Página 106 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Maio de 2013

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CHARQUEADAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2013

6145-0 - SILVANA ARAÚJO CARNEIRO (PP. PAULO AUGUSTO COSTA).

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA RÉ NO DIA 11/ 07/2013, ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O DEFENSOR CONSTITUÍDO.

CHARQUEADAS, 27 DE MAIO DE 2013

CONSTANTINA

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CONSTANTINA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 109/2013

092/1.09.0000621-7 (CNJ 0006211-96.2009.8.21.0092) -DARLEI ANTONIO FORNARI (PP. DARLEI ANTÔNIO FORNARI E EGON HICKMANN) X PAULO WALDIR LUDWIG (PP. JULIO CESAR PORGORZELSKI GONÇALVES E PAULO WALDIR LUDWIG).

1. EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO À FL. 303.APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO; 2. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO.

092/1.10.0000271-0 (CNJ 0002711-85.2010.8.21.0092) -ARI MARTINELLI (PP. MARCELO GREGIANIN, PAULO ROBERTO GARBIN E SONIMAR JOSÉ REINHER) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RICARDO POLESELLO).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

092/1.10.0000590-5 (CNJ 0005901-56.2010.8.21.0092) -ALVARO GIOVANI OSMARIN, IVANIR AIME E ELIZETE TEREZINHA CARPENEDO AIME (PP. EDISON CLAUDINEI KUSTER E JOÃO CARLINHOS CAMARGO) X CRESOL CONSTANTINA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁ (PP. JOVANIO SPERANDIO).

INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, FORMULADO PELOS

EMBARGANTES NA FL. 243, PORQUANTO DEIXARAM DE APRESENTAR O RESPECTIVO ROL NO PRAZO FIXADO À FL. 226. POR OUTRO LADO, COMO OS EMBARGANTES NÃO POSTULARAM A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, A QUESTÃO A SER SOLVIDA É EMINENTEMENTE DE DIREITO, SENDO CABÍVEL O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

092/1.10.0000606-5 (CNJ 0006061-81.2010.8.21.0092) -MUNICÍPIO DE CONSTANTINA (PP. FELIPE DE MARTINI) X LEONICE MADALOZ (PP. PAULO ROBERTO GARBIN). CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DAS FLS. 45-46, JULGO EXTINTO FEITO, FORTE O DISPOSTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICÁVEL À EXECUÇÃO FISCAL POR FORÇA DA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO , DA LEI Nº 6.830/80.SEM CUSTAS, EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 39, DA LEI Nº 6.830/80. NTIMEM-SE E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

092/1.10.0001120-4 (CNJ 0011201-96.2010.8.21.0092) -J.S.P.S. (PP. PAULO ROBERTO GARBIN) X A.S. (PP. ALINE BANALETTI ZANCHETT E KELES CRISTINA ALESSI SUZANO COLUSSI).

DESIGNO O DIA 25 DE JULHO DE 2013, ÀS 14H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

092/1.11.0000520-6 (CNJ 0001018-32.2011.8.21.0092) -VALDIR BORTH, MANOEL BORTH E PEDRO ZANOVELLO (PP. MAURÍCIO POKULAT SAUER) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. DÁRIO JÚNIOR DA MOTTA GERMANO E MATEUS MADEIRA). 1. CONSIDERANDO QUE OS CREDORES CONCORDARAM COM O SALDO REMANESCENTE ENCONTRADO PELA CONTADORIA (FL. 362), O QUAL FOI DEPOSITADO PELA DEVEDORA (FL. 372), ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 374 E 378, E JULGO O PRESENTE FEITO PELO PAGAMENTO (ART. 794, I, DO CPC). EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DOS CREDORES, PARA LEVANTAMENTOS DOS VALORES DEPOSITADOS NAS FLS. 330 E 372. INTIMEM-SE E, APÓS NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS; 2. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO.

092/1.11.0001161-3 (CNJ 0002441-27.2011.8.21.0092) -CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. DÁRIO JÚNIOR DA MOTTA GERMANO E MATEUS MADEIRA) X VALDIR BORTH, MANOEL BORTH E PEDRO ZANOVELLO (PP. MAURÍCIO POKULAT SAUER).

CONSIDERANDO QUE OS CREDORES CONCORDARAM COM O SALDO REMANESCENTE ENCONTRADO PELA CONTADORIA (FL. 362), O QUAL FOI DEPOSITADO PELA DEVEDORA (FL. 372), ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 374 E 378, E JULGO O PRESENTE FEITO PELO PAGAMENTO (ART. 794, I, DO CPC). EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DOS CREDORES, PARA LEVANTAMENTOS DOS VALORES DEPOSITADOS NAS FLS. 330 E 372. INTIMEM-SE E, APÓS NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

092/1.12.0000749-9 (CNJ 0001617-34.2012.8.21.0092) -CRESOL CONSTANTINA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INT. SOLIDÁRIA (PP. JOVANIO SPERANDIO) X RODRIGO GRAFETTI DE CAMPOS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RAQUEL GRAFETTI DE CAMPOS (PP. ADRIANA AMARAL LOPES).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, COM FULCRO NO AUTORIZATIVO DO ART. 655-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DOS EXECUTADOS RAQUEL GRAFETTI DE CAMPOS E FÁBIO DE CAMPOS. COM RELAÇÃO AO EXECUTADO RODRIGO GRAFETTI DE CAMPOS, NÃO FOI POSSÍVEL PROCEDER O BLOQUEIO, CONSIDERANDO QUER O CPF NÃO CONFERE COM O INDICADO, CONFORME DEMONSTRATIVO EM ANEXO. SENDO ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDIQUE O CPF DO EXECUTADO RODRIGO, A FIM DE PROCEDER O BLOQUEIO, OU AINDA, INDIQUE OUTROS BENS DOS EXECUTADOS À PENHORA, SOB PENA ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO.

092/1.12.0000842-8 (CNJ 0001797-50.2012.8.21.0092) -IRACI DOS SANTOS PORTELA (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

AVOCO OS AUTOS A FIM DE CORRIGIR O ERRO MATERIAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 30 DE JULHO DE 2013, ÀS 14H, PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE. CUMPRA-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 84 (...MOMENTO EM QUE SERÁ COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE, EXCETO AS TESTEMUNHAS, TENDO EM VISTAA INFORMAÇÃO DE QUE COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, FL. 83).

092/1.12.0000940-8 (CNJ 0002039-09.2012.8.21.0092) -LENIR BUENO ARALDI (PP. DAMIRYE TAIETTI SANTIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA) E MUNICÍPIO DE CONSTANTINA (PP. FELIPE DE MARTINI).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 115: A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENCERRA-SE COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, RAZÃO PORQUE INVIÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PRETENDIDA PELA AUTORA, QUE DEVERÁ POSTULAR EM DEMANDA PRÓPRIA, SE FOR O CASO.ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 107-108.INTIME-SE, INCLUSIVE A PARTE RÉ, SOBRE A SENTEÇA.

092/1.12.0001018-0 (CNJ 0002180-28.2012.8.21.0092) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINA EMYGDIO DO NASCIMENTO JAEGER, LUCIANA NEVES MULLER ODY, RUBENS JONDRAL JÚNIOR E TIAGO BONA) X SONIA DORIZETE ZATTI (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO).

INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA DA SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS.

092/1.12.0001029-5 (CNJ 0002199-34.2012.8.21.0092) -MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO (PP. JOÃO CARLINHOS CAMARGO E MÁRCIO ANTÔNIO CARDOSO) X MARCIO VINICIUS ROLÃO ARAUJO (PP. DARLEI ANTÔNIO FORNARI, EGON HICKMANN, JORGE GILBERTO SANTOS DE ARAÚJO, KATUSCIO MOTTIN E VALDECIR VALERIO LOPES DA SILVA).

INTIMAÇÃO DO EMBARGADO DA SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS.

092/1.12.0001149-6 (CNJ 0002504-18.2012.8.21.0092) -MARIA IVONI MULLER (PP. EDERVAL OSMAR LAUER E EGON HICKMANN) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO). DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 85: INDIQUEM AS PARTES, DE FORMA FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, RESSALTANDO QUE O SILÊNCIO OU A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PODERÁ IMPLICAR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. FICA CONSIGNADO QUE, HAVENDO PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL, A PARTE DEVERÁ, NO MESMO PRAZO, APORTAR AO AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE NÃO SEREM OUVIDAS AS ARROLADAS INTEMPESTIVAMENTE.

092/1.12.0001214-0 (CNJ 0002620-24.2012.8.21.0092) -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EDVANIO CECCON E ROSIMAR WEBBER VALDOVINO) X SALETE DA LUZ (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO).

INTIMAÇÃO DA EMBARGADA DA SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS.

092/1.13.0000544-7 (CNJ 0001069-72.2013.8.21.0092) -HELOÍSA FIORI CIARINI (PP. FLAMARION FIORI E JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA VALLE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA, BEM COMO JUNTE TRÊS ORÇAMENTOS DOS MATERIAIS PLEITEADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

CONSTANTINA, 27 DE MAIO DE 2013

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CONSTANTINA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 110/2013

092/1.07.0000296-0 (CNJ 0002961-26.2007.8.21.0092) -ELOIR BUCCHI E MOISÉS PALAORO BUCCHI (PP. JOVANIO SPERANDIO) X MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO (PP. MÁRCIO ANTÔNIO CARDOSO) E JOSÉ DÁVI SOBRINHO (PP. ANDRÉ L. LAJUS E LUÍS ANTÔNIO LAJUS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

092/1.08.0000352-6 (CNJ 0003521-31.2008.8.21.0092) -VALCIR CIGOGNINI (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

092/1.09.0000755-8 (CNJ 0007551-75.2009.8.21.0092) -RENATO POLTRONIERI LARANJEIRA (PP. ADROALDO ARAÚJO E HERMETO ANTÔNIO ARAÚJO E SILVA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EDVANIO CECCON E ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

092/1.10.0001541-2 (CNJ 0015411-93.2010.8.21.0092) -VALMIR BOECK CANDIDO (PP. LINDOMAR ORIO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

092/1.11.0000721-7 (CNJ 0001386-41.2011.8.21.0092) -A.L. X L.L. (PP. DENÚZIA TEREZINHA PEREIRA).

1. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 81, BEM COMO MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL RETRO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA; 2. VISTA ÀS PARTES DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 86/94.

092/1.11.0000841-8 (CNJ 0001650-58.2011.8.21.0092) -ANA CONTERATO RIVA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 63, PETIÇÃO E CÁLCULOS JUNTADOS.

092/1.11.0000893-0 (CNJ 0001740-66.2011.8.21.0092) -DELCI WALTER AGATTI (PP. CLÁUDIO GOELLNER E WILSON DOS REIS ROCHA) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSANGELA DA ROSA CORREA).

1. HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DECRETO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.CUSTAS PELAS PARTES, PRO RATA, SUSPENDO, ENTRETANTO, A EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA. EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DAS MESMAS, PROCEDA-SE NOS TERMOS DO ATO Nº 010/ 2011-P; 2. DIGA A PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 209,18, EM 10 DIAS.

092/1.11.0000935-0 (CNJ 0001887-92.2011.8.21.0092) -RENATO LAZZAROTTO (PP. EDERVAL OSMAR LAUER E EGON HICKMANN) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

092/1.11.0001372-1 (CNJ 0002827-57.2011.8.21.0092) -ODILAR VILLA (PP. SIMONE VILA FICAGNA) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

092/1.12.0000581-0 (CNJ 0001331-56.2012.8.21.0092) -TERESINHA ZANOVELLO LORINI (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA PROCEDENTE.

092/1.12.0000598-4 (CNJ 0001358-39.2012.8.21.0092) -SUZANA MARILENA MAFFESSONI WERKHASEN (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA PROCEDENTE.

092/1.12.0000671-9 (CNJ 0001481-37.2012.8.21.0092) -ZULMIRA MARIA LAZZARETTI ROSSETO (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

092/1.12.0000747-2 (CNJ 0001613-94.2012.8.21.0092) -VALDIR JOSÉ BAZEGGIO (PP. ARI DIRCEU GIACOMINI, BRUNO IVAN STEFANELLO TRENTIN, DIOGO ORTIGARA GIRARDI, ERIVELTON SAGGIN, GABRIELLA ORTIGARA GIRARDI E VANESSA MARTINAZZO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

092/1.12.0000802-9 (CNJ 0001714-34.2012.8.21.0092) -CARLITO COLET (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA PROCEDENTE.

092/1.12.0000888-6 (CNJ 0001875-44.2012.8.21.0092) -VALDI HOLZ TASSO (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA PROCEDENTE.

092/1.12.0000998-0 (CNJ 0002147-38.2012.8.21.0092) -MAURI CARLOS ALBA ME (PP. ARLINDO TONETTO QUERUZ, JOSÉ ANTÔNIO JOAQUIM QUERUZ E MOHAMAD MOUNIR HATEM) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA).

DIGA A PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 229,46, EM 10 DIAS, SOB PENA DE COBRANÇA NA FORMA DO ATO Nº 10/2011-P.

092/1.13.0000555-2 (CNJ 0001085-26.2013.8.21.0092) -ANESTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (PP. ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO, LUÍS GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN, MAURÍCIO PEDRASSANI E PEDRO LUIZ CORRÊA OSORIO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...JUNTE A PARTE POSTULANTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA COMPLETA DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. ALÉM DISSO, AUFERINDO A PARTE RENDA MENSAL SUPERIOR A R$ 1.958,26 (FAIXA DE ISENÇÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA), DE ACORDO COM ENTENDIMENTO PERFILHADO POR ESTA JULGADORA, DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS OUTROS DOCUMENTOS ATUALIZADOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE LITIGAR SOB O PÁLIO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, OU, NO MESMO PRAZO, RECOLHAAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SEU INDEFERIMENTO.

CONSTANTINA, 27 DE MAIO DE 2013

CORONEL BICACO

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CORONEL BICACO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 78/2013

093/1.01.0000126-8 (CNJ 0001261-22.2001.8.21.0093) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO) X WOLNEI CASTRO DE OLIVEIRA, LUIZ WANDERLEI CASTRO DE OLIVEIRA, CARLOS VANDERLAN CASTRO DE OLIVEIRA, WALMIR DA SILVA LIMA, LURDES REJANE POMMER, LUIZ CARLOS PRESTES SANTOS DE OLIVEIRA E NIDIA CASTRO DE OLIVEIRA (PP. LUIZ WANDERLEI CASTRO DE OLIVEIRA).

VISTA AO EXEQUENTE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELOS EXECUTADOS, BEM COMO DO TEOR DA PETIÇÃO DE FL.373/374.

093/1.01.0000501-8 (CNJ 0005011-32.2001.8.21.0093) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI E NELSON PILLA FILHO) X MARIANGELA ANTONIOLLI, CASSEMIRO LUIZ ANTONIOLI E EROTILDE MARLENE ANTONIOLI (PP. CANDIDO NORBERTO ANTONIOLI E CLEI ANDRÉ DALMOLIN MOTA).

CADASTREM-SE OS NOVOS PROCURADORES DO EXEQUENTE (FL. 488). APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO EXTINTIVA DA FL. 476, COM POSTERIOR REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO.

093/1.05.0000542-2 (CNJ 0005421-51.2005.8.21.0093) -MARIANGELA ANTONIOLI MOTA (PP. CLEI ANDRÉ DALMOLIN MOTA) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. IDONE LUIZ KRELING).

ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, E, CONSIDERANDO O TEOR DO PETITÓRIO DA FL. 254, CORROBORADO COM A DECISÃO EXTINTIVA DAAÇÃO EXECUTIVA EM APENSO (Nº 093/1.01.0000501-8), JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS PRO RATA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

093/1.05.0000855-3 (CNJ 0008551-49.2005.8.21.0093) -NELI LUIZA BARALDI (PP. ELÓI BÉTIO DA VEIGA MARON) X BRASIL TELECOM S.A (PP. JORGE ROJAS CARRO). AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

093/1.06.0000015-5 (CNJ 0000151-12.2006.8.21.0093) -PEDRO VALENTIM PUHAL CLARO - ESPÓLIO (PP. JEFERSON LUIS KUMM E LUIZ WANDERLEI CASTRO DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUILHERME VALLE BRUM, PAULA BECK BOHN E ROSELAINE ROCKENBACH).

CONFORME DEMONSTRADO PELO DOCUMENTO RETRO, FOI EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO, CUJOS VALORES SE ENCONTRAM DEPOSITADOS JUNTO AO BANRISUL, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM NOME DA PARTE AUTORA E/OU SEU PROCURADOR. OUTROSSIM, CONSIDERANDO AS TRATATIVAS FIRMADAS ENTRE ESTE JUÍZO E A OAB LOCAL, A LIBERAÇÃO DO (S) ALVARÁ(S) AOS ADVOGADOS, RELATIVAMENTE AO PRINCIPAL, FICARÁ CONDICIONADA A UMA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DA ENTREGA DO NUMERÁRIO À PARTE, NO PRAZO DE ATÉ 15 DIAS; B) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DA (S) PARTE (S) , POR ESCRITO, EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO (S) ALVARÁ(S) PELO PROCURADOR; C) INDIVIDUALIZAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS DEVIDOS AO ADVOGADO, HIPÓTESE NA QUAL DEVERÁ SER ACOSTADA CÓPIA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS, COM O RESPECTIVO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, PARA POSTERIOR SEPARAÇÃO DO PRINCIPAL E DA VERBA HONORÁRIA ATRAVÉS DE ALVARÁS DIVERSOS; D) PRESENÇA FÍSICA DA PARTE EM CARTÓRIO, A QUAL DEVERÁ FIRMAR CONJUNTAMENTE O RECEBIMENTO DO DOCUMENTO. NO MAIS, DIGAM AS PARTES QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.