Página 112 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Junho de 2013

FILHO) X AUTO POSTO CATARINA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

CERRO LARGO, 18 DE JUNHO DE 2013

CONSTANTINA

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CONSTANTINA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 128/2013

092/1.05.0001270-8 (CNJ 0012701-76.2005.8.21.0092) -IDÂNIA MARI MENEGAZZO (PP. ALVARO EDISON NOZARI E JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA VALLE) X ESPÓLIO DE ALDINO MENEGAZZO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA QUE CUMPRA COMO REQUERIDO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 155, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

092/1.07.0000423-7 (CNJ 0004231-85.2007.8.21.0092) -VALDECIR DELLA LIBERA (PP. DARLEI ANTÔNIO FORNARI E EGON HICKMANN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA LEAL COUFAL E MARTHA LEAL CORDEIRO).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.PAGAS AS CUSTAS, INTIME-SE A PARTE RÉ, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER INCLUÍDA MULTA DE 10%, CONFORME DISPÕE O ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 20, 3º E 4º DO CPC.HAVENDO PAGAMENTO, INTIME-SE O CREDOR PARA MANIFESTAR-SE EM 10 (DEZ) DIAS.IMPAGO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE ATUALIZE O VALOR DO DÉBITO NA FORMA ACIMA EXPLICITADA, COM A INCLUSÃO DA MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, IN FINE.

092/1.08.0000877-3 (CNJ 0008771-45.2008.8.21.0092) -LORECIR BALDEISSERA SCHORR (PP. LINDOMAR ORIO) , PAULO ROBERTO BALDISSERA SCHOR E LUIS PAULO BALDISSERA SCHOR (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EDVANIO CECCON, RODRIGO GUIMARÃES JARDIM E ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

DIGA O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO DA FL. 218.

092/1.09.0000079-0 (CNJ 0000791-13.2009.8.21.0092) -LEOVALDO DOS SANTOS (PP. FERNANDA GOULART VINCENSI E JOSÉ AMÉRICO FREIRE JÚNIOR) X BANCO FINASA S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO).

INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, FLS. 195-200, VERSO.OUTROSSIM, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.EM NADA SENDO REQUERIDO E NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

092/1.09.0001330-2 (CNJ 0013301-58.2009.8.21.0092) -JUREMA CARDOSO DE OLIVEIRA (PP. MARCELO GREGIANIN E PAULO ROBERTO GARBIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FERNANDA DELGADO LOUZADA E LUCIANA NEVES MULLER ODY).

INTIMO O AUTOR DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ.

092/1.09.0001528-3 (CNJ 0015281-40.2009.8.21.0092) -COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA (PP. SILVANA TONETTO DE SOUZA) X LUIZ VARIANI, MAICOL CLÁUDIO SERAFINI, CARLISE FRIZON SERAFINI, ADROALDO CENCI, CLESIANE VARIANI CENCI, ALDUINO ZANELLA FILHO E JOSÉ DARCI LOREIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO.

092/1.10.0000744-4 (CNJ 0007441-42.2010.8.21.0092) -VALDIR TOMAIS PEREIRA (PP. GIOVANI UES E PRISCILA CARLA UES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINE SCHUSTER E TIAGO BONA).

INTIMO O AUTOR DO DESPACHO DA FL. 79.

092/1.11.0000155-3 (CNJ 0000279-59.2011.8.21.0092) -ALVIRO KONIG (PP. JOÃO CARLINHOS CAMARGO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TIAGO BONA). INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

092/1.11.0000485-4 (CNJ 0000985-42.2011.8.21.0092) -CARLOS NEI TROMBETTA (PP. ELISANDRA KLEBER PIVA E GABRIELA ALVES DOS SANTOS TONIN) X ESPÓLIO DE ALBINO LUIZ GRAPIGLIA, ALDECIR GRAPIGLIA, ADEMIR GRAPIGLIA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FLORA GRAPIGLIA (PP. JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA VALLE).

RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO, PORQUANTO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA E COMPROVADO O PREPARO.INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM AS CONTRARRAZÕES, E NÃO SENDO CASO DE RECURSO ADESIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

092/1.11.0000492-7 (CNJ 0000982-87.2011.8.21.0092) -A.C. (PP. ARI DIRCEU GIACOMINI) X A.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...ACOLHO O PEDIDO DE FL. 55, PARA NOMEAR FERNANDA CERUTTI CURADORA DEFINITIVA DO INTERDITADO ANDRÉ CERUTTI. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A CURADORA PARA PRESTAR COMPROMISSO DEFINITIVO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 44-46.DILIGÊNCIAS LEGAIS

092/1.11.0000672-5 (CNJ 0001277-27.2011.8.21.0092) -VALCIR SACON, NELCI ROSA TECHIO SACON E VALMIR AGOSTINHO SACON (PP. FÁBIO BUSSOLARO E JORGE ANDRE ORTOLAN) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO).

VISTA AOS EMBARGANTES DAS FLS. 179/186.

092/1.11.0001449-3 (CNJ 0003014-65.2011.8.21.0092) -M.S.S. (PP. CLELIA JULIANA RUGERI, LEODILA BOHM HALLWASS, NORBERTO HALLWASS E SONIMAR JOSÉ REINHER) X D.S. (PP. ARI DIRCEU GIACOMINI).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, COM FULCRO NO AUTORIZATIVO DO ART. 655-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDIQUE OUTROS BENS DA EXECUTADA À PENHORA, SOB PENA ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO.

092/1.12.0000190-3 (CNJ 0000402-23.2012.8.21.0092) -HELVIO ZAFFARI (PP. EDMILSON PEDRINI E EDSON LUIZ PARISI) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (PP. MAURO FITERMAN).

RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO, PORQUANTO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA E DISPENSADO O PREPARO, POIS A PARTE RECORRENTE GOZA DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.INTIME-SE A PARTE RECORRIDA DA SENTENÇA, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM AS CONTRARRAZÕES, E NÃO SENDO CASO DE RECURSO ADESIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

092/1.12.0000292-6 (CNJ 0000630-95.2012.8.21.0092) -NILVO SABADINI (PP. BRUNO IVAN STEFANELLO TRENTIN) X JOSÉ ÉLIO MIETCH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMO O AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS CONFORME FL. 65.

092/1.12.0000677-8 (CNJ 0001497-88.2012.8.21.0092) -SALETE LORINI POTRICK (PP. ADROALDO ARAÚJO E HERMETO ANTÔNIO ARAÚJO E SILVA) X ESPÓLIO DE ADELINA RODRIGUES LORINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMO O AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FONFORME FL. 18.

092/1.12.0000914-9 (CNJ 0001949-98.2012.8.21.0092) -DILCE MADALOZ ALMEIDA (PP. LETICIA MENEGAZZO RIBOLDI) X MUNICÍPIO DE CONSTANTINA (PP. FELIPE DE MARTINI).

RECEBO A APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (ARTIGO 520, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), PORQUANTO

TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA, DISPENSADO O PREPARO, FORTE O DISPOSTO NO ARTIGO 511, , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM AS CONTRARRAZÕES, E NÃO SENDO CASO DE RECURSO ADESIVO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA DO DO RIO GRANDE DO SUL. ANTES, PORÉM, FORMEM-SE AUTOS SUPLEMENTARES VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO COMANDO CONTIDO EM SENTENÇA, TENDO EM VISTA O EFEITO NO QUAL FOI RECEBIDO O RECURSO.

092/1.12.0001103-8 (CNJ 0002393-34.2012.8.21.0092) -ANDRÉ CARLOS GONÇALVES RIBEIRO (PP. DOUGLAS M. DE CAMPOS, VANESSA CRISTINA DEMARCO E ZAIRES MASSING) X MUNICÍPIO DE NOVO XINGÚ (PP. JOÃO CARLINHOS CAMARGO).

INDIQUEM AS PARTES, DE FORMA FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, RESSALTANDO QUE O SILÊNCIO OU A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PODERÁ IMPLICAR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. FICA CONSIGNADO QUE, HAVENDO PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL, A PARTE DEVERÁ, NO MESMO PRAZO, APORTAR AO AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE NÃO SEREM OUVIDAS AS ARROLADAS INTEMPESTIVAMENTE. INTIMEM-SE.NADA SENDO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

092/1.12.0001274-3 (CNJ 0002728-53.2012.8.21.0092) -IVANDRO CARLOS TAUFER (PP. FELIPE DE MARTINI) X DEODATO ATAÍDES PAIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

092/1.12.0001353-7 (CNJ 0002914-76.2012.8.21.0092) -LECI FOLLE (PP. EDISON CLAUDINEI KUSTER E JOÃO CARLINHOS CAMARGO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

INTIMO O AUTOR DO DESPACHO DA FL. 66.

092/1.13.0000371-1 (CNJ 0000727-61.2013.8.21.0092) -LEOPOLDINA PEDROSO (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

VISTA AO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

092/1.13.0000393-2 (CNJ 0000778-72.2013.8.21.0092) -MARIA FAUSTINA MARCON (PP. EDISON CLAUDINEI KUSTER E JOÃO CARLINHOS CAMARGO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO).

VISTA AO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

092/1.13.0000710-5 (CNJ 0001338-14.2013.8.21.0092) -SOLANGE APARECIDA MARTINS (PP. CLAUDIOMIRO ANTONIO ROMANSIN E LINDOMAR ORIO) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONCEDO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO

PREVIDENCIÁRIO, NA VIAADMINISTRATIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.APÓS, VOLTEM OS AUTOS.

092/1.13.0000716-4 (CNJ 0001345-06.2013.8.21.0092) -ELOIR ANTONIO GOBBI (PP. FELIPE DE MARTINI E PAULO ROBERTO GARBIN) X SERASA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSOANTE DEFLUI DO DOCUMENTO DAS FLS. 10-15, O REQUERENTE POSSUI BENS E DIREITOS NO VALOR TOTAL DE R$ 278.843, 74 (FL. 14), CIRCUNSTÂNCIA ESTA QUE INDICA POSSUIR CONDIÇÕES ECONÔMICAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. EM RAZÃO DO EXPOSTO, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA POSTULADO PELA PARTE AUTORA.ASSIM SENDO, INTIME-SE O DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

CONSTANTINA, 18 DE JUNHO DE 2013

CORONEL BICACO

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CORONEL BICACO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 93/2013

093/1.01.0000127-6 (CNJ 0001271-66.2001.8.21.0093) -SUCESSÃO DE DELVINA TAINSKI MARQUES (PP. GABRIEL OCTACÍLIO BOHN EDLER E JOÃO FELIPE ZIMMERMANN ILGENFRITZ) X ESPÓLIO DE FELIPE DE SOUZA DA SILVA (PP. FLÁVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH, NOEDI DE LIMA E RAFAEL UGALDE DOS SANTOS) , GILBERTO HEBERLE DA SILVA, SÉRGIO HEBERLE DA SILVA E GILSA DE FÁTIMA GEMELLI (PP. FLÁVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH).

PROSSIGA-SE.

093/1.02.0000097-2 (CNJ 0000971-70.2002.8.21.0093) -LUÍS ANTÔNIO MACHADO, ELI MORAIS DOS SANTOS E OUTROS (PP. ITELVINO JOÃO SEVERGNINI) E ROBERTO PILON SPERANDEI (PP. ITELVINO JOÃO SEVERGNINI E JARDEL ZAMBON DA SILVA) X ANTONIO ALVES SANTANA (PP. ARAMIS DOS SANTOS PORTO).

VISTA ÀS PARTES ACERCA DA INFORMAÇÃO CONSTANTE NO PETITÓRIO DAS FLS. 150/151, E DOCUMENTOS DAS FLS.153/158, A FIM DE QUE SE MANIFESTE, EM 05 DIAS.

093/1.08.0000519-3 (CNJ 0005191-04.2008.8.21.0093) -PIPPI - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. (PP. MARCELO ROBERTO DA SILVA E ROBERTO LUÍS SULZBACH) X IVO THIESEN (PP. ADRIANE BERLESI THIESEN E NOEDI DE LIMA).

CONFORME SE VERIFICA DA FL. 297, JÁ HOUVE ANÁLISE E DEFERIMENTO QUANTO À PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DAS AÇÕES Nº 093/1.10.000022-5 E 093/1.10.0000021-7, DE EVENTUAL CRÉDITO/DIREITO QUE O AUTOR VENHA A TER NAQUELES AUTOS. SENDO ASSIM, DEIXO DE ANALISAR O PETITÓRIO DA FL. 301. COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS DA FASE EXECUTIVA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE O PRONTO PAGAMENTO POR PARTE DO DEVEDOR, MAJOROOS PARA 15% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. INTIMAÇÃO DO AUTOR, INCLUSIVE PARA PROSSEGUIMENTO.

093/1.09.0001180-2 (CNJ 0011801-51.2009.8.21.0093) -ELEANDRO WINDBERG (PP. IMBERT BRATZ) X OSVALDO PIETCZAKI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FLAVIO PIETCZAKI (PP. AMAURI LUIZ PISSININ).

INTIMAÇÃO OS EXECUTADOS DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO APRESENTADO PELO EXEQUENTE (FLS. 160/161). POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE O BEM REQUERIDO SEJA LEVADO A LEILÃO ENCONTRA-SE PENHORADO EM PRIMEIRO GRAU NA AÇÃO EXECUTIVA EM APENSO (Nº 093/1.10.0000713-0), DEVERÁ AGUARDAR A DILIGÊNCIA DETERMINADA NAQUELE FEITO. RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS DA CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

093/1.10.0000189-2 (CNJ 0001891-63.2010.8.21.0093) -ARSENIO FÜRST (PP. CLEI ANDRÉ DALMOLIN MOTA) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. PAULA RODRIGUES DA SILVA).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 158.

093/1.10.0000713-0 (CNJ 0007131-33.2010.8.21.0093) ELEANDRO WINDBERG (PP. IMBERT BRATZ) X FLAVIO PIETCZAKI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ECLAIR DE FATIMA PIETCCZAKI (PP. AMAURI LUIZ PISSININ).

INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO APRESENTADO PELO EXEQUENTE (FLS.37/38). RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS DA CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO.

093/1.10.0000836-6 (CNJ 0008361-13.2010.8.21.0093) -GILMAR SCHEIDT BATISTA (PP. TEODOMIRO ORLANDO MARTINS) X LAURELINO DINIZ BATISTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: COTRIJUÍ - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL (PP. MARCELO KNEBEL).

FORMAL DE PARTILHA A DISPOSIÇÃO DA COTRIJUÍ.

093/1.11.0000641-1 (CNJ 0001469-54.2011.8.21.0093) -JAIRO LUIS IENERICH (PP. TEODOMIRO ORLANDO MARTINS) X NILTON ARNO BRAUCKS - ME (PP. ANTÔNIO CARLOS SEGHETTO E ARTUR ADOLFO REIMANN). VISTA ÀS PARTES SOBRE O RETORNO DOS ATUOS.

093/1.11.0000811-2 (CNJ 0001912-05.2011.8.21.0093) -CAMERA AGROALIMENTOS S/A (PP. JEFERSON CARVALHO FREY E JOSÉ MAURO BARBIERI) X PAULO FERNANDO BRIATO RASIA, ANTONIO PAULO RASIA E ELOA BRIATO RASIA (PP. MARCELO KNEBEL).

INTIMO DE DESPACHO DA FL.268 E VERSO.... NÃO ACOLHIDO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DA FL. 155. INDEFERIDO O PLEITO DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, UMA VEZ QUE A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE JÁ FOI APRECIADA E REPELIDA PELO JUÍZO DE 1º GRAU E NÃO HOUVE A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.

093/1.11.0000813-9 (CNJ 0001867-98.2011.8.21.0093) -VALDECI NENTENH FERREIRA (PP. AMAURI LUIZ PISSININ E NOEDI DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO.

093/1.11.0001161-0 (CNJ 0002555-60.2011.8.21.0093) -FRIDA RENSCH (PP. SIMONE MARTINI BAMBERG) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

CONFORME DEMONSTRADO PELO DOCUMENTO RETRO, FOI EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO, CUJOS VALORES SE ENCONTRAM DEPOSITADOS JUNTO AO BANRISUL, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM NOME DA PARTE AUTORA E/OU SEU PROCURADOR. OUTROSSIM, CONSIDERANDO AS TRATATIVAS FIRMADAS ENTRE ESTE JUÍZO E A OAB LOCAL, A LIBERAÇÃO DO (S) ALVARÁ(S) AOS ADVOGADOS, RELATIVAMENTE AO PRINCIPAL, FICARÁ CONDICIONADA A UMA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DA ENTREGA DO NUMERÁRIO À PARTE, NO PRAZO DE ATÉ 15 DIAS; B) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DA (S) PARTE (S), POR ESCRITO, EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO (S) ALVARÁ(S) PELO PROCURADOR; C) INDIVIDUALIZAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS DEVIDOS AO ADVOGADO, HIPÓTESE NA QUAL DEVERÁ SER ACOSTADA CÓPIA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS, COM O RESPECTIVO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, PARA POSTERIOR SEPARAÇÃO DO PRINCIPAL E DA VERBA HONORÁRIA ATRAVÉS DE ALVARÁS DIVERSOS; D) PRESENÇA FÍSICA DA PARTE EM CARTÓRIO, A QUAL DEVERÁ FIRMAR CONJUNTAMENTE O RECEBIMENTO DO DOCUMENTO. NO MAIS, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.

093/1.12.0000002-4 (CNJ 0000019-42.2012.8.21.0093) -MARCOS DA SILVA (PP. TITO LIVIO NAJAR PORTO) X BANCO BV FINANCEIRA S.A CFI (PP. GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E JAIME OLIVEIRA PENTEADO).

DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS FINAIS, COM PRAZOS SUCESSIVOS DE 10 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR.

093/1.12.0000845-9 (CNJ 0001799-17.2012.8.21.0093) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL MARTINS P. DA SILVA) X JOAO LUIZ KERPEL E GETULIO ZELINO KERPEL (PP. GILBERTO FERNANDO SCAPINI E HENRIQUE KERN).

VISTAAOS IMPUGNADOS DOS DOCUMENTOS JUNTA DOS PELO BANCO.

093/1.12.0001300-2 (CNJ 0002703-37.2012.8.21.0093) -M.A.R. E P.O. (PP. RAFAEL SCHMIDT).

MANDADO DE REGISTRO À DISPOSIÇÃO.

093/1.12.0001333-9 (CNJ 0002758-85.2012.8.21.0093) -BEATRIZ TERESA REBELATTO (PP. CARLOS EDUARDO BASSO E FRANCIÉLI CONRAD ANTONIOLLI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A AJG, COM BASE NO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ACOSTADO.... DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO ART. 284, CAPUT, DO CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM 10 DIAS, APRESENTE A MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO DOS VALORES PLEITEADOS, SOB PENA DE CARACTERIZAR-SE A RENÚNCIA TÁCITA AO VALOR EXCEDENTE A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS.

093/1.13.0000117-0 (CNJ 0000315-30.2013.8.21.0093) -VANUSA SORENSEN DE MORAES (PP. TEODOMIRO ORLANDO MARTINS) X AURO DA SILVA MORAES E GIOMAR SORENSEN DE MORAES (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: NOEMIA DE MORAES SKALEE (PP. DIEGO MARRONI ROSA LOPES).