Página 142 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2013

Diário Oficial da União
há 4 anos

Ministério das Relações Exteriores

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FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

COORDENADOÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 53/2013 - UASG 244001

Nº Processo: 09100000211201311 . Objeto: Contratação de Cessão de Direitos Autorais/patrimoniais sobre o texto José Bonifácio, patriarca da diplomacia brasileira, de autoria do Senhor João Alfredo dos Anjos Júnior, a ser publicado no livro Pensamento Diplomático Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ANNITA VALLERIA CALMON MENDES . Coordenadora de Administração e Finanças, Substituta . Ratificação em 08/08/2013 . MARCIA MARTINS ALVES . Coordenadora-Geral de Administração, Orçamento e Finanças . Valor Global: R$ 4.000,00 . CPF CONTRATADA : 668.011.844-15 JOAO ALFREDO D OS ANJOS JUNIOR.

(SIDEC - 09/08/2013) 244001-24290-2013NE800001

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES

EXTERIORES

INSTITUTO RIO BRANCO

EDITAL Nº 3, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

O Diretor-Geral Adjunto do Instituto Rio Branco torna público que o horário e os locais da aplicação da prova objetiva, referente ao concurso público de Admissão à Carreira de Diplomata, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização da prova.

1 A prova objetiva será aplicada no dia 18 de agosto de 2013, em duas etapas: a primeira às 10 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 2 horas e 30 minutos; e a segunda às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 3 horas e 30 minutos.

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início destas, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e (ou) borracha.

4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior.

4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

5 No dia de realização das provas, o candidato deve observar todas as instruções contidas nos itens 6 e 14 do Edital de 17 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União, e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia.

SERGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO

SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,

CENTRAL E DO CARIBE

1ª COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA

DE LIMITES

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2013

Vencedor do Certame: EMPRESA OFFICE SERVICE_TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-EPP, CNPJ 16.887.298/0001-33, VALOR MENSAL DE R$ 6.692,65 E VALOR GLOBAL DE R$ 80.311,76 Nº do Processo 09001.000024/2013-13

MARCELO MOLLER PARRY

p/CPL

(SIDEC - 09/08/2013) 240001-00001-2013NE000001

Ministério de Minas e Energia

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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 323028

Número do Contrato: 267/2012.

Nº Processo: 48500001930201218.

PREGÃO SISPP Nº 45/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 10984751000143. Contratado : MCAM DIGITAL SERVICOS E SOLUCOES -EM TECNOLOGIA DIGITAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos itens 1 a 3 do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, incoso II, da Lei n. 8666/93. Data de Assinatura: 26/07/2013.

(SICON - 09/08/2013) 323028-00001-2013NE800189

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 45/2013

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e das documentações de habilitação apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de água mineral potável de mesa, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança na boca, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica, foi vencedora a licitante HELLEN JARJOUR - ME, com o valor unitário de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) e a quantidade de 15.000 (quinze mil) unidades.

BRUNO MINORU AKIMOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/08/2013) 323028-00001-2013NE800174

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E

CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO N 1/2012

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio da Comissão Especial de Credenciamento n. 02/2011, designada pela Portaria 1958, de 11/10/11, para fins do Edital de Credenciamento 01/2012 - SPE, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados pelo candidato Damião Maciel Guedes Ltda., CPF nº 773.373.957-87, torna público que foi INDEFERIDO seu pedido de credenciamento para: Serviço 3 (Grupos 1, 2, 3, 4, 5 e 6) e Serviço 4 (Grupos 1 e 2)

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS

NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

EXTRATO DE CONTRATO N 5.054/13-ANP-006.005

Processo: 48610.006005/2013-17. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: CESS -Centro de Ensino Superior Strong. Objeto: Aquisição de material didático e prestação de serviço educacional e de apoio, referente ao curso MBA/PÓS-GRADUAÇÃOINTERNACIONAL EM DIREITO -CALIFÓRNIA UCI TURMA DIREITO UCI 2013. Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93 e Regulamento para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços da ANP. Valor estimado: R$ 14.882,40 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 17/07/13. Assinado por: Florival Rodrigues de Carvalho, Diretor-Geral Substituto da ANP, Sonia Maria Aguiar, Coordenadora de Módulos Internacionais do CESS.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 - UASG 323030

Nº Processo: 48610006497201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de arquivamento e armazenamento deslizante, incluindo mão de obra e materiais para adaptação física do local. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 63 Modulo I, 3º Andar Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Menor Preço Global. e-mail: janderson@anp.gov.br, agsouza@anp.gov.br. fones: 61 3426-5151. Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

JOAO ANDERSON ALVES DE JESUS

Pregoeiro

(SIDEC - 09/08/2013) 323030-32303-2013NE800027

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 31/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de cento e quarenta computadores do tipo notebook.

CEZAR CARAM ISSA

Superintendente de Gestão Administrativa e Financeira

(SIDEC - 09/08/2013) 323031-32205-2013NE800117

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato: 3º Apostilamento ao Contrato/Ceron/DG/073/2010. Locatária: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Locador: Geraldo Martins do Carmo. Proveniente da Dispensa de Licitação n.º 027/2010. Objeto: Reajuste de 7,2994% referente ao IGP-M/FGV acumulado do período de maio de 2012 a abril de 2013.Valor do Apostilamento: R$ 301,20 (trezentos e um reais e vinte centavos) Assinatura: 02/08/2013. Maria Luiza de Melo Freire - Gerente do Departamento de Administração e Daiane Barroso Inhaquites - Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N 26/2013

Esta Administração com o objetivo de ampliar o número de propostas ofertadas, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º 026/2013, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bancos de capacitores de 15kV para subestação e religadores automáticos de 15 e 36 kV para subestação e distribuição atendendo demanda das empresas: Eletrobras Distribuição Acre, Eletrobras Distribuição Alagoas, Eletrobras Distribuição Piauí e Eletrobras Distribuição Rondônia, anteriormente com data de abertura marcada para o dia 14/08/2013,fica adiado para o dia 22/08/2013, no mesmo horário anteriormente divulgado.O edital poderá ser retirado nos sites www.licitações-e.com.br e www.ceron.com.br ou no endereço: Avenida Imigrantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail: pregao@ceron.com.br. Para concorrer a este Pregão, os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situadas no País.

Porto Velho, 9 de agosto de 2013.

JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 51/2012

A Gerente do Departamento de Administração da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, ratifica com base no inciso X Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93 e Resolução da Diretoria Executiva 040/2012, o objeto do Processo da Dispensa de Licitação n.º 051/2012 - Locação de imóvel no município de Extrema - RO, com a Sra. Ana Rodrigues dos Anjos, CPF nº 007.890.788-80, no valor total de R$ 22.800,00 (vinte dois mil e oitocentos reais), determinando que as ações concernentes a atual deliberação sejam providenciadas pelos setores competentes.

Porto Velho -RO 9 de Agosto de 2013.

MARIA LUIZA DE MELO FREIRE

Gerente do Departamento de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 20/2013

Pregão Eletrônico n.º 020/2013, tipo menor preço. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos e materiais de limpeza e copa para atender a CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.. Data de início para entrega de propostas: 13/08/2013, através do portal www.licitacoese.com.br. Data de abertura das propostas: 27/08/2013 às 09h30min; Data início do pregão: 27/08/2013 às 10h30min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitações-e.com.br e www.ceron.com.br ou no endereço: Avenida Imigrantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail: pregao@ceron.com.br. Para concorrer a este Pregão, os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situadas no País.

Porto Velho, 9 de agosto de 2013.

SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO

Pregoeira