Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Agosto de 2013

Diário Oficial da União
há 5 anos



137 

MA 

São Luís 

Restauração de casarões na R. da Palma, 445 e 459 (habitação de interesse social) 

138 

MA 

São Luís 

Restauração da Fachada de Azulejo do Sobrado da Praça João Lisboa, 37 

139 

MA 

São Luís 

Requalificação Urbanística da R. Grande (incluindo embutimento da fiação aérea) 

140 

MA 

São Luís 

Restauração do Sobrado R. Nazaré, 58 - Centro Educacional Guaxenduba 

141 

MA 

São Luís 

Restauração do Sobrado à Rua do Giz esquina com Rua 14 de Julho - Escola de Música da
UEMA 

142 

MA 

São Luís 

Restauração do sobrado da Praça Antônio Lobo - Casa do Estudante - UEMA 

143 

MG 

Congonhas 

Restauração da Igreja Matriz de Nossa da Conceição 

144 

MG 

Congonhas 

Restauração da Basílica do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos 

145 

MG 

Congonhas 

Restauração da Igreja do Rosário 

146 

MG 

Congonhas 

Requalificação do adro da Basílica do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos 

147 

MG 

Congonhas 

Requalificação urbanística da Alameda Cidade Matozinhos de Portugal 

148 

MG 

Congonhas 

Restauração e requalificação do edifício da Romaria 

149 

MG 

Congonhas 

Implantação do Parque da Romaria 

150 

MG 

Congonhas 

Restauração do Cine Teatro Leon 

151 

MG 

Congonhas 

Restauração do Casarão do Museu da Imagem e Memória 

152 

MG 

Congonhas 

Restauração da antiga Câmara dos Vereadores 

153 

MG 

Diamantina 

Requalificação da Praça Dom Joaquim (adro da Igreja de N. S. do Rosário) 

154 

MG 

Diamantina 

Restauração do Casarão do Museu de Arte Sacra de Diamantina 

155 

MG 

Diamantina 

Requalificação da Praça JK 

156 

MG 

Diamantina 

Restauração do antigo Diamantina Tênis Club 

157 

MG 

Diamantina 

Requalificação urbanística do Largo Dom João e Praça Sagrado Coração de Jesus 

158 

MG 

Diamantina 

Restauração da Igreja de N. S. do Carmo 

159 

MG 

Diamantina 

Restauração do sobrado da Antiga Intendência (antiga prefeitura) 

160 

MG 

Diamantina 

Restauração do Casarão dos Orlandi - Escola de arte e orquestra sinfônica 

161 

MG 

Diamantina 

Restauração de 4 monumentos - Chafariz da Câmara, Igreja do Amparo, Igreja de N. S. da Luz
e Igreja de N. S. Bonfim 

162 

MG 

Diamantina 

Restauração do Sobrado da Secretaria de Cultura 

163 

MG 

Diamantina 

Restauração do Casarão do antigo Hotel Roberto - Secretaria de Educação 

164 

MG 

Diamantina 

Restauração do Casarão do Museu do Diamante 

165 

MG 

Diamantina 

Implantação do Parque Municipal Serra dos Cristais 

166 

MG 

Mariana 

Restauração da Catedral da Sé de N. S. da Assunção e da Casa Capitular - Museu de Arte
Sacra 

167 

MG 

Mariana 

Restauração da Igreja de São Francisco de Assis e da Casa do Conde de Assumar - Museu do
Imaginário 

168 

MG 

Mariana 

Restauração do Casarão dos Morais 

169 

MG 

Mariana 

Restauração da Capela de Santo Antônio e requalificação do Largo 

170 

MG 

Mariana 

Restauração da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e do Centro Cultural do
ICHS/UFOP 

171 

MG 

Mariana 

Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e implantação do Museu Vieira
Servas 

172 

MG 

Mariana 

Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia - Câmara de Vereadores 

173 

MG 

Mariana 

Restauração do Sobrado da Rua Direita, 61/65 - Implantação do Museu 

174 

MG 

Mariana 

Requalificação da Antiga Prefeitura - Centro Cultural/ Artesanato 

175 

MG 

Mariana 

Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição 

176 

MG 

Mariana 

Restauração da Igreja de São Caetano 

177 

MG 

Mariana 

Restauração da Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte 

178 

MG 

Mariana 

Restauração da Igreja de Santana 

179 

MG 

Mariana 

Restauração da Igreja Nossa Senhora das Mercês 

180 

MG 

Mariana 

Restauração da Capela de N. S. Rainha dos Anjos/Arquiconfraria de São Francisco 

181 

MG 

Sabará 

Restauração do Sobrado da Prefeitura 

182 

MG 

Sabará 

Restauração do Teatro Municipal 

183 

MG 

Sabará 

Restauração da Capela Santo Antonio Pompéu 

184 

MG 

Sabará 

Restauração do Casarão do Museu do Ouro e anexo 

185 

MG 

Sabará 

Requalificação urbanística da R. Dom Pedro II 

186 

MG 

Sabará 

Restauração do Casarão do Conselho de Arte 

187 

MG 

Sabará 

Restauração da Igreja de S. Francisco e requalificação do Largo S. Francisco 

188 

MG 

Sabará 

Restauração da Igreja N. S. Rosário e requalificação do Largo do Rosário 

189 

MG 

Sabará 

Restauração da Capela do Pilar 

190 

MG 

São João del Rei 

Requalificação da Praça Expedicionários e Chafariz 

191 

MG 

São João del Rei 

Restauração da Igreja Matriz N. S. do Pilar 

192 

MG 

São João del Rei 

Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia - Prefeitura 

193 

MG 

São João del Rei 

Reforma da Biblioteca Municipal Baptista Caetano de Almeida 

194 

MG 

São João del Rei 

Restauração do Casarão de Bárbara Eliodora e acervo do museu Thomé Pontes del-Rei 

195 

MG 

São João del Rei 

Restauração das Pontes de Pedra da Cadeia e do Rosário 

196 

MG 

São João del Rei 

Restauração da casa do Barão de SJDR - Antiga sede da Superintendência Estadual de
Ensino 

197 

MG 

São João del Rei 

Restauração da Pontes de Ferro do Teatro e da Estação 

198 

MG 

São João del Rei 

Restauração da Igreja de São Gonçalo do Amarante 

199 

MG 

São João del Rei 

Restauração da Igreja do Senhor dos Montes 

200 

MG 

São João del Rei 

Restauração da Igreja do Senhor do Bonfim 

201 

MG 

São João del Rei 

Restauração da Igreja N. S. do Rosário 

202 

MG 

São João del Rei 

Restauração da Igreja de São Francisco 

203 

MG 

São João del Rei 

Restauração da Igreja de N. S. do Carmo 

204 

MG 

São João del Rei 

Restauração do Complexo Ferroviário 

205 

MG 

Serro 

Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy - implantação do Centro Cultural de Serro e
Centro Administrativo 

206 

MG 

Serro 

Requalificação urbanística do adro e escadaria da Igreja de Santa Rita e Praça Doutor João
Pinheiro 

207 

MG 

Serro 

Requalificação urbanística dos eixos Quatro Vinténs/Lucas e Matriz - Matozinhos 

208 

MG 

Serro 

Etapa final da restauração da Chácara do Barão do Serro 

209 

MG 

Serro 

Restauração da Igreja de Santa Rita 

210 

MG 

Serro 

Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Requalificação urbanística de seu Adro,
Praça frontal e entorno 

211 

MG 

Serro 

Implantação do Mercado Municipal do Serro 

212 

MG 

Serro 

Implantação do Museu Sacro na Igreja do Matozinhos 

213 

MG 

Serro 

Pintura das Igrejas de N. Sra. Carmo e Bom Jesus de Matozinhos e manutenção dos adros 

214 

MG 

Serro 

Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição 

215 

MG 

Serro 

Restauração do Casarão do Museu Casa dos Ottoni - anexo e acessibilidade 

216 

MG 

Ouro Preto 

Restauração dos Chafarizes do Centro Histórico 

217 

MG 

Ouro Preto 

Restauração de 9 edificações - Capela das Dores, Capela do Bom Jesus das Flores, Igreja de
N. S. do Rosário, Capela do Senhor do Bonfim e 5 Passos da Paixão 

218 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Capela de São João 

219 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Capela de São Sebastião 

220 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu 

221 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio (Glaura) 

222 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Igreja de São Francisco de Paula 

223 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Igreja de São Francisco de Assis 

224 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Igreja Matriz de N. S. da Conceição 

225 

MG 

Ouro Preto 

Requalificação urbanística do entorno da Capela do Padre Faria (N. S. do Rosário dos
Pretos) 

226 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Capela de N. S. Piedade 

227 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Capela de Santana 

228 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia 

229 

MG 

Ouro Preto 

Instalação de Segurança eletrônica em Bens Protegidos 

230 

MG 

Ouro Preto 

Restauração da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos 

231 

MG 

Belo Horizonte 

Restauração Antiga Hospedaria - instalação da Escola Livre de Artes / FMC e MINC. 

232 

MG 

Belo Horizonte 

Restauração do Museu de Arte da Pampulha 

233 

MG 

Belo Horizonte 

Restauração da Casa do Conde de Santa Marinha e do Galpão da antiga oficina - Casa do
Patrimônio - IPHAN 




234 

MG 

Belo Horizonte 

Restauração da Igreja de São Francisco de Assis - Igreja da Pampulha 

235 

MG 

Belo Horizonte 

Restauração de 3 casas da RFFSA para o MAO - Museu de Artes e Ofícios. 

236 

MS 

Corumbá 

Restauração do prédio da Antiga Prefeitura 

237 

MS 

Corumbá 

Restauração do prédio do antigo Hotel Internacional 

238 

MS 

Corumbá 

Restauração do Antigo Presídio - Casa do Artesão 

239 

MS 

Corumbá 

Restauração do casarão da Comissão Mista 

240 

MS 

Corumbá 

Restauração do casarão do ILA - Instituto Luiz de Albuquerque 

241 

MS 

Corumbá 

Requalificação da Praça da República 

242 

MS 

Corumbá 

Requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade - implantação de
passarela 

243 

MS 

Corumbá 

Restauração da Igreja Nossa Senhora da Candelária 

244 

MS 

Corumbá 

Requalificação da Praça da Independência 

245 

MS 

Corumbá 

Restauração do Antigo Mercadão e Requalificação da Praça Uruguai 

246 

MT 

Cuiabá 

Restauração do Casarão de Bém-Bém - Escola de Música 

247 

MT 

Cuiabá 

Restauração do Casarão Barão de Melgaço - IHGMT 

248 

MT 

Cuiabá 

Restauração do Casarão Irmã Dulce - IPHAN 

249 

MT 

Cuiabá 

Restauração do Casarão R. Voluntários da Pátria esquina Eng. Ricardo Franco - Museu da
Imagem e do Som 

250 

MT 

Cuiabá 

Restauração do Casarão R. Sete de Setembro - Casa do Patrimônio 

251 

MT 

Cuiabá 

Restauração do Casarão a R. Pedro Celestino, 79 - Escritório de Gestão do Centro Histórico 

252 

MT 

Cuiabá 

Restauração do Casarão a R. Pedro Celestino, 16, esquina com a Rua Campo Grande Creche 

253 

MT 

Cuiabá 

Restauração do Casarão a R. Pedro Celestino, s/n - Posto Municipal de Apoio à Policia
Militar 

254 

MT 

Cuiabá 

Restauração do Casarão da Funai 

255 

MT 

Cuiabá 

Requalificação da Praça Dr. Alberto Novis 

256 

MT 

Cuiabá 

Requalificação da Praça Caetano de Albuquerque 

257 

MT 

Cuiabá 

Requalificação da Praça Largo Feirinha da Mandioca 

258 

MT 

Cuiabá 

Requalificação da Praça Senhor dos Passos 

259 

MT 

Cuiabá 

Requalificação do entorno do Casarão do Beco Alto à Rua Pedro Celestino 

260 

MT 

Cuiabá 

Restauração da Igreja Senhor dos Passos 

261 

MT 

Cuiabá 

Requalificação da Praça do Rosário 

262 

PA 

Belém 

Restauração do Palácio Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém 

263 

PA 

Belém 

Revitalização da Feira VeroPeso 

264 

PA 

Belém 

Restauração do Mercado de Peixe do VeroPeso - Etapa final 

265 

PA 

Belém 

Requalificação da Praça Dom Pedro 

266 

PA 

Belém 

Requalificação da Praça do Relógio 

267 

PA 

Belém 

Requalificação da Praça do Carmo 

268 

PA 

Belém 

Restauração do Casarão do Forum Landi 




269 

PA 

Belém 

Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal 

270 

PA 

Belém 

Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco 

271 

PA 

Belém 

Requalificação do Cemitério da Soledade 

272 

PA 

Belém 

Restauração do Cinema Olímpia 

273 

PA 

Belém 

Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural 

274 

PA 

Belém 

Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém 

275 

PA 

Belém 

Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará 

276 

PA 

Belém 

Restauração da Capela Pombo 

277 

PB 

João Pessoa 

Restauração do antigo Conventinho - Casa das Artes 

278 

PB 

João Pessoa 

Restauração do antigo Hotel Globo - sede da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João
Pessoa (Copac-JP) 

279 

PB 

João Pessoa 

Restauração da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão-mór - Centro de Documentação e Sede do IPHAN na Paraíba 

280 

PB 

João Pessoa 

Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Alfândega - Museu da
Cidade 

281 

PB 

João Pessoa 

Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Superintendência da Alfândega - Centro de Cultura Popular 

282 

PB 

João Pessoa 

Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Fábrica de Gelo - Centro de
Apoio a Eventos e Visitantes 

283 

PB 

João Pessoa 

Revitalização do Antigo Porto do Capim - Requalificação do Antigo Cais do Porto - Arena de
Eventos e Cultura 

284 

PB 

João Pessoa 

Revitalização do Antigo Porto do Capim - Requalificação das Vias de Acesso a Arena de
Eventos e Cultura 

285 

PB 

João Pessoa 

Revitalização do Antigo Porto do Capim - Implantação do Parque Ecológico do Rio Sanhauá 

286 

PB 

João Pessoa 

Restauração da Azulejaria do Adro do Conjunto Franciscano 

287 

PB 

João Pessoa 

Restauração da Igreja de N. Sra. do Carmo 

288 

PE 

Olinda 

Restauração do Casarão Hermann Lundgren - implantação do Centro da Memória de Olinda 

289 

PE 

Olinda 

Requalificação da área do Fortim - implantação do Mercado de Peixes, Moluscos e Crustáceos 

290 

PE 

Olinda 

Restauração do Cine Teatro Duarte Coelho - implantação da Escola de Cine Animação 

291 

PE 

Olinda 

Requalificação do Largo do Amparo e São João 

292 

PE 

Olinda 

Restauração da Igreja do Bonfim 

293 

PE 

Olinda 

Restauração da Igreja de São Pedro 

294 

PE 

Olinda 

Restauração do Mosteiro de São Bento 

295 

PE 

Olinda 

Restauração das Bicas de Olinda - dos 4 Cantos, do Rosário e de São Pedro 

296 

PE 

Olinda 

Restauração do Fortim de São Francisco 

297 

PE 

Olinda 

Restauração do Palácio dos Governadores - etapa final 

298 

PE 

Olinda 

Requalificação do Largo e Adro da Igreja de N. S. do Monte 

299 

PE 

Olinda 

Restauração do Sobrado do Arquivo Público Municipal Antonino Guimarães 

300 

PE 

Olinda 

Requalificação do Adro do Convento Franciscano 

301 

PE 

Olinda 

Requalificação da Praça do Museu de Arte Moderna- Mac e área das ruínas do Senado de
Olinda. 

302 

PE 

Recife 

Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio 

303 

PE 

Recife 

Restauração da Igreja da Conceição dos Militares 

304 

PE 

Recife 

Requalificação do Anexo e entorno do Mercado São José 

305 

PE 

Recife 

Restauração da Igreja de São Pedro dos Clérigos 

306 

PE 

Recife 

Restauração do Sobrado da Madalena - Museu da Abolição 

307 

PE 

Recife 

Restauração do Conjunto do Carmo e entorno (Igreja e Convento) 

308 

PE 

Recife 

Restauração da Igreja de São José do Ribamar e entorno 

309 

PE 

Recife 

Requalificação do Mercado São José 

310 

PE 

Fernando de Noronha 

Restauração da Fortaleza N. S. dos Remédios 

311 

PE 

Fernando de Noronha 

Conservação e revitalização das ruínas e pátios seculares da Vila dos Remédios 

312 

PE 

Fernando de Noronha 

Conservação e revitalização do Forte Santo Antônio 

313 

PE 

Fernando de Noronha 

Conservação e revitalização do Forte São Pedro do Boldró 

314 

PI 

Parnaíba 

Restauração do Complexo Ferroviário - equipamento cultural 

315 

PI 

Parnaíba 

Restauração do Conjunto do Porto das Barcas - Museu do Mar 

316 

PI 

Parnaíba 

Restauração do Casarão da Escola de Direito Miranda Osório 

317 

PI 

Parnaíba 

Restauração do Antigo Sobrado Dona Auta 

318 

PI 

Parnaíba 

Restauração do Sobrado do Museu Simplício Dias - Etapa final 

319 

PI 

Parnaíba 

Restauração das Igrejas de N. S. da Graça, N. S. do Rosário, Capela de N. S. do Monte
Serrate, Igrejas de N. S. da Graça e N. S. do Rosário 

320 

PR 

Antonina 

Restauração do Armazém Macedo e Barracão Anexo 

321 

PR 

Antonina 

Restauração do Sobrado da Prefeitura Municipal e anexo