d e eS T a d o d o me I o am b I e n T e

e d o de S e n v o l v I m e n T o SU S T e n T Á v e l

Prorrogação de Ofício do prazo de vigência de Convênio

DESPACHO: Conforme Justificativa contida no processo, e tendo em vista a Nota Jurídica n .º 074/2012, de 20 de novembro de 2012, aprovo a prorrogação de ofício do prazo de vigência do convênio nº n .º 1371.01.04.01309, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Fundação Arthur Bernardes - FuNARBE, por 3 (três) meses, sendo a nova data de expiração do prazo 20/02/2013, de acordo com o artigo 12, inciso V, do Decreto Estadual 43 .635, de 20 de outubro de 2003, e suas alterações posteriores . Intime-se . Publique-se . Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012 . (a) Adriano Magalhães Chaves . Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

3 cm -20 358262 - 1

I n S T I T U T o eS T a d U a l d e fl o r e S T a S

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 040200107 , firmado entre o Instituto Estadual de Florestas -IEF e a Sra. Maria Lúcia Ferreira Guimarães .Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do valor e da rubrica orçamentária, alterando-se as Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do Contrato Original . Valor da locação mensal do imóvel: R$1.566,76 (hum mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$6 .267,04 (seis mil duzentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) .

Período de vigência: 04 (quatro) meses .

As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:

1371 .04 .122 .701 .2024 .0001 .3390 .3611 .0 .31 .1 .

Data da assinatura: 31 de outubro de 2012

Governador Valadares, 20 de novembro de 2012 .

(a) Edenilson Cremonini Ronqueti

Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – IEF.

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I n S T I T U T o mI n e I r o d e Ge S T Ã o d a S ÁG U a S

INSTITuTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGuAS - IGAM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado de Julgamento de Documentação e Proposta Técnica

Tomada de Preços nº 2241005 35/2012

Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados para levantamento e inserção de dados no CNARH dos usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – MG, de acordo com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos .

Licitante Habilitada e Classificada: a única participante do processo, empresa Irriplan Engenharia Ltda ., por atender plenamente ao Edital e seus Anexos e por obter a nota técnica de 97 (noventa e sete) pontos, de acordo com avaliação técnica realizada pela Comissão Especial do IGAM/Portaria nº 116 de 15/10/2012 .

Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93 .

Em não havendo interposição de recurso o envelope “Proposta Comercial” será aberto no dia 28/11/2012, às 10h30min ., no seguinte endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Edifício Minas – 2º andar – Sala 9/Comissão Permanente de Licitação - Belo Horizonte/MG .

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012 .(a) Edméa do Espírito Santo Marcelino-Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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S e c r e T a r I a d e eS T a d o d e

eS P o r T e S e d a JU v e n T U d e

Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 332/2011, EMG/SEEJ e Município de São João Del Rei . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 05/12/2012 a 05/12/2013 . Assinatura: 19/11/2012 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 375/2011, EMG/SEEJ e Município de São João Del Rei . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 05/12/2012 a 05/12/2013 . Assinatura: 19/11/2012 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 348/2011, EMG/SEEJ e Município de Vazante . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 05/12/2012 a 05/12/2013 . Assinatura: 19/11/2012 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 332/2011, EMG/SEEJ e Município de São João Del Rei . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 05/12/2012 a 05/12/2013 . Assinatura: 19/11/2012 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 429/2011, EMG/SEEJ e Município de Nepomuceno . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 06/12/2012 a 06/12/2013 . Assinatura: 19/11/2012 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 300/2011, EMG/SEEJ e Município de Vazante . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 01/12/2012 a 01/12/2013 . Assinatura: 19/11/2012 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 334/2011, EMG/SEEJ e Município de São João Del Rei . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 05/12/2012 a 05/12/2013 . Assinatura: 19/11/2012 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 333/2011, EMG/SEEJ e Município de São João Del Rei . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 05/12/2012 a 05/12/2013 . Assinatura: 19/11/2012 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 357/2011, EMG/SEEJ e Município de São João Del Rei . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 05/12/2012 a 05/12/2013 . Assinatura: 19/11/2012 .

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 347/2010, EMG/SEEJ e Município de Bom Despacho . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão do dia 16/11/2012 a 11/11/2013 . Assinatura: 12/11/2012 .

10 cm -20 357905 - 1

Ato de RatificaçãoRATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 29/2012, com fulcro nas disposições do caput, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do profissional Liliane Peixoto Amparo, objetivando a prestação de serviços de capacitação profissional, destinado à Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica Oficina de Esportes. O valor global do contrato é de R$ 660,00 a ser pago em uma parcela, que correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: n .º: 1531 .27 .812 .212 .1215 .0001 .3390 .36 .19 .0 .10 .1

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012 .

Eros Ferreira Biondini Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Contrato nº 29/2012 . Partes: EMG/SEEJ e Liliane Peixoto Amparo. Objeto: Prestação de serviços de capacitação profissional, destinado à Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica Oficina de Esportes . Vigência: 02 meses a partir da data da publicação . Valor: R$ 660,00 . Dot . Orç . n .º: 1531 .27 .812 .212 .1215 .0001 .3390 .36 .19 .0 .10 .1 Assinatura:19/11/2012

4 cm -20 358180 - 1

Ato de RatificaçãoRATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 17/2012, com fulcro nas disposições do caput, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do profissional Luiz Marcelo Ribeiro da Luz, objetivando a prestação de serviços de capacitação profissional, destinado à Qualificação Técnica do Programa Oficina de Esportes . O valor global do contrato é de R$ 660,00 a ser pago em uma parcela, que correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: n .º: 1531 .27 .812 .212 .1215 .0001 .3390 .36 .19 .0 .10 .1

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012 .

Eros Ferreira Biondini Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Contrato nº 28/2012 . Partes: EMG/SEEJ e Luiz Marcelo Ribeiro da Luz . Objeto: Prestação de serviços de capacitação profissional, destinado à Qualificação Técnica do Programa Oficina de Esportes . Vigência: 02 meses a partir da data da publicação . Valor: R$ 660,00 . Dot . Orç . n .º: 1531 .27 .812 .212 .1215 .0001 .3390 .36 .19 .0 .10 .1 Assinatura:20/11/2012

4 cm -20 358053 - 1

S e c r e T a r I a d e eS T a d o d e

de S e n v o l v I m e n T o ec o n Ô m I c o

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÕMICO Extrato do 1º Termo Aditivo ao

Protocolo de Intenções Nº 030/2012

Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, e a ABB COMERCIO IMPORTAÇAO E DISTRIBuIÇAO LTDA - ABB . Objeto : I-Alterar o preâmbulo; II-Alterar o numero do NBM/SH, item 02, do Inciso I, da Cláusula Primeira, da Seção I - Do Objetivo : 25 .09 .2012 . Signatários : Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), José Frederico Álvares (INDI), Alexandre Barros e Bernard Martins (ABB)

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções Nº 047/2007 Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a BRTOkEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODuTOS ELETRONICOS LTDA - BRTOkEN Objeto : I-Alterar o preambulo . II – Alterar a redação da Cláusula Primeira, da Seção I – Do objetivo . III – alterar a redação do caput da Cláusula segunda e do Parágrafo terceiro da Cláusula Terceira da Seção II – Dos compromissos da BRTOkEN . IV- alterar, na Cláusula sexta, da Seção III – Dos compromissos do Estado, a redação do caput suprimir o inciso V e alterar a redação do inciso VI, alterar a redação do inciso II e de sua alínea d, ambos do Parágrafo segundo, bem como alterar a redação do parágrafo quarto . V – alterar a redação da Cláusula décima segunda, da Seção IV – Das disposições gerais . VI – incluir uma Cláusula décima terceira e uma Cláusula décima quarta, na Seção IV – Das disposições Gerais . Data : 17 .09 .2012 . Signatários : Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), José Frederico Álvares (INDI) e Cesar Lovisaro Neto (BRTOkEN)

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções Nº 010/2007 Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a MYATECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – MYATECH Objeto : I-Alterar a redação do Preâmbulo . II- alterar a redação da Cláusula segunda da Seção II- Dos compromissos da MYATECH . III- alterar a redação do Parágrafo terceiro da Cláusula terceira, da Seção II – Dos compromisso da MYATECH . IV – alterar a redação do caput do Parágrafo segundo do inciso II e da alínea d, todos na Clausula sexta, da Seção III – DOS COMPROMISSOS DO ESTADO, Subseção I – Do tratamento tributário V – alterar a redação da Cláusula décima segunda e incluir a Cláusula décima terceira na Seção IV – Das disposições Gerais . data : 12 .11 .2012 . Signatários : Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), José Frederico Álvares (INDI) e Jorge Junior kfouri (MYATECH) Extrato do 3º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções Nº 064/2010 Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a PHILIPS DO BRASIL LTDA – PHILIPS Objeto : I-Alterar o Preâmbulo . II- alterar os incisos IV E V do caput e incluir o Parágrafo décimo primeiro na Cláusula décima, na Seção III – DOS COMPROMISSOS DO ESTADO, Subseção II – Do tratamento tributário . data : 04 .09 .2012 . Signatários : Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), José Frederico Álvares (INDI), Cyro Cola Gazola e Alline Miranda Botrel Smid (PHILIPS) .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções Nº 135/2007 Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a FIAT DO BRASIL S/A – FIAT. Objeto : I-Alterar o inciso I e o Parágrafo terceiro, todos na Cláusula décima, da Seção III – DOS COMPROMISSOS DO ESTADO, Subseção II – Do tratamento tributário . data : 22 .08 .2012 . Signatários : Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), José Frederico Álvares (INDI), Cledorvino Belini e Valentino Rizzioli (FIAT)

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções Nº 025/2006 Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a SC INDÚSTRIA DE EQuIPAMENTOS ELETÔNICOS LTDA – SC ELETRÔNICA . Objeto : I-Alterar a redação do caput e da alínea b, todas na cláusula segunda da Seção II- Dos compromissos da SC ELETRONICA . II – alterar a redação do caput da Cláusula sexta, da Seção III – DOS COMPROMISSOS DO ESTADO . III – alterar a Seção IV – Das disposições Gerais . data : 12 .11 .2012 . Signatários : Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), José Frederico Álvares (INDI), e Marcelo Cassio Necho (SC ELETRONICA) Extrato do 3º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções Nº 007/2008 Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a TENOVA DO BRASIL EQuIPAMENTOS PARA MINERAÇAO E MENuSEIO DE MATERIAIS - TENOVA Objeto : I-Alterar a redação de toda a Cláusula Décima, da Seção III – DOS COMPROMISSOS DO ESTADO, Subseção II – do tratamento tributário . II - alterar a redação da Cláusula décima terceira, da Seção IV – Das disposições finais. data : 12.11.2012. Signatários : Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), José Frederico Álvares (INDI), Claudio Traverso e klaus Rozanski (TENOVA)

21 cm -20 358040 - 1

b a n c o d e de S e n v o l v I m e n T o d o

eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S

CT-2893/2012 . Contratado: ATTEST INFORMÁTICA LTDA . Objeto: a prestação de serviços de manutenção corretiva, a atualização de versão, a disponibilidade e instalação de novas versões e suporte técnico do software para controle contábil denominado SICOF-ATTEST. Valor: R$ 35 .113,28 (trinta e cinco mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos) . Dotação orçamentária: 8173900082-ADM – Manutenção de software - Aplicativos . Prazo: 12 meses a contar da data de sua assinatura . Data de assinatura: 01/11/2012 .

Primeiro aditivo ao Contrato 2747/2011 . Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DO GORuTuBA LTDA – SICOOB CREDIVAG . Objeto: prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 1/11/2012, com vencimento em 1/11/2013 . Data da assinatura: 03/10/2012 .

EDITAL BDMG-031/2012 – 2º LEILÃO

VENDA DE BEM IMÓVEL

O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG torna público que realizará, no dia 7 de dezembro de 2012, às 15h, no 2º andar do seu edifício-sede, na Rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, Belo Horizonte/MG, o segundo Leilão (tipo maior lance) relacionado ao Edital BDMG-031/2012, nos termos da Lei nº 9.514/97, art. 27, §§ 1º e 2º. Cópia do Edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço www. bdmg .mg .gov.br. Informações complementares: (31) 3219-8203 e (31) 3219-8804, nos dias úteis, no horário comercial, ou pelo e-mail leilao@ bdmg .mg .gov.br.

EDITAL 026/2012 – SERVIÇOS DE COPA

E COZINHA – HOMOLOGAÇÃO

O BDMG torna pública a homologação da licitação em referência, pelo seu Presidente, em 19/11/2012, tendo sido adjudicado o objeto à uP Serviços Eireli - ME, pelo valor global de R$ 609 .466,32 .

8 cm -20 358036 - 1

c o m P a n H I a d e de S e n v o l v I m e n T o

ec o n Ô m I c o d e mI n a S Ge r a I S

Companhia de Desenvolvimento Econômico

de Minas Gerais CODEMIG

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 12/2012 - PROCESSO INTERNO 354/12 TIPO DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, destinada a contratar empresa especializada para execução do PTRF - Projeto Técnico de Reconstituição da Flora em área de 4,78 ha, situada na região do Barreiro, nas proximidades do Tauá Grande Hotel de Araxá . Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados na CODEMIG, na Rua dos Aimorés, 1697, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, a partir do dia 22 de novembro de 2012 .

Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até as 10 horas do dia 10 de dezembro de 2012, na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado .

Belo Horizonte, 19 de novembro de 2012 .

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

5 cm -20 357933 - 1

c o m P a n H I a en e r G É T I c a d o

eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

MS/CS – AQuISIÇÃO DE SERVIÇOS

AVISO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H05374 . Objeto: Serviços de manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionado central e individual, situados em imóveis da Cemig no município de Juiz de Fora/ MG . Abertura da sessão pública: dia 04/12/2012, às 9horas - Envio de proposta através do site www.cemig .com .br até 08h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www.cemig .com .br

RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA

Pregão Eletrônico MS/CS 530 – H03952 – serviços de implantação de sistema de gestão dos Projetos do Programa Energia Inteligente – EI da CEMIG, através de Banco de Dados para gerenciamento das informações e acompanhamento do andamento de cada projeto . Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 26/11/2012 às 10h, no site www.cemig .com .br