Página 104 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2013

Diário Oficial da União
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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL ALIENAR BENS

MÓVEIS E IMÓVEIS EM PORTO VELHO-RO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n 6097.0000.018/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 01 e 02, remanescentes da Concorrência Pública 0014/2013 - CPA/PV; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Selir Ricardo Cardoso de Freitas -Presidente da CPA/PV /RO; Ratificação: Valmir Miranda Pinto -Gerente de Filial da GILIE/BE.

Processo n 6097.0000.016/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, remanescentes da Concorrência Pública 0012/2013 -CPA/PV; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Selir Ricardo Cardoso de Freitas-Presidente da CPA/PV /RO; Ratificação: Valmir Miranda Pinto -Gerente de Filial da GILIE/BE.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EM CURITIBA OESTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Cerro Azul OBJETO: patrocínio para o evento "48ª Festa da Laranja e 20ª EXPONKAN". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 2499/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - ESPÍRITP SANTO - IBEF/ES; OBJETO: ENCONTRO IBEFES 2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n 8.666/93; VALOR: R$28.000,00(vinte e oito mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2711/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO NOROESTE

DO PARANÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Mamborê. OBJETO: patrocínio para o projeto "10ª Festa Leitoa Mateira -Prato Típico de Mamborê". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 2815/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Federação das Indústrias do Estado de Roraima -FIER; OBJETO: Patrocínio ao evento Feira da Indústria do Estado de Roraima - FEIND-2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação conforme artigo 25, da Lei 8.666-93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DATA DE ASSINATURA: 22/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com apresentação da fatura.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e comunica ao Sr. Waldeir Nunes de Oliveira, Exadministrador Municipal de São Luiz - RR, que se encontra em local incerto e não sabido, em conformidade com a Lei n 11.514/2007, a IN/STN n 01/1997 e a IN/TCU n 56/2007, nos termos dos subitens 11.1 e 11.1.1 da Cláusula Décima Primeira, do Contrato de Repasse n 140.794-43/2002/MCIDADES/CAIXA celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e essa ENTIDADE MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUA/RR, intermediado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 05.07.2002, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, apresente a Prestação de Contas Final do total dos recursos contratados, com a documentação exigida no referido termo contratual. ou devolva o montante creditado em conta corrente do contratado relativo a repasse, rendimentos de aplicação financeira (se for o caso) à Conta única do Tesouro Nacional. De acordo com a súmula 230 do Tribunal de Contas da União, nos casos em que os contratos tiveram o prazo de vigência expirado durante o mandato administrativo anterior, compete ao administrador atual apresentar as contas referentes aos recursos recebidos por seu antecessor, ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as providências para a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de coresponsabilidade. Caso seja mantida a irregularidade no prazo concedido, será registrada a inadimplência da entidade no SIAFI no SIAFI e Instaurada Tomada de Contas Especial - TCE, cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União - TCU, para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa n 035, de 23/08/2000 e Instrução Normativa STN n 01, de 15/01/1997, podendo ser providenciada a inclusão de V.Sa. no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU após trânsito em julgado do processo.

JOSE SEVERINO QUEIROZ RIBAS

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SALVADOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação dos Criadores da Região de Entre Rios - ACRER; OBJETO: Patrocínio "TRANSBAIÃO 2013 -A CULTURA VIAJA AQUI"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2895/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EM SANTO AMARO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra.; OBJETO: Patrocínio à Festa Junina de Taboão da Serra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2665/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA SÉ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Central Única dos Trabalhadores CUT/SP. ; OBJETO: 1º de Maio CUT 2013: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUDESTE

DE MINAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Partner Produção e Marketing Juiz de Fora OBJETO: Patrocínio ao Salão do Imóvel; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n 8.666/93; VALOR: R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1953/2013.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: contrato nº 0073/13; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e SA Hologram Industries; para aquisição de laminado de segurança; modalidade de licitação: Pregão Presencial Internacional nº 00001/13; amparo legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00 e subsidiariamente Lei nº 8666/93; processo nº 1013/12; recurso orçamentário: "material de consumo"-categoria econômica "despesas correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de 2013; assinado em 16/05/13; vigência até 16/05/14; valor global: R$2.983.745,40; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice-Presidente e Fábio Bollmann - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Lísias Guimarães Alcântara Filho - Procurador.

Espécie: contrato nº 0072/13, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Innove Acabamentos Ltda; para aquisição de pranchas divisórias; modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 0001/13; amparo legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e subsidiariamente Lei nº 8666/93; processo nº 4053/12; recurso orçamentário: "Equipamentos e Material Permanente" - categoria econômica: "Despesas de Capital" - classificação funcional programática: "22.662.0807.4102.0001", constante do orçamento de 2013; assinado em 22/05/13; vigência até 22/05/14; valor global: R$196.000,00; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice-Presidente e Fábio Bollmann - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Nelson Ferreira dos Santos - Sócio.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 0646/13; para aquisição de discos eletrorrevestidos e de discos de aço inoxidável; celebrado entre a Casa da moeda do Brasil - CMB; e Três-s Ferramentas de Precisão Ltda; processo nº 0646/13; referente: a alterações no contrato original; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea b, c/c b 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "material de consumo" ; categoria econômica: "despesas correntes" - classificação funcional programática:

"22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de 2013; valor global: R$5.064.357,75; assinado em: 21/05/13; vigência até 13/08/13; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice-Presidente e Fábio Bollmann - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Jorge Luiz Leal - Procurador.

Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 2615/10; para prestação de serviços médico ambulatorial; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Sansim Serviços Médicos Ltda; processo nº 2260/12; recurso orçamentário: "outros serviços de terceiros - pessoa jurídica" - categoria econômica "despesas correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de 2013; referente a prorrogação e alteração contratual; com amparo legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Artigo 3º da Resolução CCE nº 10; assinado em: 26/04/13; com vigência até 27/04/14; Valor Global:R$7.795.096,20; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice-Presidente e Lara Caracciolo Amorelli - Diretora Vice - Presidente; pela contratada: José Luis Simonetti - Sócio.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS N 3/2013 E N 173/2013

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de homologação das seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 0003/2013 - Alterações no Layout da SENU/DECED, cujo objeto foi adjudicado à empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.442/0001-82.

Pregão Eletrônico nº 0173/2012 - Aquisição de Caixa Papelão Moeda, cujo objeto foi adjudicado à empresa INPA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/A, CNPJ 23.524.952/0001-00.

SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ

Pregoeiro

PREGÃO ELTRÔNICO N 22/2012

Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 0022/2012 - Aquisição de Sacos Plásticos, cujo objeto foi adjudicado à empresa PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ 10.296.767/0002-44.

PREGÃO ELETRTÔNICO N 123/2012

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 0123/2012 - Prestação de Serviços de Seguro de Vida, cujo objeto foi adjudicado à empresa ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ 17.197.385/0001-21.

VALDIR DA SILVA COELHO

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 67/2013

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0067/2013 - Aquisição de Bombas/Vácuo e Bombas de Vácuo para as Impressoras, no dia 13 de Junho de 2013, às 09 horas.

O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitações-e.com.br

E-mail: jcmmoreira@cmb.gov.br

JORGE COSME MOREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N 72/2013

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 0072/2013 - Aquisição de Filmes de Polietileno Coextrusado - Sacolão, no dia 10 de junho de 2013, às 09 horas.

O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitações-e.com.br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br

Tel: (21) 2414-2732

SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO N 31/2013

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o fracasso do Pregão Eletrônico nº 0031/2013 - Aquisição de Filme Poliolefínico Termoencolhível e Filme Esticável, com base no preceituado na Lei nº 8.666/1993, artigo 22, parágrafo 7º, primeira parte.

SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ

Pregoeiro