Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2008

Diário Oficial da União
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, torna sem efeito a designação do Servidor CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO, Consultor Jurídico desta Pasta, constante do Despacho do Ministro de 17 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial da União n 75, de 18 de abril de 2008.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Servidor MURILO MARQUES BARBOZA, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a fim de compor comitiva para viagem oficial à República do Equador e à República da Colômbia, no período de 27 a 29 de abril de 2008, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus para o Ministério da Defesa, da servidora PA TRÍCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, Coordenadora no Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Organização Institucional, no período de 10 a 31 de maio de 2008, incluindo o trânsito, para participar da IV Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-4) e da 9ª Reunião da Conferência das Partes (COP-9), no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a ser realizada em Bonn- Alemanha.

NELSON A. JOBIM

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA N 217, DE 17 DE ABRIL DE 2008 (*)

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no art 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art 386 da Portaria n 816, de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:

DESIGNAR, o General-de-Exército LUIZ EDMUNDO MAIA DE CARVALHO, Chefe do Estado-Maior do Exército, para exercer, interinamente, o cargo de Comandante do Exército, no período de 23 a 24 de abril de 2008.

Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI

(*) Republicado por ter saído no DOU n 78, de 24/4/2008, Seção 2, com incorreção no original.

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2008

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art 27, § 1 , da Lei n 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:

N 235 - RECONDUZIR, como membro efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais, pelo prazo de 1 (um) ano, os Oficiais-Generais:

- General-de-Divisão Engenheiro Militar JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA, a contar de 29 de março de 2008;

- General-de-Brigada Combatente NILSON CALDAS ANANIAS, a contar de 29 de março de 2008; e

- General-de-Brigada Combatente JOSÉ ALBERTO LEAL, a contar de 31 de março de 2008.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o art1 , inciso IV, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os arts. 4 , alínea "a)", 11, § 2 , e 21, alínea "b)", da Lei n 5.821, de 10 de novembro de 1972, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos arts 47 e 48, do Decreto n 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve:

N 236 - PROMOVER, por antigüidade, aos postos imediatos, a contar de 30 de abril de 2008, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:

AO POSTO DE CORONEL

OS TENENTES-CORONÉIS

INFANTARIA

ENALDO BORGES (DIAS) - Cmdo 6ª Bda Inf Bld

SALVADOR (SUNSERI) - Cmdo 8ª Bda Inf Mtz

DANIEL (VIANNA PERES) - EsAO

C AVA L A R I A

JOSÉ VICENTE DA (SILVA JUNIOR) - Cmdo 5ª RM/ 5ª DE

ARTILHARIA

EMILSON DO (ESPIRITO SANTO) GONÇALVES - DF

MÁRCIO OLIVEIRA (FERREIRA) - DEP

SÉRGIO) ROBERTO VIANNA RODRIGUES DE (MATTOS) - Cmdo 1ª Bda Inf Sl

ENGENHARIA

FLÁVIO LUIZ (CAMARGO PEDROSO) - CMSM

COMUNICAÇÕES

ROBERTO (GUIMARÃES) BORGES - Cmdo 10ª RM

MATERIAL BÉLICO

ALEXANDRE) BEZERRA MARTINS - Cmdo Cmdo Av Ex

INTENDÊNCIA

ALEXANDRE FONSECA DE (MELO) - 7ª ICFEx

SAÚDE (MÉDICO)

ARON) SAUL MIZRAHI - H C E

PAULO JOSÉ (ARAGUEZ) - H C E

MARCELO) PAIVA DE OLIVEIRA - H Ge SP

AO POSTO DE TENENTE-CORONEL

OS MAJORES

INFANTARIA

CLEBER GIOVAN PAZATTO (CANTO) - CI Pqdt GPB

JUAREZ GOMES DE (MATOS) BASTOS - 1 BIS

ANDRÉ) LUIS ARANTES - CDS

LUIZ) CARLOS DE SOUZA BENEDITO - Cmdo CMSE

JÚLIO (CESAR) GOMES - CEP

FRANCISCO (ASSIS) DE ALMEIDA JUNIOR - 53 BIS

SÉRGIO SILVA (COUTINHO) - 4ª CSM

C AVA L A R I A

JEFERSON (SGNAOLIN) MOREIRA - AMAN

LUIZ AUGUSTO) ROCHA DO NASCIMENTO - CDS

LEVI PINTO (FEITOSA) DA SILVA - PMB

ARTILHARIA

MARCO) ANTONIO GUIMARÃES DE MOURA - 20ª CSM

OSWALDO (SAMPAIO) - 8 GAC Pqdt

CARLOS) ROBERTO DE OLIVEIRA - CPOR/BH

MARCELO BUENO (KLOJDA) - CMF

RICARDO (BERNARDI) DE FIGUEIREDO - DAP

ENGENHARIA

PAULO DE (TARSO) CANDIDO DO NASCIMENTO - AGR

RUI CÉSAR) VICTÓRIA BAPTISTA - D Mnt

MAX) DA SILVA RAMOS - D Cont

JOÃO BATISTA (KLEIN) DA CRUZ - Cmdo 5ª RM/ 5ª DE

COMUNICAÇÕES

NILO) ROBERTO BEZERRA GOMES - EME

WALTERNEY) PAULINO DA SILVA - Cmdo CMA

MATERIAL BÉLICO

CÉSAR DOS (SANTOS CRUZ) - 9 B Sup

ADHEMAR LUIZ DE (CARVALHO LIMA) - DS

MÁRCIO (MARCONDES) CARDOSO - Cmdo 16ª Bda Inf Sl

INTENDÊNCIA

SÉRGIO RICARDO (RODRIGUES) DE ARAÚJO - 7 D Sup

ENGENHEIROS MILITARES

JOÃO LUIS (DUTRA) MOUTINHO - AMAN

RICARDO EIJI (HAMAOKA) - IME

JORGE AUGUSTO (CASTEDO) JUNIOR - IME

SAÚDE (MÉDICO)

FERNANDO AUGUSTO) ARAÚJO DE OLIVEIRA - AMAN

MARIO) DE SOUZA ROSAS FILHO - H Ge B

PAULO EDUARDO (TROSS) - H Gu N

SAÚDE (FARMACÊUTICO)

EDSON (MAURICIO) DOS SANTOS - H Ge M

SAÚDE (DENTISTA)

ROBERTO SIMÕES (SALIM) - O C Ex

AO POSTO DE MAJOR

OS CAPITÃES

INFANTARIA

JOSÉ (FERNANDO) CUNHA LIMA - 36 BI Mtz

ANDRÉ (BAISCH) DE ARAÚJO - Cmdo Fron RONDONIA/6 BIS

CARLOS (MOREIRA) LEITE - 52 BIS

JACI) DA SILVA FERREIRA JUNIOR - 11 BI Mth

PAULO) MAURICIO SILVA DA LUZ - 4 BIL

ROBERTO CEZAR (PEREIRA) DE SOUSA - CIGS

LUIZ HENRIQUE FUJARRA (PIRRONE) VAZ - CEP

JULIO) CESAR PINTO DE SOUZA - Cmdo 9ª RM

MARCO) ANTONIO DA SILVA MELGUEIRO - 19 BI Mtz

MARCELO DE (SOUZA MOURA) - CITEx

SYLVANO) D´HILTON SOUZA TOURINHO - Cmdo CMA

JOSÉ MARCIO DE (FIGUEIREDO) - Cmdo CMO

R) OGERIO FONSECA (FIGUEIREDO) - Dst Op Psico

RAFAEL DE QUEIROZ (QUEIROD) DE OLIVEIRA - Cmdo CML

JOSÉ HUMBERTO (SEREJO) FILHO - 36 BI Mtz

FLÁVIO) ANDRÉ FARIAS DOS SANTOS - 44 BI Mtz

WELLINGTON SOUZA DE (CARVALHO) - 33 BI Mtz

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA (AMARAL) - 4 BPE

ISAC BORGES (LOUZADA) - 71 BI Mtz

ANTONIO VALMIR (MAIA JUNIOR) - 22 BI

FRANCISCO (WINDSON) CAVALCANTI MENDES - Cmdo Fron AMAPÁ/34 BIS

RONALD) LUCIO CARVALHO BARBOSA - CMF

KLADSON (TAUMATURGO) FARIAS - 28 BC

RENATO (VAZ) - 1 BAC

ZILTON VIANA (DÁCIO) - Cmdo Fron RONDÔNIA/6 BIS

FILLIPE SANTOS DE (ASSIS) - Cmdo Fron AMAPÁ/34 BIS

C AVA L A R I A

MARCUS VINICIUS (SCUSSIATO) PIMENTEL - C I Op Esp

RICARDO LIMA) DA SILVA - 28 B Log

MARCOS (ESPELLET) MENEZES - 1 RCC

ADILSON (PONCIANO) DA SILVA JUNIOR - EsIE

ANDRÉ LUÍS (ROLAND) DE CASTRO - DCT

MARCOS ROBERTO (GARCIA) PORTO - EsCom

ALESSANDRO PAIVA DE (PINHO) - Esqd Cmdo 5ª Bda C Bld GUILHERME (FONTENELLE) RIBEIRO DE OLIVEIRA - 20 B

Log Pqdt

FERNANDO TAVARES DE SOUZA (BUENO) - EsPCEx

GLAUBER SALUSTIANO DE (MENEZES MELLO) - 16 RC

Mec

CARLOS ALFREDO (FEITOSA) BERNARDO - EsSA

RAFAEL) CUNHA DE ALMEIDA - Cmdo 8ª RM/ 8ª DE

ARTILHARIA

RENATO MAURO (MENDONÇA) - Cmdo 4ª RM/4ª DE

WAGNER) CARDOSO DE MIRANDA - EsIE

JULIANO) EDUARDO FERST - CPOR/SP

ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE (TOLEDO) - 5 GAC/AP

SILVIO ROBERTO NEMA (ARECO) - 32 GAC

WELBER) ALVES COSTA - Cmdo CMO

MARCO ANTONIO (CABALEIRO) DE ALMEIDA - 4 GAAAe

FABIO) DOS SANTOS GUIMARÃES - 13 GAC

LIVIO (SANDRO VALENÇA) DE SOUZA - 17 GAC

MARCELO (CIPOLAT) - 9 GAC

MARCIO) DA SILVA (RODRIGUES) - 4 GAAAe

FABRICIO AUGUSTO DA MOTA (SERPA) - CEP

DENIZIO DE (FRANÇA) LIMA (JUNIOR) - 11 GAC

RENATO DE OLIVEIRA (ASSIS) - CPOR/PA

ENGENHARIA

PAULO ANDRÉ) SANTOS SILVA - ECEME

FRANCISCO (DIEZ) - 21 D Sup

ANDRÉ LUIZ NOBRE (CUNHA) - 7 B E Cnst

LAURINDO) PEREIRA DA SILVA - EsAO

CLAUDIO) FERREIRA DE OLIVEIRA - EsCom

MARCELO (BORGES) DA ROCHA POLILA - CPOR/RJ

GEOVANI) JOSÉ BOTELHO PEREIRA - EASA

FABIO (COSTA) DA SILVA - 3ª Cia E Cmb Mec

COMUNICAÇÕES

SERGIO LUIS MAIA (SEFERIN) - B Mnt Sup Av Ex

ANDRÉ LUÍS (LYRIO GONÇALVES) - EsCom

ANDRÉ FERREIRA DA (FONSECA) - 18 B Log

EMANUEL ALEXANDRE MOREIRA (PESSANHA) - CIGE

LUÍS CLAUDIO DE SOUZA (FRANKLIN) - CIAvEx

ANTONIO JOSÉ COSTA (COUTINHO) - Cmdo 8ª RM/8ª DE

MATERIAL BÉLICO

FERNANDO LISBOA (KRUCHAK) - D Mnt

SERGIO) MIYADAIRA AMANCIO - 12 B Sup

MARIO) JORGE MARTINS SILVA - 22 D Sup

ALEXANDRE SILVA (BELCHIOR) - CPOR/SP

ROBSON GOMES (PANTALEÃO) - 4 D Sup

INTENDÊNCIA

DELSON ANDRADE (SANTANA) - CRI

VILMAN) DA SILVA FERREIRA FILHO - 27 B Log

CELSO ALEXANDRE (RIGUEIRA) DE OLIVEIRA - 2 R C Gd EDSON (TERRA) PIMENTA - 9 B E Cnst

RENATO ANTUNES (FERRARI) - Ba Adm Ap Ibirapuera

MARCO ANTONIO GOULART (CAVALCANTI) - CPEx

ANDRÉ LUÍS (VIEIRA) - DCT

JOÃO CARLOS (GUERRA) - D C Mun

JORGE (CASSIANO) DE QUEIROZ - ECT

CESAR) AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CRO/9ª RM SERGIO FERNANDES DE (OLIVEIRA) - CMRJ

ENGENHEIROS MILITARES

CARLOS CESAR GOMES SÃO (BRAZ) - 5ª DL

JOSÉ (WILSON) CAVALCANTE PARENTE JUNIOR - IME

MARCO ANTONIO DE (ANDRADE) SILVA - Cmdo 4ª Bda Inf Mtz

ALDO) COUTINHO PEREIRA - D Mnt

ALEXANDRE DE (SOUZA LEITE) - IMBEL

GUILLERMO ALFREDO HOLLANDA DE (REQUENA) - PMB

MARCOS (LUIS ALVES) DA SILVA - DOM

SAÚDE (MÉDICO)

ROBERTO DA (SILVA) - Pol Mil RJ

ERNANI AVEVEDO (GALVÃO) - H Ge B

REMO) TIMOTEO DA SILVA - Cmdo 13ª Bda Inf Mtz

ANTONIO CARLOS GRESELE (ZEPKA) - HCE

LUIZ ANTONIO (NEGRI) - H Gu VM

ANTONIO (VALERIO) DA SILVA JÚNIOR - H Ge SP

SAÚDE (FARMACÊUTICO)

MARNE DIAS (REAL) - H Gu SM

HIRLLON JONESLEI (ALMADA) - H Ge PA

MARCIO (FELGA) DE CARVALHO - H C E

SAÚDE (DENTISTA)

MAURI (PATZER) - H Gu SA

MARCUS ORLANDO (RANGEL) ALVAREZ DOS SANTOS - H

Ge JF

MOTOMU (HIRASAKA) - H Ge S

QCO

ADELIZ) DE SIQUEIRA FERREIRA - CEP

CLAUDIA) DA SILVA AZEVEDO - Cmdo 1ª Bda AAAe

GILDA (BRITES) - H Gu F

ROGÉRIO LOPES (SINOTTI) - DSM

NILTON (SOUTO MAYOR) JUNIOR - D Log

MARCIA HELENA MARTINS (PANIZZUTTI) - IBEx

SÔNIA) CRISTINA TORRES BLEICH - HCE

ROGÉRIO) RODRIGUES DA (SILVA) - AMAN

RODRIGO) HENQUE GONÇALVES - CMPA

MARCO) ANTONIO DE OLIVEIRA - EsAEx

SIDNEY) DA SILVA - CMRJ

MARÍLIA) ALVARES DA SILVA - CMJF

OSVALDO LUIS (ILLESCA) - Pol Mil PA

MARA CRISTINA) DE OLIVEIRA SANTOS - DGO

DENISE) GONÇALVES DUARTE DAL PAI - 2ª CSM

MAURO) CESAR ATAUALPA DE LIMA - H Ge PA

MARGARIDA) MARIA MARROCOS DE ARAUJO - AHEx

WELLINGTON LOURENÇO DO (VALE) - DEP

JEAN) SIBELIUS PIRES - Cmdo 1ª RM

CLAUDIA) CAMACHO (BRITO) LOPES - EsAO