Carregando...
Jusbrasil - Diários
26 de março de 2017
Pg. 64. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/05/2004

Pág. 64. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 07 de Maio de 2004

Página 64 Seção 1 07/05/2004DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo Jusbrasil) - 12 anos atrás

Maria Alejandra Riera Bing, Maria Carolina Miranda Juca, Maria Cecilia de Marco Rocha, Maria Clara Mendonça Perim, Maria Edna de Carvalho, Maria Isabel Araujo, Maria Zulmira Silva Timóteo, Mariana Ferrer Carvalho, Mariana Rodrigues Silva Melo, Mariana Sabino de Matos Brito, Mario Diniz Ferreira Filho, Mario José de Azevedo Cunha Neto, Mario Luiz da Costa Bernardino, Marisa Albuquerque Mendes, Maristela Barbosa Santos, Marize Cecilia Winkler, Marta de Araújo Freire, Martha Braga Ribas, Mateus Bicalho de Melo Chavinho, Mauricio Roberto Yogui, Mauro Cesar Lara de Barros, Mauro Luciano Hauschild, Mauro Marques de Oliveira Júnior, Melissa Aoyama, Melissa Fernandes Silva, Milla de Aguiar Vasconcellos Ribeiro, Mireuza Rangel de Souza Rocha

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 - TC 016.409/1995-7

Interessado (s) : Danielle Couto Ferraz, Geraldo Lisboa De Lima, José Afonso de Sousa Camboim, José Leitão de Albuquerque Filho, Luciana Rolo de Souza, Margarete Magalhães, Vicente de Paulo Siqueira

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 - TC 002.612/2004-6

Interessado (s) : Alberto Zandavalli, Alessandro Barreto de Almeida, Alexandre Cavalcante Silva, André Mendes Pinheiro Va lente, André Silveira de Oliveira, Andréa da Rocha Delefrate, Antonio Mendes de Oliveira Castro, Aquiles Poletti Moreira, Augustin Daihyun Shin, Bruno Beltrão Léo, Carla Forte Elorza, Carlos Antonio Gazzaneo Belsito, Carlos Felipe Borges de Magalhães Lopes, Carlos Nivaldo Ortolani, Cesar Alves Correia, César Augusto Oliveira Rosado, Daniela Silva Pires, David Pedroso Corrêa, Denise de Medeiros Rodrigues, Douglas Seiti Yamaguti, Eder Fabrício Santos Souza, Edézio Muniz de Oliveira, Edmar da Rocha Pereira, Edson Bastos e Santos, Edson Seiiti Higuti, Eduardo Augusto de Souza Rodrigues, Eduardo Pedro Nostrani Simão, Eduardo Stalin Silva, Eduardo Vieira dos Santos Paiva, Elcio Brás Cançado Ferreira, Elide Queiroz, Eliomar Antônio Alves, Enauro Gonçalves do Nascimento, Everaldo Dallago, Ewerton Luiz Veloso Júnior, Fernanda Landim Paes Leme, Fernando de Menezes Linardi, Flávia Nepomuceno Lago Alves, Flávio Nascimbem de Freitas, Flávio Sobral Martins E Rocha, Geraldo José de Souza, Giselle Priscilla Corrêa, Gustavo Andrade Barbosa de Souza, Gustavo Campos Ottoni, Hilton Barlach, Igor Grangeiro Ferrer, Ilson Olimpio da Silva, Irvys Rennan Soares Bonfim, Jamacy José da Silva Júnior, Jean Toledo de Freitas, João Carlos Damasceno Reis, João Gris Peres, João Otávio de Oliveira Cavalcanti, José Antonio Paiva Filho, José Ebert Sousa de Queiroz, José Eriberto Silva, José Renato Pomari, José Sampaio Barros, Júlio Leite Cardoso, Laércio de Sousa Holanda, Leandro Teixeira de Lemos, Leiji Nishida, Leonardo Gomes Ferreira, Leonardo Velasco Rondon, Luciana dos Santos Guimarães, Luis Fernando Azevedo Lopes, Luis Guilherme Siciliano Pontes, Luiz Antonio Araújo Ribeiro, Luiz Eduardo Stancato de Souza, Luiz Fábio Iorio, Luiz Henrique Sousa Coelho, Marcelo Cardoso Martinelli, Márcio Antonio da Costa Mello, Márcio Branco de Souza Silva, Márcio Contador Camargo, Marcos de Paula Silveira, Marcus Ferreira da Conceição, Maria Alice Medeiros, Mário Lúcio Estrela Duarte, Mário Rubem do Coutto Bastos, Mirian Silva Pourre, Nadiedja Watanabe Deane Sá, Pablo da Costa Saavedra, Pablo Valente de Souza, Patrícia Angélica Cuimar dos Santos, Patrícia Teixeira Botelho, Paulo Araújo Caixeta, Paulo Renato Ferreira Guerra, Renato de Oliveira Câmara, Ricardo Cruz, Ricardo José Neis, Ricardo Kasutoshi Uema, Roberto de Freitas Gotac, Rodrigo José Franco Silva, Rodrigo Lara Pinto Coelho, Rodrigo Rodrigues Gomes de Paula, Rômulo de Magalhães, Ronei Saggioro Glanzmann, Sara Alves Gomes, Sérgio Leão, Tomie Sugahara

02 - TC 002.613/2004-3

Interessado (s) : Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Alexandre Martins Bastos, Alexandre Ribeiro da Silva, Alexandre Ueti, Ana Carla Abrão Costa, André Gustavo de Freitas Silveira, Andres Cristian Machuca Westphal, Angelo Marsiglia Fasolo, Armando Henrique Villas Bôas Dias Cabral, Bárbara Céa Capella Sattin, Breno Lima Moreira, Bruno Saraiva Ferreira e Silva, Camilo de Moraes Bassi, Carlos Eduardo de Camargo Corsi, Carlos Eduardo Germano Carvalho, Carlos Henrique Reis Rodrigues Quadros, Carlos Laércio de Souza Nogueira, Cassiano Monteoliva Peinado, Charles Jacinto Rocha dos Santos, Chen Chia Kuan, Christiane Rocha Albuquerque, Christiano Arrigoni Coelho, Cláudia Bussioli Celeste, Cláudio Roberto Ciaramella, Cláudio Ruiz, Cristina Hidiko Hikita, Daniel Reichstul, Décio Coelho Duarte, Denis Blum Ratis e Silva, Derley Salviano de Souza, Diogo Souza Carmo Nogueira, Eduardo de Paiva Sá Freitas, Emerson Mário Assami, Fabiano Soares dos Santos, Flávia Silveira Correia Perea, Flávio de Carvalho Reis, Francisco Assis dos Santos, Gabriela dos Santos Garcia, Genésio Lopes Siqueira, Giovanni José Rezende, Glauco Leonardo Evangelista Guimarães, Guilherme Matsumura Yanaka, Gustavo Santinoni Vera, Helison Gomes Barbosa, Helton Victor da Silva, Hugo Cesar Almeida, Isabel de Arruda Martins, Ivair Tarcisio Dalmaz, Janaina Fabiana Balsanupho Soares, João Batista Arantes Sobrinho, José Henrique Reis Rodrigues, José Renato Nunes Barros, José Walter Marchioti, Laerte Henrique Pereira Barbalho, Larri Duarte, Leandro Guimarães Campos Cardoso, Leonardo Porto Freire, Leôncio de Queiroz Maya, Liliane Travassos da Silva, Luciano Garcia Roman, Ludmilla Conde Alexandre Rocha, Luis Gustavo Monteiro Ecclissato, Luiz Carlos de Andrade Kessler, Luiz Celso de França Ferreira, Luiz Clemente Pereira Filho, Luiz Mitsuo Miyazato, Luiz Roberto Cordeiro Vital, Maira Felipe Lourenço, Marcelo Bittencourt Coelho dos Santos, Marcelo da Costa Paulo, Marcelo Pestana Esteves, Marcia Morales Almeida Silva, Marco Aurélio Santana Resende, Marcos Gentil Teixeira Jacob, Maria Áurea Marciano Martinez Caldeira, Maria Emília Moretti, Maurício Costa de Moura, Maurício Tassinari Lutti, Melissa Bastos de Almeida, Michel Alexandre da Silva, Milton Tadeu Augusto, Ney Julio Franco, Olívio Rodolfo de Lima Cavalcanti, Paulo Cesar Cardoso Rocha, Paulo Sergio Bussinger, Pedro Borges Leitão Júnior, Rafael Lopes Rogo, Regis Schmidt Andrino, Ricardo de Moraes Teixeira da Silva, Rinaldo Hiroshi Shiomi, Roberto Rodrigues Urpia, Rodrigo Costa Azevedo, Rodrigo Costa Franco, Rosemberg de Souza Rodrigues, Ruiter Rey Lima Rodor, Sandra Lúcia Viana Pereira Machado, Sandro Dias dos Santos, Sara Cecília Rodrigues Moreno de Souza, Sidney Soares Chaves, Vitor Pinto Coelho Muller, Wagner Albres Stolf

PENSÃO CIVIL

ACÓRDÃO Nº 852/2004 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 27/04/2004, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de registro o (s) ato (s) de concessão (ões) a seguir relacionado (s), conforme os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 - TC 001.867/1981-4

Interessado (s) : Eleonora Guimarães Rohrig

Ata nº 13/2004 - Primeira Câmara

Data da Sessão: 27/04/2004 - ordinária.

HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO

na Presidência

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Ministro-Relator

Fui presente:

PAULO SOARES BUGARIN

Subprocurador-Geral

RELAÇÃO Nº 26/2004

Gabinete do Ministro Humberto Guimarães Souto

Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143 .

Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto APOSENTADORIA ACÓRDÃO Nº 853/2004 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 27/04/2004, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 - TC 006.692/1997-4 - MOISES CORDEIRO MOURÃO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

01 - TC 001.449/1996-6 - VANDA AUGUSTA CORREA RODRIGUES

ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO Nº 854/2004 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 27/04/2004, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

JUSTIÇA FEDERAL01 - TC 001.591/2004-0 - ALDINA PAULOS CABRAL, DANIELA CALAMITA, EDILEUSA MARIA DA SILVA, ESTELA MARIA DOS SANTOS BONANZINI, FABIO RODRIGO CUZZATTI, GENECI SANTIAGO, GUILHERME VELOSO FILHO, HIGOR LEANDRO DE QUEIROZ, LUCIANA CUNHA ALONSO ESTEVES, MARCIO VALENTIM GOMES CORREA, RAMON TERADA, RICARDO CONDE FERRES, RODOLFO ALEXANDRE DA SILVA.

02 - TC 002.656/2004-0 - ADRIANO DAVI DE CASTRO, ANDREA CRISTINA ALEIXO, ANTARES DE ANDRADE DOUTOR, ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER, ARNALDO JOSE DA SILVA, CAMILA CARVALHO DE VASCONCELOS, DANIELA NEVES BONA, DAYANA DE AZEVEDO BIÃO DE SOUZA, DENISE BACELAR MENEZES, GLAUCIENE GONÇALVES DA SILVA, INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAUJO, MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA, PATRICIA MORAES DE MENEZES, THIRZZIA GUIMARÃES DE CARVALHO.

03 - TC 003.975/2003-9 - ANTENOR DE OLIVEIRA FREITAS, CARLOS ALBERTO ACOSTA, CASSIO RODRIGUES DE BRITO FREIRE, CLAUDIA BASTOS AMARAL, CLAUDIA ZACARIAS E ALMEIDA, CLEBERSON JOSÉ ROCHA, CRISTIANE GARCIA DE MENEZES, ELIANA INNOCENCIO DE PAULA, ELISEU ANTONIO DA SILVA BELO, FERNANDO ALVES DA SILVA RODRIGUES, FLAVIA TEIXEIRA DE ARRAES MENESES, FLAVIO MANSUR DE OLIVEIRA, FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR, GUILHERME DE ALMEIDA MARTINS, JACQUES DE QUEIROZ FERREIRA, JAIR ARAUJO FACUNDES, LISA MARA DE BARROS LINS, LISIAS LIA THAINER DOS SANTOS, MARCELO AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BITTENCOURT, MARIO LUCIO BATIGNIANI, MELISSA FERNANDES SILVA, PAULA REGINA CAMBRAIA, PEDRO AUGUSTO MAGALHAES PINTO, RIKA LUANDA MORENO FREITAS, ROBERTO ROSSATO RODRIGUES, SILVIA AMELIA GARCIA SALES, UMBERTO RAMOS RODRIGUES, VIVIANE DINIZ CARVALHO, WESLEY LUIZ DE MOURA.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

01 - TC 001.608/2004-9 - FABIANA ALMEIDA DE MELO, FABIANA ALVES DOS SANTOS, FABIANO DE SOUZA BESSA, FABIO HENRIQUE DE MENDONCA, FABIO RAMOS DA SILVA, FABIO RODRIGO RIBEIRO, FATIMA APARECIDA MARQUES GARCIA VAL, FERNANDO CESAR LOPES, FERNANDO DE ALMEIDA, FERNANDO MARCEL MUCCI, FLAVIO DA SILVA BEZERRA MELO, FRANCIVALDO DA SILVA NUNES, GENIVALDO LIMA ANDRADE, GERACI DAS GRACAS DE ALMEIDA, GERALDO DO NASCIMENTO JUNIOR, GILBERTO JAQUES SILVA, GILBERTO LIBERATO JUNIOR, GILBERTO PEREIRA GALINDO, GILMAR PEREZ DOS SANTOS, GINESIO APARECIDO BERTOLO, GISELE SANTOS DA SILVA, HEDMAR ANTONIO CORTES, ILZA CANDIDO, IRINEU JOAO RODRIGUES, ISRAEL CORDEIRO DA SILVA, ITAMAR GIL MOLINA JUNIOR, ITAMAR SOUZA LIMA, JASIEL FRANCISCO DE SOUZA, JEFERSON HENRIQUE GONCALVES BERGAMO, JEFFERSON ALVES VIRGINIO, JEREMIAS DOS SANTOS, JOAO LEITE DOS SANTOS, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, JOAO RIBEIRO SOBRINHO, JOEL DANTAS DOS SANTOS, JOEL DE HOLANDA VALENCA, JORGE DOS SANTOS FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS GOMES DA SILVA, JOSE EDUARDO DE CAMPOS OLIVEIRA, JOSE JAQUES SILVA DOS SANTOS, JOSE RICARDO VALADAO, JOSE SANTOS SILVA, JOSE WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, JOSIAS DANIEL DOS REIS, KATIA CILENE LOURIVAL, LAERCIO FERREIRA GOES, LAZARO SILVA DE OLIVEIRA, LEANDRO CADAMURO, LENIVAN BARRETO DE SOUZA, LEOMAR DE MATOS LUZ, LEONARDO ANTONIO PIRES, LICILENE BERTANHA, LIGIA ALMEIDA SOUZA, LIGIA FERNANDA DO NASCIMENTO VIEIRA, LILIAN DO ROSARIO DA SILVA, LINDOMAR LESSA, LUCAS DOS SANTOS DIAS, LUCIANA ALMEIDA DE SOUZA, LUCIANO ALBERTO DE SOUZA CREMASCHI, LUCIANO LUIZ ALVES, LUCIENE DE CASTRO CAVALCANTE, LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA, LUIZ AURIVAN MONTEIRO, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUIZ FELIPE JUK DE CASTRO, LUZINALDO SILVA LIRA, MARCELO APARECIDO DOS SANTOS, MARCELO OLIVEIRA DE FREITAS, MARCONES DE FARIAS FRANCA, MARCOS DALVIO, MARIA DO CARMO MARTINS DOS SANTOS, NELSON RODRIGUES DOS SANTOS, NIVALDO TEIXEIRA, PAULO HENRIQUE ALMEIDA DO CARMO, PAULO SERGIO DA FONSECA, RAILDO JOSE DE CARVALHO, RANSES SOARES DA SILVA, REGINALDO GOMES DE MORAIS, REGIS MARION FERNANDES JATAI, RENER CASTOR GOMES, RICARDO JOSE DE CAMPOS, RICARDO PEREIRA COUTO, RICARDO RAMOS NEVES, ROBERTA FERREIRA, ROBERTO CEZAR MENEZES, ROBSON DOS SANTOS RODRIGUES, RONALDO FERREIRA MATOS, ROSANGELA COSTA MEDEIROS SILVA, SANDRA BRAGANCA DOURADO, SANDRO SIMPLICIO DA SILVA, SERGIO RIBEIRO, SERGIO RICARDO BARBOSA, SILVIO JOSE DE SOUZA, TANIA CRISTINA CORREIA FALCONERIS, VAGNER BARCELOS, VALDECI LEAL DA SILVA JUNIOR, VIVIANE APARECIDA SILVEIRA, WELLINGTON SANTANA SILVA, WENDEL TRINDADE DOS SANTOS, ZENY ROCHA DOURADO.

02 - TC 001.611/2004-4 - MANOEL CARMELO DE FA RIAS, MANUEL ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, MARCELO ARAUJO FERNANDES, MARCELO CLAUDIO DE PAULA, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, MARCELO JOSE OLIVEIRA, MARCELO JUSTINO DE LIMA, MARCELO PRIETO, MARCELO RODRIGUES DA SILVA, MARCELO SOUSA RODRIGUES, MARCELO WAGNER CARLOS, MARCIA CANDIDO GERMANO, MARCIA VILLAN, MARCIO ALBERTO SILVA, MARCIO BARBOSA SANTANA, MARCIO DOS REIS PEREIRA, MARCIO EUSEBIO VALVERDE MUNHAO, MARCIO JOSE LOPES, MARCIO MAURO MANTUAN, MARCOS AURELIO MIRANDA, MARCOS CORREA, MARCOS FELIPE DOS SANTOS,

×