Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Junho de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

Episódio: SAVE THE LAST ONE (THE WALKING DEAD, Estados Unidos da América - 2010)

Episódio (s): 03

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denise M. HTH

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.001887/2012-28

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: CHEROKEE ROSE (THE WALKING DEAD, Estados Unidos da América - 2010)

Episódio (s): 04

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denise M. HTH

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Violência e Conteúdo Sexual

Processo: 08017.001888/2012-72

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: CHUPACABRA (Estados Unidos da América - 2011) Episódio (s): 05

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denis M. Huth

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000376/2013-70

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: SECRETS (Estados Unidos da América - 2011)

Episódio (s): 06

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denis M. Huth

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000377/2013-14

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: PRETTY MUCH DEAD ALREADY (Estados Unidos da América - 2011)

Episódio (s): 07

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denis M. Huth

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000378/2013-69

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: NEBRASKA (Estados Unidos da América - 2011)

Episódio (s): 08

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denis M. Huth

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000379/2013-11

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: TRIGGERFINGER (Estados Unidos da América - 201 Episódio (s): 09

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denis M. Huth

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000380/2013-38

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: MILES OUT (Estados Unidos da América - 2011)

Episódio (s): 10

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denis M. Huth

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000381/2013-82

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: JUDGE, JURY, JURY, EXECUTINER (Estados Unidos da América - 2011)

Episódio (s): 11

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denis M. Huth

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000382/2013-27

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: BETTER ANGELS (Estados Unidos da América - 2011) Episódio (s): 12

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denis M. Huth

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000383/2013-71

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: BESIDE THE DYING FIRE (Estados Unidos da América - 2011)

Episódio (s): 13

Título da Série: THE WALKING DEAD - 2ª TEMPORADA

Produtor (es): Denis M. Huth

Diretor (es): Frank Darabont

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000384/2013-16

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Novela: CUIDADO COM O ANJO (CUIDADO COM EL ANGEL, México - 2008-2009)

Produtor (es): Nathalie Lartilleux

Diretor (es): Victor Fouilloux/Victor Rodriguez/Alberto Diaz

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10

(dez) anos

Gênero: Drama/Romance

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.001154/2013-74

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Conjunto de Episódios: AS AVENTURAS DE TINTIN (LÊS

AVENTURES DE TINTIN, Canadá / França - 1991/1992)

Produtor (es): Ellipse Programme/Nelvana/Fondation Hergé/Téléfilm Canada

Diretor (es): Stéphane Bernasconi

Distribuidor (es): NELVANA ENTERPRISES INC

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Animação/Aventura

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.001455/2013-06

Requerente: Fundação Roberto Marinho

1)

Filme: AUSÊNCIA (Brasil - 2012)

Produtor (es): Jardel Tambani

Diretor (es): Jardel Tambani

Distribuidor (es):

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Documentário

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência

Processo: 08017.001986/2013-91

Requerente: JARDEL LUIZ GALDINO TAMBANI

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES

DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO

Em 4 de junho de 2013

O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 1.220 de 11 de Julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007;

Processo MJ nº 08017.0000124/2013-41

Série: "GOSSIP GIRL - A GAROTA DO BLOG III - 3ª TEMPORADA"

Episódios: 5167 e 5151 a 5172

Requerente: SET - Serviços Empresariais LTDA. EPP

Classificação Pretendida: "Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos".

Emissora: TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

CONSIDERANDO que a série "GOSSIP GIRL - A GAROTA DO BLOG III - 3ª TEMPORADA" foi apresentada sob a forma de autoclassificação por episódio, formando-se 22 processos com seus respectivos números de protocolo de 08017.000124/2013-41 e de 08017.000182/2013-74 a 08017.000202/2013-15.

CONSIDERANDO que a análise dos episódios constatou haver coerência temática entre eles.

CONSIDERANDO que a classificação indicativa tem como objetivo transmitir aos cidadãos informação completa e de fácil compreensão sobre o conteúdo de diversões públicas.

CONSIDERANDO que, no presente caso, para melhor informar aos cidadãos e em atenção aos princípios da razoabilidade, do interesse público e da eficiência.

RESOLVO apensar os processos de número protocolar de 08017.000182/2013-74 a 08017.000202/2013-15 ao processo 08017.000124/2013-41, e deferir o pedido de autoclassificação dos episódios aqui referidos, atribuindo a todos os episódios desta temporada a classificação única de "Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos" por apresentar conteúdo sexual e drogas.

Processo MJ nº 08017.001022/2013-42

Título do Episódio: "A INUNDAÇÃO"

Título da Série: "AMERICAN DAD - ANO VIII"

Episódio: 6AJN07

Emissora: Rede Globo

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10

(dez) anos

Contém: Violência

Indeferir o pedido de solicitação de autoclassificação do episódio da série, classificando-o pelo monitoramento como: "Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos".

Processo MJ nº 08017.001020/2013-53

Título do Episódio: "UM GUARDIÃO NADA LEGAL"

Título da Série: "AMERICAN DAD - ANO VIII"

Episódio: 6AJN01

Emissora: Rede Globo

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10

(dez) anos

Contém: Violência e Conteúdo Sexual

Indeferir o pedido de solicitação de autoclassificação do episódio da série, classificando-o pelo monitoramento como: "Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos".

Processo MJ nº 08017.001031/2013-33

Título do Episódio: "BANHEIRA ASSASSINA"

Título da Série: "AMERICAN DAD - ANO VIII"

Episódio: 6AJN18

Emissora: Rede Globo

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10

(dez) anos

Contém: Violência, Drogas Lícitas e Conteúdo Sexual

Indeferir o pedido de solicitação de autoclassificação do episódio da série, classificando-o pelo monitoramento como: "Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos".

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 101 de 29/05/2013, publicada no DOU de 03/06/2013, Seção I, página 37, Processo MJ nº 08017.004215/2013-55, onde se lê: "Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA"leia-se"Requerente: Gaming do Brasil Comércio de Jogos Eletronicos Ltda.".