Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 28/2013 . Objeto: Aquisição de protetores acolchoados para elevadores. Rubrica Orçamentária: 212104-materiais e acessórios. Reserva nº. 734/2013. Data: 17/06/2013. Contratada:GTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA PAPELARIA. Valor: R$ 2.899,00 (dois mil e oitocentos e noventa e nove reais).

Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 29/2013 . Objeto: Prestação de serviço de veiculação e de matérias e anúncios publicitários. Rubrica Orçamentária:213214-Propaganda Mercadológica. Reserva nº. 740/2013. Data: 18/06/2013. Contratada:ATUAL COSTA VERDE COMUNICAÇÃO LTDA . Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, solicita retificação no extrato de inexigibilidade, publicado no D.O.U. nº 115 de 18/06/2013, na seção 3, página 03. Onde se lê: "Valor: R$ 143.410,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e dez reais), leiase: Valor: 161.134, 83 (cento e sessenta e um mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos)".

JORGE LUIZ DE MELLO

Diretor-Presidente

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2013

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e Filipe Pedro de Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.857.374-70; Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias; Data da Assinatura: 10/05/2013; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE FARIA, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e FILIPE PEDRO DE ARAÚJO, pela Contratada.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 113601

Nº Processo: 03019000509201111. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 05498012000101. Contratado : STACATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento e Instalação de mobiliário, observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, em conformidade ao Pregão Eletrônico Nº 04/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .

Vigência: 06/08/2013 a 06/08/2019. Valor Total: R$39.573,36. Data de Assinatura: 17/06/2013.

(SICON - 19/06/2013) 113601-11302-2013NE800067

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS

MACROECONÔMICAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 113602

Nº Processo: 03011000080201212 . Objeto: Aquisição de softwares visando atender às necessidades do IPEA de criação e editoração eletrônica de páginas, manipulação digital de imagens, criação de ilustrações vetoriais e criação e edição de arquivos em formato PDF, além da edição e criação de vídeos e áudios de alta qualidade e definição. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/06/2013 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.presid.antonio Carlos, 51 - 13.andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Comparecer para retirada do Edital munido de CD/DVD.

ELIANA AZEVEDO PENNA

Coordenadora de Administração

(SIDEC - 19/06/2013) 113601-11302-2013NE800067

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 2/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00058048836201271. , publicada no D.O.U de 21/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual prestação de serviços gráficos de produção de materiais em meio impresso e eletrônico, abrangendo editoração eletrônica e programação visual, produção de material pelo sistema digital e/ou offset e impressão de banners em policromia sobre lona vinílica (glossfilm), em atendimento as necessidades da Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo A deste Edital. Novo Edital: 20/06/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Setor Comercial Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GISELE APARECIDA GONCALVES DE

OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 19/06/2013) 113214-20214-2013NE800001

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITAMENTO N.º 0045-SS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0049-SS/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Finanças: JOSELINO GUILHERME DE ARAÚJO e o Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira: EDUARDO PORTELA PÁSCOA. CONTRATADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, CNPJ Nº 61.074.175/0001-38. REPRESENTANTES LEGAIS: JABIS DE MENDONÇA ALEXANDRE e MAURÍCIO GALIAN. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais doze meses, com início em 02/06/2013 e término previsto para 01/06/2014 e alteração do subitem 7.1.1 do Termo de Contrato. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 106.250,00. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.31107028-7.20123-0. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 57, no inciso IV do Art. 27, inciso XIII do Art. 55 e inciso I do Art. 58, todos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2013.

GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DE SISTEMAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVO Nº 0069-SS/2013/0001. PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0069-SS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0087-SS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira: EDUARDO PORTELA PÁSCOA e Coordenador de Importações e Seguros: ÁNETE VIANA DAMASCENO. CONTRATADA: TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A, CNPJ Nº 60.831.344/0001-74. REPRESENTANTES LEGAIS: MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ e SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, com início em 14/08/2013 e término previsto para 13/08/2014 e alteração do subitem 7.1.1 do Contrato. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.050.000,00. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.31107.028-7.20123-0. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 57, c/c inciso II do Art. 111 do RLCI; e inciso IV do art. 27, inciso XIII do Art. 55 e inciso I do Art. 58, todos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2013.

EXTRATO DE ADITIVO Nº 0149-PS/2012/0001

TERCEIRO ADITAMENTO N.º 0149-PS/2012/0001 ao Termo de Contrato Nº 0072-PS/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Soluções e Apoio ao Negócio: MIRNA GLAUCIA DOS SANTOS ROCHA e Coordenador de Desenvolvimento de Soluções: ALLAN AMANCIO MOREIRA SILVA. CONTRATADA: TECHBIZ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 00.412.047/0001-62. REPRESENTANTES LEGAIS: HÉLIO MAURÍLIO DA SILVA e SORAYA IVÂNIA DE CASTILHO. RESUMO DO OBJETO: Ajustes dos percentuais da Margem de Contribuição e Encargos Tributários e alteração das alíquotas do PIS e COFINS para 0,35 e 3%, respectivamente, bem como a repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato; Alterar a redação do item 2.4 do Termo de Contrato; Incluir o item .3.1.1 no TC e Excluir os subitens 27.1.11 e 27.1.25 do Termo de Referência. VALOR DO ADITAMENTO: Redução de R$ 2.473,31 no valor global do contrato. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.31105.038-1.20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso XI, e 55, inciso III da Lei 8.666/93, c/c art. 5 do Decreto nº 2271/97. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO

DE PREÇOS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/DALC/SEDE/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tanque para armazenamento de LGE (líquido gerador de espuma), para serem utilizados nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitações-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-1375/3386 ou fax (61) 3312-3214.

PREGÃO ELETRÔNICO N 54/DALC/SEDE/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 06 (seis) equipamentos tipo loja transportável, móvel e portátil, para implantação de escritório de negócios, destinados à divulgação e prospecção de negócios nos aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2013, no site http://licitações-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitações-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-1375/3386 ou fax (61) 3312-3214.

PREGÃO ELETRÔNICO N 55/DALC/SEDE/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de exposição do selo Infraero 40 anos, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 02 de julho de 2013, no site http://licitações-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitações-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 3312-1893 ou fax (61) 3312-3214.

RODRIGO KRUTZMANN

Coordenador

DIRETORIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 010/ADSP/SRSP/2013. Objeto: "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA INFRAERO". Razão social da contratada: SAÚDE E VIDA PSICOLOGIA & NUTRIÇÃO S/S LTDA., CNPJ 14.193.382/0001-21, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente de Administração, em 17.06.2013. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TA nº. 0033-SL/2013/0033 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0064-SL/2012/0033; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de Campo de Marte - SP; Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente Regional de Administração e Marcilio de Souza Estrela - Coordenador Regional de Administração; Contratada: MEGA JJ ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Representante Legal: Juliano Aparecido Batista; Objeto: Repactuação de Valores Contratuais em virtude da CCT-2013/2013 e Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 15/06/2013 e termino em 14/06/2014 a vigorar a partir da data de sua assinatura; Valor do Aditamento: R$ 318.104,00; Valor Global: R$ 611.773,00, já incluso o valor do Aviso Prévio Indenizado ao final do contrato de R$ 2.497,40 e o valor do Adicional II de R$ 10.492,89; Código orçamentário nº. 157.311-05.001-8; Centro de custo: 20.116-1; Respaldo legal: Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III da Lei nº 8666/93 e inc. II, do Art. 57; Data da assinatura: 14/06/2013.

Termo Aditivo n.º 001/13 (IV)/0033 - TC n.º 02.2011.033.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Campo de Marte - SBMT; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: HANGAR CAMPO DE MARTE LTDA. - Representante Legal: Michael Klein -Sócio; Objeto: Por força de Cisão Parcial e subsequente Incorporação da parte cindida, formalizada mediante Instrumento de Alteração Contratual, ocorrida em 01/02/2013, Justificativa e Protocolo, cujo Processo foi registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o n.º 130.221/13-2, entre as empresas CENTRO ELETRÔNICO MARTE AVIONICS LTDA, e HANGAR CAMPO DE MARTE LTDA, com endereço na Avenida Olavo Fontoura, n.º 1078 - Setor C -Lote 02 - Santana - São Paulo - SP, o Contrato de Concessão de Uso de Área, objeto do presente Termo Aditivo, foi incorporado por esta última sociedade, sendo mantidas as demais condições contratuais;