Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2008

Diário Oficial da União
há 11 anos

- Ten Cel Cav (011534203 - 2) JAGUARÊ SARAIVA MIRANDA, do Gab Cmt Ex (BRASÍLIA - DF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 12 de abril de 2008.

2. PRAÇAS

a. de acordo com o inciso III do art. 82 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado seis meses contínuos em LTIP:

1) 2 Sgt Inf (043460754 - 5) MARCELO DAURO ARAÚJO DE OLIVEIRA, do 24º BC (SÃO LUIS - MA), a contar de 9 de abril de 2008;

2) 2 Sgt MB (011463144 - 3) DAVID GOMES DE OLIVEIRA, do 20º B Log Pqdt (RIO DE JANEIRO - RJ), a contar de 2 de abril de 2008;

3) 2 Sgt MB (011158914 - 9) ALEXSANDRO DA SILVA TONICELI, do Pq R Mnt 7ª RM (RECIFE - PE), a contar de 2 de abril de 2008; e

4) 2 Sgt Int (062338574 - 7) CLÁUDIO MUNIZ BARRETO, do IBEx (RIO DE JANEIRO - RJ), a contar de 14 de março de 2008.

b. de acordo com o inciso V do art. 82 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:

- 2 Sgt Com (043441854 - 7) FRANKLIN FELIX DE BARROS, da 19ª CSM (ARACAJÚ - SE), a contar de 2 de abril de 2008.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117 - DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o art. 86 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 48 - REVERTER

1. OFICIAIS

a. por ter sido dispensado da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH):

- Cel QMB (026806222 - 1) MARCIO POTENGY DE MELLO, da AMAN (RESENDE - RJ), a contar de 17 de abril de 2008.

b. por ter sido dispensado da IMBEL / Fábrica ESTRELA (RIO DE JANEIRO - RJ):

- Cap QEM (011540524 - 3) GIANCARLO CANTALUPPI SILVESTRI DE FREITAS, do IME (RIO DE JANEIRO - RJ), a contar de 13 de dezembro de 2007.

2. PRAÇA

- por desistir do restante da LTIP:

- 3º Sgt Cav (033215074 - 7) ANDRE RODRIGUES PINHO, do Esqd C 3ª Bda C Mec (BAGÉ - RS), a contar de 3 de abril de 2008.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 117 - DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o art. 80 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 49 - TORNAR SEM EFEITO

- PRAÇA

- a alteração de agregação do inciso II para o inciso V do art. 82 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma, a contar de 3 de março de 2008, constante na Portaria Nº 044 - DCEM, de 9 de abril de 2008, publicada no DOU Nº 70, de 11 de abril de 2008, referente ao 3 Sgt Sau (013069284 - 1) FABIANO DE BARROS PORTELA, do 17º B Log (JUIZ DE FORA - MG).

Gen. Div. ODILSON SAMPAIO BENZI

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIAS GC1 DE 25 DE ABRIL DE 2008

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1 , inciso III, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998; em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n 2008.51.51.008458-5, em curso no 4 Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, e o que consta do Processo n 67000.004491/2008-02, resolve:

N 257 - Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente-Engenheiro JEFERSON CADETE DIAS e incluílo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os art. 115, inciso I, e 116, inciso II, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.

Ten. Brig. Ar. PAULO ROBERTO RÖHRIG DE BRITTO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 3 , parágrafo 1 , alínea b, inciso III, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 67052.004286/2007-42, resolve:

N 258 - Designar o Capitão QOEA SVM da Reserva Remunerada FRANCISCO ANTONIO ALVES MAIA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004. Em conseqüência, fica insubsistente a designação do referido militar, constante da Portaria n 189/GC1, de 2 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 64, de 3 de abril de 2008, Seção 2, página n 6.

Ten. Brig. Ar. JUNITI SAITO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 46, § 3 , da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n 11.292, de 26 de abril de 2006; no Decreto n 5.731, de 20 de março de 2006, e o que consta do Processo n 60800.019166/2008-71, resolve:

N 259 - Movimentar, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por interesse particular e sem ônus para a Fazenda Nacional, a Major QFO ENF ROSÂNGELA DA CONSOLAÇÃO PIASSI, colocada à disposição daquela Agência, conforme a Portaria n 812/GC1, de 24 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União n 165, de 28 de agosto de 2006, da Superintendência de Segurança Operacional (SSO) para a Gerência Regional Três (GER3), ambas sediadas na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 5.196, de 26 de agosto de 2004, o que consta da Mensagem Telegráfica n 32/A1, de 16 de abril de 2008, do VI COMAR, resolve:

N 260 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Asp Of QOCON Méd DANIEL CUNHA DA SILVA LIMA;

Asp Of QOCON Méd FERNANDO MARTINS ALVES;

Asp Of QOCON Méd LARA FONSECA ANDRADE;

Asp Of QOCON Méd LILIANE APARECIDA SOARES;

Asp Of QOCON Méd MARCO AURÉLIO BAHIA XAVIER;

Asp Of QOCON Méd PEDRO HENRIQUE GONÇALVES REIS; e

Asp Of QOCON Méd RODRIGO PAULINO OLIVEIRA DE QUEIROGA.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 5.196, de 26 de agosto de 2004, o que consta do Processo n 67200.001446/2008-31, resolve:

N 261 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o SegundoTenente QOEA SVA LUIZ ROBERTO DE MIRANDA RODRIGUES à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 5.196, de 26 de agosto de 2004, e o que consta do Processo n 67291.000601/200821, resolve:

N 262 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SOB KLEBER PAULINO DE SOUZA à disposição do Governo do Estado de Roraima, a fim de exercer cargo de natureza civil e temporária naquele Governo, pelo prazo de 23 meses, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 5.196, de 26 de agosto de 2004, o que consta do Processo n 67500.011706/2008-01, resolve:

N 263 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o SegundoSargento QTA TVA ANTÔNIO ANDRADE DE MELO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Ten. Brig. Ar. PAULO ROBERTO RÖHRIG DE BRITTO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIAS DIRAP/DPC DE 25 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, tendo em vista o Art. 3º, inciso IV, da Portaria COMGEP n 49/5EM, de 29 de junho de 2006, publicada no BCA n 126 de 07 de julho de 2006, resolve:

N 1.956 - Declarar, em cumprimento à Decisão n 535/2008 - TCU - 2ª Câmara, processo n TC 006.214/2007-1, publicado no DOU n 51 de 14 de março de 2008, que o servidor MASSANORI SATO, matrícula SIAPE n 00194174, reassumiu a atividade do cargo de Tecnologista, classe "Sênior", padrão III, NS, a partir de 22 de abril de 2008, no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, em virtude de o Tribunal de Contas da União ter considerado ilegal a aposentadoria do servidor (Proc. n 67800.001653.2008-27 - SEFA).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP n 049/5EM, de 29 de junho de 2006, Art. 3º, inciso III, publicada no BCA n 126, de 07 de julho de 2006, resolve:

N 1.958 - EXONERAR, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei n 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, o servidor MARCOS ANTONIO ALMEIDA SOUTO JUNIOR, do Cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicações, código DACTA-1304, classe A, padrão I, NI, matrícula SIAPE n 1556632, a partir de 31 de março de 2008, código de vaga n 0085044, lotado no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Proc. n 67613.006337/2008-59 - CINDACTA II).

Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIAS DIRAP/1RC DE 25 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da delegação de competência estabelecida no art. 5 , inciso III, da Portaria COMGEP n 49/5EM, de 29 JUN 2006, e tendo em vista o Radiograma n 12/DPES/110408, resolve:

N 1.942 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Engenheiro DINO ISHIKURA (n de ordem 0064777), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei n 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei n 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n 4.307, de 18 JUL 2002. (CTA)

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da delegação de competência estabelecida no art. 5 , inciso III, da Portaria COMGEP n 49/5EM, de 29 JUN 2006, e tendo em vista o Radiograma n 97/3GAB/070408, resolve:

N 1.946 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador FRANCISCO EMANUEL LEITE PEREIRA (n de ordem 0658340), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei n 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei n 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n 4.307, de 18 JUL 2002. (EMAER)

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 049/5EM, de 29 de junho de 2006, Art. 3º, inciso III, publicada no BCA n 126, de 07 de julho de 2006, resolve:

N 1.957 - EXONERAR, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei n 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, o servidor ALESSANDRO XAVIER DO CARMO, do cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe C, padrão VI, NI, Matricula SIAPE n 1055849, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, a partir de 01 de abril de 2008, código de vaga n 91978, lotado na Diretoria de Intendência (Proc. n 67246.001381/2008 - 06 GAP RJ).

Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIA N 1.247/DIRAP/3RC, DE 25 DE ABRIL DE 2008

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do Art 5 da Portaria COMGEP n. 49/5EM, de 29 JUN 2006, e considerando o que consta no Processo n. 67422.000651/2008-75, resolve:

1.- Reformar o Coronel Intendente da Reserva Remunerada LUIZ CARLOS DOS SANTOS (N de Ordem 034654-3), nos termos do inciso V do Art. 108, combinado com o § 1 do Art. 110 da Lei n 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo Art. 1 da Lei n 7.580, de 23 DEZ 1986, a contar de 07 JUN 2006, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão n 0009, de 12 MAR 2008.

2.- Em conseqüência, torno sem efeito a Portaria DIRAP n 4.678/3RC, de 24 OUT 2006, publicada no Diário Oficial da União n 208, de 30 OUT 2006, transcrito no Boletim do Comando da Aeronáutica n 205, de 07 NOV 2006 e a Portaria DIRAP n 3.906/3RC, de 25 AGO 2006, publicada no Diário Oficial da União n 167, de 30 AGO 2006, transcrito no Boletim do Comando da Aeronáutica n 167, de 05 SET 2006

Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI