Página 34 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 3 de Junho de 2013

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ADV: JAYME MATOS DE SENA (OAB 4939/AM), JANAYNA CASTRO DE VASCONCELOS (OAB 6078/AM), ARINAN ALCANTARA DE ALMEIDA (OAB 002.353/AM) - Processo 0006089-72.2010.8.04.0011 (011.10.006089-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Wendel Correa da Silva - Sidney Albuquerque de Souza - Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, conforme estabelece o art. 422 do Código de Processo Penal. Cumpra-se.

ADV: FRANCISCO NONATO BOARY (OAB 1058/AM), EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), DAIANA FERREIRA DE SOUSA (OAB 8527/AM) - Processo 0025493-81.2006.8.04.0001 (001.06.025493-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - INDICIADA: Johnny Ribeiro de Oliveira e outros - Intime-se, via Diário Eletrônico, o (a) patrono (a) do acusado (a) para comparecer em Juízo para Audiência de Instrução e Julgamento Marcada para o dia 25/07/2013 às 08:30h.

ADV: JOSÉ MENEZES PINHEIRO JÚNIOR (OAB 5093/ AM) - Processo 0046058-46.2000.8.04.0011 (011.00.046058-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -RÉU: Mario Jorge Nogueira Pires e outros - Intime-se, via Diário Eletrônico, o (a) patrono (a) do acusado (a) para comparecer em Juízo para Audiência de Instrução e Julgamento Marcada para o dia 17/07/2013 às 08:30h.

ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM - Processo 0201140-17.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTMAFATO: Ademir Olavo Azevedo Ferreira - RÉU: Jonildo de Araujo Daniel - Intime-se, via Diário Eletrônico, o (a) patrono (a) do acusado (a) para comparecer em Juízo para Audiência de Instrução e Julgamento Marcada para o dia 24/06/2013 às 11:00h.

ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM) -Processo 0203796-49.2008.8.04.0001 (001.08.203796-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - INDICIADO: Henry Gomes Vieira - Abra-se vista as partes para que se manifestem acerca do interesse na realização de diligências, no prazo comum de 05 dias. Caso contrário, sem necessidade de nova conclusão, abra-se nova vista para o oferecimento dos memoriais.

ADV: LUIZ SERGIO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHO (OAB 5338/AM), EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ARY SÉRGIO DA MOTA (OAB 82/AM) - Processo 0218641-81.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTMAFATO: Maik da Silva Farias RÉU: Claodeci Fonseca da Costa e outros - Intime-se, via Diário Eletrônico, o (a) patrono (a) do acusado (a) para comparecer em Juízo para Audiência de Instrução e Julgamento Marcada para o dia 16/07/2013 às 08:30h.

ADV: SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 2557/AM), MITHAN VASCONCELOS CORRÊA (OAB 5784/AM), FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS - Processo 0234818-57.2010.8.04.0001 (001.10.234818-0) - Ação Penal de Competência do Júri - RÉU: Antonio Marcos Pereira Capucho e outros - Intime-se, via Diário Eletrônico, o (a) patrono (a) do acusado (a) para comparecer em Juízo para Audiência de Instrução e Julgamento Marcada para o dia 08/07/2013 às 10:00h.

ADV: HARRINGTON PRAIA MARQUES (OAB 3199/ AM) - Processo 0251444-54.2010.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTMAFATO: Marcelo de Matos Maciel - RÉU: Pablo Ferreira Gomes e outros - Intime-se, via Diário Eletrônico, o (a) patrono (a) do acusado (a) para comparecer em Juízo para Audiência de Instrução e Julgamento Marcada para o dia 05/07/2013 às 09:30h.

ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) -Processo 0254400-43.2010.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Simples - REPTANTE: Delegado Titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros REPTADO: Arley de Oliveira Silva e outro - Intime-se, via Diário Eletrônico, o (a) patrono (a) do acusado (a) para comparecer em Juízo para Audiência de Instrução e Julgamento Marcada para o dia 10/07/2013 às 10:30h.

ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) -Processo 0369090-90.2007.8.04.0001 (001.07.369090-3) - Ação Penal de Competência do Júri - RÉU: Vilson Jacinto Cavalcante R. H. A renúncia ao mandato outorgado é um direito do advogado. No entanto, verifico que muitos causídicos insistem em que o seu constituinte tome ciência da renúncia pelo Cartório, o que contraria frontalmente o CPC eo EOAB. Nesse sentido dispõe o art. 45 do CPC que o advogado pode renunciar o mandato a qualquer tempo, no entanto, deverá provar ter cientificado o mandante para nomear um substituto. Ainda assim, durante os dez dias seguintes à ciência, o advogado renunciante continuará a representar o mandante para lhe evitar prejuízo. Da mesma forma, o EOAB em seu artigo , § 3º acompanha a redação do CPC, igualmente prevendo que o advogado que renunciar ao mandato, continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo. Portanto, claro está que não cabe a este juízo cientificar o cliente da renúncia, sendo obrigação do advogado, sob pena de submeter-se às sanções legais. Intime-se o advogado renunciante acerca desta decisão e para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação da notificação ao seu constituinte, sob pena de continuar patrocinando à causa, e não incorrer nas sanções previstas no art. 34, do Estatuto do Advogado. Cumpra-se.

ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) -Processo 0369090-90.2007.8.04.0001 (001.07.369090-3) - Ação Penal de Competência do Júri - RÉU: Vilson Jacinto Cavalcante Intime-se, via Diário Eletrônico, o (a) patrono (a) do acusado (a) para comparecer em Juízo para Audiência de Instrução e Julgamento Marcada para o dia 08/07/2013 às 08:30h.

Arinan Alcantara de Almeida (OAB 002.353/AM)

Ary Sérgio da Mota (OAB 82/AM)

Daiana Ferreira de Sousa (OAB 8527/AM)

Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)

Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)

Fernando Almeida dos Santos

Francisco Nonato Boary (OAB 1058/AM)

Harrington Praia Marques (OAB 3199/AM)

Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)

Janaína Veríssimo dos Santos (OAB 4475/AM)

Janayna Castro de Vasconcelos (OAB 6078/AM)

Jayme Matos de Sena (OAB 4939/AM)

José Menezes Pinheiro Júnior (OAB 5093/AM)

Kal-El Bessa Nascimento Salem

Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM)

LUIZ SERGIO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHO (OAB 5338/AM)

Mithan Vasconcelos Corrêa (OAB 5784/AM)

Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM)

Sulene Socorro Carvalho Verissimo de Oliveira (OAB 2557/AM)

A Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha, Juíza de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Tribunal do Júri, correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o (s) acusado (s) Fredson Rodrigues Pedroso, rua-Oriental, 06, Aleixo, Manaus-AM, RG 1198128/8AM, nascido em 01/02/1972, Brasileiro (a), natural de Manaus-AM, pai Frederico Alves Pedroso, mãe Maria de Lourdes Moura Rodrigues, por crime capitulado nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV (última figura) do Código Penal Brasileiro, pelo que mandou o MM. Juiz expedir o