Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Março de 2009

Diário Oficial da União
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Subtenente Inf DARI PAULINO CARLOS FILHO

Subtenente Mat Bel DIOMÉDIO SILVA SANTOS

Subtenente Inf DJAIR PROVAZZI DE OLIVEIRA

Subtenente Inf DOUGLAS ALCÂNTARA DE REZENDE

Subtenente Mat Bel EDENILTON SOARES DOS SANTOS

Subtenente Inf EDSON LUIZ CAMPOS DURAN

Subtenente Com GENILDO DA SILVA

Subtenente Mat Bel GERALDO CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR Subtenente Inf GERSON LOYOLA DE AGUILAR

Subtenente Com GILSON KAZUO WATINAGA

Subtenente Cav HOMERO MEDEIROS DE OLIVEIRA

Subtenente Mus ILDO GUERRA

Subtenente Com ILO JOSÉ FARIAS GARIN

Subtenente Com IVAN DREYER

Subtenente Cav JOAO BATISTA DO ROSARIO DUTRA

Subtenente Art JOSÉ BORGES BARREIROS

Subtenente Inf JOSÉ FARIAS DA SILVA NETO

Subtenente Cav JOSÉ RICARDO BIRCK

Subtenente Art JOSÉ RONALDO TASSOTTI

Subtenente Cav LUIS RONALDO SOARES MUNIZ BARRETO

Subtenente Inf LUIZ ALBERTO SALAROLI

Subtenente Cav LUIZ ANTONIO DE FREITAS CAMPITELLI

Subtenente Inf LUIZ CLÁUDIO REIS DE SOUZA

Subtenente Int MARCELO SILVA GONÇALVES

Subtenente Mat Bel MARCOS DANILO MAYER DE OLIVEIRA Subtenente Int PEDRO MARCOS DA SILVA DIAS

Subtenente Eng PEDRO PAULO ROGOSKI

Subtenente Inf RONALD NEVES RIBEIRO

Subtenente Inf RONER RIBEIRO RAMOS

Subtenente Com SERGIO LUIZ BARBOSA DIAS

Subtenente Cav SERGIO ROCHA CORDEIRO

Subtenente Com TOMAZ NETO TELES CARNEIRO.

Brasília, 23 de março de 2009; 188 da Independência e 121 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2009

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

PROMOVER

no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os seguintes militares da Reserva Remunerada:

I - AO GRAU DE COMENDADOR

Coronel R Rm CELSO SEIXAS MARQUES FERREIRA

Coronel R Rm JOSELUCI RAMOS PRUDENTE

Coronel R Rm JOSEVALDO SOUZA OLIVEIRA

Coronel R Rm PAULO VIEIRA MACHADO

II - AO GRAU DE OFICIAL

Coronel R Rm ADAMASTOR DIAS MATOS

Coronel R Rm ANTONIO CARLOS FERRO RUMBELSPERGER Coronel R Rm ANTONIO EMIDIO GOMES NETO

Coronel R Rm AUGUSTO CESAR GOES FERREIRA DE ARRUDA

Coronel R Rm CARLOS ALBERTO DE MORAIS ROCHA

Coronel R Rm CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA

Coronel R Rm DILSON WOLMER MARIANI

Coronel R Rm GERSON IRENO DE GOUVEIA FILHO

Coronel R Rm IVAN CAVALCANTI GONÇALVES

Coronel R Rm JEFFERSON ADELMO LEMOS PITA

Coronel R Rm JOÃO BATISTA RIBEIRO JUNIOR

Coronel R Rm JORGE LUIZ TITONELI PINTO

Coronel R Rm JOSE DE CASTRO GAMA

Coronel R Rm RAFAEL ROBERTO GOMIDE

Coronel R Rm SADON PEREIRA PINTO

Coronel R Rm SERGIO DE SOUZA DUAILIBE

Tenente-Coronel R Rm LUIZ CARLOS PRESTES DE FARIA BIDART Capitão R Rm AIRTON MARQUES DE MOURA

Primeiro Tenente R Rm EDMILSON GOMES DOS SANTOS

Segundo Tenente R Rm ADEMAR ROQUE FUMACO

Segundo Tenente R Rm LUIZ DIVINO DE FREITAS.

Brasília, 23 de março de 2009; 188 da Independência e 121 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2009

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

ADMITIR

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:

I - NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL

Embaixador KEN SHIMANOUCHI

Ministro de Estado JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Ministro de Estado JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Ministro de Estado JORGE HAGE SOBRINHO

Ministro de Estado HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES

Prefeito GILBERTO KASSAB

II - NO GRAU DE COMENDADOR

Cardeal DOM ODILO PEDRO SCHERER

Deputado Federal RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Deputado Federal FRANCISCO EDNALDO PRACIANO

Deputada Federal MARIA HELENA VERONESE RODRIGUES

Deputado Federal EDIO VIEIRA LOPES

Ministra do Superior Tribunal de Justiça MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA

Ministra do Superior Tribunal Militar MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

Procuradora Geral da Justiça Militar CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

Ministro Substituto do TCU ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

Procurador Geral da União Substituto JAIR JOSÉ PERIN

Subprocurador Geral da República ALCIDES MARTINS

Prefeito CARLOS ALBERTO RICHA

Prefeito HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS

Ministro de 2 classe CHRISTIANO WHITAKER

Desembargador Federal SÉRGIO SCHWAITZER

Desembargador Federal FÁBIO PRIETO DE SOUZA

Desembargador Federal EDGARD ANTONIO LIPPMANN JÚNIOR

Desembargador Federal VALDEMAR CAPELETTI

Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA C AVA L C A N T I

Secretário de Estado do Governo do Distrito Federal VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA

Desembargador ROBERTO ANTÔNIO VALLIM BELLOCCHI

Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO

Desembargadora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI

EUGENIUS KASZKUREWICZ

MARCELO DE CARVALHO LOPES

ALFREDO PERES DA SILVA

Vereador MANSUR MACLUF

III - NO GRAU DE OFICIAL

Vice Procurador Geral da Justiça Militar JOSÉ GARCIA DE FREITAS JÚNIOR

Subprocurador Geral da República WALLACE DE OLIVEIRA BASTOS

Ministro Conselheiro ACHILLES EMÍLIO ZALUAR NETO

Desembargador FRANCISCO DAS CHAGAS AUZIER MOREIRA Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA

Desembargador ANTONIO BITAR FILHO

Desembargador NILO LUIS RAMALHO VIEIRA

Procurador Regional da União DANIEL LEVY DE ALVARENGA Procurador Regional da União GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO AMORIM

Promotor de Justiça AUGUSTO CÉZAR LOBÃO MOREIRA

ANTONIO DRAUZIO VARELLA

CLÁUDIA LYRA NASCIMENTO

ARAQUÉM ALCÂNTRA PEREIRA

CELIA PROCOPIO DE ARAUJO CARVALHO

IV - NO GRAU DE CAVALEIRO

Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

Juiz Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

Procurador da Justiça Militar RICARDO DE BRITO ALBUQUERQUE PONTES FREITAS

CELSO CORRÊA PINTO DE CASTRO

SERGIO DE OLIVEIRA VELLOZO

DUDEVANT DOS SANTOS TEIXEIRA

MARIO JORGE MOREIRA

DAVID BRETANHA JUNKER

LUIZ FLÁVIO BORGES D`URSO

Vereador WILSON LEITE PASSOS

EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO

NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ

MAX GEHRINGER

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA

CELSO MUNIZ DE ARAÚJO

COSME JOSÉ CAVALCANTI RAMOS

DANIEL BERTELLI

DIMITRIOS MARKAKIS

FERNANDO DE ARRUDA BOTELHO

JAIRO TEIXEIRA LEITE

JORGE LUIZ MOTA SILVA

JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR

JOSÉ DONIZETTI DE SANTANA

JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO

RAPHAEL MANDARINO JUNIOR

LEDA LUQUE COMOLATTI

SEBASTIÃO SANTINO DE CARVALHO

ANTÔNIO CAMELO DE ARAÚJO

INÁCIO GUITTE MELGES

RAIMUNDO NONATO CAETANO

NANCI MENDES PIMENTA

SILMA APARECIDA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO

MARIA DO CARMO GUIMARÃES

JOSÉ DOMINGOS COSTA ALVES.

Brasília, 23 de março de 2009; 188 da Independência e 121 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

Presidência da República

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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA DEFESA

Exposição de Motivos

N 103, de 19 de março de 2009. Sobrevôo no território nacional de aeronaves pertencentes aos países abaixo relacionados:

1) Embaixada da Bolívia:

- aeronave tipo C-130, pertencente à Força Aérea daquele País, em missão de transporte de carga, com a seguinte programação, no mês de março de 2009:

dia 16 - procedente de La Paz, Bolívia, e destino a Tocumen, Panamá; e

dia 20 - procedente de Tocumen e destino a La Paz;

2) Embaixada do Paraguai :

- aeronave tipo C-310, pertencente à Força Aérea daquele País, em missão de transporte de passageiros, com a seguinte programação, no mês de março de 2009:

dia 18 - procedente de Assunção, Paraguai, pouso em Corumbá, e retorno no mesmo dia;

3) Embaixada do Reino dos Países Baixos:

- aeronave tipo KDC-10, pertencente à Força Aérea daquele País, em missão de transporte de carga, com a seguinte programação, no mês de março de 2009:

dia 20 - procedente da Ilha de Ascenção, Grã-Bretanha, e destino às Ilhas Falkland; e

dia 22 - procedente das Ilhas Falkland e destino à Ilha de Ascenção;

4) Embaixada do Chile:

- aeronave tipo B-767, pertencente à Força Aérea daquele País, em missão de transporte de sua Presidenta, com a seguinte programação, no mês de março de 2009: