Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2008

Diário Oficial da União
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O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial n 413, de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

N 97 - DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército do 3 Sgt R/1 (118241842-4) CARLOS ALBERTO DE JESUS, por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, para ocupar o cargo de CopeiroDispenseiro, na Vice-Chefia do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), Referenciação 53.0015.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1 de abril de 2008.

Gen. Ex. MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA N 452/DCIP.21, DE 16 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001, e em cumprimento do julgado no Processo nº 2000.72.05.003496-6 pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Blumenau-SC, resolve:

REFORMAR, na graduação de Soldado, o Isento ROBERTO BUBLITZ, com os proventos de Soldado do Exército, a contar de 05 de novembro de 1992, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109, da Lei n. 6880, de 09 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. ILÍDIO GASPAR FILHO

PORTARIAS DCIP. 21 DE 23 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 328 - REFORMAR o Primeiro-Sargento QMS INFANTARIA (1050469830) FRANCISCO EVILAZIO RODRIGUES DUARTE, com a remuneração a que faz jus, a contar de 08 de fevereiro de 2007, observados os Art 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 465 - REFORMAR o Soldado QM 07-01 (082816284-2) RAIMUNDO ANDERSON RIBEIRO CUNHA, com a remuneração a que faz jus, a contar de 26 de dezembro de 2005, observados os Art 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não inválido.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109 e § 1º e alínea c) do § 2 do Art 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 466 - REFORMAR o Soldado QM Não Qualificado (250444240312) FELIPE GOMES DE FREITAS, com a remuneração a que faz jus, a contar de 27 de dezembro de 2006, observados os Art 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 467 - REFORMAR o Segundo-Sargento QMS CAVALARIA (052094494-3) CELSON BERTOLETI, com a remuneração a que faz jus, a contar de 14 de maio de 2007, observados os Art 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não inválido.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109 e § 1º e alínea c) do § 2 do Art 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 468 - REFORMAR o Soldado QM 02/01 (02105204161-9) RODRIGO MARTINS SILVA DE MENEZES, com a remuneração a que faz jus, a contar de 24 de agosto de 2006, observados os Art 9 , 10 e Inciso II do Art 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 469 - REFORMAR o Soldado QM 09-51 (053537674-3) FA BIANO CHAVES MARTINEZ, com a remuneração a que faz jus, a contar de 02 de maio de 2006, observados os Art 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não inválido.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 471 - REFORMAR o Soldado QM 02/01 (300892035233) LUCIANO MIRANDA JOAQUIM, com a remuneração a que faz jus, a contar de 17 de agosto de 2006, observados os Art 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não inválido.

(O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117-DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109 e § 1º e alínea c) do § 2 do Art 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 472 - REFORMAR o SOLDADO QM 02/01 (073352077835) ADELCIO DIAS DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, a contar de 05 de junho de 2007, observados os Art 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001, e em cumprimento de julgado no Processo nº 2000.71.01.002690-7 pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS, resolve:

N 473 - REFORMAR, na graduação de Soldado, o Reservista ADAILSON GOULART CAMPELO, com os proventos de TerceiroSargento, a contar 30 de novembro de 1999, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II do Art 104, inciso III do Art 106, inciso III do Art 108, Art 109, § 1º letra c do § 2º Art 110 da Lei n. 6880, de 09 de dezembro de 1980..

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 479 - REFORMAR o Cadete (112721804-6) no Posto de AspiranteaOficial LUIS HENRIQUE ALVES LEAL FERREIRA, com a remuneração a que faz jus, a contar de 09 de fevereiro de 2007, observados os Art 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 727, do Comandante do Exército, de 08 de Outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109 e § 1 do Art 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 480 - REFORMAR o Major da Arma de Artilharia (025451253-6) EDUARDO WINTER ALVES, com a remuneração a que faz jus, a contar de 21 de fevereiro de 2008, observados os Art 9º, 10 e Inciso II do Art 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização.

Gen. Bda. ILÍDIO GASPAR FILHO

PORTARIAS DCIP.22 DE 23 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007 e de acordo com o parágrafo único do Art 107 e inciso V do Art 108 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 449 - CONCEDER ao Capitão Reformado (070488880-9) SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA, a contar de 28 de janeiro de 2008, o benefício previsto no § 1 do Art 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do Art 1º da Portaria Ministerial nº 458, de 18 de maio de 1989 e de acordo com o Art 79 do Decreto n 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:

N 454 - REVOGAR, a contar de 21 de junho de 2007, o AuxílioInvalidez, concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (033693440-1) ESTEVO IVANOSKI, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão n 57, de 21 de junho de 2007, da JISG/Florianópolis (HGuFl) e parecer da JISR/CMS (HGuFl), sessão n 16, de 20 de julho de 2007.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007 e de acordo com o parágrafo único do Art 107 e inciso V do Art 108 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 456 - CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (011994350-4) GERALDO JOSÉ ESTEVES, a contar de 28 de agosto de 2007, o benefício previsto no § 1 do Art 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.

Gen. Bda. ILÍDIO GASPAR FILHO

PORTARIAS DCIP.23 DE 23 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007 e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea b) do inciso I do Art 106 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 455 - REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 10 de março de 1987, o Tenente-Coronel (011994350-4) GERALDO JOSÉ ESTEVES, vinculado à 1ª Região Militar.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007 e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea c) do inciso I do Art 106 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 457 - REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 20 de junho de 2007, o Primeiro-Tenente (012155571-8) PAULO ANTONIO DA SILVA FARIAS, vinculado à 1ª Região Militar.

Gen. Bda. ILÍDIO GASPAR FILHO

PORTARIA N 484/DCIP. 21, DE 24 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o Segundo-Sargento QMS MÚSICO (0520900143) VILSON FELIX DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, a contar de 03 de julho de 2007, observados os Art 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen. Bda. ILÍDIO GASPAR FILHO

PORTARIAS DCIP.22 DE 24 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007 e de acordo com o parágrafo único do Art 107 e inciso V do Art 108 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 474 - CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado (0418381604) WILSON LOURENÇO DE LELLIS, falecido em 19 de maio de 2007, o benefício previsto no § 1 do Art 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 29 de março de 2007, por ter sido julgado, em vida, "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização".

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do Art 1º da Portaria Ministerial nº 458, de 18 de maio de 1989, resolve: