Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Março de 2009

Diário Oficial da União
há 11 anos

h) Cap Inf (127558233 - 4) EDUARDO JOSÉ LOPES GONÇALO, do 36º BI Mtz (UBERLÂNDIA - MG), a contar de 26 de novembro de 2008;

i) Cap Inf (019528643 - 0) LUIS FELIPE MORAES DALTRO CAMPOS, do 1º BIS (MANAUS - AM), a contar de 1º de dezembro de 2008;

j) Cap Inf (011104434 - 3) ANDRÉ MENDONÇA SIQUEIRA, do 1º B F Esp (GOIÂNIA - GO), a contar de 1º de dezembro de 2008;

k) Cap Inf (101040904 - 1) FRANCISCO EMANUEL DE SOUTO CRASTO JÚNIOR, do 1º BIS (MANAUS - AM), a contar de 20 de janeiro de 2009;

l) Cap Cav (011104254 - 5) SANDRO SOARES BRANDT, do CI Op Esp (RIO DE JANEIRO - RJ), a contar de 1º de dezembro de 2008;

m) Cap QCO (047862423 - 2) JEFERSON DIAS BARBOSA, do Gab Cmt Ex (BRASÍLIA - DF), a contar de 12 de janeiro de 2009;

n) 1º Ten QAO (014748212 - 9) JESUS DE MORAIS CHAVES FILHO, do CIE (BRASÍLIA - DF), a contar de 18 de novembro de 2008;

o) 1º Ten QAO (014730552 - 8) PEDRO FELIX DE GOES JUNIOR, do Gab Cmt Ex (BRASÍLIA - DF), a contar de 26 de janeiro de 2009;

p) 1º Ten QAO (038000722 - 9) RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVEIRA, da PMB (BRASÍLIA - DF), a contar de 05 de janeiro de 2009; e

q) 2º Ten QAO (038520032 - 4) GALDINO MOREIRA DE BRUM, do Cmdo CMO (CAMPO GRANDE - MS), a contar de 05 de janeiro de 2009.

2) por ter sido designado para a missão de adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América:

- Ten Cel Inf (013231842 - 9) VINICIUS FERREIRA MARTINELLI, do Gab Cmt Ex (BRASÍLIA - DF), permanecendo, durante a missão, adido ao Gab Cmt Ex (BRASÍLIA - DF), a contar de 11 de março de 2009.

3) por ter sido designado para a missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH) no Haiti:

- Maj Int (020024194 - 1) ANTONIO FLÁVIO PORTO BEZERRA MENEZES FILHO, da 31ª CSM (PORTO VELHO - RO), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 04 de fevereiro de 2009.

b. de acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o MD (BRASÍLIA - DF):

- 1º Ten QAO (013478422 - 2) WALKIR PEREIRA, da DCEM (BRASÍLIA - DF), a contar de 02 de fevereiro de 2009.

2. PRAÇAS

a. de acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o GSI / PR (BRASÍLIA - DF):

1) 1º Sgt Inf (041974154 - 1) ULISSES SEBASTIÃO FRANCO DE CASTRIA, da Cia Cmdo CML (RIO DE JANEIRO RJ), a contar de 24 de novembro de 2008;

2) 1º Sgt Com (030627274 - 1) ERNANI FERREIRA, do EME (BRASÍLIA - DF), a contar de 1º de dezembro de 2008;

3) 1º Sgt Mnt Com (018787313 - 8) SÉRGIO CORDEIRO DA SILVA , do B Av T (TAUBATÉ - SP), a contar de 3 de novembro de 2008;

4) 2º Sgt Art (043417994 - 1) JÚLIO CÉSAR UCHOAS DOS SANTOS , do H Gu Tabatinga (TABATINGA - AM), a contar de 24 de novembro de 2008; e

5) 2º Sgt Com (062312994 - 7) DANIELSON CAMPOS DOS SANTOS , da Cia Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA - PB), a contar de 15 de setembro de 2008.

b. de acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o MD (BRASÍLIA - DF):

1) 1º Sgt Art (036862703 - 0) JOÃO RUY FLÔRES, do 27º GAC (IJUI - RS), a contar de 23 de janeiro de 2009; e

2) 1º Sgt Eng (049891343 - 3) WILLIAM JOSÉ DE SOUZA, do 1º B E Cnst (CAICÓ - RN), a contar de 23 de janeiro de 2009.

c.de acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter ultrapassado 1 (um) ano contínuo em LTSP:

- Subten Cav (014720233 - 7) JOSUEL DOS SANTOS SILVA, da DF (RIO DE JANEIRO - RJ), a contar de 28 de dezembro de 2008.

d. de acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapazes definitivamente, enquanto tramitam os processos de reforma:

1) Subten Inf (108426652 - 5) RAIMUNDO AMILTON VIEIRA, da Cia Cmdo 10ª RM (FORTALEZA - CE), a contar de 30 de maio de 2007;

2) Subten Inf (049700703-9) JOSÉ RICARDO LINHARES, da Cia Cmdo 10ª RM (FORTALEZA - CE), a contar de 02 de outubro de 2008;

3) 1º Sgt Art (041993344 - 5) ANÍSIO MESQUITA BARREIRA DE QUEIROZ, da Cia Cmdo 10ª RM (FORTALEZA - CE), a contar de 18 de novembro de 2008;

4) 1º Sgt Mnt Com (019557193-0) CARLOS COÊLHO DE BARROS JÚNIOR, da Cia Cmdo 10ª RM (FORTALEZA - CE), a contar de 27 de junho de 2007;

5) 2º Sgt Inf (101066104 - 7) CARLOS EMANUEL MIRANDA LUCENA, do 19º BC (SALVADOR - BA), a contar de 27 de novembro de 2008; e

6) 3º Sgt Mus (062276454 - 6) JANUÁRIO CONCEIÇÃO LAGO, do 19º BC (SALVADOR - BA), a contar de 11 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela

Portaria nº 259 - DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:

N 32 - Reverter

1. OFICIAIS

- por terem sido dispensados do GSI/PR ( BRASÍLIA - DF

):

- Ten Cel Inf (010140772 - 4) MALBATAN LEAL, do

CIJF (JUIZ DE FORA - MG), a contar de 05 de dezembro de

2008;

- Ten Cel Com (073841222 - 0) JOSÉ LOPES MACÊDO,

do EME (BRASÍLIA - DF), a contar de 28 de janeiro de 2009;

- Maj Inf (112413263 - 8) CARLOS ALBERTO DO REGO

BARROS, do DGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 26 de janeiro de

2009;

- Maj Inf (020334684 - 6) MARCUS AUGUSTO BASTOS

NEUVALD, da Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE - PE), a contar

de 1º de dezembro de 2008;

- Maj Art (018732503 - 0) IGOR LESSA PASINATO, da

Cia Prec Pqdt (RIO DE JANEIRO - RJ), a contar de 05 de

dezembro de 2008;

- Maj Com (023242143 - 8) EMERSON DE AZEVEDO,

da DMAvEx (BRASÍLIA - DF), a contar de 02 de fevereiro de

2009;

- Maj QMB (023241623 - 0) JOSÉ LUIZ GOMES JÚNIOR, da 7ª Cia Intlg (BRASÍLIA - DF), a contar de 28 de

novembro de 2008;

- 1º Ten QAO (032063952 - 9) CARLOS ROBERTO DE

PAULA FIGUEIREDO, do 7º R C Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO - RS), a contar de 02 de janeiro de 2009; e

- 2º Ten QAO (014718083 - 0) ROGÉRIO DE MORAES

SILVA, do DGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 02 de janeiro de

2009.

2. PRAÇAS

a.por ter sido dispensado da missão de Auxiliar da Comissão

do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos

da América:

- Subten MB (110763593 - 8) JOÃO LUIS ROSA DA

COSTA, do 5º GAC AP (CURITIBA - PR), a contar de 05 de março

de 2009.

b. por terem sido dispensados do GSI/PR ( BRASÍLIA - DF

):

1) Subten Art (047638953-1) GERALDO DE CARVALHO ALVES, do CPEx (BRASÍLIA - DF), a contar de 26 de

fevereiro de 2009; e

2) 1º Sgt Inf (047853533 - 9) ROMILDO APARECIDO

DE CARVALHO, da SGEx (BRASÍLIA - DF), a contar de 26 de

fevereiro de 2009.

c. por ter sido dispensado do MD/HFA ( BRASÍLIA - DF

):

- Subten Art (036605733 - 9) GILBERTO LUÍS CATAFESTA, do 3º GAAAe (CAXIAS DO SUL - RS), a contar de 15

de dezembro de 2008.

d. por ter sido considerado apto para o serviço do Exército

com recomendações:

- 3º Sgt Com (043521304 - 6) MARCELO DAVID DA

COSTA LOPES, do 23º BI (BLUMENAU - SC), a contar de 04 de

dezembro de 2008.

Gen Div NILSON CALDAS ANANIAS

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIAS /GC1 DE 16 DE MARÇO DE 2009

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o

Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; os Art.

2 , parágrafo único, e 6 , inciso II, do Decreto n 88.455, de 4 de

julho de 1983, alterado pelo Decreto n 95.601, de 7 de janeiro de

1988, e o que consta do Processo n 67050.000814/2009-76, resolve:

N 164 - Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter

excepcional e mediante aceitação voluntária, do Coronel-Aviador da

Reserva Remunerada PAULO SERGIO LEITE BOTELHO, no Estado-Maior da Aeronáutica, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º

de março de 2009, na forma da Portaria n 431/GC1, de 17 de junho

de 2008.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar n inciso II, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que consta do Processo n

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; os Art. 2 , parágrafo único, e 6 , inciso II, do Decreto n 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto n 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que consta do Processo n 67800.007612/2008-44, resolve:

N 165 - Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do Coronel-Intendente da Reserva Remunerada AMARO EURIQUES DO NASCIMENTO, na Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, pelo prazo de doze meses, a contar de 22 de fevereiro de 2009, na forma da Portaria n 431/GM1, de 17 de junho de 2008.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1 , inciso III, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que consta do Processo n 67224.004864/2008-11, resolve:

N 166 - Demitir do Serviço Ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 18 de novembro de 2008, o Capitão-Médico FAUSTO VILAS BOAS CARDONA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os Art. 115, inciso II, e 117 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.297, de 25 de julho de 1996, por ter passado a exercer cargo público civil permanente.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2009.51.01.004164-4, em curso na 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e o Art. 1 , inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que consta do Processo nº 67010.000323/2002-00, resolve:

N 167 - Conceder demissão do Serviço Ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro MARCIO DO ROSÁRIO ALVES e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os Art. 115, inciso I, e 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 46, § 3 , da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n 11.292, de 26 de abril de 2006; no Decreto n 5.731, de 20 de março de 2006, e o que consta do Processo n 60800.086180/2008-81, resolve:

N 168 - Movimentar, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por interesse particular e sem ônus para a Fazenda Nacional, o Suboficial BMA MAURICIO CASTELO BRANCO DE MIRANDA, colocado à disposição daquela Agência, conforme a Portaria n 812/GC1, de 24 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União n 165, de 28 de agosto de 2006, da Superintendência de Segurança Operacional (SSO) para a Gerência Regional Três (GER3), ambas sediadas na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 5.196, de 26 de agosto de 2004, e o que consta do Processo nº 67000.009184/2008-18, resolve:

N 169 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o TerceiroSargento SGS ELQUILÂNDIO DA COSTA FARIAS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1 , inciso X, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos da Ação Ordinária n 2008.32.00.007467-1, em curso na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, e o que consta do Processo n 67290.002364/2009-23, resolve:

N 170 - Nomear Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA), do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 11 de dezembro de 2008, o Suboficial KLEVERSON ROCHA PEDREIRA (SUP), de acordo com o Art. 12, parágrafo único, da Lei n 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o Art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.996, de 23 de março de 1999, devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-Tenente QOEA CTA HÉLIO DANIEL RATTES MARQUES RUFFINI.

97, de 9 de junho de 1999, o Art. 1 , 67410.001194/2009-56, resolve:

N 171 - Reformar os militares abaixo relacionados, a contar das respectivas datas, em virtude de haverem atingido a idade-limite permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o disposto nos Art. 104, inciso II; 106, inciso I, letra a; e parágrafo únic

da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

Ten Brig Ar R/1 ASTOR NINA DE CARVALHO NETTO

Ten Brig Ar R/1 FERNANDO DE ALMEIDA VASCONCELLOS

Ten Brig Ar R/1 LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

Maj Brig Ar R/1 CARLOS OSCAR CRUZ FERREIRA

Maj Brig Int R/1 DENIZART LUSTOSA RIBEIRO

Maj Brig Ar R/1 FREDERICO DE QUEIROZ VEIGA

Maj Brig Ar R/1 MAYRON DOS SANTOS PEREIRA

Brig Méd R/1 DANIEL DOS SANTOS BIOZA

Brig Ar R/1 EDEN DE OLIVEIRA ASVOLINSQUE

Brig Int R/1 JOÃO EVANGELISTA FONTES

Brig Méd R/1 LUCILO CORREIA DE ARAUJO

Brig Eng R/1 PAULO TEIXEIRA DA SILVA

de o do Art. 107,

30 out. 2008;

23 mar. 2008;

22 fev. 2008;

14 jul. 2008;

08 dez. 2008;

16 abr. 2008;

14 jun. 2008;

02 maio 2008;

13 ago. 2008;

27 dez. 2008;

16 ago. 2008; e

25 jun 2008.