Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2008

Diário Oficial da União
há 11 anos

Ministério da Defesa

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS MD DE 18 DE ABRIL DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 652 - Autorizar o 2S BSP PAULO RENATO FLORES, do Gabinete do Ministro, a se afastar do País, a fim de compor comitiva para viagem oficial à República Cooperativista da Guiana e à República do Suriname, nos dias 21 e 22 de abril de 2008, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II, do art. 3 , combinado com o art. 11 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n 3.643, de 26 de outubro de 2000, e pelo Decreto n 3.790, de 18 de abril de 2001.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 653 - Autorizar o Capitão-de-Corveta JOSÉ CARLOS CAVALCANTI SALES, Ajudante-de-Ordens do Ministro da Defesa, a se afastar do País, a fim de compor comitiva para viagem oficial à República Cooperativista da Guiana e à República do Suriname, nos dias 21 e 22 de abril de 2008, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II, do art. 3 , combinado com o art. 11 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n 3.643, de 26 de outubro de 2000, e pelo Decreto n 3.790, de 18 de abril de 2001.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no art. 1 , inciso II, do Decreto n 6.216, de 4 de outubro de 2007, resolve:

N 654 - Designar o Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Marinha, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, nos dias 21 e 22 de abril de 2008, durante o afastamento do País do titular da Pasta.

NELSON A. JOBIM

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 18 de abril de 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉ RAMOS FILHO, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, a fim de compor comitiva para viagem oficial à República Cooperativista da Guiana e à República do Suriname, nos dias 21 e 22 de abril de 2008, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Servidor MURILO MARQUES BARBOZA, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a fim de compor comitiva para viagem oficial à República Cooperativista da Guiana e à República do Suriname, nos dias 21 e 22 de abril de 2008, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

NELSON A. JOBIM

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIAS GC1 DE 18 DE ABRIL DE 2008

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 46, § 3 , da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n 11.292, de 26 de abril de 2006; no Decreto n 5.731, de 20 de março de 2006, e o que consta do Processo n 60800.003239/2008-11, resolve:

N 232 - Movimentar, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil, sem ônus para o Comando da Aeronáutica, os militares abaixo relacionados, colocados à disposição daquela Agência, conforme a Portaria n 812/GC1, de 24 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União n 165, de 28 de agosto de 2006, para as Organizações a seguir especificadas:


GRADUAÇÃO 

NOME 

Lotação Atual 

Lotação de Destino 

SO SAD 

EDISON ANTÔNIO ROSA BATISTA 

GER-5, em Canoas RS 

SAC-TT, em Tabatinga AM 

SO BMA 

LEVI NUNES DE ARAÚJO 

SAC-BV, em Boa Vista
- RR 

ANAC-RJ, no Rio de Janeiro - RJ 

1S SAD 

JOSÉ ASCENSÃO GONÇALVES FERREIRA 

SAC-TT, em Tabatinga
- AM 

SAC-SL, em São Luís MA 

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 3 , parágrafo 1 , alínea b, inciso III, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 67000.002606/2008-16, resolve:

N 233 - Designar o Coronel-Aviador da Reserva Remunerada MARCELO LELIS DUARTE para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comandante da Aeronáutica, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de março de 2008, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 3 , parágrafo 1 , alínea b, inciso III, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta no Processo n 67400.000486/2008-18, resolve:

N 234 - Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do Coronel-Aviador da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO GRASSANI, na Escola Superior de Guerra, pelo prazo de doze meses, a contar de 1 de abril de 2008, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004, alterada pela Portaria n 380/GC6, de 4 de abril de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 3 , parágrafo 1 , alínea b, inciso III, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta no Processo n 67120.000386/2008-DV, resolve:

N 235 - Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do Major-Engenheiro da Reserva Remunerada AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS, na Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, pelo prazo de doze meses, a contar de 1 de março de 2008, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004, alterada pela Portaria n 380/GC6, de 4 de abril de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 3 , parágrafo 1 , alínea b, inciso III, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta no Processo n 67003.000469/2008-55, resolve:

N 236 - Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do Suboficial BET da Reserva Remunerada JOSÉ CARLOS MASSI, no Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, pelo prazo de doze meses, a contar de 2 de abril de 2008, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004, alterada pela Portaria n 380/GC6, de 4 de abril de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1 , inciso I, letra e, da Portaria n 732 de 30 de julho de 2003, do Ministério da Defesa, alterada Pela Portaria n 397/MD, de 24 de março de 2005 e o que consta no Processo 67011.000360/2008, resolve:

N 237 - Nomear MARCOS ANTÔNIO BEZERRA, portador do CPF n 740.863.598-04, para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, Código DAS 101.2.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1 , inciso I, letra e, da Portaria n 732, de 30 de julho de 2003, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria n 397/MD, de 24 de março de 2005, parágrafo 6 do art. 13 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n 67011.000360/2008-19, resolve:

N 238 - Tornar sem efeito a Portaria n 138/GC1, de 14 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 52, de 17 de março de 2008, Seção I, que nomeou GUILHERME ETCHEBEHERE, portador do CPF n 594.596.707-68, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, Código DAS 101.2.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIAS DIRAP /1RC DE 17 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da delegação de competência estabelecida no art. 5 , inciso III, da Portaria COMGEP n 49/5EM, de 29 JUN 2006, e tendo em vista o Radiograma n 37/SPML/030408, resolve:

N 1.854 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão QOEA SVH IVAN AMARO DE SOUZA (n de ordem 0045365), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei n 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei n 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n 4.307, de 18 JUL 2002. (HFAG)

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da delegação de competência estabelecida no art. 5 , inciso III, da Portaria COMGEP n 49/5EM, de 29 JUN 2006, e tendo em vista o Radiograma n 143/SPM/040408, resolve:

N 1.864 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador JOÃO BATISTA STEVANATO (n de ordem 0449423), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei n 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei n 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n 4.307, de 18 JUL 2002. (SEFA)

Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIAS DPCVM DE 16 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

N 231 - Art. 1 Retificar a Portaria n 25/DPCvM, de 16 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2008, seção 2, página 11. Onde se lê: "de acordo com a alínea b, inciso III, § 1 , art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo art. 3 , da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003", leia-se: "de acordo com a alínea b, inciso III, § 1 , art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003".

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1 , da Portaria n 732, de 30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1 de agosto de 2003, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N 232 - Art. 1 Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NM1038, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Código de Vaga 0563339, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 84.7000.68 MAGNO ARAÚJO MOTTA, Matrícula SIAPE 0977533, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 04MAR2008, de acordo com a Certidão de Óbito n 71445, livro C-00264, folha 155, da 3ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, conforme Mensagem R-011032Z/ABR/2008, do AMRJ.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, inciso II, art. 1 e art. 2 , da Portaria n 732/2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1 de agosto de 2003, e considerando o disposto nos Decretos n 4.790/2003 e 5.764/2006, com relação aos servidores do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, lotados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, resolve: