Página 1707 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2013

SP 288146 - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743

0013521-42.2012.8.26.0438 Nº Ordem: 001565/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - ELENICE BELTRAN X GABRIEL BURANELLO E OUTROS - Fls. 34 - Vistos, Defiro a penhora pelo sistema ?bacenjud?. Procedi à requisição do bloqueio de valores por intermédio do sistema ?on line?. Indique o exequente o número correto do CPF de Gabriel Buranello, um vez que o número indicado na inicial está incorreto. Int. + Diga a Exequente: NENHUM VALAOR BLOQUEADO pelo Sistema ?on-line? - ADV JOSE OSVAIR GREGOLIN OAB/SP 116542 - ADV RODRIGO MARTINS OAB/SP 219634

0013561-24.2012.8.26.0438 Nº Ordem: 001569/2012 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - GERALDO LUIZ TITOTO X LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Vistos Fls. 71/76: Antes de apreciar o referido pedido, há que se destacar que os documentos novos acostados (fls. 78/106), noticiam que algumas pessoas construíram em área situada dentro da propriedade rural do autor (fls. 93/100), mas asseveram que foram autorizadas pelo proprietário anterior, Homero Moreira (fls. 79/91). Com efeito, tais pessoas precisam ser identificadas, já que se trata de litisconsorte necessário e há a necessidade de aferir se estavam ou não de boa-fé. Esclareça-se que algumas delas estão identificadas nos depoimentos de fls. 79/91. Diante do exposto, intime-se a parte autora a emendar a inicial incluindo a identificação das pessoas que fizeram construções e plantações dentro da alegada propriedade do autor (conforme laudo de fls. 92/100 e depoimentos de fls. 79/91), promovendo suas citações pessoais. Int. - ADV HELENA PINHEIRO DELLA TORRE VASQUES OAB/SP 200448

0013563-91.2012.8.26.0438 Nº Ordem: 001570/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA - VOTUPORANGA X MUNICÍPIO DE GLICÉRIO - Diga a Requerente ante a manifestação do Município de fls. 56/58. - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254930 - ADV ANGELO ANTONIO BONEZO OAB/SP 322962 - ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157

0013601-40.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013601-0/000000-000) Nº Ordem: 001539/2011 - Procedimento Ordinário -Revisão - E. D. D. O. X T. C. D. O. E OUTROS - Fls. 55 - Vistos, Reitere-se o ofício expedido às fls. 48, observando-se o prazo para cumprimento. Após, dê-se vistas as partes e ao Ministério Público. Int. + Digam ante a devolução do ofício -endereçado à Empresa empregadora do Autor ? pelos Correios, com a informação ?Mudou-se?. - ADV ANTONIO AUGUSTO TORREZAN PEREIRA BRAZ OAB/SP 229751 - ADV FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI OAB/SP 194390

0013707-02.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013707-1/000000-000) Nº Ordem: 001547/2011 - Procedimento Ordinário -Obrigações - JOSÉ DA SILVA MELO X JEAN DE ANDRADE RODRIGUES - Manifeste-se nos autos o Curador Especial nomeado, o Dr. Jesuino Teixeira de Falco-OAB/SP 135.554 - Prazo de 05 dias. - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213160 - ADV JESUINO TEIXEIRA DE FALCO OAB/SP 135554

0013909-76.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013909-6/000000-000) Nº Ordem: 001565/2011 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JERRI AIRES ALVES PRIMO - Recolher taxa de publicação do novo edital de citação, valaor de R$ 540,26, referentes a 3.859 caracteres x R$ 014 + recolher diligência para citaçãoa em BArbosa (R$ 27,09 cada ato)+ providenciar contrafés (inicial + memorial + croqui + despacho) para todos os confrontantes e para as Fazendas Públicas. - ADV CARLOS EDUARDO SALEM OAB/SP 133913

0014094-51.2010.8.26.0438 Incidente-1 (438.01.2004.003294-1/000001-000) Nº Ordem: 001370/2004 - (apensado ao processo 0003294-71.2004.8.26.0438 - nº ordem 1370/2004) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença -IMOBILIARIA MARTERON LTDA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 422 - Vistos, Intime-se o executado, por intermédio de seu procurador, da penhora (fls.423 ? R$6.815,66), bem como de que o prazo para impugnação correrá a partir desta publicação. Int. - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104

0014165-87.2009.8.26.0438 (438.01.2009.014165-0/000000-000) Nº Ordem: 001835/2009 - Recuperação Judicial -Administração judicial - COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS X KAYSSER FACTORING LTDA E OUTROS - Fls. 1111 -Vistos Tendo em vista a manifestação do Administrador Judicial, que no item 14 (fls. 11.014), aponta a necessidade de apresentação de documentos pelo gestor indicado; bem como porque diante da vultuosidade da administração da recuperação judicial- que impossibilita qualquer pessoa de inteirar-se dos negócios da empresa até a assembleia geral de credores (já designada em primeira sessão para o dia 7/8/2013), e o fato de haver concordância do gestor atual (fls. 11.106) e do Ministério Público (fls. 11.109), deverá o Sr. José Carlos Fernandes de Alcântara permanecer como gestor judicial até a assembleia geral de credores. Pois, incumbe a esta a nomeação de novo gestor (art. 35, I, e, , da Lei 11.101/2005). Da mesma forma, antes de qualquer decisão judicial, cabe a assembleia deliberar sobre o pedido de convolação de recuperação judicial em falência (art. 35, f, da Lei 11.101/2005). Não só para a proteção de todos os credores, mas também dos próprios investidores, as ponderações trazidas pelo Administrador Judicial (fls. 1.1090/1199) a respeito da proposta das empresas Mercavale e Stockmat merecem ser esclarecidas. Intimem-se os peticionários (fls. 1.1090/1199) para se manifestarem sobre o parecer do Administrador Judicial. Int. e desp. De fls. 11115: 1-J.aos autos.2-Aguarde-se a assembleia já designada. - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV JOSÉ CARLOS FERNANDES DE ALCÂNTARA OAB/SP 158496 - ADV MATHEUS PARDO LOPES OAB/SP 205152 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 - ADV BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 288146 - ADV ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO OAB/SP 303680 - ADV ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO OAB/SP 157111 - ADV MARC MAGALHÃES BUCKUP OAB/SP 228380 - ADV NILSON FARIA DE SOUZA OAB/SP 76973 - ADV CARLOS EDUARDO JORGE RENTE OAB/SP 89206 - ADV SILVANA TURI DEL NERY CARLI OAB/SP 89177 - ADV HELENA MARIA DOS SANTOS OAB/SP 91862 - ADV RICARDO AUGUSTO M DE A E SILVA OAB/SP 97444 - ADV MANOEL COSMO DE ARAUJO NETO OAB/SP 93643 - ADV JOSE ROBERTO DA CUNHA OAB/SP 97465 - ADV VALDINETE BATISTA PEREIRA OAB/SP 97543 - ADV DIOGENES CABELO VELOSO OAB/ SP 97964 - ADV SERGIO SUNAO IRYE OAB/SP 99266 - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV MAGDA CRISTINA CAVAZZANA OAB/SP 107548 - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 106773 - ADV RAQUEL ELITA ALVES PRETO OAB/SP 108004 - ADV PAULO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 107830 - ADV JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV RITA DE CÁSSIA FALSETTI NEGRÃO OAB/ SP 110125 - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805 - ADV ARNOLDO WALD FILHO OAB/SP 111491 - ADV MARCOS HENRIQUE SARTI OAB/SP 111740 - ADV GERALDO BARBOSA ALCANTARA OAB/SP 115355 - ADV EDUARDO