Página 57 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Outubro de 1965

BOLETIM

ELEITORAL

3.556.A SESSAO DO TRE, REALIZADA ENZ 28

DE OUTUBRO DE 1965

PRESIDENCIA DO DESEMBARGADOR

CANTIDIANO DE ALMEIDA

SECRETARI0, DOUTOR CAREMY DE BARROS

GOTAS

AS 18,30 HORAS, COM A PRESENCA DE MAIS

OS JUIZES DESEMB. ACACIO REBUCAS E GOES

NOBRE, DRS JAIR DE AZEVEDO RIBEIRO, OLAVO

GUERREHA PRADO, MARTINIANO DE AZEVEDO,

CAMPOS MELLO E DDO SR. PROCLAMADOR REGIONAL,

DR. JUSTINO RIBEIRO, FOI ABERTA A SESSAO,

SENDO LIDA E APROVADA A AFA DA SESSAO

ANTERIOR

AO SE INICIAREM OS TRABALHOS O DESER

PRESIDENTE DEU CONHECENTO AO TRIBUNAL DO

SEGUINTE TELEGRAMA:

COMUNICO ASSENCI VG DEVIDOS FINS QUE

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APRECIANDO NA

SESSAO VINTE E CINCO CIENTE O CONFLITO DE

JURISDICAO NUMERO TRES MIL E CINQUENTA E

SETE DO ESTADO DE SAO PINDO EM QUE

FIGURAM COMO SUSCITANTE ESSE TRIBUNAL E COMO

SUCITADO O TRIBUNAL DE ALCADA VG SENDO

INTERESSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO

PRETO E FOADE HANNA VG JULGOU PROCEDENTE

O CONFLITO E COMPETENTE O TUNAI DE

ALCADA DE SAO PAULO PT DECISAO UNANIME PT CDS

SDS PT MINISTRO ATIVARA MOUTINHO RIBEIRO DA

COSTA VG PRESIDENTE DO SUPREMO TIRIBUNAL

FEDERAL QT.".

EM SEGUIDA, SUBMETEU S. EXA. AO

TRIBUANAL QUE OS APROVOU UNANIMEMENTE, ATAS

MOMEANDO POR COMSO EM ESTAGIO

PROBATORIO, PARA CARGOS DE ARTIFICE PJ-10 DO

QUADRO DA SECRETARIA, RODOLFO LUDESCHER JOSE

FERREIRA, TIAGO PEREIRA DA SILVA, MARIO

MORANT ISAAC MARDIROSSIAN E JOAO MARTINS

PELO DESEMB. PRESIDENTE FOR.AM

DECLARADOS PUBLICADOS OS ACORDAOS QUE SE ACHAVAM

SENTACAO DO M. JUIZ ELEITORAL DA 137.A

ZONA "SOROCABA, INDICANDO A SRTA NEYDE

LEMME DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNCOES DE

PREPARADORA ELEITORAL DO MUNICIPIO DE SALTO

- DE PLRAPORA. RELATOR: DR. OLAVO FERREIRA

PRAD DECISAO: "NOMEARAM A INDICADA

V. II.".

PROC. N. 475 CLASSE SETIMA *

REPRESENTACAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 15.A

ZONA ** ASSIS, INDICANDO O SR. JOSE GONCALEZ

FERNANDES PARA EXERCER AS FUNCOES DE

PREPARADOR ELEITORAL DO MUNICIPIO DE ECHAPORA,

E SOLICITANDO AUTORIZACCAO PARA REQUISITA-LO,

CASO SEJA NOMEADO RELATOR: DESEMB. GOES

NOBRE DECISAO: "DEIXARAM DE ATENDER V.

II.".

PROC. N. 510 CLASSE SETIMA REPRESENTACAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 33.A

ZONA CMPINAS INDICANDO O SR. ANTONIO

MASSUCATO PARA AS FUNCOES DE AUXILIAR

TIFICADO, COM OO ESCLARECIMENTOS ORDENADAS

PELO V. ACORDAO N. 55.106, DE 19-10-1965. -

RELATOR: DESEMB. GOES NOBRE DECISAO: "DEFERIRAM, UNANIMEMENTE": PROC. N. 519 * CLASSE SETIMA -REPRESENTACAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 137.A ZONA * SOROCABA, SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA PRORROGAR A REQUISICAO DOS SRS CANDIDO SILVA MALA FILHO, MARIA APARECIDA GER'MANI, ANTONIO MAQUEIRA JUNIOR, CELIA DE OLIVEIRA, ANNA BARBARA OLIVEIRA, CHICHE SIQUEIRA MADUREIRA, EDITH MARIA CHAGAS, THEREZINHA BENEDICTA ALVARENGA DE MOURA ATE 31-12-1966. RELATOR: DR. OLAVO FERREIRA PRADO DECISAO: DEFERIRAM V. U:'* PROC. N. 522 * CLASSE SETIMA --* REPRESENTACAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 25.A ZONA SAO JOSE DO RIO PRETO, SILICITANDO AUTORIZACAO PARA REQUISITAR NOVMENTE DA. MARILDE DA GIIA DE MEIO PIRES, ATE 31121966. RELATOR: DESEMB. ACACIO RONCADECISAO "DEFERIRAM, COM OBSERVACAO A COSTAR DB ACORDAO V. U.".

PROC. N. 722 CLASSE SETIMA RE-

PRESENTACAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 61.A

ZONA JABOTICABAL, SILICITANDO AUTORIZACAO

PARA PRORROGAR AS REQUISICOES DE DA. CLEIDE

NEREIDA POLI ARRE E SR. AUGUSTO CESAR

COSTA ATE 31-12-1966. RELATOR: DESEMB.

ACACIO REBOUCAS DECISAO: "DEFERIRAM,

UNANIMEMENTE

PROC. N. 1.222 CLASSE SETIMA *

REPRESENTACAO DO NLM JUIZ ELEITORAL DA 26.A

ZONA BOTUCATU, SOLICITANDO QUE O

CARTORIO DA 1 A CIRCUNSCRICAO DE IMOVEIS JURI

E MENORES DSIGNADO PELO V. ACORDAO N.O.

55.102, DE 19-10-1965, PARA O SERVICAO

ELEITORAL, INICIE AS FUNCOES A LATIR DE LO DE

NOVEMBRO' RELATOR: DR. MARTINIANO DE

AZEVEDO DECISAO: "DEFERIRAM,

UNANIMEMENTE

PROC. N. 4.144 CLASSE SETIMA -REQUERIMENTO DE JOSE GASPAR FRANCESCHINI

AUXILIAR JUDICIARIO PJ-9. DE CONTAGEM DE

TEMPO DE SERVICO RELATOR: DR. MARTINIANO

DE AZESEDO. DECISAO: "HOMOLOGARAM A

CONTAGEM V. RD.".

PROC. N. 4. 159 CLAF *,*TI M COLL

SULTA DO SI. OTARIO SIMONAIO VICE-PREFEITO

DE MARILIA, SOBRE SE SE TORNARA OU NAO

NOS HIPOTESES QUE INDICAT E. ND CASO

DE SER ARRN A.IRA A RESPOSTA QUAL O PRAZO

PARA DESINCOMPATIBILIZAR RELATOR; DT'.

JAIR DE AZEVEDO RIBEIRO DECISAO: "NAO

CONHECERAM PRELIMINARMENTE V. U.

REQUERI-DA

PROC. N.3 CLASSE QUINTA

MELATO DO PARTIDO LIBERTADOR, AO SENTIDO DE

SERENI OE SRS HERBERT VICTOR LEVV E

FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO REGISTRADOS

AOS CARGOS DE GOVERNADOR E

VICEGOVERNADOR DO ESTADO PELA SUA LEGENDA AS ELEICOES

DE 15 DE NOVEMBRO DE 1965. RELATOR: DR.

CAMPOS MELLO DECISAO: "JULGARAM

PEJUDICADO O PEDIDO V. II."

PROC. N. 14 ** CLASSE QUINTA PETICAO

DO DIRETORIO MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO

SUL. RELATOR: DR. CAMPOS MELLO

DECISAO: "JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO V.

LI. *

NADA MAL HAVENDO A TRATAR O DESEMB.

PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSAO

ACOLHE-SE ERRI ALESA, PARA JULGAMENTO EM

SESAO DA PROXIMA 5.A FEIRA, DIA 4 DE

NOVEMBRO DE 1965:

PROCESSO N. 1.802 APELACAO CRIMINAL

APELANTE * MINISTERIO PUBLICO

APELADO * FRANCISCO EDUARDO PINTO

NEVES

ZONA * 8,T.A PARAIBUNA

ADVOGADO DEBTITO ROBERTO LIBERATO

ACORDAO N. 55126

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES

ATTOS DO PROCE.SSO N. 3.52*7, CLASSE SETIMA,

REPRESENTACAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 183.A

ZONA, SANTO ANDRE, ¿OBRE AUXILIAR DE

CARTORIO, ACORDAM OS JUIZES DO TRIBUNAL

REGIONAL ELEITORAL DO F TADO-DE SAO PAULO, POR

UNANIMIDADE DE VOTOS, ENA DEFERIR O PEDIDO

DE AUTORIZACAO PARA DISPENSAR DA. LUCY

DE AQUINO

SAO PAULO, 27 DE OUTUBRO DE 1965.

CANTIDIANO DE ALMEIDA, PRESIDENTE

GOES NOBRE, RELATOR JUSLINO RIBEIRO,

ACORDAO TT. 5512*7

* VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES

DO PROCESSO N. 3.520, CLASSE SETIMA, RE

PRESENTACAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 182.A

ZONA, PRESIDENTE PRUENTE SOBRE

PREPARADOR ELEITORAL, ACORDAM OS JUIZES DO TRIBUNAL

REGIONAL ELETORAL DO ESTADO DE SAO PAULO,

POR UNANIMIDADE DE VOTOS EN* NOMEAR DA.

MARIA NEIDE BERNARDI PARA AS FUNCOES DE

PREPARADORA ELEITORAL DO MUNICIPIO DE

ANHUMAS

SAO PAULO, 2-7 DE OUTUBRO DE 1965.

AMIDANO DE ALMEIDA, PRESIDENTE

OITAVO FERREIRA PRADO, RELATOR * JUSLINO

PROC. REG.

RIBEIRO,

ACORDAO N. 551**8

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES

AUTOO DO PROCES OSA 4.153, CLASSE SETIMA,

CONSULTA DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 19.A ZONA,

BARIRI, SOBRE, INSTALACAO DE "POSTOO

ELEITORAIS" POR PARTIDOS POLTICOS, ACORDAM OS

ESZES DO

JUSTITRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO

TADO DE SAO PAULO. POR UNANIMIDADE DE

PROPOICAO

TOS, EM RESPONDER QUE INEXISTE

PARA OS PARTIDOS INSTALAREM POSTOS ELEITORAIS

PARA FINS DE ALISTAMENTO

SAO PAULO, 27 DE OUTUBRO DE 1965.

CANTILIANO DE ALMEIDA, PRESIDENTE

JAIR DE AZEVEDO RIBEIRO, RELATOR JUSTINO

RIBEIRO, PROC. REG.

ACORDAO N. 55129

VISTOS, RELATADO E DISCUTIDOS ESTAS

AUTOS DO PROCESSA N. 4.152, CLASSE SETIMA,

CONSULTA DO MM. JUIZ ELEITOAL DA 19.A ZONA

BARIRI, SOBRE PRAZOS PARA APRESENTACAO DE

DECURSOS EM PROCEO DE ALISTAMENTO, ACOF

DRA OS JUIZE DO TRIBUNAL REGIONAL

ELEITORAL DO ESTADO DE SAO PAULO, POR VOTACAO

UNANIME, EM RESPONDER QUE E DE TRES (3*

DIAS O PRAZO PARA INTEROSICAO DE RECURSO

E DE CINCO (5) DIAS O DE SEU JULGAMENTO

PELO TRIBUNAL

SAO PAULO. 27 DE OUTUBRO DE 1965.

CANTIDIANO DE ALMEIDA, PRESIDENTE

ACACIO REBOUCAS, RELATOR JUSTINO RIBEIRO

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS E.STES

DO PROCESSO N. 4.150, CLASE SETIMA

COSULTA DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 123.A ZOTE

SAO JOAQUIM DA BARRA, SOBRE APLICACAO A0

* 1.O DO ART. 71 DO CODIGO ELETTORE'. AOS

CASOS DE CANCELAMENTO PREVISTOS NO INCISO

V DO REFERIDO ARTIGO ACORDAM OS JUIZS DO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE

SAO PAULO, POR VOTACAO UNANIME EM

RESPONDEI NOS TERMOS DE DECISAO ANTERIOR DO

TRIBUNAL (V. ACOR,4AO N. 55.116. PUBLICADO NT*

DIARIO OFICAL DESTA DATA', QUE PARA A NOVA

MOAALIDADE DE CARREAMENTO DE INSCICAO

ALUITES POSPORIA

COLNPUTALN-SE SOINELLI AS A

NOVO

VIGEENCIA DO COOIGO.

SAO PAULA 2*7 DO OUTUBRO DE 1965

CANTIDIANO LIE ALMEDIA PRESIENTE

MARTINIANA DE AZEVEDO, RELATOS JUSTINO

RIBEIRO, PROC. REG.

1CORDAO 55131

VISTOS, RELATADOS E DICUTIDOS ERRES

ATTAS DO BRADECSO RI. 1.800. CLASSE . E UNDA.

RECURS DE CARLOS ¿,UANELTA. CARRAS RITARD E

PARTIDO TRABALHA BRA. ILEIRO. CANTID A

ECSA DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 5.0 ZO,,A

QUE DECRU O RC0UCRIMENLO DO ALUDIDA

ARTIDO DE REGISTRO DOS DECIRO

RCORRENTE COMO 5EUS CANDIDAANTES A DRCIO E

ELL.EDREI«LIN, DE O ,TA'-V. IIIALT.TTD J ILLILTU5TTIT%IT';

DDO MINISTERIO PIBLICO ACORDAM OS JUIZES

0. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DO ESTADO DR'

SAO APULO, POR VOTACAO UNANIME CONVIDA A

DOLL PRCURADORIA R07EEION,AL. ELL COLCEL

DOES RECURSOS NO MERITO, LINALDI

L)ROVANCLLTO ACS ADELBOS DE CARLOS ZUANELI E DO

UREJUDICADO. «-Z'N CONSEEQUENCIA O DE

CILAS RITARD

PTE|IMINARMELLTE. COLFLZCCEM DO RECURSO

DO PARTIDO TANOUE MANIFESTADO EXATAMENTE

NO ULTIMO DIA TIO QUINQUIDIO ASSINADO POLO

ART. 13. DA LEI N. 4.738. DE 15 DE JULHO DE

1965.

UDE RERIIU CONFIRAM A SENTENCA DE

LAMEIRA INSTANCIA, LOOR SEUS PROPRIOS

FUDAMENTOS CONTRARIAE OS PROMOTOR DAS BEM LANCADAS JUSTICA, A IM

NEZES DO DR. DE

GANDO PROVIAMENTE GO* RECURSOS DO CARLOS SENTACAO DO M.

ZONA "SOROCABA,

LEMME DOS SANTOS

JUIZ ELEITORAL DA 137.A

INDICANDO A SRTA NEYDE

PARA EXERCER AS FUNCOES DE UNANIME, EM RESPONDER QUE E DE TRES (3*

DIAS O PRAZO PARA INTEROSICAO DE RECURSO

E DE CINCO (5) DIAS O DE SEU JULGAMENTO

PELO TRIBUNAL

SAO PAULO. 27 DE OUTUBRO DE 1965.

CANTIDIANO DE ALMEIDA, PRESIDENTE

DE AZESEDO. DECISAO:

CONTAGEM V. RD.".

PROC. N. 4. 159

SULTA DO SI. OTARIO

DE MARILIA, SOBRE SE

NOS HIPOTESES

DE SER ARRN A.IRA A

"HOMOLOGARAM A

CLAF *,*TI M COLL

SIMONAIO VICE-PREFEITO

SE TORNARA OU NAO

QUE INDICAT E. ND CASO

RESPOSTA QUAL O PRAZO

FEDERAL

ZUANELLA E DO PARTIDO TRABALHISTA

BRASILEIRO, PREJUDICADO O RECURSO DE CILA,S RISSARDI

CONSOANTE MUITO BEN', SALIENTOU O DR.

PROMOTOR NAO FAVORECE PRIMEIRO

RECORRENTE A "'CIRCUNSTANCIA DE TER SID9 INSCRITO

ELEITOR NO MUNIIPIO DA CAPITAL, DO QUAL

DESMEMBROU AQUELE DE SESCO NA OCAS!AO

DA INTALACAO DESTE ULTIMO, CRIOU-SE PARA O

RECORRENTE UM DIREITO DE OPCAO, PARA ELEGER,

ENTRE AMBOS, AQUELE QUE SERIA O SEU

DOMICILIO ELEITORAL, DESDE QUE NOS DOIS MANTINHA,

COMO ALEGOU INTERESES E ATIVIDADES E ESSA

ESCOLHA RECA.IU SOBRE O MUNICIPIO DA

CAPITAL ONDE CONTINUOU SENDO ELEITOR

EFETIVAMENTE, TENDO O MUNICIPIO *E

OSASCO SIDO INSTALADO 19 DE FEVEREIRO DE

1962, AQUI CAPITAL ENT CONTINUOU

TE RECORRENEMBRALISTAS NA COMO ELEITOR, TETRODO O MESMO

VOTADO ELEICOES DE 21 DE MAJCG DO

PENNAS

TE ANO, SEGUNDO CONSTA DE. CERTIDAO DE FLS

49, PARA SO SE TRANSFERIR PARA OSACO EM 29

DE JULHO DESTE

ANO, APENAS UM MES ANTES

DA CONVENCAO DO ARTIDO ESCOLHEU

QUE O

CAISIDO

E' INQUESTIONAVEL, ASSIM, QUE, A DATA

MER'CADA PARA A REALIZACAO DAS ELEICOES, NAO

CONTARA ELE DOLLS DE DOMICILIO ELEITORAL,

ANES

CONDICAO EXIGIDA PELO ARTIGO 1.O. INCISO III,

LETRA *E*, DA LEI 4.738, RAZAO PE!A QUAI

N.

BELT ACOLHIDA FO; A IMPUGNACAO ADA.STA, AO

SEU PECIO DE ;EG,STRO.

PELO PRIPO DA INDIVISIBILIDADE

CHADA

INSTRUIDO PELO ARTIGO -A1 DO COEDIGO

ELEIA

TORAL, FICA PREJUDICADO O RECURSO DE CITP.S

FISSAO

SAO PAULO. 26 DE OUTUBRO DE 1965.

*

CANTIDIANO DE ALMEIDA, PRESIDENTE

CAMPOS MELLO, RELATOR JUSTINO R,BEIRO,

N.

VISTOS RELATADOS E DISCUTIDO ESTES AUTOS

DO PROCESSO R. 4.170, CLASSE SETIMA,

REPRESENTACAO DO MSI JUSTIELEITORAL DA 201 A

ZONA ITAPECERICA DA SER' 'RA, , OLICITANDO

AUTORIZACAO CARDOPARA REQUISITAR AUXILIARES DE

RIO, ACORDAM OS UIZES DO TRIBUNAL

REGIOAL ELEITORAL DO ESTADO DE SAO PAULO, POR

UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONSERMITER O

JULGAMENTO DILIGENCIA NO QUE DIZ COM A

REQUISICAO DE EM ARNALDO DOS SANTOS, PARA QUE O

JUIZO ESCLARECA SE O CARGO OPADO PELO

REQIERIDO SERVIDOR NAO, INCIDE NOS IMPEDIMENTOS

PREVISTONO NO ARTIGO 3.O DA RESOUCAO N.O.

6.809, DO C. RIBUNAL SUPERIOR ELQJTORAL.

QUANTO AOS DEMAIS, DEVE O MM. JUIZOORDENAR

VAR O PEDIDO APOS O SEU INGRESSO MIO

FUNCIONALISMO

SAO PAULO: -97 DE OUTUBRO DE 196**.

*

CANTIDIANO DE AHNEIDA PRESIDENTE

CAMPOS ,MELLO RELATOR; JUSTINO RIBEIRO

PROC. REG.

DIVISAO DE PESSOAL

SERVICO DO PESSOAL PERM'ANENTE

ATOS DA EGREGIA PRESIDENCIA

N. 373 SERVICO EXTRAORDINARIO O

EMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL

REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SAO PAULO,

USANDO DE SUAS ATRIBUICOES, DESIGNA OS

FUNCIONARIOS CONSTANTES DA RELACAO A SEGUIR DO

QUADRO DA SECCRETARIA DO MESMO TIRIBUNAL

N* TERMOS DO ARTIGO 150 N. II, DA LEI N.O.

1711-52, PARA DESEMPENH DE FUNCOES DE

COATER ELEITORAL EM :EGIME EXTRAORDINARIO NO

PERFACO DE L.O A 30 DE SETEMBRE DE 1965.

FICANDO ARBITRADA A GRATIFICACAO DE CRS 50

UNIDADE

CINQUENTA CRUZEIROS) POR DE

LO PREPARADO:

AGAT DE MORAES BARROS ALBERTO

COMENDAS ROLLO ALBEDO PAPEIA DE

MOIEIS

TAES AMALIA SIG'NA ANNA BARRELLA

ANISIA MENDES FORRETA ANTONIO CARLOS

(E ANDRADE COSTI CANDIDA PUERTAS DE

GOY E VASCONCELOS CARIOS AUGUSTO

VILLALVA RIBAS CARMEN LUECY ALFINO

RODRIGUES CELIA DE ULHOA CANTO CELSO

SOARES BARBOSA CLARA MOLEZINI MAGNANI

CLAUDIA ALVES FERNANDES DECIO DE MILO

BARDELA DUATE SIMOES JORGE DULCE

AVEITER ELZA ODETTE GRAGNANI EOTIDE

FELIPE ELASTICA DE MELLO EUNICE

XAVIER DE FREITAS_ FRANCISEZ DA LIVA

GUICARDI CONDE HELENA PAULO DOS SANTOS

-D'ELIA JACYRA ALIVES DE ALN,EIDA

JANDIRA VEIGA MACHADO JESSIE FORTINI -

JOAO EVANGELISTA BARBOREMA DA SILVEIRA JU-

IIO BONETTI FILHO JURANDYR BAHNA

NOUEIRA LERY DE MOURA ALIVES D(XS

-- LIN.'A MALUF P, ICI LOURDES

CEZILLIA PIASSI LII R'77T', GNR EL (H* DA

CO.STA MANSO CTTO MUCHID TLIORNP O.

ABLAS CAROPRESSO M, RIA ANTONIETA DE

MOURA PRO, DO MARIA COZINHARAO DE

ALMEIDA OLIVET MARIA FRANCISCA FRREIRA AL

VES MARIA LUEI: MELRO DE ABREU MARIA I,-DZA SOUBIHE NANEI MAR!A D* PENHA

BIELL:'O MACHAGUARITA MIQTVL

YTA" ALBSES CIPPARRONE MVRIAM DE FARIA

VALLADO NAOYR RODRI,_.UES IGEUEIREDO -NOTONADYR SIQUIRA 5': 'IS NE'.VTO:'T R,AMOS

1TT9 VI!9]T OILDA BERE CARVALO BR:V-'-,

P,Q.OLO PIQ*.* (*E SOLL75 - PEDIO P:.OTO O9

F(,OT PL=ETA ANTEDIGO IQM RA IBP DE'

ATROO PLINIO BTANT* GTAH ILI

B':TL;,'I*I SY' .'I'.TM 1,OFT! - WP'J'LQLI; -1 A

S' HIIR.5O REIR V,'0**:I* 3L,MO)IIFIFP : TORO

C -:'*:R* RL ; O.

UN'. 374 SERVIT EXTRAORDINARIO: O

D(-SEMB.ZLG, DOS PRESIDNTE DO TT BHAI RE

-IONAL ELEITORAL DO ESTAD DE *AO PAULO.

DE SUAS ATRIBUACOES TEIE OS FUT

USDNRLO

IOIOS CONST, RLTP.* DN REIE C,*0 A FC,.,UH.

(TO QDO DA SETARI DO ME:.N,O

TITAL RIOS TO'MOS DO ARTIDO 1-,0. N. TI. DA LEI

1711-52. D. EMPENL' O *LE FUNCOES DE

N. PARA

CAR TER ELEITORAL EM ,'EGIME EXTR MRÕI , «"

NO DIODO DE 4 DE SETE NBRO A 4 *IF, DE OUTUB O

DE 1965. FIC, NDO ARBITRADA A ATILIA H,

CRS 2.000 (DOIS NAIL CINZIA SL POF GRAMPO D.*

4 HORAS DE TRABALHO:

ARALZIRA SILVEIRA SANTOS FERREEIRA

HALDO EDMUNDO MARCOS CASTILHO BAHNA

ARNALDO TAMBOLINI BEATIZ L ONEL DA

-REZENDE CASSIO REYZ CLAMA MOLENZINI

MAGNANI CLAUDIO ALFS FERNANDES **

CLAUDIMAR VALERIO DO NASDMENTO -*

DELURDES DE PAULA ROSA FELISBERTO GADIN

IRACEMA PRRA * MARIA DE LOURDES DA

*

COSTA FERREIRA DIPA HESSELBARTH BARROS

BLOES * EGINA MARGARIDA PUCCIA

DESPACHOS DO DIRETOR GERAH

PORTARIA D RELOTACAO * O DIRETOR

GEZA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL

ELEITORAL DO ETADO DE SAO PAULO, USANDO DAS

ATRIBUICOES QUE LHE CONFEREM OS ARTA 25

N. 11 E 41 DO REGIMENTO INTERNO DA MESMA

SECRETARIA, RELOTA NELSON ANTANA DE

ANDRADE DE NA DAMM OFICINAS, A PARTIR DE 27

OUTUBRO DE 1965.

FALTA RELEVADA: CEJAI GIORGI, DIA 21 D*

OUTUBRO, NOS TERMOS DOS ARTS 123 DO

ESTATUTO F'EDERAL E 4.O DA PORTARIA 13-65;

LICENCA: CELIA GIORGI, DIA 22 DE OUTUBRO

NOS TERMOS DOS ARTS 88-1-97, DA LEI

1*711-52. ......

FALTA RELEVADA: TERMOS

NOO DO ART. 53,

PAAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNODO DA

SECRETARIA, A: JOSE RAYMUNDO XAVIER DE

OLIVEIRA, DIA 15 DE OUTUBRO; MIGUEL

MAGALHAEß CIPPARRONE, DIA 2 DE OUTUBRO

ATOS DO DIRETOR DO SERVICO DO PESSOAL

PERMANENTE

FALTA RELEVADA: NOS TERMOS DOS ARTS

123 DO ESTATUTO FEDERAL E 4.O DA PORTARIA

13-65, A: CIARI LUSTIG COMES, DIAS **2. 25

E 26 DE OUTUBRO: ARMANDO FIGUEIROA, DIAS

E

25 26 DE OUTUBRO

APOSTILAS DA EGRGIA PRESIDENCIA

PROMOCAO FICA APOSTILADO O ATO N.

108 DE 26C8-64, * DA E. PRESIDENCIA, DE

NOMEACAO DE CARLOS NISS PARA DECLARAR QUE, NOS

TERMOS DO SARTIGOS" 9*7 R. II DA

CONTITUICAO FEDERAL; 30, N. II, DA LEI R. 4737-65

CODIGO ELEITORAL); 7.O * 2.O, E 19, DA LEI

MT. 4049-62. FOI O MESMO PROMOVIDO, POR

ANTIGUIDADE, AO CARGO DE ARTIFICE, SIMBOLO

"PJ-9"'. NA VAGA DECORRENTE DA

APOENTADORIA DE JOSE GOMES DA SILVA.

FICA ATILADO ATO 10, DE 26-8-64,

O NA

DA E. PRESIDENCIA, DE NOMEACAODE

SEBASTIAO DE CAMPOS PACHECO PARA DECLARAR QUE.

CONSTINO» TUICAO TERMOS FEDERAL; DOS ARTIGOS: 30, II97,DAN. LTAII DA 4737-65

N. N.

(CODIGO ELEITOR 7.O, * 2.O 19, DA LEI

N. O MESMO POR

4049-62, FOI PROMOVIDO, E

MERECIMENTO AO CARGO DE ARTIFICE, SIMBOLO

':PJ-9", MIA VAGA CRIADA PELA LEI N

4207-63. .....

FICA APOSTILADO O ATO R. 109, DE 26-8-64.

DA E. PRESIDENCIA DE NOMEACAO DE NELSON

GONCALLES PARA DECLARRA , QUE, NOS TERMOS

DOS ARTIGOS" 97 II. DA CONSTITUICAO

FER.

DERAL: 30. R. II DA LEI R. 4737-65 CDIGO

E N.

ELEITORAL); 7.O, * 2.O* 19, DA LEI 4049-62.

FOI O MESMO PROMOVIDO, POR MERECIMENTO

AO CARGO DE ARTIFICE, SIMBOLO "PJ-9", NA

VAGA DECORRENTE DA PROMOCAO DE JOAO

ORUER FICA APOSTILADO O ATO R. 4899, DE

28-8-61 DA E. PRESIDENCIA, DE NOMEACAO

D JOSE HAOAO DE MATROS PEREIRA, PARA

QUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS: 9% N.

IT. DA CONSTITUICAO FEDERAL; 30, ZA. II, DA

LEI N. 4737-65 (CODIGO ELEITORAL); 7.O. I

2.O E 19. DA LEI R. 4049-62, FOI O MESMMO

PROMOVIDO, POR MERECIMENTO AO CARGO DE

OFICIAL JUDICIARIO SIMBOLO (PJ-6", NA VAGA

DECORRENTE DA EXONERRACAO DE I ABEL

GONCALLES NAPOLI

LICENCA: MILDRES COMES SANTIAGO, 20

DIAS A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO, NOS TERMOS

DOS ARTS 88-I-90-977, DA LEI 1'711-52.

SERVICO DO PESSOAL VARIAVEL

PORTARIA DO DIRETOR GERAL U ANDO DA.I

ATRIBUICOES QUE LHE CONFEREM OS ARTS 26, N,

II E 4.2 DO R.I.S., LOTA GUIOMAR O. THOMAZ

DE CARVALHO, NO CARTORIO DA 4.A ZONA

ELEITORAL, A PARTIR DE 277 DE OUTUBRO DE 1965.

ATOS DO SERVICO DO PESSOAL VARIAVEL

FALTAS RELEVADAS * NOS TERMOS DOE ARTS

53 DO F.A.S. E ART. 123 DA LEI .'/11-52: ENA

25 E 26 DE. OUTUBRO A D. BERENICE CORREA;

ENZ 21 E 22 DE OUTUBRO A D. MARIA ALICE

*

EDITAL DE INSCRICAO

O DR. CNEI RAPHAEL PINHEIRO ORECHIO

JUIZ 0A 2.A ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE SAO

PAULU NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER

TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONTIOFICIO TIVEREM QUE, DE

(0M A AS PESSOAS

COLRFORMI0ADE :EGISLACAO VIGENTE

CONSTANTES DA RELACAO ANEXA, QUE FICA

FAZENDO PAI TE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL,

REQUERERAM QUALIFACACAO E INSERICAO ELEITORAL

PERENTE ESTA ZONA E PARA QUE CHEGUE AO

CONHECIMENTO *E TODOS E NINGUEM POSSA ALE-'

GAR IGNORANCIA COI EXPEDIDO O PRESENTE

EDITAL NA FORMA E PARA TODOS OS EFEITOS DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE S5O PAULO.

AOS 28 DIAS DE OUTUBRO DE 1965. EU. JOE *.

PEL EIRA DE MOMA, DIRETOR DE SERVICO DA 2.A

ZONA ELEITORAL, SUBSCREVI

DR. ONEI RAPHAEL PINHEIRO ORICCHIO

JUIZ DA 2A ZONA ELEITORAL

JLEJAEAO A QOE SE REFERE O EDITLAL SUPRA

* -

,NO:ÑE DO :EQUERENTE NOME DO PAI

NOME DA MAE DISTRITO)

MANINA BUSCARIOL SILVA, FILHA DE ERR, CO

TO BUSCARIOL E JOANA FORNAZI VI;A

IPOJUCA ITAUCONTA WA ILJEW. FILHA DE GEORG

CH;,MTSCHEUKO ANE PLAGIA KASSOW

TRO:IO PEDIAS FABIANO FILHO DE BENEDITO FABINNO JR. E ALTAMIRA PEDROSA FABIANO

TUCURVI JOSE RODRIGUE NEVES, FILHO DE

ANTONIO RODRIGUES NEVES E ZERWES

RODRIGUES CRUZ PARQUE DA LAPA

M DALENA ANTEQUERA FRANCEO FILHA DE

JOAO ANTEQUERA E ADELIA RORIGUES AGUA

ABSSANRA RUTH C'.A SILVA EIAGIONL. FILHA DE

FABIO DA SILVA DUTRA E VICTORINA MACRUI

DUTRA AGUA BRANCA; ALICE FODRIGUES

FELICIO, FILHA DE ANTONIO AMERICO *C JESUS E

MER'CADA PARA A REALIZACAO DAS ELEICOES, NAO

MAGALHAEß CIPPARRONE, DIA 2

CONTARA ELE DOLLS DE DOMICILIO ELEITORAL,

ANES

ATOS DO DIRETOR DO

CONDICAO EXIGIDA PELO ARTIGO 1.O. INCISO III,

PERMANENTE

LETRA *E*, DA LEI 4.738, RAZAO PE!A QUAI

N.

FALTA RELEVADA: NOS

BELT ACOLHIDA FO; A IMPUGNACAO ADA.STA, AO

123 DO ESTATUTO FEDERAL

SEU PECIO DE ;EG,STRO.

13-65, A: CIARI LUSTIG

PELO PRIPO DA INDIVISIBILIDADE

CHADA

E 26 DE OUTUBRO: ARMANDO

INSTRUIDO PELO ARTIGO -A1 DO COEDIGO

ELEIA

DE OUTUBRO

SERVICO DO PESSOAL

TERMOS DOS ARTS

E 4.O DA PORTARIA

COMES, DIAS **2. 25

FIGUEIROA, DIAS

E

25 26 DE OUTUBRO

TORAL, FICA PREJUDICADO O RECURSO DE CITP.S

FISSAO

APOSTILAS DA EGRGIA PRESIDENCIA

SAO PAULO. 26 DE OUTUBRO DE 1965.

*

CANTIDIANO DE ALMEIDA, PRESIDENTE

PROMOCAO FICA APOSTILADO O ATO N.

CAMPOS MELLO, RELATOR JUSTINO R,BEIRO,

108 DE 26C8-64, * DA E. PRESIDENCIA, DE

NOMEACAO DE CARLOS NISS PARA DECLARAR QUE, NOS

TERMOS DO SARTIGOS" 9*7 R. II DA

N.

CONTITUICAO FEDERAL; 30, N. II, DA LEI R. 4737-65 VAR O PEDIDO APOS

FUNCIONALISMO

SAO PAULO: -97

CANTIDIANO DE

CAMPOS ,MELLO

PROC. REG.

O SEU INGRESSO MIO

DE OUTUBRO DE 196**.

*

AHNEIDA PRESIDENTE

RELATOR; JUSTINO RIBEIRO