Página 9 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Maio de 2013

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10900039175) - MUNICIPIO DE FARROUPILHA (ADV (S) CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA), APELANTE; FLORIANO JOSE WARTA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

70054486931 (CNJ: 173320-33.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA CIVEL (ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11200090081) - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV (S) CRISTIANO CRUZ CANDATEN), APELANTE; GELCI GONCALVES VOIGT, SIMONE VOIGT, RICARDO VOIGT, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

70054488226 (CNJ: 173449-38.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 3. VARA - FARROUPILHA (48/ 11100045624) - MUNICIPIO DE FARROUPILHA (ADV (S) CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA), APELANTE; EDEVALDO ZINN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

70054507322 (CNJ: 175359-03.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ 11000067155) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV (S) ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, MARTA MARIA BRAND KIRCH, ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG, RICARDO MOACIR HOSS, FABIANO SAMPAIO GONCALVES), APELANTE; FRANLE ASSESSORIA LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

70054508569 (CNJ: 175483-83.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11000117804) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), APELANTE; SUCESSAO DE EDISON RIBEIRO PACHECO (ADV (S) GETULIO JOSE MOREIRA DA COSTA, EMANUELE HOENISCH, TARSO FURTADO DE MENDONÇA DA COSTA), APELADO (A).

70054532742 (CNJ: 177901-91.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100055077) - MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (ADV (S) PATRICIA INDART OLIVEIRA), APELANTE; SUCESSAO DE SILVIO LOENCI MACIEL CHALA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

70054534748 (CNJ: 178101-98.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA CIVEL (ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/10500070576) - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV (S) MATHEUS TAVARES DA LUZ, MARCIO GUILHERME FORMIGHERI), APELANTE; SUCESSAO DE IVONE SCHNEIDER SERENA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

70054561618 (CNJ: 180788-48.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SÃO LUIZ GONZAGA (34/ 10300003349) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), APELANTE; N. BASSO & CIA LTDA, E OUTROS (ADV (S) JOSE ENEDINO MORAES RODRIGUES, SALVADOR DA SILVA GOMES), APELADO (A).

70054561865 (CNJ: 180813-61.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SÃO LUIZ GONZAGA (34/ 10300008600) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR HERZER DA SILVA), APELANTE; N, BASSO & CIA LTDA (ADV (S) SALVADOR DA SILVA GOMES), APELADO (A).

70054578836 (CNJ: 182510-20.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100051519) - MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (ADV (S) LUIS PEDRO TELLES SEVERO), APELANTE; MANOEL PEDRO PEREIRA LEITES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

70054588967 (CNJ: 183523-54.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 10800072659) - MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV (S) PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO CORREA BARLEM, SOLANGE BEATRIS PEREIRA, ANTENOR YUZO SATO, OSVANIA ROSICLER CASSOL, LUIZ BERNARDO DE SOUZA FRONER, CLEUSA LUCIA TASSINARI, KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO, DANIELE ALTENHOFEN), APELANTE; LUCAS ALVES DE CAMPOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

RELATOR: DES LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI

AGRAVO

70053830337 (CNJ: 107660-92.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200490810) - GERALDO MANGEL DE ALENCASTRO (ADV (S) PAULO KREITCHMANN JUNIOR, ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH), AGRAVANTE; JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COM POA, AGRAVADO (A); JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPEICIAL DA FAZENDA PÚBLICA COM POA, INTERESSADO (A); DMAE- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

70053840914 (CNJ: 108718-33.2013.8.21.7000) - PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700858737) - ANITA LEOCADIA PAIANO DE MORAES (ADV (S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), AGRAVADO (A).

70053897880 (CNJ: 114415-35.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 11200069256) - FARMATTANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA (ADV (S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO (A).

70053922373 (CNJ: 116864-63.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10300007124) - REMO ZAMBERLAM (ADV (S) ANS SEVERO GUSMAO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, SIMONE ZANDONA LIMA, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO, JOSIANA DOURADO CASTRO), AGRAVADO (A).

70053923678 (CNJ: 116994-53.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11200057341) - ACIT COMERCIAL E FONOGRAFICA LTDA (ADV (S) JOEL PAULO BIONDO, DANIEL SANTACATTERINA FLORES, GUILHERME VENDRUSCOLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ADRIANA WUST GONCALVES, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO (A).

70053927976 (CNJ: 117424-05.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11200076598) - LEDUINA ARENHARDT (ADV (S) CLAUDETE CAPAVERDE PEREIRA, ANA PAULA DAL IGNA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, PRISCILA TAHISA KRAUSE), AGRAVADO (A).

70053927984 (CNJ: 117425-87.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL -CANOAS (8/11200256196) - EDGAR GONCALVES AVILA ANA PAULA DAL IGNA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO MACHADO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA GARCIA VEGINI), AGRAVADO (A).

70053928016 (CNJ: 117428-42.2013.8.21.7000) -LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300009012) - ROBSON BORGES (ADV (S) FERNANDA TEREZINHA TOME, ANA PAULA DAL IGNA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

70053928057 (CNJ: 117432-79.2013.8.21.7000) -LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300013036) - LUIZ ANTONIO PEREIRA LEMOS (ADV (S) FERNANDA TEREZINHA TOME, ANA PAULA DAL IGNA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

70054097225 (CNJ: 134349-76.2013.8.21.7000) - PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200384319) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ANDREA FLORES VIEIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; DULCE ELENA DOS SANTOS SAIZER (ADV (S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAVADO (A).

70054097514 (CNJ: 134378-29.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SÃO LEOPOLDO (33/11200195574) - DETRAN - DEPARTA MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (ADV (S) SERGIO DE BARCELLOS BOEHL, VERONICAAZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; RODRIGO LIMAALMEIDA (ADV (S) SIMONE DE AMARAL MACHADO), AGRAVADO (A).

70054235262 (CNJ: 148153-14.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SÃO LUIZ GONZAGA (34/ 10900058551) - JOAO DINIZ MENIN (ADV (S) ALYSSON REGINATO DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), AGRAVANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV (S) GUSTAVO SOUTO POLESE, VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO), AGRAVADO (A).

70054272547 (CNJ: 151881-63.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - VARA - CATUIPE (91/10900007667) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO PETRY), AGRAVANTE; COMERCIAL DE MOVEIS HARTER LTDA (ADV (S) NELSON LACERDA DA SILVA), AGRAVADO (A).

70054353461 (CNJ: 159973-30.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL -PELOTAS (22/11000108862) - MARIA CIRLEI SOARES VARGAS (ADV (S) ALISSON DE LARA ROMANI, ANA PAULA DAL IGNA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV (S) DANIELA BALZ OTTO), AGRAVADO (A).

70054382726 (CNJ: 162899-81.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 11. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO PARTENON - PORTO ALEGRE (1/ 11300474131) - ANTONIO LUIZ BATISTA (ADV (S) GILBERTO JAIR ADAMATTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

AGRAVO REGIMENTAL

70053899233 (CNJ: 114550-47.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 3. VARA CIVEL - BAGE (4/11100017321) - MARCO ANTONIO BALLEJO CANTO (ADV (S) ELTON CARVALHO BARCELOS, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), AGRAVADO (A).

70054016449 (CNJ: 126271-93.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/10900058590) - PAULO FRANCISCO MOREIRA (ADV (S) DIOGO BRITTES DA LUZ), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ALFREDO CROSSETTI SIMON, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO (A); PAFRAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILACAO INDUSTR ANA CRISTINA TESSER, RAQUEL MARLISE ORTACIO ORTIZ), INTERESSADO (A); SOLUCAO FABRICACAO INDUSTRIAL LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

70054051941 (CNJ: 129821-96.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - VARA - CAMPO NOVO (88/ 11300000014) - SANDRA MARIA LUNARDI (ADV (S) NOEMI GONCALVES PEREIRA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-RS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

70054191176 (CNJ: 143744-92.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - VARA - CASCA (90/11200027390) -LOJAS VOLPATO LTDA (ADV (S) DECIO NEUHAUS, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO, LUCIANO SCALABRIN RODRIGUES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI), AGRAVADO (A).

70054333323 (ELETRÔNICO) (CNJ: 157959-73.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - ADALBERTO PREIS (ADV (S) FELIPE CHEMALE PREIS), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO (A).

EMBARGOS DE DECLARACAO

70053053666 (CNJ: 29991-60.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 10300017307) - ELIAS JAPUR, ROSA MARIA BALDISSERA JAPUR (ADV (S) GERSON FISCHMANN, MARIANA PACHECO MACHADO), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, FABRICIA BOSCAINI, ROSANE CONZATTI, MILTON TIEPPO), EMBARGADO (A); VIVENDA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (ADV (S) ADROALDO DAL MASS, MARCIO ROBERTO DA SILVA, LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, LETICIA KEPLER PONTICELLI), INTERESSADO (A); TANIA MARIA POTRICK MARINI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A); DANILO ARTUR RAVANELLO (ADV (S) GIANCARLO ZANETTE, LETICIA KEPLER PONTICELLI), INTERESSADO (A).

70053830360 (CNJ: 107663-47.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200490852) - DAIANE SPEROTTO VIEIRA (ADV (S) PAULO KREITCHMANN JUNIOR, ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH), EMBARGANTE; JUIZA DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZ PÚBLICA, EMBARGADO (A); JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ PÚBLICA, INTERESSADO (A); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

70053835278 (CNJ: 108154-54.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/10900261849) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), EMBARGANTE; NATANAEL BARBOSA DA ROSA ANA PAULA DAL IGNA), EMBARGADO (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO (A).

70053836169 (CNJ: 108243-77.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10300003366) - WALDEMAR ROLAND RYZEWSKI (ADV (S) JULIANO RYZEWSKI), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO, JOSIANA DOURADO CASTRO), EMBARGADO (A); MASSA FALIDA WR TEXTIL IND E COM LTDA, E OUTROS (ADV (S) LUIZ FERNANDO SOARES DOS ANJOS), INTERESSADO (A); SUCESSAO DE WLADISLAU RYZEWSKI, INTERESSADO (A); PAULO JOAO RYSZEWKI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

70053852331 (CNJ: 109860-72.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/10600189875) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, ALINE PERETTI FARINA), EMBARGANTE; RICARDO JOSE SUSIN (ADV (S) PAULO NATALICIO WESCHENFELDER), EMBARGADO (A).

70053889614 (CNJ: 113588-24.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11100364129) - METALURGICA SUZIN LTDA (ADV (S) DECIO NEUHAUS, FRANCISCO CARLOS GAIGA, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO, RICARDO QUADROS), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ADRIANA WUST GONCALVES, ROSELAINE ROCKENBACH, ROSANE CONZATTI), EMBARGADO (A).

70053894283 (CNJ: 114055-03.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900093854) - S H ESTRUTURAS METALICAS LTDA (ADV (S) JANE CRISTINA CERQUEIRA SCHUTZ, JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM/OI (ADV (S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), EMBARGADO (A); TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S. A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A); EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL (ADV (S) FRANCISCO PREHN ZAVASCKI, OTAVIO KERN RUARO, ONETE WAGNER DOS SANTOS), EMBARGADO (A); VIVO S A (ADV (S) SIMONE CRUXÊN GONÇALVES, GLADEMIR CERESA), EMBARGADO (A).

70053895421 (CNJ: 114169-39.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - FARROUPILHA (48/ 10800022165) - MOVEIS TREMARIN (ADV (S) CASSEN GIOVANI RABELO LORENSI, MARCEL ÂNGELO MENDES), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ADRIANA WUST GONCALVES, ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI), EMBARGADO (A).

70053896395 (CNJ: 114266-39.2013.8.21.7000) - PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 7. FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503634054) - DAISSON SILVA PORTANOVA (ADV (S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, LEANDRO XAVIER, LETICIA PAIVA, CRISTINA BARRETO SIMÕES), EMBARGANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, GABRIELA DAUDT), EMBARGADO (A).

70053897393 (CNJ: 114366-91.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 4. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900993360) - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV (S) FABIO BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN), EMBARGANTE; ERMINIA MEDEIROS VENTURA (ADV (S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, CLARISSA NUNES CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, GUILHERME FANGANITO), EMBARGADO (A).

70053897427 (CNJ: 114369-46.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 4. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900993590) - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV (S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN), EMBARGANTE; CRISTINA DA CUNHA SIMAS (ADV (S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO), EMBARGADO (A).

70053897450 (CNJ: 114372-98.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 4. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900993620) - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV (S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN), EMBARGANTE; FERNANDA SANTOS ESCOPELLI (ADV (S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, GUILHERME FANGANITO), EMBARGADO (A).

70053897476 (CNJ: 114374-68.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900993689) - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S. A - EPTC (ADV (S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN, IZADORA BACCIN CARVALHO), EMBARGANTE; IDERCI BORGES (ADV (S) RAQUEL DE BARBAALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFA EL IGUARIACA PINTO), EMBARGADO (A).

70053924387 (CNJ: 117065-55.2013.8.21.7000) - PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10900289440) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), EMBARGANTE; AIDA CARDOSO PERES (ADV (S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA), EMBARGADO (A).

70053925640 (CNJ: 117191-08.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 10. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10900826588) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE), EMBARGANTE; HORTEGAN BOCHI DA COSTA (ADV (S) ALISSON DE LARA ROMANI, ANA PAULA DAL IGNA), EMBARGADO (A).

70053948279 (CNJ: 119454-13.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 10900381429) - GERMANI ALIMENTOS LTDA (ADV (S) TANARA CHARAO DE MELO, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI), EMBARGANTE; VIVO S A (ADV (S) SIMONE CRUXÊN GONÇALVES), EMBARGADO (A).

70053957502 (CNJ: 120377-39.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 8. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102096190) - M T C INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (ADV (S) RICARDO BARONI SUSIN, ELVIS DE MARI BATISTA), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) RICARDO HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, CAROLINE LENGLER), EMBARGADO (A).

70053988861 (CNJ: 123513-44.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003346074) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) SERGIO DE BARCELLOS BOEHL, LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGANTE; AMILCAR AZEVEDO LOGUERCIO (ADV (S) ANIELLE CAVALLI, MOACIR SASSO DE CHRISTO, GABRIELE VALGOI), EMBARGADO (A).

70053988911 (CNJ: 123518-66.2013.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL -ESTEIO (14/11200032603) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA GARCIA VEGINI, LIVIA DEPRA CAMARGO), EMBARGAN