Página 1240 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 20 de Junho de 2013

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

0202689-55.1988.403.6104 (88.0202689-0) - DURVALINA MARIA GALLOTTI (SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SP023194 - JOSE

EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) X DURVALINA MARIA GALLOTTI X INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL

Arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.Intime-se.

0208917-31.1997.403.6104 (97.0208917-4) - DARIO CAMPREGHER FILHO X MARLY TEREZINHA

GOMES MARTINS X NILZA GOMES SOARES X REGINA MARIA CATIRA X UBALDINA FERREIRA

SILVA (SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 181 - SEM

PROCURADOR) X DARIO CAMPREGHER FILHO X UNIÃO FEDERAL X MARLY TEREZINHA GOMES MARTINS X UNIÃO FEDERAL X NILZA GOMES SOARES X UNIÃO FEDERAL X REGINA MARIA

CATIRA X UNIÃO FEDERAL X UBALDINA FERREIRA SILVA X UNIÃO FEDERAL

Tendo em vista o decidido nos embargos a execução n 2008.61.04.001953-6 (fls. 304/313), intime-se Nilza

Gomes Soares para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que for de seu interesse.Intime-se.

0013609-13.2004.403.6104 (2004.61.04.013609-2) - NATANAEL COSTA MENEZES (SP214661 - VANESSA CARDOSO LOPES) X UNIÃO FEDERAL X NATANAEL COSTA MENEZES X UNIÃO FEDERAL

Suspendo o andamento da presente ação ordinária, até o deslinde dos Embargos à Execução em apenso.Int.

Expediente Nº 7299

MANDADO DE SEGURANÇA

0208557-77.1989.403.6104 (89.0208557-0) - STOCKLER-COML/ E EXP/ DE CAFES/A (SP010648 - JOSE

PAULO FERNANDES FREIRE) X AGENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE S/A

Ciência ao Impetrante do desarquivamento dos autos.Requeira o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem ao pacote de origem. Intime-se.

0201163-82.1990.403.6104 (90.0201163-6) - COSTA RIBEIRO EXP/ E IMP/ LTDA (SP070652 - ANTONIO

CARLOS TERRA BRAGA E SP073242 - ROBERTO VAILATI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

EM SANTOS-SP

Ciência ao Impetrante do desarquivamento dos autos.Fls. 488/537: Manifeste-se a União Federal. Intime-se.

0202200-71.1995.403.6104 (95.0202200-9) - AGENCIA DE VAPORES GRIEG S/A X AGENCIA MARITIMA DICKINSON S/A X CORY IRMAOS (COMERCIO E REPRESENTACOES) LTDA X FERTIMPORT S/A X INTERSEA-AGENCIA MARITIMA LTDA X ITALMAR AGENCIA MARITIMA LTDA X ITAMARATY

AGENCIAMENTO E AFRETAMENTOS MARITIMOS LTDA X LIBRAPORT AGENCIA MARIIMA E

OPERADORA PORTUARIA S/A X MURCHISON TERMINAIS DE CARGA S/A X RAVENSCROFT

SHIPPING LTDA X SEAWAYS AGENCIA MARITIMA S/A X SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E

MARITIMOS LTDA X TRANSCHEM AGENCIA MARITIMA LTDA X TRANSROLL NAVEGACAO S/A X WILSON, SONS S/A COM/, IND/ E AGENCIA DE NAVEGACAO (SP010775 - DURVAL BOULHOSA E

SP174954 - ADRIANO NERIS DE ARAÚJO) X PRESIDENTE DA CODESP (SP186248 - FREDERICO

SPAGNUOLO DE FREITAS E Proc. RICARDO MORAES SARMENTO)

Fls. 450/453: A r. sentença proferida nos autos (fls. 195/197), julgou extinto o feito sem apreciação de mérito.

Interposta apelação pelo Impetrante, foi negado provimento à mesma, conforme acórdão de fls.

290/291.Inadmitidos os recursos especial e extraordinários, não se conhecendo também dos agravos interpostos. Através da petição colacionada, requer o Impetrante o levantamento dos depósitos efetuados nos autos. Se a

liminar foi concedida mediante depósito judicial e o processo é extinto sem julgamento de mérito o valor

caucionado deve retornar ao patrimônio do Impetrante, pois dele foi afastado por ordem judicial temporária, que se tornou ineficaz.Sendo assim, defiro a expedição alvará de levantamento, relativamente aos depósitos realizados nos autos.Após, com o devido comprovante de liquidação, arquivem-se os autos observadas as formalidades

legais. Intime-se.

0008155-91.2000.403.6104 (2000.61.04.008155-3) - NEWNESS NOVIDADES RACIONAIS INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA (SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP162482 - RAPHAEL JOSÉ DE MORAES